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segunda-feira, abril 14, 2008

Denúncia da Pólis

O atual Governo de Belém, além de não se alinhar à contemporaneidade dos formatos de uma governabilidade participativa, que indica um Controle Social mais efetivo no desenvolvimento e na implementação de políticas urbanas, ainda norteia-se por uma concepção política arcaica de um já incompreensível “poder de príncipe” do alcaide e fundamentalmente aliada a comportamentos patrimonialistas, que tem na truculenta onipotência sua principal característica. Tanto assim, que em suas poucas intervenções no sistema de trânsito da cidade pouca preocupação também se vê com eqüidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros, priorização do transporte coletivo em relação ao transporte individual, incentivo a multi-modalidade no transporte urbano, rompendo com o “rodoviarismo” exacerbado e incentivando o transporte hidroviário, cicloviário e de pedestres e, principalmente, ampliando o controle social sobre as questões de trânsito, transporte e mobilidade urbana. No caso específico do projeto de implantação do binário nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos e a Rodovia Arthur Bernardes, que recortam os bairros da Sacramenta, Pedreira, Barreiro e Fátima, tornando o fluxo de veiculo obrigatório para quem deseja chegar ao centro da cidade, mais uma vez esta “lógica principelesca” imperou e anuncia-se a implantação do projeto, sem nenhuma discussão com a população diretamente impactada, sem nenhuma sinalização de que serão criados canais de controle social e em total desobediência ao Estatuto das Cidades, no inciso XIII de seu artigo 2º, parágrafo 2 do artigo 41 e artigo 45. Em vista disso, a Coordenação Estadual da UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR, movimento articulado em 20 estados brasileiros e que compõe o Conselho Estadual das Cidades do Pará e o Conselho Nacional das Cidades, denuncia publicamente o Governo da Cidade de Belém pelo descumprimento do instrumento legal, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal Brasileira e alia-se às entidades dos bairros envolvidos no auto denominado “Projeto Binário” nas proposições de que se suspenda imediatamente a obra física de implantação do projeto até que a Prefeitura Municipal de Belém inclua obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade diretamente impactada, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania. Belém, Pará, Amazônia, Brasil EM ABRIL DE 2008 UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - Coordenação Pará

Minas: PT e PSDB de Mãos Dadas

Por Frei Betto* Nunca vi cabeça de bacalhau, mendigo careca, santo de óculos, ex-corrupto, nem filho de prostituta chamado Júnior. Nunca imaginei que, fora dos grotões, onde o compadrio prevalece sobre princípios ideológicos, veria uma aliança entre PT e PSDB. Mas o impossível acontece em Belo Horizonte, com ampla aprovação das bases petistas. Mudei eu ou mudou o Natal? Sim, sei que Minas, onde nasci, é terra estranha, o inusitado campeia à solta: mula-sem-cabeça, lobisomem, chupa-cabra, discos voadores... Criança, vi na Praça Sete, na capital mineira, uma enorme baleia exposta à visitação pública na carroceria de uma jamanta. A Moby Dicky embalsamada exalava um forte mau cheiro que obrigou as esculturas indígenas do Edifício Acaiaca a tapar o nariz. O que foi feito da grita do PT belo-horizontino sob oito anos de governo FHC? Em que bases programáticas a aliança se estabeleceu? Quem cedeu a quem? Quem traiu seus princípios políticos e históricos? Lembro dos anos 50/60, quando o conservador PSD, de JK, fez aliança com o progressista PTB, de Jango. O primeiro neutralizou o segundo. E o sindicalismo, até então combativo, ingressou na era do peleguismo. No cenário internacional, o Partido Trabalhista inglês aceitou aliar-se ao Partido Republicano dos EUA. Nunca mais o inglês foi o mesmo, a ponto de apoiar a invasão do Iraque. Só uma razão é capaz de explicar essa aproximação de pólos opostos: a lógica do poder pelo poder. Quando um partido decide que sua prioridade é assegurar a seus quadros funções de poder, e não mais representar os anseios dos pobres e promover mudanças num país de estruturas arcaicas como o Brasil, é sinal de que se deixou vencer pelas forças conservadoras. E não me surpreende que nisso conte com amplo apoio das bases, sobretudo quando se observa que a antiga militância, impregnada de utopia, cede lugar a filiados obcecados por cargos públicos. Tenho visto, em cinco décadas de militância, como a síndrome de Jó ameaça certos políticos de esquerda. Enquanto estão fora do poder e são oposição, nutrem-se de uma coerência capaz de fazer corar são Francisco de Assis. Alçados ao poder, inicia-se o lento processo de metamorfose ambulante: princípios cedem lugar a interesses; companheiros a aliados; lutas por ideais a vitórias eleitorais. Jó, submetido às mais duras provas, perdeu tudo, exceto a fé, suas convicções. Tais políticos, diante de um fracasso eleitoral ou perda de função pública, esquecem os princípios e valores em que acreditaram, defenderam, discursaram, escreveram e assinaram, para salvar a própria pele. Horroriza-os a perspectiva de voltarem a ser cidadãos comuns, desprovidos de mordomias e olhares bajuladores. Ainda vão à periferia, desde que como autoridades, jamais como militantes. Talvez eu tenha ficado antigo, dinossáurico, incapaz de entender como um partido que sempre se aliou ao PFL, agora DEM, pode, de repente, sentir-se à vontade de mãos dadas com o PT. Não que tenha preconceito a peessedebistas. Sou amigo de muitos, incluído o governador José Serra. Mas quem viver verá: se o candidato da aliança PT-PSDB for eleito prefeito de Belo Horizonte, o palanque de Minas, nas eleições presidenciais de 2010, vai ser aquela saia-justa. Minas é uma terra de mistérios: tem ouro preto, dores de indaiá, mar de Espanha, juiz de fora, rio acima e lagoa santa. E fora de Minas tenho visto coisas que já nem me espantam: Sarney e Delfim Netto apóiam Lula; o governo do PT aprova os transgênicos e a transposição do rio São Francisco; o Planalto petista revela gastos da gestão FHC e esconde os seus... Os tempos e os costumes mudam, já diziam os latinos; as pessoas e os partidos também. Eu é que deveria ficar mudo, já que teimo em acreditar que fora da ética e dos pobres a política não tem salvação. Deve ser culpa de minha dificuldade de entender por que às vésperas de eleições todos debatem nomes de candidatos. E não propostas, programas e prioridades de governo.
Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.