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quinta-feira, junho 28, 2012

Excluído até da manifestação

Alguns reinvindicam e outros nem isso conseguem fazer.

Viva o Xingu Vivo!

Ato reúne manifestantes em defesa dos povos do Xingu

Mulheres, estudantes e trabalhadores uniram forças no ato de hoje

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, servidores e servidoras em greve e o movimento estudantil juntaram forças hoje num ato público unificado realizado em Belém contra a política de desenvolvimento do governo federal e para pedir o fim da criminalização a ativistas e movimentos sociais que defendem o rio Xingu, contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o Ocupa Belém, entre várias outras entidades, mobilizaram manifestantes para protestar contra a ameaça de prisão de 11 ativistas que participaram dos protestos realizados em Altamira durante a realização do Xingu +23, de 14 a 16 de junho.

Professores e servidores da Universidade Federal do Pará, Incra, Funasa e outros órgãos também protestaram e demonstraram solidariedade às lideranças criminalizadas em Altamira. A concentração para o ato começou às 9h da manhã, em frente à sede do Banco Central, em Belém. Depois, em passeata, os manifestantes seguiram pela Avenida Presidente Vargas, uma das mais movimentadas da capital paraense, até a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. A estimativa do movimento é que cerca de 200 pessoas participaram do ato.


Cibele Kuss fala em defesa dos povos do Xingu
“Nós estamos aqui para pedir um basta a todo esse processo de criminalização e de ameaças à livre manifestação de movimentos sociais e todos aqueles que querem e tem o direito de fazer críticas às ações desse governo, especialmente dos companheiros e companheiras criminalizados por defender o Xingu”, disse a vice-presidente da SDDH, Cibele Kuss.

Maurício Matos, integrante do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.

As mulheres também participam ativamente dessa luta em defesa dos trabalhadores e dos povos do Xingu. O Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense preparou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a criminalização das 11 lideranças de Altamira. "São as mulheres as principais atingidas por essas políticas do governo federal. E são também mulheres que participam dessa luta em defesa de nossos rios e das nossas florestas", disse Nilde Sousa, do Fórum.

Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.

Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.

Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.

Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira. Leia mais sobre essa denúncia na reportagem da Repórter Brasil.

#LeiCulturaViva: Vitória da cultura brasileira




Por João Pedro Werneck no Outro Lado da Notícia.

Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira Feghali.

Twitaço marca a participação do Movimento Social da Cultura

A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva: durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o Projeto de Lei entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura. Instantes depois, a Deputada Jandira Feghali anunciava aos presentes que o PL 757/2011 entraria na pauta da próxima sessão.

Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) autora do PL 757/2011.
E hoje, durante a votação,  não foi diferente:  durante toda a manhã em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Circuito Fora do Eixo, Ação Griô,Coletivos de Cultura Digital, Midialivristas e Ponteiros de todo o País, a Hashtag #LeiCulturaViva foi replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

“Essa Ciranda é de todos nós”

Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio Turino, Secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010, comemorou a conquista:

“Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta vitória de hoje sinalize para a atual gestão do MinC a necessidade de cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão.

Próximos Passos

Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Jandira, “vamos trabalhar para que até o final do ano a matéria esteja pronta para votação em plenário. O parlamento avança junto com a sociedade, e se o poder de mobilização demonstrado hoje pelo movimento social da cultura continuar a ser exercido daqui pra frente, certamente conseguiremos aprovar esta lei e consolidar definitivamente o programa Cultura Viva como política de Estado”.

Saiba Mais sobre a Lei Cultura Viva

A Lei Cultura Viva, como é conhecido o PL 757/2011, cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos nos estados e municípios.

A Lei Cultura Viva permitirá avançar em temas sensíveis, como regulamentação dos mecanismos de repasse dos recursos para atividades culturais,  procedimentos de avaliação, monitoramento e prestação de contas dos projetos,  desoneração fiscal e tributária para as entidades culturais, entre outras medidas que a Lei Cultura Viva tem a oferecer como avanço não só para os pontos de cultura, como também para um amplo conjunto de iniciativas da sociedade civil.

Bole-bole com dinheiro público acaba em prisão.

Herivelto Martins (Vetinho) presidente da Escola de Samba Bole-bole.
 
Leia os trechos da matéria do site do Ministério Público Federal que sacudiu a manhã desta quarta-feira e depois, clique no link para o blog da Professora Edilza Fontes (PcdoB) e tire suas conclusões:

"O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhão em recursos federais destinados à educação. A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente hoje pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações.

Além de Edson, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro. A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.

(..)O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.

(...)Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo dois comprovantes de depósito para a escola de samba."

Agora veja uma das diversas postagens publicadas sobre a Escola de Samba Bole-bole, no blog da Professora Edilza Fontes e tire suas conclusões.

Atualização.

Com informes do Diário do Pará.

A defesa do reitor Edson Ary e do diretor de projetos Bruno Garcia Lima, do Instituto Federal do Pará (IFPA), presos na manhã desta quinta-feira (28), está sendo realizada pelo advogado Osvaldo Serrão, que entrará com o pedido de habeas corpus ainda nesta tarde.

Como o advogado se encontra em Brasília (DF), o mesmo deverá fazer o pedido em favor dos acusados na cidade onde se encontra. Por causa da viagem, Serrão também ainda não teve acesso aos documentos que levaram à prisão de Edson Ary, Bruno Lima e demais acusados.

Os advogados do diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior, e do diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira, não foram encontrados para falar sobre o caso. Leia+