quarta-feira, novembro 05, 2014

Chacina em Belém mostra a necessidade da desmilitarização da PM e o fim das milícias

Morte do cabo Figueiredo revoltou policiais militares, que ocuparam as ruas. A população - com medo - ficou dividida. (Foto: Reprodução/Facebook)

Tal como no filme “Tropa de Elite”, a Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar do Pará, se compara ao Batalhão de Operação Especiais (BOPE) do RJ e há fortes indícios que este agrupamento protagonize atos de violência e extermínio no Estado.

Ontem a noite não foi diferente, foi pior. Após a morte de um de seus integrantes, o cabo Antônio Figueiredo, provavelmente executado por bandidos e suposto membro de uma milícia que age nas áreas periféricas da capital do Estado, vários assassinatos aconteceram próximo e em bairros da redondeza ao fato, promovendo um banho de sangue nas áreas periféricas de Belém do Pará, onde ainda não se sabe quem saiu caçando, julgando e matando jovens na noite desta terça-feira (05). 

Entre as nove vítimas (dez, incluindo o PM), oito já foram identificadas e seus corpos liberados pelo IML. Entre elas, há um cadeirante que estava visitando a namorada em Guamá, o jovem Eduardo Felipe Galucio Chaves de 16 anos, que voltava da escola e um homem com problemas mentais que saiu correndo durante o ataque promovido pela PM-PA. Ele tomou cinco tiros a queima roupa.

“Nenhum dos mortos tinha ligação com o assassinato do policial. Pode ser que até tivessem ligação com outros crimes, mas não com esse. Deram cinco tiros em um doente mental que ficou assustado com o barulho e correu. Covardia! Quem matou o cabo ainda não foi encontrado, mas disseram que vão abrir investigação”, disse o coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica, Francisco Batista que é morador do bairro da Terra Firme, um dos mais violentos e onde houveram diversas mortes.

“O policial morto era conhecido pela atuação dele como miliciano, justiceiro nos bairros pobres de Belém. Depois da morte dele deu pra ouvir muitos fogos de artifício. Todo mundo ficou feliz com a notícia, pra você ter uma ideia de como ele agia na região”, conta Francisco.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB), promoveu uma coletiva para tratar das execuções e contou com a presença de Ana Cláudia Lins, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que destacou que não está descartada a hipótese de represália de policiais por causa da morte do cabo Antonio Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam).

Também participou da coletiva o sargento Rossicley Silva, da Polícia Militar, e presidente da associação de militares, que sustentou que a série de mortes teria ocorrido por confronto entre facções rivais dos bairros da Terra Firme e do Guamá.

A posição do militar, no entanto, foi refutada por membros dos órgãos de Direitos Humanos devido às características dos homicídios - mais próximas de uma execução ao invés de brigas e conflitos. Porém, Rossicley argumentou que seis pessoas foram mortas por um mesmo grupo, de uma única facção, sem a participação de policiais.

Sargento nega, mas entidade de Direitos Humanos e OAB irão investigar o envolvimento dele e demais policiais na chacina.

Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (05), no Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, o Secretário de Segurança do Estado do Pará disse que nenhum confronto entre policiais e bandidos foi registrado ao longo da noite - inclusive do cabo Figueiredo, visto que não estava em serviço.

Segundo Luis Fernandes, a população não precisa temer por novos atos de violência. "As pessoas podem sair de casa sem medo e ir a locais públicos. Estamos trabalhando para continuar garantindo a segurança", destacou.

Apesar do depoimento do secretário de Segurança, a direção da Universidade Federal do Pará (UFPA) teria liberado os alunos e suspendeu suas atividades, assim como várias escolas e empresas que também funcionam próximo de onde ocorreram os assassinatos.

O promotor de Jusiça Armando Brasil não concorda com a opinião do secretário Luis Fernandes e destacou o medo da população na capital paraense. “Temos que tratar toda esta situação com bastante cuidado, não sabemos o que pode ocorrer e não podemos descartar a hipótese de policiais estarem envolvidos nos crimes. Até mesmo postagens com possíveis ameaças e retaliações de criminosos não podem ser ignorados”, disse.

Armando Brasil lembrou que o cabo Figueiredo era combatente e temido pelos criminosos. Em 2007, foi considerado suspeito de executar uma pessoa e respondia a inquérito na Polícia Civil e na corregedoria da SEGUP.

Também esteve presente na coletiva Francisco Xavier, presidente da Associação de Cabos da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará. Segundo ele, a morte de "Pet", como era conhecido o cabo Figueiredo, confirma ainda mais a insegurança a que todos estão submetidos no estado.

“Pedimos providências para o governo. O pai de família sai pra trabalhar, para garantir a segurança da população, mas ele mesmo não tem segurança. Precisamos de medidas mais concretas”, desabafou o presidente, que não informou se alguma paralisação ou ato deve ser organizado para os próximas horas ou durante a semana.

Entidades e a Sociedade Civil esperam por investigações sérias e punição dos envolvidos.

A Anistia Internacional emitiu uma nota nesta quarta-feira (5) comentando sobre a série de execuções ocorridas na madrugada de hoje em pelo menos três bairros de Belém. O órgão classifica o acontecimento como uma “chacina” e pede a investigação imediata.

O texto da instituição afirma que “a chacina foi cometida supostamente por policias militares como vingança pela morte de um cabo membro da ROTAM”, se referindo a morte do cabo Antônio Figueiredo, e que “há indícios de que a ação foi convocada por meio de redes sociais”.

A Anistia ainda afirma que coletou relatos de moradores afirmando que “as entradas e saídas do bairro (da Terra Firme) foram fechadas durante a ação criminosa por veículos oficiais da Polícia Militar, impedindo que moradores retornassem às suas residências” e que “homens encapuzados portando armamento pesado em motos e carros não identificados invadiram casas e assassinaram diversas pessoas”.

A nota ainda afirma que “há suspeitas que o número de vítimas possa ser maior do que as reconhecidas oficialmente pelo governo do Estado” e pede que o  governo federal investigue o caso.

A suspeita da existência de um milicia formada por policiais militares, inclusive o PM morto, assim como fotos, vídeos e áudios espalharam-se nas redes sociais, logo após a morte e a ameaça explícita feita por uma página da ROTAM-PA.

A página não-oficina da ROTAM conclama para a vingança, algo típico quando acontece alguma morte de policial no Pará.

Nas redes sociais, as mensagens supostamente enviadas por policiais avisam aos moradores dos bairros de Guamá e Terra Firme sobre o ataque. No mais expressivo deles, um soldado convoca outros colegas para vingar a morte do cabo. “O nosso irmãozinho Pet (apelido do cabo Antônio Figueiredo) acabou de ser assassinado no Guamá. Estou indo (para o bairro) e espero contar com o máximo de amigos. Vamos dar a resposta”, publicou o sargento Rossicley Silva, da ROTAM, em seu perfil no Facebook. Em outro áudio, espalhado pelo serviço de mensagens por celular, WhatsApp, um suposto policial alerta para que ninguém se dirija ao bairro, pois será feita uma “limpeza na área”. “Ninguém segura ninguém, nem coronel das galáxias”, finaliza o homem.

Se houve realmente uma convocação geral, a polícia militar, a corregedoria da SEGUP, o Ministério Público, a OAB e demais instituições devem averiguar e tomar as devidas providências contra essa barbárie que toma conta das áreas periféricas, onde traficantes, milícias, policiais corruptos e bandidos em geral atormentam a vida e colocam as famílias reféns e acuadas em suas próprias casas.

O caso já sensibilizou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos que estará enviando o ouvidor geral nesta madrugada para ajudar nas investigações sobre o caso. 

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, Eliana Fonseca, monitora as investigações e ações da polícia, assim como de toda a SEGUP e tem ouvido familiares e populares sobre os fatos ocorridos, sendo que em suas entrevistas, percebe-se claramente as suspeitas, de que há sim, uma milícia agindo em Belém e isso não pode ser colocado para debaixo do tapete, como tenta ser feito pelos representantes do governo do Estado.

O corpo do cabo Antonio Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, foi velado na tarde de hoje, na igreja dos Capuchinhos, no bairro do Guamá, em Belém. 

O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (6), em um cemitério particular, no município de Marituba, região Metropolitana de Belém.

Existe ou não milícias formadas por policiais paraenses?

Em entrevista ao jornalismo da TV Record, o  promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, lembrou que há menos de dois meses atrás ordenou a prisão dos 20 policiais militares denunciados em crimes de concussão, prevaricação, corrupção ativa e extorsão, segundo apurações da "Operação Katrina". 

Os policiais foram acusados de estarem envolvidos em atividades ilícitas como arrecadação de dinheiro proveniente de comércio ilegal de estrangeiros e rede de corrupção instalada no 2ª Batalhão da Polícia Militar.

O promotor de Justiça Armando Brasil requereu a prisão com base nas conclusões do inquérito policial militar. A corregedoria da Polícia Militar efetuou as prisões. O representante do MPPA também já pediu a abertura de procedimento para a expulsão dos envolvidos da corporação.

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