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Por Diógenes Brandão.
Apesar de uma demora de duas semanas, o IPHAN divulgou nesta segunda-feira (25), uma nota de esclarecimento sobre a proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém, a qual a Prefeitura propagandeia desde as comemorações dos 400 anos de Belém, como se a reforma prometida em campanha pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), estivesse com uma pendência por conta do governo federal, sendo que na verdade o que a população e demais autoridades públicas percebem é a sua displicência à frente das necessidades do município, como a grande responsável pela obra ainda não ter saído do papel.
Por motivação e mesquinharia político-partidária, além de omitir que o governo federal já tenha destinado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estudos e projetos e R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a obra de reforma e modernização de todo o complexo do ver-o-peso, a prefeitura de Belém, sob o comando de Zenaldo Coutinho apresentou um vídeo com uma maquete, onde mostra que pretende alterar toda a arquitetura da feira.
A iniciativa é tida como uma reação midiática do prefeito, tão logo começaram a viralizar memes nas redes sociais com duras críticas de internautas, que viram as comemorações dos 400 anos da cidade acontecerem sem nenhuma obra significativa sendo entregue de presente à população. "Só teve um dia de shows e um bolo para os famintos da feira", declarou uma internauta em uma rede social.
Mesmo esquecendo de citar que até os recursos para os estudos do projeto foram enviados pela União, a nota do IPHAN desmascara de forma contundente, que se o projeto de reforma do ver-o-peso não está adiantado é por exclusiva (in)responsabilidade da prefeitura desta cidade, e não o que tem sido divulgado pela equipe de marketing de Zenaldo Coutinho, que o fez dizer nas comemorações do aniversário de Belém, ao lado do governador Simão Jatene, que ambos seriam os únicos responsáveis por aportes de recursos financeiros para a reforma do complexo e esconderam a informação da verba aprovada no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 pela presidente Dilma, assim como um esforço coletivo de parlamentares paraenses para conseguir mais recursos e assim podermos ter o nosso principal cartão postal mais digno, saudável e confortável.
Vale lembrar que além de assaltos frequentes, a falta de higiene, os incêndios e demais problemas na infraestrutura do ver-o-peso tem assustado e afastado feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.
No início deste ano, ficamos sabendo do envio de um ofício do Ministério da Cultura ao ex-prefeito de Belém e hoje deputado federal, Edmilson Rodrigues (PSOL). De acordo com seu conteúdo, a prefeitura de Belém se deu ao luxo de perder um recurso de R$ 2 milhões para reformar o Ver-o-Peso.
Assinado por Wanderson Lima, chefe da assessoria parlamentar substituto, o documento oficial destaca que “considerando o não fornecimento de informações básicas pela Prefeitura de Belém para conveniamento, pelo Iphan, de emenda relativa à recuperação do “Mercado do Ver-o-Peso”, torna-se inviável a manutenção do objeto pretendido”.
Edmilson Rodrigues, a época em que foi prefeito de Belém por dois mandatos (oito anos), foi o responsável pela última reforma do ver-o-peso.
A postagem feita pelo ex-prefeito, em seu site e redes sociais causou polêmica e troca de acusações. A prefeitura emitiu sua versão e acusou Edmilson Rodrigues de mentir e criar notícias falsas.
Internautas questionam nas redes sociais, se a prefeitura precisa mesmo destruir e mudar o atual formato da feira do ver-o-peso, para construir uma nova estrutura, que segundo a opinião de muita gente, não condiz com a nossa cultura. Outros questionam se a obra não está sendo superdimensionada para desvio de recursos, via caixa 2 para a reeleição do prefeito.
Leia a nota do IPHAN:
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece à comunidade, especialmente à paraense, sobre a proposta de intervenção para a Feira do Ver-o-Peso, recentemente divulgada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB):
O Conjunto Ver-o-Peso é constituído por dois mercados (o de Peixe e o de Carne), duas feiras (Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso), doca de embarcações/pedra do peixe, estacionamento e casario.
O projeto para a Feira do Ver-o-Peso divulgado na mídia ainda não foi aprovado pelo Iphan, encontra-se em análise e no aguardo do memorial descritivo e justificativo, bem como das imagens de referência a serem apresentadas pelo escritório de arquitetura contratado pela Prefeitura. Tais documentos são fundamentais à análise e aprovação final de projetos dessa envergadura e constituem subsídio importante para a análise de impactos sobre a cidade e sobre a área tombada. A maquete eletrônica divulgada pela PMB não foi ainda apresentada como parte do projeto, mas poderá ser um elemento complementar às análises do Iphan.
O Iphan não pode aprovar projetos com pendências de documentos ou de etapas processuais, principalmente em se tratando de verbas públicas, como é o caso do projeto para a Feira Ver-o-Peso, que conta com R$ 14.5 milhões de recursos do PAC Cidades Históricas para a elaboração do projeto e da obra. Ainda que considerável, o valor do investimento não é suficiente para toda a intervenção, e outras fontes estão sendo estudadas em parceria com a PMB e com os parlamentares do estado.
O projeto vem sendo desenvolvido criteriosamente e com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, de atendimento e de manipulação de alimentos, atentando-se tanto à questão da sustentabilidade quanto às exigências das agências reguladoras, porém procurando observar as práticas tradicionais.
Além do projeto para a Feira, foram contratados pela PMB os projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira, Pedra do Peixe, estacionamento e instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.
O Iphan trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso à patrimônio mundial pela Unesco. Visando agilizar os procedimentos, a Direção Nacional do Iphan já disponibilizou apoio técnico à Superintendência do Pará nos procedimentos de análise da proposta.
É fundamental registrar que durante o processo de elaboração do projeto para o Ver-o-Peso já foram realizados dois momentos de consulta e diálogo com os feirantes, público prioritário nesse processo. A primeira foi na etapa de diagnóstico, e a segunda para apresentação do estudo preliminar quando diversas alterações foram sugeridas e acatadas pelos arquitetos. Um terceiro encontro está sendo planejado para a apresentação do projeto com as modificações.
Recomendamos ainda à PMB a apresentação pública do projeto, o que poderá ser conduzido pelo IAB, sessão Pará, que já manifestou interesse em convidar o escritório de arquitetura responsável pela elaboração da proposta para fazê-lo.
Por fim o Iphan reitera seu compromisso na defesa do patrimônio cultural, da cultura e das artes brasileira e dos interesses da coletividade, assegurando que todas as etapas de desenvolvimento e análise do projeto serão cumpridas".
Construído em 1625 no extremo norte do Brasil, localizado as margens da baia do Guajará, o Ver-o-peso, além de ser uma das maravilhas da cidade de Belém, é tema de inspiração para poetas como do saudoso poeta Max Martins. O Ver-o-peso além de ser um dos maiores portos de pescado do país, é considerada uma das maiores feiras livres da America latina. Segundo a Secretária municipal de Economia, na Feira do Ver-o-Peso trabalham mais de cinco mil pessoas, em 1.250 barracas, distribuídas em 19 setores, que vão desde hortifrutigranjeiros, importados, mercearia, refeição, a peixe seco, artesanato e ervas medicinais.
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