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sexta-feira, julho 04, 2008

Os Sujos

O Tribunal de Contas do Estado do Pará entregou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará o nome das pessoas que compõem a sua lista de Contas Irregulares.

A lista também foi encaminhada ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ubiratan Cazetta, e contém nome de diversos gestores públicos cujas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas tenham sido julgadas irregulares pelo Plenário do TCE.

A relação dos 589 (quinhentos e oitenta e nove) processos indicando os gestores condenados pelo TCE foi elaborada observando os processos que transitaram em julgado ou cujos recursos não foram recebidos com efeito suspensivo.

Com esta entrega, o TCE cumpre com o seu papel constitucional na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, ficando a cargo do TRE a declaração de inelegibilidade dos integrantes da lista.

Relação de Contas Irregulares (Lei Nº9504 de 30.09.1997)

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Pará