Da Coluna do Hiroshi
Elegibilidade
Vereadores cassados por infidelidade partidária podem concorrer às eleições de outubro. Não há quarentena para eles. Segundo especialista em legislação eleitoral, “a perda de mandato por infidelidade é uma causa diferenciada, não inserida no rol das elencadas na Constituição e Lei Eleitoral, as quais importam na aplicação conjunta da perda e inelegibilidade”. Assim, o mandatário que perder o cargo em razão de infidelidade não está inelegível, podendo se recandidatar ainda neste pleito de 2008.
quinta-feira, janeiro 24, 2008
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
War ( Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley . Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman...
-
No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...
Nenhum comentário:
Postar um comentário