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terça-feira, maio 06, 2008

Agenda Eleitoral

Do Espaço Aberto Termina nesta quarta-feira, 7 de maio, o prazo para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título. Também nesta data se encerra o prazo para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. Vejas as outras datas do calendário eleitoral: 10 de junho A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições. 30 de junho Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. 1º de julho A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão. 5 de julho Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 6 de julho A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. 7 de julho Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido. 14 de julho Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos. 27 de julho Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos. 12 de agosto Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral. 16 de agosto Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral. 19 de agosto Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 30 de agosto Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição. 5 de setembro Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio. 6 de setembro A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais. 20 de setembro A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante. 25 de setembro Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. 30 de setembro A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus). 2 de outubro Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates. 3 de outubro Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet. 4 de outubro Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política. 5 de outubro Primeiro turno das eleições. 8 de outubro Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa. 10 de outubro Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais. 11 de outubro Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno. A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante. 14 de outubro Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 21 de outubro A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus). 23 de outubro Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública. 24 de outubro Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet. 25 de outubro Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política. 26 de outubro Segundo turno das eleições. 29 de outubro Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. 4 de novembro Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. 5 de novembro Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais. 13 de novembro Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos. 25 de novembro Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa. 4 de dezembro Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa. 18 de dezembro Último dia para a diplomação dos eleitos. 26 de dezembro Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.