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quinta-feira, junho 04, 2009

Maria do Carmo de Volta à Santarém

Do site do Supremo agorinha mesmo...
Direto do Plenário: STF mantém Maria do Carmo na Prefeitura de Santarém (PA)

Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) que a promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima pode exercer o cargo de prefeita de Santarém, no Pará, mesmo diante de determinação constitucional que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Para seis ministros, Maria do Carmo tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores. Votaram assim os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Maria do Carmo teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa Corte entendeu que ela não poderia participar das eleições de outubro de 2005 diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45, em 30 de dezembro de 2004, que incluiu na Constituição Federal dispositivo que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público (artigo 128, inciso II, alínea ´e`).

Quatro ministros concordaram com o posicionamento do TSE e foram contra a reeleição da promotora licenciada diante da vedação constitucional criada em 2004. Esse foi o entendimento da ministra Ellen Gracie e dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.

Maria do Carmo contestou a decisão do TSE por meio de um Recurso Extraordinário (RE 597994). Nesta tarde, esse recurso foi provido.

Antes de decidir o caso concreto, os ministros reconheceram a existência de repercussão geral na matéria.

Em instantes, mais detalhes.

Maria do Carmo será recebida neste sábado ás 12:00, no Aeroporto de Belém e seguirá em festa pelas ruas de Belém.b forte aclamação de partidário do PT, eleitores e sinpatizantes da guerreira.

COPA - Belém na Terceira Divisão

Com o mesmo título por Flávio Sidrim Nassar*

Belém foi "oficialmente" declarada integrante da terceira divisão das capitais brasileiras.
"Oficialmente" porque na prática, há muito, já se sabia.
As capitais da primeira divisão, desde o século 19, são o Rio e São Paulo.
Outras capitais se agruparam no segundo bloco: BH, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belém.
Historicamente, na "terceirona" das capitais estavam Manaus, São Luís, Fortaleza, Natal, Curitiba, Cuiabá, Teresina, etc.
Na aurora do século 20, Belém vivia sua segunda idade do ouro. A primeira fora na última metade do século 18, sob Pombal. "A época de Landi".
Há cem anos o prefeito de Belém era Antônio Lemos e a cidade rivalizava com a capital federal na implantação de novidades e melhorias.
A Belém urbanizada que hoje conhecemos foi pensada naquele tempo. Os investimentos em infraestrutura urbana do período da borracha sustentaram a cidade até meados de 1960. Nesta época, o Brasil começava a ser predominantemente urbano, e a abordagem dos problemas das cidades saía da esfera da disciplina Desenho Urbano e passava para a era do Planejamento.
É quando as capitais que agora estão mais bem posicionadas que Belém começaram a se repensar. Nos anos 60, São Luis criava um órgão de preservação de seu patrimônio artístico, Belém começava a destruir a Cidade Velha. Hoje o Centro de São Luis é patrimônio da Humanidade.
Nos anos 70, em Curitiba, já funcionava o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana (IPPUC). O instituto elaborou os Planos de Desenvolvimento que nos últimos 40 anos transformaram a medíocre capital do Paraná em cidade referência internacional. Em Belém se incentivava a invasão das baixadas.
Nos anos 80, Salvador já fizera a recuperação do Pelourinho. Hoje o Centro de Salvador é tombado pela UNESCO, Salvador se tornou uma das mecas do turismo internacional e da cultura de massa. Em Belém não há bem tombado por agência internacional.
Nos anos 90, Fortaleza, Recife e Salvador começaram a implantar sistemas de transporte metropolitano e agora cuidam de metrô. Em Belém a única "inovação tecnológica" no transporte de massa foram as vans, as kombis, as bicicletas e os burros sem rabo, na contra mão.
No início do século 21, Fortaleza e Manaus são servidas diariamente por vôos internacionais e têm grandes redes de hotéis. Já Belém...
Agora, enquanto se chora o leite derramado, buscam-se desculpas: foi uma conspiração contra Belém; a decisão foi política; foi lobby; foi uma injustiça; bla, bla, bla. E apontam-se os culpados: foi o governo; foi a prefeitura; foram os dois; foi o Lula que não gosta da Ana Júlia.
A culpa é deste governo, desta prefeitura e de todos os outros que nos administraram a cidade e estado nos últimos 50 anos.
A culpa é de nossas elites políticas, sindicais, intelectuais, acadêmicas, empresariais, etc, etc, etc.
A culpa é da nossa geração de paraenses que achamos que "comendo de arremesso" "dormindo de balanço" vamos ter vida “de descanso”, porque só aqui tem açaí, tacacá e de quebra a Virgem de Nazaré para abençoar.
Esses mega eventos esportivos são sobretudo grandes negócios, para recebê-los as cidades têm que estar dentro do padrão globalizado. Têm que ser cidades globais, com segurança, infraestrutura aeroportuária, hoteleira, turismo receptivo, mobilidade urbana, qualidade de vida, etc.
Bairrismos de lado, tem alguém em sã consciência, e que tenha visitado pelo menos algumas das cidades escolhidas, que possa acreditar que Belém atende essas condições?(Vamos deixar Natal de fora, zebra é zebra). A Fifa, tudo bem, é dirigida por um bando de safados como mostrou o Juca Kfouri, mas os critérios de escolha são objetivos.
A eliminação de Belém não foi um ato político, não foi conspiração, era previsível para um cidade que há décadas se recusa a pensar-se estrategicamente.
Que isso nos sirva de alerta, sempre é tempo de recomeçar.
A Universidade Federal do Pará, por meio do Fórum Landi, foi contratada pela Fundação Cultural do Município de Belém, para, com recursos do Ministério das Cidade, elaborar o Plano de Requalificação do Centro Histórico de Belém. Que toda a cidade participe, discuta, debata. Oportunidade haverá. Que depois do Plano do Centro possamos fazer um plano para a cidade, para a região Metropolitana.
Senão, como já previ na ficção, vão acabar desmontando a Basílica de Nazaré e a levando junto com o Círio para São Luís ou Manaus. * Arquiteto, professor da UFPA e coordenador do Fórum Landi.

Copa, Arroz e Muita Grana

Como membro do Conselho Estadual das Cidades, não posso deixar de concordar, em grande parte, com o que escreveu o Professor acima citado, mas resgato mais. Mesmo com todos nossos problemas, Belém tinha sim condições técnicas de até 2014 preparar-se para encarar a copa, afinal o palco maior - que é o Estádio Mangueirão - já está com 75% das exigencias da FIFA concluídas, nosso sistema de comunicação via fibra ótica e a recente rede do Projeto Navega Pará implementada garantiriam uma transmissão dos jogos sem perda ou risco de queda, além da acessebilidade do público de outros estados à nossa capital via terrestre, aéra e fluvial. Todos essas vantagens foram colocadas em segundo plano, pelo que resultado.

Pois bem ,continuando o raciocínio garantiríamos melhores condições de realização de obras que ainda não saíram do papel, mas que estávam como certas no roll de investimentos previstos tanto pelo poder público estadual e municipal e da iniciativa privada, pois é de conheciento público que a maior mineradora do mundo - a Vale - sinalizara apoio à Belém, selando assim como o governo Lula a preferência por Belém, caso só uma cidade da região Norte fosse "aclamada".
A região amazônica merecia Belém e Manaus, no mínimo, como cidades sedes da Copa e se não foi assim, uma coisa tá mais que clara: houve sim um desprezo pela potencialidade e contribuição do norte em detrimento de interesses de empresas multinacionais, redes hoteleiras, e demais interesses político eleitorais proveniente so eixo sul-sudeste, além de uma dosagem exagerada de "arroz" nas mãos de jornalistas, inclusive, pelêgos papa-chibés, que só não vendem suas genitoras por falta de compradores.
No mais, não é de hoje que a copa do mundo de futebol é um evento capitalista e assim com diversos interesses comerciais ao seu entorno e no próprio epicentro. Rumores de grande parte da imprensa especializada revelam envolvimentos empresariais entre o filho do presidente da FIFA com grandes empreiteiras, coincidentemente, as mesmas que farão grandes obras de infra-estrutura na Copa da África.
Por fim, que a gente tenha cada um de nós nossa auto-crítica e pensemos em nossa responsabilidade cidadã em cuidar de nossas cidade, nosso Estado e nosso país, não só não jogando lixo nas ruas ou escolhendo "bem" nossos representantes, mas principalmente cuidando e investindo na imagem de nossa terra e na auto-estima de nosso povo.
Viva Belém, Viva o Pará e Viva o Brasil.