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sexta-feira, dezembro 16, 2011

Cadê o Jatene?

Em matéria da Agência Câmara de Notícias que publico a seguir, noticia-se que seis governadores reuniram-se com o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para pedir R$ 7,5 bilhões como compensação da Lei Kandir. O governador do Estado do Pará não estava nessa audiência.

Governadores pedem R$ 7,5 bilhões para compensar Lei Kandir

Marco Maia reafirmou compromisso de votar royalties quando a pauta for liberada.

Seis governadores pediram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, e ao relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o aumento dos recursos federais destinados aos estados a título de ressarcimento das perdas provocadas pela desoneração de ICMS das exportações (Lei Kandir).

O relatório preliminar de Chinaglia repete o valor do Orçamento deste ano, ou seja, R$ 3,9 bilhões. Os governadores reivindicam R$ 7,5 bilhões. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esse valor representa apenas 25% das perdas dos estados.

Colombo disse que Chinaglia não se comprometeu com o valor de R$ 7,5 bilhões, mas ficou de estudar o aumento dos recursos.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, afirmou que muitos estados estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores, em razão da perda de receita provocada pela Lei Kandir.

Além de Colombo e Puccinelli, participaram da reunião com Marco Maia os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Mato Grosso, Sinval Barbosa; de Tocantins, Siqueira Campos; e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.

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