sábado, abril 02, 2016

Manifestantes tomam as ruas de Belém em defesa da democracia e contra o golpe



Por Antônio Alberto Pimentel, no Jornal Resistência Online

Ontem (31.03) cerca de 30 mil pessoas participaram em Belém da manifestação em defesa da democracia e contra a tentativa de golpe que vem sendo orquestrado pelas elites. A manifestação saiu da Praça Mártires de Abril em São Braz e seguiu até a Aldeia Cabana, onde encerrou com um show que reuniu diversos artistas paraenses. Com gritos de protestos contra a tentativa de golpe uma multidão caminhou pela av. Jose Bonifácio, depois Av. Duque de Caxias, seguindo por Trav. Mauriti e Av. Pedro Miranda. Não faltaram acenos e manifestações de apoio por parte dos moradores no trajeto. Esteve à frente desta manifestação a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Mas que também contou com a mobilização da  articulação de juristas, advogados e intelectuais paraenses que tem se organizado para lutar em defesa da democracia e da legalidade.

Para os organizadores, realizar no 31 de março uma manifestação desta contra uma tentativa de Golpe das elites brasileiras é muito simbólico para demonstrar a resistência do povo à postura autoritária e fascista da direita, que não gosta da democracia e muito menos de ver o povo participando da política. Para os trabalhadores é um dia de lembrar o horror do golpe de 1964, manter ele vivo nas memórias para que nunca mais se repita. Por isso, uma das palavras de ordem do ato era GOLPE NUNCA MAIS.



Na avaliação dos movimentos e organizações sociais que participam da manifestação o que está em curso no Brasil é um golpe e não um legítimo processo de impeachment, já que o pedido que tramita no congresso não tem base jurídica para isso. Para o Cientista político e professor do mestrado em direito da UFPA, Jean-François Deluchey, não tem como caracterizar crime de responsabilidade sobre as contas da união que ainda nem foram apresentadas no congresso, não tendo nenhuma hipótese para um processo legítimo de impeachment. Para ele se o processo não é legitimo deve ser tratado como um golpe. Sobre acusação das pedaladas fiscais, Jean-François questiona o fato de se querer atribuir um crime de responsabilidade sobre um dado que o próprio congresso oficialmente desconhece. Outro aspecto que Jean-François destaca é que numa democracia não pode haver dois pesos e duas medidas. Se o congresso nos últimos 20 anos sempre teve situações de pedaladas fiscais acatadas, não pode apenas a presidenta [Dilma] ser julgada agora e os demais casos não  sejam processados pelo mesmo motivo ou mesmo fiquem impune. Para ele, não se pode admitir que um congresso tome uma ação ilegal contra um presidente, porque é negar o conceito de soberania popular e de democracia. Sobre a corrupção, ele destaca que todo caso deve ser apurado, mas não devemos tolerar ilegalidades por arte do judiciário. Para ele o problema é que o sistema político brasileiro é estruturalmente corrupto, a prova disso é que se alguém quiser se eleger apresentando apenas ideias e não tendo dinheiro, este não se elege nunca neste país, pois estamos diante de uma democracia corrompida que apenas elege quem é apoiado pelo poderio econômico, o que não constitui um regime democrático, mas sim um regime oligárquico. Diante disso, defende a importância de uma profunda reforma política para avançar a democracia em nosso país.




Para Ulisses Manaças, membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), nós estamos vivendo um momento muito delicado da conjuntura brasileira, um momento de uma crise que é estrutural e internacional, que tem afetado diretamente Brasil, inclusive na área social e política. Neste cenário, as elites deste país encontraram um meio para tentar retomar a hegemonia política no Brasil. Este rearranjo foi exatamente uma tentativa de golpe, burlando a democracia e a legislação brasileira para construir um processo de impeachment e impedir a presidente Dilma de governar o Brasil. Coloca de forma enfática que o movimento estará na resistência para de fato pautar as grandes reformas que o país precisa. Ele entende que não é necessário o impeachment, mas que devemos avançar nas reformas estruturais, realizando uma grande reforma política que vai mudar o Brasil e democratizar amplamente a nação brasileira.

Já a presidenta da Central Única dos Trabalhadores-Pará, Elci Ana da Costa Gonçalves, declara que o atual projeto de sociedade defendida pelos trabalhadores encontra-se ameaçado e a democracia em risco. “Estamos em estado de alerta e ainda mais motivados para ir às ruas defender os nossos direitos, porque a classe trabalhadora depende deste projeto político, que tem possibilitado nos últimos anos ter acesso a direitos sociais e civis”, diz ela. Para Elci Ana a saída para os trabalhadores neste momento é as mobilizações nas ruas, organização de comitês populares articulados na defesa da classe trabalhadora, dialogar e exercitar a construção coletiva da defesa do projeto político, trabalhando o convencimento da população, reafirmar nossa simbologia a partir das cores e da arte na defesa da democracia, que continua em risco neste momento.



Marco Antonio Carrera Ferreira, diz que Frente Povo Sem Medo tem a definição de defender de forma intransigente a democracia. Para ele a democracia é o ambiente e o terreno fértil para o povo brasileiro construir as bases de um país verdadeiramente humano e fraterno. O povo não vai permiti golpe na democracia, pois esta permitiu muitos avanços aos direitos dos trabalhadores, com políticas de inclusão social, mesmo que ainda os grandes capitalistas estejam tenho autos lucros. Entende também que o impeachment não tem base legal, por isso é golpe. O problema da corrupção é sistêmico e esta enraizada em toda a sociedade e também no aparelho de estado, sendo este último indutor e reprodutor desta cultura de corrupção. O A frente é favorável a apuração de todos os indícios de corrupção e apropriação do patrimônio público, mas que seja feita com isenção e não seja feito de forma seletiva, como vem sendo feita. A corrupção do PSDB, inclusive do Jatene, do PMDB e outros também devem ser investigados.

Já Rogério Paulo Hör, do Movimento dos Atingidos por Barragens, chama a atenção dos interesses das elites que estão por trás do golpe. Para ele há uma ofensiva da burguesia nacional aliada do imperialismo norte americano pelo controle dos recursos naturais. Rogério dar destaque ao Brasil como um país detentor de grandes riquezas naturais no mundo e que os grandes capitalistas estão de olho diante desta situação de crise econômica mundial. Diaz que o MAB está nas ruas junto com as outras organizações para protestar contra o golpe, o ajuste fiscal e reforma da previdência e em defesa da democracia. Para ele a operação lava jato é um processo seletivo e questiona a ação do judiciário e da mídia a serviço dos grandes capitalistas. Destaca a importância da Frente Brasil Popular no processo de rearticulação da esquerda e na resistência contra o golpe.

José Marcos, Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil-Pará, também avalia que vivemos um momento crítico em nosso país, e coloca o desafio de se avançar na democracia ou teremos um grande retrocesso. Para ele há um golpe midiático e jurídico articulado por aqueles que perderam seguidas eleições. O impeachment é previsto na constituição federal, mas tem exigência, tem que haver crime de responsabilidade e não existe nenhum por parte da presidente. Explica que no caso do adiantamento de créditos, chamado de pedaladas fiscais, há lei que permite à presidente fazer este tipo de movimentação financeira. Para marcos, o que querem dar é um golpe.



Para Adima Monteiro, da Consulta Popular, coloca que os casos de corrupção no país devem ser investigados, mas de forma isenta e sem seletividade. Destaca que o problema maior é que a corrupção está na raiz do sistema político brasileiro que é controlado pelo empresariado que financia e elege seus candidatos. Prova disso é a representatividade que temos no congresso brasileiro atual. Explica ainda que, a crise política se aprofunda com crise social e econômica, que é internacional. As elites estão fazendo uso desta crise pra fazer o desgaste da presidente Dilma. Para ela a mídia, principalmente a Globo, de forma maniqueísta tenta associar a imagem da presidente à operação lava jato, porém não existe qualquer ligação da presidente aos escândalos de corrupção na Petrobrás. O pedido de impeachment tem como fundamentação a suposta pedalada fiscal e que não tem base jurídica consistente, o que evidencia a tentativa de um golpe articulado por parte do judiciário, que tem como principal figura o Juiz Sérgio Moro, articulado com a grande imprensa. Para Adima a saída nesta situação de crise é a luta e a organização do povo para assumir o protagonismo político em nosso país, já que as instituições estão falidas, e possam se mobilizar por uma nova constituinte popular e soberana da reforma política.

Anna Claudia Lins, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, diz que neste momento há duas razões principais para os advogados, juristas e entidades de direitos humanos tome parte na luta contra o golpe. A primeira é a defesa da democracia, que precisa ser aprofundada e não retroceder. A segunda é a seletividade do judiciário, que sempre existiu com os mais pobres, na criminalização dos movimentos sociais. “Nos dos direitos humanos já nos deparamos com muitos Moros por aí”, enfatiza.