sexta-feira, julho 03, 2020

PF faz buscas contra Serra por suposta lavagem de dinheiro

Ex-governador foi denunciado pelo MPF de São Paulo; ações estão no âmbito da Lava Jato. Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Conteúdo.

Via Terra

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (3), 8 mandados de busca e apreensão contra o ex-governador e atual senador paulista, José Serra (PSDB). As ações, que estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro, têm autorização da Justiça Federal, após o Ministério Público Federal em São Paulo denunciar o tucano por lavagem de dinheiro transnacional.

Parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, a denúncia se refere aos anos de 2006 e 2007, quando Serra era governador e teria recebido pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul.   

Milhões de reais teriam sido pagos pela empreiteira através de uma rede de empresas no exterior, para que “o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, segundo o MPF.  

Além de Serra, a filha do senador, Verônica Serra, também está sendo investigada porque, segundo a operação, ela e o empresário José Amaro Pinto Ramos constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas recebiam a verba da Odebrecht destinada ao então tucano enquanto governador, entre 2007 e 2010.

O MPF aponta que, para manipular a origem do dinheiro, Ramos e Verônica realizaram transferências e mantiveram os valores em uma conta de offshore controlada secretamente pela filha de Serra até o final de 2014, quando o dinheiro foi transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. Com a autorização na Justiça Federal, cerca de R$ 40 milhões foram bloqueados em uma conta no país.  

A denúncia do MPF é uma das etapas das investigações, que pode ser aceita ou não pela Justiça. Apenas se aceitar, é que será decidido se condena ou absolve os réus.




Traição e violência doméstica


Por Diógenes Brandão

Desde ontem venho recebendo mensagens que informam sobre uma suposta agressão de um deputado federal contra sua esposa, que também é da política. O crime teria acontecido no sítio do casal, no interior do estado do Pará, mas agora a pouco outros informantes relatam que a agressão teria sido em Belém.

Há comentários de que o parlamentar teria sido levado à uma delegacia da Polícia Civil, mas lá não chegou a ser preso, pois os agentes teriam recebido orientações para relaxar a prisão do agressor, mas o blog ainda apura essa informação. No mais, o que se comenta é que a motivação teria sido ciúmes e uma possível relação extraconjugal.

Logo mais voltaremos como mais informações.

No mesmo dia, TJE-PA toma duas decisões divergentes no processo de afastamento do prefeito de Muaná

Murilo e Biri travam uma disputa visceral pelo poder em Muaná. Seu ringue, passou da Câmara Municipal para o Tribunal de Justiça do Estado, onde as decisões mudam no mesmo dia.

 Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS tenta contato com os dois protagonistas de uma verdadeira celeuma, na qual se transformou um julgamento sobre quem fica e quem sai do comando da prefeitura de Muaná. Um  cai não cai, entra um e sai o outro, que tá transformando a justiça paraense em um verdadeiro escárnio.

Com diversas decisões judiciais contra e favoráveis, o prefeito Murilo Guimarães e seu vice, Biri Magalhães travam desde 2017, uma disputa pelo cargo de prefeito na justiça local e estadual, tendo tudo começado na Câmara Municipal.

Já foram diversos afastamentos de ambas as partes, em um revezamento no poder que só traz prejuízos ao município, que elegeu os dois na mesma chapa, mas por divergências, eles acabaram iniciando uma guerra que parece não ter fim e que acaba interrompendo projetos para a boa administração do município marajoara.

O blog do Tablóide Pinga Fogo conta um pouco do que aconteceu nesta quinta-feira, quando no mesmo dia, Murilo Guimarães teve o cargo devolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará e logo em seguida, a decisão foi anulada pelo mesmo tribunal.

Afinal, quem terminará esse mandato no cargo, Murilo ou Biri?


A desembargadora Diracy Nunes Alves havia decicido reconduzir Sérgio Murilo Guimarães (PR) à Prefeitura Municipal de Muaná, no arquipélago do Marajó.

Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores do município, em 2017, acusado de desvio de cerca de R$ 230 milhões  da saúde pública e de outros crimes contra a administração pública.

Entretanto, na noite desta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Pará corrigiu a decisão anterior e manteu a cassação do mandato do réu. A Justiça tratou a decisão anterior como equivocada após a Câmara Municipal da cidade do Marajó recorrer pela não-cassação.

Murilo Guimarães foi reeleito em 2016 e cassado pela Câmaral de Vereadores em 2017, acusado de desvio de verbas da saúde pública (R$ 230 milhões) e de falsificação de documentos da gestão municipal. Ele retornou ao cargo com liminar judicial e em janeiro deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará reafirmou a decisão da Câmara Municipal, mantendo a cassação de Guimarães.

Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Biri Magalhães (PTB), que após eleitos se tornaram inimigos políticos até romperem definitivamente.

Muaná é um município com cerca de 38 mil habitantes, segundo censo prévio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como todos os municípios paraenses, a população local é carente de saneamento, água potável, geração de emprego e renda, educação e saúde públicas. Mas, a remuneração do prefeito municipal chega à cifra impressionante de R$ 21 mil, conforme consta no Portal da Transparência no site da própria Prefeitura Municipal.

O valor é maior que a remuneração do prefeito da capital paraense, que é de R$ 19,7 mil.

quinta-feira, julho 02, 2020

Egocêntrico, Helder se autonomeia comendador do Pará

O ego inflado de Helder Barbalho lhe condena à uma exposição esdrúxula que cria para si a imagem de herói à comendador. Enquanto isso, as investigações e demissões mostram a realidade de um governo repleto de tropeços e irregularidades que podem acabar levando muito gente pra cadeia.

Por Ronaldo Brasiliense, no Amazônia Notícias, sob o título Helder Barbalho se nomeia Comendador

O governador Helder Barbalho (MDB) perdeu o senso de ridículo e expõe isso no Diário Oficial do Estado se nomeando "Comendador" da Ordem do Mérito Dom Pedro II, uma das mais importantes do Pará.  

Nunca antes na história do Pará se viu decreto tão sem noção, vergonha alheia como se diz popularmente aqui em Óbidos, minha Macondo amazônica. 

Para satisfazer sua mastodôntica vaidade, Helder Barbalho se autonomeou comendador - é o primeiro da lista, no Diário Oficial - junto com outras personalidades, civis e militares, do Pará. Vai virar piada nacional.  

Calígula, imperador romano, pós Cristo, num de seus muitos acessos de loucura, nomeou seu próprio cavalo, Incitatus, como Senador da República.  

Segundo o escritor Suetônio, que foi biógrafo de Caligula, Incitatus (impetuoso, em latim) tinha 18 criados e andava com colares de pérolas.  

Mas essa já é outra história.

quarta-feira, julho 01, 2020

Pesquisa eleitoral: Mário Moreira lidera e Carlos Eduardo é o segundo colocado em Redenção

Mário Moreira e Carlos Eduardo (Cadu) lideram a segunda pesquisa realizada pelo instituto DOXA Pesquisas em Redenção, neste ano eleitoral.

Por Dornélio Silva, cientista político e diretor do instituto DOXA Pesquisas

Se as eleições municipais fossem hoje, Mário Moreira se elegeria prefeito de Redenção com 34,8% dos voto. O resultado é fruto da pesquisa DOXA que teve o objetivo de avaliar o governo de Iavé, o potencial de apoio do atual prefeito e do governador Helder Barbalho (MDB).   

A pesquisa também mostra as perspectivas eleitorais para 2020 e o índice de reprovação de cada pré-candidato já apresentado para a disputa eleitoral deste ano. Além disso, a população também opinou sobre as medidas de prevenção e combate à COVID-19 adotadas pelo poder público.

A segunda pesquisa DOXA feita esse ano, em Redenção, foi registrada no TRE sob o nº PA-03957/2020, sendo realizada no período de 24 a 27 de Junho de 2020, com 400 entrevistas aplicadas nas áreas urbana e rural de Redenção. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra.

Veja os números com os principais pré-candidatos a prefeito de Redenção:

ESPONTÂNEA: Na pergunta espontânea, em que não se apresentam os nomes dos pré-candidatos, Mário Moreira aparece na frente com 19,5% das intenções de voto. Em segundo lugar vem Carlos Eduardo Cadu com 11,4%. William do Potência fica na terceira posição com 8,9%; JPC aparece com 4%; Dr. Renner, 3,7%; Ricardo Pull, 3,2%. Os eleitores indecisos e os que tem intenção de anular ou votar em branco somam 48,1%. 


ESTIMULADA: Quando se estimula, isto é, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Mário Moreira vai para 34,8%. William do Potência e Carlos Eduardo Cadu aparecem empatados tecnicamente com 21,9% e 21,7%, respectivamente. Dr. Renner vem com 9,4%. Ricardo Pull com 4,8%. Branco/Nulo somam 4,3; e indecisos, 3,2%.


REJEIÇÃO: Em se tratando de rejeição, a pesquisa mostra Ricardo Pull como o mais rejeitado, aparecendo com 30,8%. O segundo mais rejeitado é Mário Moreira que se destaca com 27,4%. Dr. Renner tem rejeição de 11,7%. Carlos Eduardo Cadu tem rejeição de 9,7%. William do Potência é menos rejeitado com 8,2%. 




AVALIAÇÃO GOVERNO MUNICIPAL: O governo do prefeito IAVÉ é avaliado positivamente por 26,2% dos eleitores (Bom e Excelente); enquanto que sua avaliação negativa é de 29,5% (Ruim e Péssimo). A avaliação Regular soma 44,3%. E 1,9% não responderam.




POTENCIAL DE APOIO DE IAVÉ: A pesquisa mostra o potencial de apoio do atual prefeito, Iavé. 46,4% não votariam no candidato apoiado por ele. 30,3% poderiam votar e outros 22,1% votariam no candidato apoiado pelo atual prefeito. 




POTENCIAL DE APOIO DE HELDER: Em relação ao apoio do governador Helder Barbalho, a pesquisa mostra que 45,6% não votariam no candidato apoiado por ele. 29,4% poderiam votar e 23,4% votariam no candidato a prefeito apoiado por Helder.




Veja outros números em relação à COVID-19:






Veja os números sobre a imagem dos três pré-candidatos que melhor pontuam na pesquisa:








FICHA TÉCNICA DA PESQUISA:


Transsexual é vítima de agressões verbais por diretor da rádio Pérola FM em Bragança

Dois dias após comemorar o Orgulho Gay, Bragança do Pará assiste a um crime transfóbico e machista através do grupo WhatsApp “Flanáticos”. Foto: Dri Trindade.

Por Francisco Weyl, no seu blog do Carpinteiro de Poesia


O grupo reúne adeptos do Flamengo no Município, entre estes, o gerente administrativo e financeiro da Rádio Pérola FM, Luíz Alberto “Gatinho”, que atacou por áudio Lara Melissa, transsexual.  

O motivo? Uma fotografia em que ela usa um biquíni com o símbolo do clube, entretanto, Lara Melissa sequer faz parte do grupo, que mesmo assim usou a sua imagem sem autorização, fato que também consiste em crime, pelo qual os integrantes do grupo também podem ser responsabilizados, além de “Gatinho”.  

As declarações transfóbicas e machistas em áudio de “Gatinho” podem até ser enquadradas no crime de transfobia e homofobia.  

Lara Melissa tem 18 anos, faz o terceiro ano do Ensino Médio na Escola Augusto Correa, que fica no bairro do Taíra, onde ela também mora, em Bragança do Pará.  

O caso torna-se ainda mais grave porque o Boletim de Ocorrência teve que ser registrado no PROPAZ porque a Delegacia Municipal criou problemas para receber a denúncia, fato que revela que o machismo, a transfobia e a homofobia são estruturais e institucionais.  

A pena prevista para estes casos é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.  

Os atos preconceituosos divulgados em áudios em meios de comunicação ou redes sociais são penalizados de dois a cinco anos, além de multa.  

A aplicação destas penas foi decidida ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica.  

Ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa é considerado crime.  

Nos áudios que circulam em redes sociais, “Gatinho” destila ódio e preconceito contra a trans Lara Melissa, sentindo-se proprietário do Flamengo, condenando humilhando a trans por usar um biquini com as cores do clube.  

“Eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio...”  

Ao todo, são três gravações com ofensas a trans, e as comunidades gays.  

Numa delas, “Gatinho” se revela completamente irritado, sem conseguir conter o ódio e o preconceito.  “Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina, sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo e vou dizer querida ou querido ou biba, você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai”.  

As falas eivadas de preconceitos de “Gatinho” atingem até mesmo nordestinos e empregadas domésticas, quando ele tenta falar em nome destes.  “Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra”.  

Mais adiante, “Gatinho” diz que não se preocupa se as suas declarações forem “vazadas”.  “Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos fanáticos, com a logo dos flanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão”.

Depois que os áudios circularam, o agressor ainda tentou esboçar um pedido de desculpas, onde acaba por praticamente confessar o crime transfóbico, mas, muito mais preocupado com a sua situação no grupo WhatsApp “Flanáticos” do que com as consequências do que chama de “opinião”.  

“A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido, me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os fanáticos ...etc... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupos fanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...”  

No final do dia, uma nota também foi postada pela Torcida “Flanáticos” em que são pedidas desculpas pela situação criada, entretanto, é notório que estes áudios refletem pensamentos das pessoas que pararam no tempo, e não acompanham o movimento da sociedade em direção a garantia dos direitos humanos em suas diversas potencialidades, ou seja, “Gatinho” desconhece a Lei que criminaliza seu ato transfóbico, pelo que até pode ser responsabilizado pelos crimes de injúria, ofensa e ameaça, motivados pela transfobia presente em sua fala em diversos trechos dos áudios que circularam nas redes sociais.  
    
TRANSCRIÇÕES DOS ÁUDIOS   A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...1  

Bom dia, flanáticos, porra, pra começar o meu dia, eu digo logo porra né? que eu sou meio direto no assunto, eu só não gosto da frescura do gays, tá? eu não sou contra gays, bicha, lésbica, enfim, eu sou um cara de cabeça aberta, agora eu não gosto da frescura dos gays, aí, eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio.. 

 A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...2.  

Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu  quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina,  sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo  e vou dizer querida ou querido ou biba você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai, mexeu comigo, rapaz, meu amigo, já me deixou irritado puta que pariu, me desculpe a expressão mas mengão é mengão, time de macho, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...3.  

Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra. E a galera dos outros grupos pega uma foto dessa aí e vai querer sacanear conosco, porra. Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos flanáticos, com a logo dos fanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão. Aqui é cabra macho, eu sou filho de Carutapera, cabra macho que não gosta desse tipo de frescura, tá, e eu não gosto , não, não sou contra, não sou contra, eu não gosto é da frescura. Frescura tu vai fazer com outro clube mas não com do mengão, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...4.  

A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os flanáticos ...(etc)... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupo flanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...   ...

Governo Helder leva 0 em vários quesitos no combate à pandemia, mostra ranking

Pilar que diz respeito a Controle Social levou 6 notas 0 de 11 quesitos avaliados, o que coloca Governo do Pará na constrangedora condição de um dos que dificultam acesso a informações.


O estado do Pará levou ao menos uma nota zero em todos os quatro pilares que sustentam o ranking de transparência de gastos públicos elaborado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional. Divulgada esta semana, a escala de avaliação vai de 0 a 100 pontos, sendo 0 péssimo, indicando que o ente é avaliado como totalmente opaco; e 100 ótimo, mostrando que governo ou prefeitura oferece alto grau de transparência. Os dados divulgados sobre contratações diretas e emergenciais são preponderantes para a pontuação.  

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a base de dados que sustenta a pesquisa. Apesar de ter avançado sete posições em relação ao ranking de maio, o Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, ainda é o 16º em transparência, uma vez que os gastos públicos para tratamento da Covid-19 ainda são um mistério mesmo para bons entendedores. A nota do estado é, hoje, de 79,75 pontos.  

De um total de 34 indicadores avaliados nos pilares formados por “Informações Disponíveis”, “Formato das Informações”, “Legislação” e “Controle Social”, nove são nota zero. Nas Informações Disponíveis, a parte que cabe à divulgação de “edital e fases da licitação” é zero. No Formato das Informações, o que é chamado de “dicionário de dados”, para democratizar a assimilação das informações constantes dos processos do governo, também é zero. No tocante à Legislação, a nota zero é atribuída a “contratações acompanhadas por órgãos de controle”, simplesmente por não haver.

 Mas a pior parte da gestão de Helder Barbalho no tratamento das informações sobre a Covid está, disparado, no Controle Social, ou seja, na forma como o Governo do Estado tem possibilitado ao cidadão comum e à sociedade em geral acompanhar os gastos públicos. O governo Helder é zero em “redes sociais”, na parte de destaque para contratações; em “link para Ouvidoria” e “assunto Covid-19”, no que concerne à Ouvidoria; em “pedido de acesso sigiloso” e “assunto Covid-19”, no quesito transparência passiva; e, também, em “conselho ou comissão”, no âmbito de órgão coletivo.  

Do levantamento anterior para o atual, o Controle Social aparece estagnado porque em maio foram, também, seis notas 0. Estados mais pobres, como Alagoas e Maranhão, e tão intensamente assolados pela pandemia quanto o Pará, como Amazonas e Ceará, proporcionam hoje estratégias de controle social sobre os gastos públicos muito mais eficientes. É o Pará, em mais uma pesquisa, passando vergonha nacional.

Veja aqui o ranking.

terça-feira, junho 30, 2020

Helder exonera Giussepp Mendes da Auditoria Geral do Estado



Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto

O governador Helder Barbalho exonerou Giussepp Mendes do cargo de titular da Auditoria Geral do Estado. O decreto, com data de 29 de junho, está no Diário Oficial desta terça-feira (30), disponível no site da Imprensa Oficial desde o início desta madrugada.


Mendes vai comandar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), no lugar de Silvio Roberto Vizeu Lima. Rubens Leão foi nomeado para assumir a AGE.

Para os próximos dias, aguardam-se outras mudanças. Uma delas é o de secretário de Saúde, Alberto Beltrame, um dos investigados na Operação Para Bellum pela compra de 152 respiradores imprestáveis.

Na semana passada, uma segunda fase da operação, intitulada Matinta Perera, apreendeu em imóveis de Beltrame, no Rio Grande do Sul, dezenas de obras de arte que estimativas preliminares apontam valer mais de R$ 40 milhões. Durante a Para Bellum, a Polícia Federal também encontrou cerca de R$750 mil dentro de um recipiente térmico guardado na casa de Peter Cassol, que exerceu o cargo de secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa na gestão de Beltrame.

Beltrame, juntamente com mais seis pessoas e duas empresas, está sendo alvo de uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público sobre a compra, sem processo licitatório, de 1,140 milhão de garrafas pet vazias por R$ 1,710 milhão. Todos já tiveram quebrados seus sigilos bancário e fiscal.

Ursula Vidal aumenta seu desgaste junto ao setor cultural

Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal se envole em nova confusão com segmentos da cultura paraense.

Por Diógenes Brandão


Antes de ser rejeitada como candidata preferencial do PT nas próximas eleições municipais, a secretária de cultura do estado do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS), teve uma discussão acalorada com a historiadora, artista plástica e representante do Fórum de Culturas do Pará, Telma Saraiva, durante Webconferência com artistas sobre aplicação da lei Aldir Blanc. 

Ursula não gostou de uma fala de Telma Saraiva em que ela questionava como ficaria a secretaria depois da saída dela para as eleições e que qualquer DASs da instituição poderia dar aquelas explicações. O que mostrava o populismo eleitoral da titular da pasta da Cultura. 

Ursula deu piti e como esperado, não respondeu como ficará a pasta com a possível saÍda dela para as eleições.

O Fórum Estadual de Culturas aprovou a divulgação de uma resposta imediatamente à atitude de Ursula Vidal. 

Leia:

CARTA DE DESAGRAVO EM APOIO A INTEGRANTE DO FORÚM DE CULTURAS DO PARÁ

Vivemos no Brasil um momento de grande abalo pela emergência sanitária e crise instalada. O desmonte das políticas culturais teve seu golpe quase letal com a extinção do Ministério da Cultura, mesmo assim o papel histórico da Arte, demonstrada mesmo em momentos ditatoriais, resistiu, e, por meio de uma grande mobilização da sociedade civil e de agentes, ativistas e coletivos culturais, avançou no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação por unanimidade da Lei da Emergência Cultural, denominada como Lei Aldir Blanc. 

Nesse contexto, o Fórum de Culturas do Pará vem tendo um importante papel para a implementação da lei, inclusive contribuindo para o aprimoramento do texto da Lei Aldir Blanc, promovendo uma ampla mobilização dos agentes culturais, e trazendo contribuições visando a futura aplicação da lei, assim que sancionada. Nesse intuito, dia 23 de junho último, participou da terceira reunião remota organizada pela Secretaria de Cultura do Pará (SECULT), sob a coordenação da Secretária Ursula Vidal, a qual adotou metodologia de perguntas e respostas individualizadas, com resposta imediata a cada intervenção dos participantes. 

Na ocasião, nossa companheira Telma Saraiva (Historiadora e Artista plástica) que, depois de muita insistência para se inscrever, conseguiu se manifestar, no entanto, foi bruscamente interrompida pela secretária que alegou atitude desrespeitosa por parte da companheira em relação a forma que se referiu aos servidores “DAS” e com a própria secretária.

Desnorteada pela reação, a companheira pediu desculpas insistentemente, no que foi ignorada e constrangida publicamente, logo em seguida.

Consideramos descabida e desproporcional a reação da gestora, tanto em relação ao conteúdo das questões levantadas (que não foram respondidas) quanto ao tom repreensivo e a ofensa de imputar a Telma uma negatividade e agressividade improcedentes. Consideramos exacerbada e inadmissível essa atitude vinda de uma gestora, seja dirigida a um membro do Fórum ou a qualquer membro da sociedade civil no seu direito legítimo de intervenção, especialmente em um ambiente de diálogo e cooperação. 

A secretaria se valeu de seu lugar estamental, investida de todo o poder e da autoridade inerentes ao cargo que ocupa, para intimidar, censurar e constranger publicamente uma ativista da cultura que muito tem contribuído para que os benefícios da Lei cheguem aos que mais precisam. 

Diante desse fato, nós, integrantes do Fórum de Culturas do Pará, manifestamos nosso desagravo por entendermos que faltou empatia e equilíbrio para lidar com o contraditório e com possíveis manifestações de insatisfação por parte da sociedade civil. 

A Cultura é e sempre será RESISTÊNCIA a qualquer manifestação de autoritarismo. 

Toda a solidariedade à companheira Telma Saraiva! 

Belém-PA, 25 de junho de 2020. 

TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, UNI-VÓS!!!


Leia também:


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Ou leia tudo sobre Ursula Vidal no blog AS FALAS DA PÓLIS




Urgente: PF cumpre prisão na Secretaria Estadual de Saúde

Operação foi autorizada pelo STJ.

Por Diógenes Brandão

O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a batida da PF na casa de Helder Barbalho e diversos secretários do governo do Pará, bem como em seus gabinetes, determinou a prisão temporária de Simone Papaiz, secretária de Saúde do Amazonas, estado vizinho do Pará e que também está repleto de denúncias de fraudes e superfaturamento em compras e contratos que deveriam servir para salvar vidas na pandemia da COVID-19.

"Outras sete pessoas estão sendo presas pela PF nessa etapa do Covidão, que cumpre também 20 mandados de busca e apreensão", informou O Antagonista.




Atraso na entrega do hospital do Tapajós deixa 6 cidades do PA sem leitos de UTI para tratar a Covid-19

Moradores de Itaituba, no PA, protestam devido ao atraso da entrega do Hospital Regional do Tapajós.


Região soma 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda. Moradores protestam há anos devido aos atrasos na entrega das obras que começaram em 2013.

Por Taymã Carneiro, no G1 PA - Belém

O atraso na entrega do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, sudeste do Pará, motiva manifestações de moradores na cidade. Sem o hospital, a região do Tapajós fica sem leitos para tratar a Covid-19 pela rede estadual. A ocupação de leitos é 0%, segundo dados do governo.  

O governador Helder Barbalho (MDB) havia anunciado a entrega para a última sexta (26) e agora o novo prazo passou a ser na primeira quinzena de julho, segundo o governo.  Segundo a direção, a unidade ainda deve funcionar, inicialmente, sem a capacidade total, somente para casos de Covid-19.  

A unidade deveria estar funcionando com 54 leitos clínicos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender seis municípios, que somam 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda.


Região tem saúde pública fragilizada 

O único hospital referência para Covid-19 da região começou a ser construído em 2013 e protestos já ocorrem há anos em Itaituba.  

Na última sexta, os manifestantes acenderam velas em frente à unidade e carregavam cartazes em memória de pessoas que morreram por complicações da Covid-19 e pedindo que o hospital funcionasse com toda a capacidade.  

Os protestos começaram desde dia 19 de junho. Segundo moradores, muitos precisam se deslocar aproximadamente 369 km até Santarém para buscar tratamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, incluindo pacientes com sintomas de Covid-19.  

Eles dizem ainda que quatro respiradores que seriam destinados ao município foram transferidos para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Santarém e que o hospital de Itaituba não funcionaria com 100% da capacidade.

Manifestantes acedem velas em protesto na frente de hospital com obras atrasadas no interior do Pará. Foto: Reprodução

Promessas 

De acordo com o governador Barbalho, a unidade de Itaituba deveria atuar com 164 novos leitos para atender a região. O hospital vai receber pacientes de outros municípios como Jacareacanga, Novo Progresso, Aveiro, Rurópolis e outros da região.  

No dia 19 de maio, Helder Barbalho anunciou que foram liberados R$42 milhões para a entrega do Hospital de Itaituba, com os 164 leitos; além de mais 120 em Castanhal e 20 em Castelo dos Sonhos.

O governador havia dito também que a unidade deve ter capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas.  

'Outro lado' 

Sobre o atraso, a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) disse, em nota, que aguarda a instalação da central de oxigênio no hospital.  Já a direção do hospital disse que a unidade "só poderá entrar em funcionamento depois que a empresa fornecedora do sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital, a White Martins, resolver os problemas técnicos que até aqui impediram o fornecimento de oxigênio".  

Ainda em nota, a direção afirmou que a unidade funcionará como hospital referência apenas para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e que, por isso, vai funcionar sem a completa instalação da rede de abastecimento de oxigênio.  

"Reforçamos nosso compromisso com a resolução do entrave e esperamos que a White Martins solucione o mais rápido possível para que possamos anunciar a abertura do Hospital nos próximos dias", afirmou.

O G1 solicitou posicionamento da White Martins e aguarda retorno.

segunda-feira, junho 29, 2020

A regra é clara. E pela regra, Ursula Vidal não pode mais disputar a eleição para prefeito de Belém

Por Paulo Bemerguy, no seu Blog do Espaço Aberto

Ursula: a menos que as regras mudem, ela já perdeu o prazo de
desincompatibilização para as eleições municipais deste ano

A menos que mar vire sertão e o sertão vire mar, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, a grande aposta do Podemos para disputar a Prefeitura de Belém, está fora das eleições municipais deste ano, ainda que o Congresso venha a aprovar o adiamento para novembro.

Três especialistas em legislação eleitoral, além de leitores do Espaço Aberto bem inteirados dos prazos que devem ser observados para o pleito deste ano, garantem que Ursula perdeu o prazo de desincompatibilização e, portanto, não poderá participar da disputa, que se realizará em novembro, isso se a Câmara aprovar a PEC 18/2020, o que até este momento está se mostrando difícil.

Essa PEC, como se sabe, dispõe sobre o adiamento, para novembro, das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Pois mesmo que essa PEC, já aprovada no Senado, venha a passar na Câmara, Úrsula não poderia concorrer, porque os prazos de desincompatibilização continuam inalterados. Isso significa que a secretária já deveria ter saído do cargo há quase um mês, ou seja, no dia 4 de junho.

Por que, então, o PSOL de Edmilson Rodrigues comemorou tanto a deliberação do Diretório Estadual do PT de apoiá-lo, em vez de apoiar a suposta candidatura de Ursula? Por que comemorou tanto o PSOL, sabendo que, em tese, a candidatura de Ursula é uma ficção legal?

Sabe-se lá.


O certo é que, como diria o Arnaldo, a regra é clara: os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos, mesmo se as eleições forem adiadas. E outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições.

domingo, junho 28, 2020

É POSSÍVEL A ESQUERDA AINDA GOVERNAR BELÉM?

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno, revela estudo eleitoral.

Por Dornélio Silva*

É possível a esquerda ainda governar Belém? 

Essa pergunta veio perseguindo o pesquisador com as seguidas derrotas de Edmilson Rodrigues. Analisei as eleições de 1996 até 2016 para tentar responder a essa problemática, acompanhando o desempenho dos candidatos que representam esses dois campos de análise nesse período: direita e esquerda. 

O objeto de análise é o potencial de crescimento desses blocos do primeiro para o segundo turno nas seis eleições analisadas. 

Antes de tudo, é fundamental contextualizar a primeira eleição em que a esquerda saiu vitoriosa: Em 1996, por uma circunstância política, Edmilson Rodrigues, PT a época, ganha a eleição para a Prefeitura da Capital. Nesta eleição a direita saiu dividida no primeiro turno. De um lado Elcione Barbalho e de outro Ramiro Bentes, candidato do então prefeito, Hélio Gueiros. Os dois (Elcione e Ramiro) travaram uma disputa muito acirrada pelo poder. A briga entre os dois competidores quase foi campal. 

A estratégia dos marqueteiros era: “bater, bater, bater.... até sangrar”, assim, imaginavam que o outro poderia cair. Brigaram tanto que, de fato, caíram: os dois despencaram. Aí o eleitor belenense quedou-se para Edmilson, não por simpatia ou por propostas, mas como um voto de protesto. 

Analisando pesquisas qualitativas e mesmo as quantitativas da época, uma frase de um eleitor ficou marcada. Perguntado porque iria votar em Edmilson, o eleitor respondeu: “não sei, vou votar pra ver no que vai dar, só não aguento mais esses dois brigando ai”. 

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM PRIMEIRO TURNO 

Vamos, agora, a análise dos dados pesquisados a partir do primeiro gráfico que mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em primeiro Turno das Eleições. Em 1996, os votos da esquerda somaram 46,5%, enquanto da Direita, 19,6%. Já em 2000, reeleição de Edmilson, a esquerda soma no primeiro turno 42,9% dos votos contra 30,1% da direita. Em 2004, Edmilson não consegue fazer seu sucessor, a esquerda obtém em primeiro turno 32,7% dos votos enquanto a direita soma 48,9%. 

Em 2008, reeleição de Duciomar Costa, a esquerda cai ainda mais seu potencial de voto em primeiro turno, somando apenas 20,1%, enquanto a direita sofre uma queda, chegando a 35,1%. 

Em 2012 e 2016, tanto esquerda quanto direita obtém índices parecidos em votos no primeiro turno.



CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM SEGUNDO TURNO 

Passamos, agora, a análise dos dados pesquisados em que o segundo gráfico mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em Segundo Turno das Eleições. 

Nessa linha do tempo, em 1996, a esquerda soma em segundo turno 57,5% dos votos, enquanto a direita 42,5%. Já em 2000 na disputa em segundo turno entre Edmilson e Duciomar, a esquerda cai seu potencial, chegando a 50,7%. 

A direita avança, somando 49,3%. Na eleição de 2004, a direita avança bem mais, indo para 58,2% e a esquerda para 41,7%. Em 2008, a esquerda não passa para o segundo. Nessa eleição a disputa de segundo turno foi entre Duciomar e Priante

Em 2012, a disputa foi entre Edmilson e Zenaldo, a direita obteve 56,6% dos votos, enquanto a esquerda 43,4%. Em 2016, houve uma aproximação no potencial de voto dos dois blocos.


CRESCIMENTO DA ESQUERDA E DIREITA DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO TURNO 

O terceiro gráfico mostra o crescimento da esquerda e da direita do primeiro para o segundo turno. Esse é o gráfico que demonstra a probabilidade de vitória de um ou de outro bloco, tendo em vista o poder de agregação que cada categoria vai adquirir no segundo turno. 

Em 1996, apesar da esquerda ganhar a eleição, o crescimento da direita foi o dobro do crescimento da esquerda. Edmilson saiu com uma vantagem grande no primeiro turno, como mostra o primeiro gráfico do nosso estudo. 

Ramiro Bentes cresceu 22,9% e Edmilson 11,0%. Em 2000, reeleição de Edmilson, o crescimento da esquerda foi de apenas 7,8%, enquanto a direita cresceu 19,2% do primeiro para o segundo turno. Edmilson ganhou com uma diferença de apenas 1,4% dos votos válidos. 

Em 2004, Ana Júlia disputou com Duciomar o segundo turno. 

O crescimento dos dois blocos foi idêntico. 

Em 2012, o segundo turno foi disputado entre Zenaldo e Edmilson. 

Aqui o crescimento da direita do primeiro para o segundo turno volta ao seu maior patamar, 25,9%. 

A esquerda cresce apenas 10,8%. 

Em 2008, a esquerda não passou para o segundo turno. 

Na reeleição de Zenaldo, em 2016, a esquerda teve seu maior crescimento, 18,3%. A direita caiu para 23,2%. 

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno.


Os dados mostram que Belém é uma cidade conservadora

Em 2020, a disputa ainda vai se dá entre esses blocos. 

Em 1996, a direita saiu dividida, e Edmilson ganhou a eleição. 

Em 2020, o bloco capitaneado por Zenaldo Coutinho que vai indicar seu sucessor, ainda está “esfacelado”, faltando apenas um grande personagem para unir o bloco. Não será fácil encontrar esse personagem. 

A esquerda está dividida. Só poderá ter algum sucesso se parte da direita, encampada pelo MDB e máquina do governo estadual, abraçar essa esquerda. 

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política pela UFPA e Diretor da DOXA Pesquisas.

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