Na folha.
Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."
Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.
Folha - Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia
"pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente
afirmou que a "luta contra a corrupção" teve "impacto brutal" sobre os
ministros. O sr. mudou de opinião?
Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.
O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.
A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.
E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?
É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.
E isso ocorre por falha dos congressistas?
Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.
O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?
O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.
O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.
O que o sr. quis dizer quando afirmou que o PT não pode virar escritório de explicações?
Nossa agenda não pode ser ficar a vida inteira explicando a ação penal 470 [o mensalão]. E nem uma agenda que seja predominantemente de solidariedade aos companheiros condenados. Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora.
Como ex-ministro da Justiça o sr. vê falta de articulação entre Estados e União na segurança?
Temos hoje dois modelos de segurança pública: São Paulo e Rio. Basta observar os resultados para ver qual está dando mais certo. O impulso do Rio é o do Pronasci, e isso não é dito por mim, mas pelo governador Sérgio Cabral. São Paulo tem um modelo tradicional, teve secretários esforçados, tem quadros respeitáveis.
No modelo tradicional a polícia entra, prende, bate quando enfrenta, mata por enfrentamento, e sai. No modelo de policiamento moderno a polícia entra junto com programas culturais, educacionais, se integra na comunidade. Gera um projeto que isola o banditismo organizado. Esse é o modelo moderno, o adequado.
Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."
Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.
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| Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre |
Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.
O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.
A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.
E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?
É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.
E isso ocorre por falha dos congressistas?
Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.
O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?
O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.
O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.
O que o sr. quis dizer quando afirmou que o PT não pode virar escritório de explicações?
Nossa agenda não pode ser ficar a vida inteira explicando a ação penal 470 [o mensalão]. E nem uma agenda que seja predominantemente de solidariedade aos companheiros condenados. Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora.
Como ex-ministro da Justiça o sr. vê falta de articulação entre Estados e União na segurança?
Temos hoje dois modelos de segurança pública: São Paulo e Rio. Basta observar os resultados para ver qual está dando mais certo. O impulso do Rio é o do Pronasci, e isso não é dito por mim, mas pelo governador Sérgio Cabral. São Paulo tem um modelo tradicional, teve secretários esforçados, tem quadros respeitáveis.
No modelo tradicional a polícia entra, prende, bate quando enfrenta, mata por enfrentamento, e sai. No modelo de policiamento moderno a polícia entra junto com programas culturais, educacionais, se integra na comunidade. Gera um projeto que isola o banditismo organizado. Esse é o modelo moderno, o adequado.
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