Via Blog do Planalto.
A universalização da educação primária é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o Brasil atingiu uma taxa de mais de 97% de acesso ao ensino fundamental, registrando aumento significativo na quantidade de crianças que estão no ensino fundamental na série e idade certas.
De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o percentual de jovens brasileiros de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, em 2012, praticamente todos os jovens de 15 a 24 anos estavam alfabetizados. A taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, no intervalo entre 1990 e 2012. O nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País.
Os dados do relatório também apontam que a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino, que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.
Segundo o Pnud, um elemento que contribuiu para o aumento do acesso e da permanência nos ensinos fundamental e médio foi o Programa Bolsa Família e sua condicionalidade de frequência à escola. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias, além de frequentar escola, devem ter frequência mínima de 85% do ano letivo, para os que possuem até 15 anos, e 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos.
Com relação à educação na idade certa, o relatório mostra a evolução dos indicadores no Brasil: em 1990, apenas metade dos estudantes de 9 a 17 anos frequentavam escola em série adequada, mas em 2012 esse número chegou a quase 80% do universo de estudantes.
Em entrevista à TV NBR, o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, afirma que os investimentos do governo federal foram fundamentais para o alcance dos resultados no País. “Saímos de um patamar de investimento de cerca de 4% do PIB para o patamar atual em torno de 6% do PIB. Foi um aumento muito grande”, afirma.
Segundo a representante do PNUD no Brasil, Ieva Lazarevicute, os investimentos em educação integral têm ajudado o Brasil a obter um bom desempenho no cumprimento da meta de universalização da educação básica.
Apesar do desempenho brasileiro, a universalização da educação primária é uma meta que o mundo não alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes, principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que frequentam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011.
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