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segunda-feira, setembro 22, 2008

Mão na cabeça

Notícia que vai aliviar muitos candidatos. O Código Eleitoral determina que a partir de hoje, quando faltam 15 dias para as eleições municipais, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito. Diário do Pará, de hoje. Aí é que habita o perigo, pois como diz o poeta do morro, Bezerra da Silva: "se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão."

A rapoza cuidando do galinheiro

Há uma concepção geral, que é interessante, de que o lucro não deve permear o processo de atenção à saúde. Mas isso é um dogma ideológico; a sociedade deve pensar nisso: tem algo a ver lucro e saúde? (…) O que a sociedade tem que garantir é que o Estado esteja presente na conferência da entrega. (…) Eu acho que o problema não é fazer, o problema é entregar, garantir a entrega. (…) Se existe ou não a intermediação do lucro é uma decisão geral que cabe à sociedade - que é uma sociedade capitalista, onde tem lucro em qualquer lugar.

A tal entrevista é com o Gonzalo Vecina Neto, atual superintendente do Hospital Sírio Libanês, que tem em seu currículo passagens pelo Ministério da Saúde, pela ANVISA e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - esta última entre 2003 e 2004, na gestão Marta Suplicy!

O assunto é justamente aquele que será o tema central do IV Congresso Latino Americano de Administradores de Saúde: PPP - Parceria Público-Privada na Saúde. O entrevistado, também presidente da Comissão Científica do Congresso, defende abertamente tal idéia. Leia mais aqui.

Até Quando?

Depois da invasão do escritório e da casa do empresário Eike Batista na chamada operação Midas e da descoberta de um suposto grampo ilegal, no Supremo Tribunal Federal, foi desencadeada toda uma operação midiática, como gosta de dizer o ministro da Justiça, Tarso Genro, contra aquilo que ficou conhecido como abusos da Polícia Federal, com participação de juízes e procuradores da República, nas investigações, operações, inquéritos contra a corrupção e o crime organizado. A mesma imprensa, começando pela revista Veja, não economizou páginas e palavras para combater aquilo que ela mesma promovia e estimulava meses atrás contra o PT e o governo Lula: os grampos ilegais ou autorizados sem base legal, as prisões espetaculares, com o uso abusivo de algemas, os vazamentos dirigidos e articulados com a própria mídia, que tinha e tem informações privilegiadas sobre as investigações, operações e inquéritos. Nessa cruzada, como era de se esperar, a mídia teve a companhia da oposição, a mesma que aplaudia os excessos das ações quando o alvo era o governo. A pergunta que não quer calar é por que a imprensa mudou de lado e de comportamento? Estará ela escondendo algo ou apenas deu-se conta do monstro que criou, estimulou e cultivou? Como podemos acreditar na mídia se ela, há meses apoiava e estimulava linchamentos de acusados ou mesmo investigados, ou apenas suspeitos, sem a presunção da inocência e o respeito ao devido processo legal, se estimulava a pressão da opinião pública e do clamor popular sobre juízes e tribunais para condenar sumariamente suspeitos e acusados sem culpa formada? Fica aqui a pergunta. Independente desse grave comportamento da mídia, estamos diante de um desafio numa democracia de apenas 20 anos, num país que viveu a metade de sua vida republicana submetido a ditaduras e ao arbítrio, que sempre conviveu com a impunidade dos de cima e com os esquadrões da morte para os de baixo, com uma ditadura militar que se impôs pela força em nome do combate “à subversão e à corrupção”. Precisamos discutir como construir e organizar instituições aptas para combater a corrupção, sem que descambem para o abuso e o arbítrio, para o uso de suas atribuições legais na luta política partidária ou simplesmente a auto promoção de seus integrantes. Pior ainda, para a perseguição de adversários ou supostos suspeitos, desrespeitando os mais elementares direitos constitucionais. Os recentes acontecimentos envolvendo a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, delegados, juízes e procuradores, demonstram que precisamos, para manter a ação dessas instituições a serviço do país, rever toda legislação sobre abuso de autoridade, interceptação telefônica, guarda e proteção do sigilo legal, uso de algemas. Essas medidas são necessárias não para colocar um fim as investigações e operações, inquéritos e processos judiciais contra a corrupção e o crime organizado, mas ao que assistimos nos últimos meses: o abuso e o uso político dessas operações, o desrespeito ao sigilo, estimulado e promovido pela mídia, o vazamento dirigido de informações, operações dirigidas, atos ilegais, que só favorecem os investigados, acusados e processados, os que se dedicam a corrupção e ao crime organizado, já que levam a absolvição dos acusados ou anulação dos processos, seja por razões legais ou por pura chicana jurídica. Tenho sido criticado por denunciar abusos e o comportamento da mídia, por apoiar as mudanças legais necessárias e urgentes que porão um fim nesses abusos. Muitos tomam minha posição como conivente com envolvidos em graves denúncias e crimes, mas é meu dever de cidadão e homem público não compactuar com a violação daqueles direitos e garantias que tanto lutamos para conquistar, mesmo ao preço de incompreensões e suspeitas descabidas. Tenho a convicção de que compactuar com essas ilegalidades e abusos é um caminho sem volta para o arbítrio e a ditadura, mesmo que seja das próprias instituições policiais e da Justiça. Por Zé Dirceu no Jornal do Brasil, em 18 de Setembro de 2008.

Isto é bom. É democracia.

Tem gente que pensa que democracia é só eleições e deixar a imprensa falar o que quer. Democracia é antes de tudo DIVISÃO DE PODERES. Os vários poderes se controlando e todos sendo auditados, controlados e prestando CONTAS À SOCIEDADE. O que deve fazer o PF: investigar, levantar provas. Quem julga: a justiça. Como a polícia de todo o planeta desenvolvido atua? Na base de informações. Qual o problema em a PF usar pessoas da ABIN para ajudar na investigação? Nenhum. Qual o problema da PF fazer escutas telefônicas e algemar pessoas? Nenhum. A PF deve investigar para a justiça poder julgar. Como a PF está investigando os muito ricos existe uma resistência dos muito ricos. Apoiados, vejam só, por pessoas que sempre atacam o governo Lula. O governo Lula tem seus defeitos. Ter investido na PF, dado autonomia e condições para ela investigar "peixes grandes" é uma das QUALIDADES deste governo. E, por isto, é combatido. A grande mídia conservadora está cumprindo o seu papel: NEGATIVIZAR tudo que não é do interesse dos MUITO RICOS. De negativização em negativização vai colhendo seus frutos: tudo deve continuar como é do interesse dos MUITO ricos. Eles podem invadir terras porque são "produtores" e "proprietários" . Podem sonegar, comprar fiscais, porque são vítimas de uma legislação absurda. Se alguém investiga estes senhores é porque estamos em um estado policial. Terra para índios é um absurdo pois coloca em risco nossa soberania. Tudo deve continuar igual. Alguns papagaios repetem tudo e fazem o jogo deles. São estes que dão sustentação política para eles, pois os muito ricos são poucos, muito poucos. Observe abaixo: "Grampo até dentro da PF De Jailton de Carvalho: Policiais encarregados da Operação Toque de Midas instalaram escutas ambientais e grampearam durante 20 dias, com autorização judicial, os telefones do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, preso anteontem por determinação da Justiça Federal e solto na madrugada de ontem por um habeas corpus". Para quem passar a idéia de que há grampo indiscriminado no Brasil é importante colocar que há grampo ATÉ dentro da PF. Para quem quer que haja investigação de todos, sem discriminação, ter esta liberdade de investigação é PARA COMEMORAR. O fator liberdade para investigar nem é sitado na notícia. Fica escondido, pois o que interessa é a campanha de negativização. São duas visões da mesmo realidade. Fonte: http://chicaodoispa ssos.blogspot. com/