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sexta-feira, janeiro 18, 2013

A agenda que falta no sindicalismo

 
Por Marcos Verlaine*, no Vermelho

O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.

As centrais sindicais já decidiram que pretendem promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de diretos dos trabalhadores.

A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.

Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro (redução da jornada, Convenção 158, da OIT, e fim do fator previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no governo e no Congresso.

O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de defesa.

Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.

A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes, como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.

A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas.

Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.

Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.

O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.

* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.