Cheque em branco: Helder quer a aprovação de empréstimos de R$ 2 bilhões na ALEPA

Helder Barbalho tomou posse e jurou trabalhar junto com a sociedade, por um Pará melhor e mais justo.

Por Diógenes Brandão

A ideia é contrair uma dívida de R$ 2 bilhões em crédito, junto a bancos e o governo federal, mas como não pode ser realizado de uma só vez, o governo pretende fazer como o serial killer Jack, o Estripador: Por partes. O governador Helder Barbalho quer um "cheque em branco", para usar como bem quiser, a partir do próximo ano, quando teremos eleições municipais. 

Com matéria assinada pela jornalista Rose Gomes, o site da ALEPA divulgou a chamada para a seguinte notícia: CFFO e CCJ aprovam empréstimos para grandes projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e turismo. Nela, a informação de que duas importantes comissões da casa, a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e a de Constituição e Justiça (CCJ), presididas por deputados aliados do executivo, aprovaram em caráter de urgência, uma autorização do parlamento estadual para que o governo inicie o pedido de empréstimos bilionários que endividarão o Pará por, no mínimo, 24 anos, ou o equivalente a uma conta pendurada para os cinco (5) futuros governos. 

Detalhe: O empréstimo tem 4 anos de carência, o que joga o pagamento para os futuros governos, e pagamento em 20 anos. Ou seja, só o próximo governo começa a pagar: no total serão 104 milhões a mais, no total de 182 milhões nos primeiros 4 anos do governo Helder.

As duas primeiras autorizações já aprovadas nesta terça-feira, 27, foram dos Projetos de Lei Ordinária nº 235 e 236, ambos de 2019. O primeiro, no valor de R$ 78.518.258,39 busca acessar recursos do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo "objetiva ampliar investimentos no saneamento básico e na ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água em 10 bairros e conjuntos habitacionais de Belém, assim como na ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Mosqueiro; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em Alter do Chão, município de Santarém", informou a representante do governo. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, tendo apenas a abstenção do deputado Toni Cunha (PTB).  

Veja:

Com esse dinheiro todo, Helder Barbalho poderá nadar de braçadas rumo à sua reeleição, já que sua Secretária de Estado de Planejamento, Hana Ghassan, justificou o pedido de crédito para investimentos em saúde, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outros. 

Assim mesmo, sem muitos detalhes, o projeto acabou sendo muito criticado pelos deputados Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (PDSB), Fábio Figueiras (PSB) e Dr. Galileu (PSC).

Ao informar que as obras planejadas pelo governo vão abranger apenas as regiões Metropolitana de Belém, Salgado, Marajó e Oeste do Pará, a secretária ficou em saia justa, pois os deputados Delegado Caveira (PP) e Tony Cunha (PTB) reclamaram da exclusão de suas regiões (Sul e Sudeste) assim como o deputado Alex Santiago (PL), sentiu falta da inclusão de sua região, o Baixo Tocantins.  

MAIS DINHEIRO PARA PROPAGANDA

O outro projeto de lei aprovado é inédito na história política e empresarial do Pará, pois visa buscar empréstimo de R$ 10 milhões para despesa com publicidade. Assim, só a SECOM - Secretaria de Comunicação - terá um total de 40 milhões neste ano, um verdadeiro recorde em se tratando de gastos com publicidade, para gastar com anúncios em jornais como o Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal, assim como nas TVs RBA, Liberal, Record, SBT, entre outras emissoras de TV e rádios, sites, blogs, revistas e demais veículos de comunicação.

De acordo com o Governo do Estado, "o saldo orçamentário atual é insuficiente para cobrir as despesas até o final do exercício, comprometendo a missão institucional da SECOM, que é formular e coordenar a política de comunicação de todo o Governo do Estado, objetivando a divulgação de ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta", diz a matéria do site da ALEPA. 

No entanto, em uma rápida consulta ao Portal da Transparência Pará verificamos que o governo de Helder Barbalho se supera em termos de gastos com propaganda, chegando ao sétimo (7º) mês de seu primeiro ano de mandato, gastando mais do que o governo de Simão Jatene conseguiu gastar nos doze (12) meses de 2018, que era sabidamente, o último ano de seu mandato. 

Detalhe, nenhum outro governador havia ultrapassado o valor previsto no orçamento, a ponto de pedir mais dinheiro para propaganda, enquanto faltam recursos para pagar reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais, especialmente professores e policiais, moradia para agentes de segurança pública, entre outras promessas feitas durante a campanha do governador. Para entender melhor, leia em: Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Cabe lembrar e é justo, que nem todos os deputados presentes na reunião das comissões que aprovaram esse projeto concordaram com ele. Votaram contra, os deputados Eliel Faustino (DEM), Fábio Figueiras (PSB), Thiago Araújo (PPS) e Toni Cunha (PTB). 

Meio Milhão para alguns municípios, mas o governo não diz quais

Outro projeto que ainda será enviado à ALEPA tentará o empréstimo de R$ 537.622.635,96 junto à Caixa Econômica, para programas nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, Infraestrutura e Logística e Infraestrutura Turística.

O blog apura mais informações sobre os demais projetos que ainda não foram apresentados, mas que ao todo chegarão ao pedido de empréstimo de 2 bilhões de reais, conforme já foi dito nesta matéria.

Cabe lembrar que o governo de Ana Júlia (PT) passou por muitos problemas com a oposição, liderada por deputados do PMDB e do PSDB, que não aprovaram de imediato o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES. Na época, uma decisão judicial impetrada pelo prefeitura de Capanema bloqueou os valores correspondentes ao empréstimo, que se estendeu pelas comissões da ALEPA, diferente da rapidez e falta de debate que ocorre agora. 

Na verdade, o governo de Helder Barbalho pretende conseguir na Assembleia Legislativa, um cheque em branco de 2 bilhões de reais, para contrair empréstimos que vão onerar o caixa estadual dos próximos governos do Pará.

Em uma consulta aos deputados presentes, o blog confirmou que o projeto foi apresentado sem o devido detalhamento, nem demonstrou claramente como serão pagos, nem a taxa de juros que será cobrada, o que é requisito de validade para que o projeto seja aprovado na Comissão de Finanças, e por isso ficou acordado entre os deputados e o governo, que o projeto não poderá entrar em pauta no plenário da ALEPA, sem que seja apresentado o detalhamento dos investimentos pretendidos pelo governo, que por sua vez apresentou apenas em linhas gerais, no que seria aplicado. 

Ainda segundo nossas fontes, nesta reunião, a representante da SEPLAN, assim como deputados da base de apoio do governo de Helder Barbalho admitiram que o Pará está com o conceito B no Tesouro Nacional, o que lhe garante a capacidade de empréstimos e que o estado tem uma boa capacidade de endividamento, o que faz cair por terra o boato de que o estado estaria quebrado, como foi dito e repetido por Helder e seus aliados, antes, durante e após a campanha eleitoral.

Para um dos deputados consultados é necessário que o governo apresente o detalhamento do que será feito com o dinheiro a ser emprestado, para que haja da parte do poder legislativo, a conferência de que os recursos serão utilizados para amenizar as desigualdades regionais. Um exemplo é a região do Marajó, que pelo que pelos projetos apresentados, só estão previstos um terminal hidroviário em alguns municípios e um aeródromo no município de Soure. "Ainda não há critérios bem definidos, que justifiquem a tomada de empréstimos tão volumosos", concluiu um deputado ouvido pelo blog. 

Com uma dificuldade imposta pela oposição, coordenada pelos deputados do PMDB, o governo de Simão Jatene (PSDB) em 2017 também enviou à ALEPA o Projeto de Lei 233/2017, que autorizou o empréstimo de R$ 595 milhões junto ao Banco do Brasil para o Programa de Investimentos em Saúde, Investimento e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, e Infraestrutura Turística. A garantia foram os recursos advindos do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que garante ao Estado recursos advindos do Governo Federal. 

Pelo que pudemos apurar, parte destas obras oriundas deste empréstimo foram deixadas semi-prontas pelo ex-governador e estão sendo inauguradas pelo atual, que agora solicitou mais dinheiro para terminá-las, além de gastar com mais propaganda de que está realizando.

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.

O silêncio da cultura

O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Em 7 meses, Helder já torrou o que Jatene gastou em um ano e por isso pediu mais 10 milhões para investir em propaganda, onde a maior parte deste dinheiro vai para as empresas de comunicação da sua família.

Por Diógenes Brandão

Em meio à tantas queimadas, o governador Helder Barbalho torrou nos primeiros 07 meses, do primeiro ano do seu primeiro mandato, mais dinheiro que Simão Jatene gastou em todos os 12 meses do último ano do seu mandato de governador.

Quem diria?!

Já no primeiro ano de governo, Helder Barbalho suplementa verba de publicidade em mais 10 milhões de reais.

Isso significa 33%, ou seja, 1/3 a mais dos 30 milhões de reais do orçamento previsto para o ano de 2019. Assim, Helder terá gastos só do orçamento da Secretaria de Comunicação, quando dezembro chegar, um total de 40 milhões de reais. Será um recorde de gastos. 

E tem um fato inusitado: pela primeira vez um governo aumenta os custos de publicidade durante o exercício do ano. 

Nunca antes na história dos governos anteriores, desde quando a Constituição Estadual impôs a condição de aprovar na Alepa qualquer suplementação orçamentária de publicidade, um governador teve a iniciativa de suplementar o valor da verba  com propaganda. 

Nunca é demais lembrar que o grupo de comunicação RBA, da família Barbalho, fez durante os governos tucanos dezenas de reportagens denunciando o que eles chamavam de a “farra da publicidade”, para atacar tanto os governos de Almir Gabriel e, principalmente, de Simão Jatene.

Só que o que era uma “farra” pro grupo político do atual governador, está se transformando agora num grande “pileque”, já que os números mostram que Helder Barbalho, já no primeiro ano de governo, está gastando em propaganda bem mais que o governo tucano.

Uma rápida consulta ao Portal da Transparência demonstra isso bem claramente.

Como exemplo, no ano passado, último ano do governo de Jatene, foi gasto um total de R$ 30.569.022,18. Nos últimos  anos, também no portal, não há registros de se ter chegado ao valor agora pretendido pelo atual governo.

Nunca é demais lembrar que uma considerável parte dessa dinheirama toda vai para os bolsos da família Barbalho, onde o próprio governador Helder Barbalho, juntamente com seu irmão Jader Filho e mais os pais, senador Jader e deputada Elcione, são os proprietários do grupo de comunicação RBA.

As empresas da família do governador são as mais bem contempladas com as mídias do Governo do Estado, fato esse perceptível a olhos nus e ouvidos atentos, já que as rádios, jornal e emissoras de televisão recebem farta mídia governamental. 

A aprovação deste plus na Alepa feita pelas comissões de Finanças e de Orçamento, a partir de um pedido de suplementação orçamentária encaminhado pelo executivo e aprovada por 11, dos 15 votos de membros da comissão, neste terça-feira quando a maioria da população assistia a mídia paraense falar de diversos assuntos, menos desse.

Votaram a favor da suplementação  os deputados Kaveira, Gustavo Sefer, Chicão, Ana Cunha, Heloísa Guimarães, Ozório Juvenil, Júnior Hage, Antônio Tonheiro, Galileu, Chamonzinho e Luth Rebelo.

Contra, somente os deputados Toni Cunha, Thiago Araújo, Fábio Filgueiras e Eliel Faustino.

A informação trazida por Lúcio Flávio Pinto entra para os anais da história do estado do Pará. 

Barbalho governando em causa própria

Mesmo tendo anunciado que por orientação médica, ele reduziria a escrita - seu maior talento e por ele reconhecido no mundo - Lúcio Flávio Pinto não se conteve e opinou sobre a "queima de dinheiro", em seu blog,  a matéria Dinheiro bumerangue, onde destaco o seguinte trecho:

"Parte considerável dessa verba tem sido destinada aos veículos de comunicação, do grupo RBA, dos quais o governador é um dos donos. Como seu pai, o senador Jader Barbalho, o governador criticou muito o uso da publicidade oficial como instrumento político e de interesse pessoal, quando Simão Jatene concentrava a verba com o grupo Liberal, que há muitos anos combatia a família Barbalho. 

A partir de 2017, com o afastamento de Rômulo Maiorana Jr. do cargo de principal executivo do grupo Liberal, no exercício do qual atrelou a corporação ao PSDB e hostilizava os rivais e inimigos, o jornal O Liberal passou a receber o mesmo valor destinado ao Diário do Pará e passou a apoiar os Barbalho" finaliza a matéria de Lúcio Flávio Pinto, que o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar dizer, que faz questão de acompanhar.

A cumplicidade da violência contra a mulher no Pará

Por Diógenes Brandão 

Justamente no mês em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, um fato grotesco, nos coloca de frente de um momento crucial, que desafia nossa intelectualidade e a capacidade crítica de reagirmos ou aceitarmos a imposição da vontade birrenta de uma classe política e empresarial, que nos mostra o quanto o Pará continua provinciano e atrasado, governado e dominado por uma elite mesquinha, covarde e anti-ética.

Uma caso policial ocorrido este final de semana em Belém, continua sem registro algum na grande imprensa paraense. Nem uma única linha, nenhuma matéria nos telejornais e rádios dos barões da mídia. Mas não é só a imprensa que se acovarda.

Nenhuma entidade de defesa dos Direitos Humanos, nenhum partido político, nenhum movimento social, grupo feminista, de defesa dos direitos da mulheres, nenhuma liderança, artista ou coisa que valha, enfim, quase ninguém se importou de verem fotos e áudios com relatos de um agressão violenta e covarde sofrida por uma avó, de 63 anos de idade, que ao visitar a casa da mãe foi espancada após uma discussão com um irmão.  

Cheia de hematomas e dores pelo corpo, ela buscou a polícia especializada para fazer o devido registro do boletim de ocorrência, mas a própria plantonista na delegacia de mulheres desaconselhou-a de prestar queixa e o Boletim de Ocorrência.

Humilhada, ela procurou ajuda onde a lei e o Estado dizem que é o refúgio e o local onde toda e qualquer mulher deve procurar, quando seus direitos são violados. Ela foi e a lei não se cumpriu. Por que não? 

Porque o agressor é um macho, branco, rico e que tem amigos e parceiros no judiciário, na alta sociedade empresarial, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, na prefeitura, no governo do Estado e é temido por ter um império de comunicação ao seu controle. 

É esse playboy que herdou um império construído com dinheiro oriundo de produtos contrabandeados e que virou uma quitanda, a vender notícias positivas ou negativas, ao sabor e escolha do cliente. 

Os clientes? 

Empresas renomadas, os principais supermercados, redes de farmácias, prefeituras, governo, etc.

Por isso, a agressão contra sua própria irmã, uma senhora de 63 anos, em frente de sua mãe, uma idosa de 83 anos, não comove aqueles que discursam sobre um mundo mais justo, uma sociedade fraterna e que todos os domingos frequentam as missas ou os cultos em suas igrejas e voltam para suas casas se dizendo pessoas de bem.

A ira contra sua irmã, por ser de uma família, que tem muito dinheiro e poder, ao mesmo tempo não tem paz e nenhum pigo de harmonia. 

Vivem em pé de guerra, com filhos que se embriagam em condomínios fechados e depois saem às ruas da cidade, com seus carros luxuosos em alta velocidade, matando pessoas nas paradas imundas, onde esperam as sucatas colocadas para fazer o transporte público coletivo. 

A dificuldade de qualquer pessoa com o mínimo de consciência crítica está em definir o que é mais absurdo: a violência da agressão física, a violência da censura imposta aos jornalistas e profissionais que atuam nas empresas de comunicação do Pará ou o silêncio de toda uma sociedade que se posiciona estrategicamente submissa, que aceita que machistas, sexistas e misóginos continuem a desfilar impunes pelas colunas sociais, pelos clubes da high society e pelas redes sociais, sem nenhum incômodo, pois tem a convicção de que estão acima das leis e dos direitos alheios. 

Para eles, tudo está à venda, todos são descartáveis e o Pará não passa de seu playground, onde eles descem para brincar, ofender, humilhar e depois sobem para as suas coberturas e de lá cospem na cabeça dos que estão abaixo.

Leia também: Barões da mídia no Pará se unem para abafar espancamento de Rosana Maiorana

COSANPA deixará 22 bairros sem fornecimento de água

Por Diógenes Brandão

A COSANPA anunciou que precisará interromper o abastecimento de água para 22 bairros da região metropolitana, sendo que três deles são de Ananindeua e os outros 19 em Belém.

A interrupção do fornecimento d'água é para o concerto de um vazamento em uma das adutoras do Complexo Bolonha. A COSANPA informou que "para a realização do reparo e a retirada total do vazamento que está provocando a perda de água será necessário que toda a adutora esteja seca para que a solda seja feita na tubulação de aço".  Por isso, "o serviço será feito a partir das 22h da quarta-feira, 28 até às 03h da quinta-feira, 29. 

Os bairros afetados serão: Guamá, Cremação, Condor,  São Brás, Fátima, Canudos, Pedreira, Marco, Terra Firme, Cremação, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Marambaia, Nova Marambaia, Val de Cans e partes do Marco, Jurunas, Batista Campos, Atalaia, Coqueiro e Guanabara

Ainda segundo a COSANPA, o horário do serviço foi escolhido por ser o de menor consumo, minimizando os transtornos à população.

Barões da mídia no Pará se unem para abafar espancamento de Rosana Maiorana

Helder Barbalho e Ronaldo Maiorana compraram a imprensa, diz Rosana Maiorana, vítima de espancamento pelo próprio irmão. 

Por Diógenes Brandão

Uma notícia veiculada neste domingo, 25, pelo portal Pará Web News, trouxe informações sobre mais um grave caso de violência e ameaça de morte contra uma mulher, mas apesar da gravidade, o caso não ganhou repercussão nos demais veículos de comunicação do estado do Pará e muito menos do restante do país.

Em busca de entender melhor o que aconteceu, após um dia inteiro de silêncio da mídia local, o blog AS FALAS DA PÓLIS saiu em campo e acabou conversando com a própria vítima, Rosana Maiorana, uma senhora de 63 anos, recém operada de um câncer de mama e que possui entre outras doenças, diabetes e osteoporose.  

Abalada pela surra que levou e indignada por tudo que passou depois, ainda na noite desta segunda-feira, 26, a vítima relatou detalhes cabulosos e extremamente graves, tanto sobre a agressão, quanto da trama posteriormente articulada pelo irmão, com diversos atores da elite paraense, que acabaram tornando-se cúmplices do crime cometido e de uma sinistra operação para abafá-lo.

Entre os  fatos surpreendentes, os quais ainda não haviam vindo à tona, o espancamento sofrido por Rosana Maiorana teve de tudo um pouco: chutes, socos, empurrões, ameaças de morte, negligência policial, ocultação de provas, acordo entre políticos poderosos e donos de veículos de imprensa, entre outras atividades no mínimo estranhas, para não apresentar juízo de valor.

Como já foi dito, mas cabe reafirmar, mesmo noticiado por um portal de notícias recém-lançado, o caso foi omitido e evitado pelos demais veículos de imprensa e só não acabou em uma tragédia fatal, porque um amigo do agressor, Ronaldo Maiorana, estava presente no momento do crime e se meteu na frente da vítima, quando ela recebia vários golpes e por isso acabou recebendo muitos socos e chutes, daquele que totalmente transtornado, batia na irmã e dizia que iria matá-la. 

Como se já não fosse trágico, tudo isso aconteceu na casa e na frente da matriarca da família, Lucidéa Batista Maiorana, que viúva e no auge dos seus 83 anos, teve que assistir a cena brutal, ao lado da esposa do agressor, uma neta da vítima e empregados da família.

Em um áudio gravado pela própria vítima da agressão, ela relata que se o irmão fosse pobre, ele já estaria preso.



A vítima deu entrada em um pedido de medida protetiva, na manhã desta segunda-feira, 26, e logo depois que voltou à delegacia da Mulher, onde no domingo, o dia da agressão, não conseguiu prestar queixa, pois a delegada de plantão (Pasmem!) recomendou que ela fosse pra casa e aguardasse uma ligação.

Aterrorizada com a violência sofrida e pela falta de atendimento policial, ela não teve outra opção e acabou seguindo a "orientação" da delegada. 

Ao retornar à delegacia especializada no atendimento à mulher, ela finalmente conseguiu fazer o Boletim de Ocorrência, mas o setor onde deveria ser feito o exame de corpo de delito - na própria delegacia - estava fechado (Pasmem!, outra vez). 

Assim, ela procurou o Instituto Médico Legal (IML), do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, onde conseguiu  realizar o exame. Lá, uma equipe de jornalismo da TV Record Belém havia marcado para realizar uma entrevista pré-agendada e quase não consegue, pois funcionários do órgão disseram aos jornalistas que ela não estava lá. 

Quando a equipe ligou para a vítima, a mesma saiu do IML e concedeu a entrevista, mas curiosamente a matéria não foi veiculada em nenhum telejornal da emissora, controlada pela Igreja Universal, que no Pará elegeu dois deputados, um federal, Vavá Martins e o deputado estadual Fábio Freitas, ambos dirigentes do PRB, partido que faz parte da base de apoio do governador Helder Barbalho.

Segundo a vítima das agressões, a imprensa paraense não noticiou o que o irmão fez com ela, por ele ser o presidente do maior veículo de comunicação do estado e estar alinhado com o governador, que por sua vez é sócio e herdeiro da segunda maior empresa de comunicação do Pará, a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação, a qual assim como as ORM - Organizações Rômulo Maiorana, possui outro conglomerado de mídia: o jornal Diário do Pará, a TV RBA (Afiliada Band) e diversas rádios espalhas pelos municípios do estado, além do portal Diário Online, o qual o governador é sócio do irmão, o empresário Jader Filho, administrador de todas as empresas da família Barbalho.

Leia também: Sob nova administração, ORM divulga obra do governo federal e exalta Helder Barbalho

As duas famílias, Maiorana e Barbalho, travaram uma guerra política e empresarial durante décadas, mas depois do afastamento de Rômulo Maiorana Jr. do controle das empresas da família, o então ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff, Helder Barbalho, passou a direcionar verbas publicitárias federais para as empresas do grupo Maiorana, o que também foi feito após ser eleito em 2018 e tomar posse como governador do Pará, em Janeiro deste ano. 

Em 2018, o filho de Rômulo Maiorana atropelou e matou duas pessoas, depois de sair de uma festa privada e perder o controle do carro de luxo que dirigir, em alta velocidade. Testemunhas que viram o crime, relataram que ele estava embriagado e não prestou ajuda às vítimas. Leia em: A embriaguês, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará

ORM: UM IMPÉRIO FAMILIAR CHEIO DE CONFLITOS PELA HERANÇA

Ronaldo Maiorana assumiu a presidência das ORM e passou a controlar a Tv Liberal, afiliada Rede Globo no Pará, os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, o portal ORM notícias, além da Rádio Liberal e demais repetidoras nos quatro cantos do estado. 

Segundo Rosana Maiorana, desde Outubro de 2017, quando se uniu às irmãs Rosângela (Vice-presidente), Ângela, Roberta e Rosimere, para juntos afastarem Rômulo Maiorana Jr, da presidência das empresas da família, Ronaldo, o irmão mais novo tornou-se presidente das empresas e não soube lidar com o poder, achando que está acima de tudo e de todos. 

De lá para cá, outras brigas e confusões entre os herdeiros já ocorreram, tornando a vida da família, em uma verdadeira guerra.

Leia também: Família Maiorana: Um caso de polícia

Após ser afastado, Rômulo Maiorana Jr. ficou com parte do espólio da família, ou seja, a antiga ORM Cabo (hoje Roma Cabo), a Lib Music (hoje a FM O Dia 90.5) e montou o Portal Roma News, nome da incorporadora que o mesmo também criou, além de um hotel construído na Avenida Brás de Aguiar, considerado um dos mais luxuosos de Belém.

Rosana Maiorana é a única filha que não faz parte da diretoria das empresas deixadas pelo pai, que fundou a organização que até hoje leva o seu nome. Ela nos revelou que há 10 anos vendeu sua parte na herança e passou a morar no estado do Rio de Janeiro. Em visita ao Pará, foi visitar a mãe e encontrou o irmão na casa dela. 

Uma discussão por causa de um veículo, resultou nas agressões por parte do irmão, que procurou o site Pará Web News e enviou uma nota com a sua versão dos fatos. 

Veja a nota: 

O empresário Ronaldo Maiorana classifica como oportunista e chantagista a atitude da irmã, Rosana Maiorana. Oportunista por premeditar e provocar um debate familiar seguido de agressões verbais e físicas contra Ronaldo.  

É chantagista por produzir falsas declarações à autoridade policial com o intuito de ter atendidas exigências financeiras injustificáveis. A família não pretende ceder e Ronaldo vai à Justiça para restabelecer a verdade.

REINCIDENTE 

Ronaldo Maiorana não é réu primário. Mesmo tendo se formado em Direito, ele agrediu o jornalista Lúcio Flávio Pinto, por uma publicação deste que acusava o grupo de comunicação da família Maiorana de ser uma quitanda, em alusão à opinião do jornal "OLiberal" ser facilmente comprada com dinheiro de empresas e políticos influentes e capitalizados. Leia mais em Lúcio Flávio Pinto: O fim da Amazônia.

E A LEI VIROU POTOCA?

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos, mas embora tenha trazido muitos avanços, a violência contra a mulher em detrimento do gênero cresceu em todo o país. 

Nestes últimos três anos, 12 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio e quase 900 mil pediram medida protetiva em todo o Brasil. Antes da lei, o tema era tratado como "crime de menor potencial ofensivo", sob a lei 9.099 de 1995, segundo a qual, por exemplo, a própria mulher deveria se encarregar de levar ao seu agressor a intimação para que ele comparecesse à delegacia, e as penas acabavam reduzidas ao pagamento de cestas básicas.

O Monitor da Violência do portal G1 revelou que até março deste ano, o Pará era o 7º estado com mais mulheres vítimas de homicídios e o 8º em número de feminicídio, sendo registradas 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Destes 19 mil, 14 mil relatos de agressão foram registrados apenas na região metropolitana de Belém. 

Mesmo contando com 17 delegacias especializadas, no Pará as vítimas ainda relatam a falta de acolhimento no momento das denúncias, o que colabora com os sub registros desse tipo de agressão.