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quinta-feira, agosto 08, 2019

Aliado de Helder Barbalho quer Escola sem Partido no Pará


Por Diógenes Brandão

Projeto de Lei proposto pelo Deputado Estadual Delegado Caveira (PP) é enviado para sanção do governador Helder Barbalho (MDB) e gera indignação por parte de professores, que reagem dizendo que a iniciativa  é uma tentativa de calar os educadores, para que eles não despertem o senso crítico dos seus alunos.

O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2016, pelo deputado Osório Juvenil (MDB), mas só foi aprovado na ALEPA, no dia 02 de abril de 2019.

O conteúdo desse Projeto de Lei é praticamente a aplicação do Escola sem partido, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, devido sua inconstitucionalidade.

Há quem duvide que o projeto seja sancionado pelo governador, já que mesmo aprovado na surdina, entre os deputados estaduais, para se transformar em lei, o chefe do executivo precisa aprová-lo.

Para quem duvida e subestima a força e influência deste tipo de projeto e seus propositores é bom lembrar que em Junho deste ano, o deputado Caveira apresentou e aprovou o projeto de Lei que deu ao presidente Jair Bolsonaro, o título de Cidadão Paraense, o que foi noticiado em primeira mão, no blog AS FALAS DA PÓLIS e confirmou-se alguns dias depois. Leia em: Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA.

Na época, embora eleitos com votos de movimentos sociais e categorias profissionais, como a dos professores do Estado, os deputados Carlos Bordalo (PT) e Marinor Brito (PSOL) chegaram a dizer que haviam barrado a tramitação do projeto, mas "o que vimos foi uma vitória da ala de apoio ao presidente, que por  22 votos sim, 05 não e 03 abstenções, impôs uma derrota acachapante aqueles que fazem oposição ao governo Bolsonaro, mas nada falam do apoio dado por Helder Barbalho à Reforma da Previdência", informou este blog na matéria Bolsonaro é eleito "cidadão paraense" e "cidadão de Belém".



A nova polêmica proposição que está na mesa de Helder Barbalho aguardando a aprovação do governador, que é aliado do deputado, parece não ter incomodado o SINTEPP, que representa os educadores do Estado, mas desde que o novo governo assumiu, em janeiro deste ano, os sindicalistas filiados ao PSOL - partido que no Pará tem o deputado federal Edmilson Rodrigues e a deputada estadual Marinor Brito - mudaram radicalmente de postura, pois se antes  estavam sempre vigilantes contra qualquer medida repressora e autoritária dos governos anteriores, na defesa intransigente dos professores, que são quem sustenta a entidade, hoje estes mesmos "defensores" dos educadores, se calam diante de tudo que o governador Helder Barbalho e seus aliados propõem.

Leia abaixo o teor do projeto, que independente do deputado que o apresente, precisa ser encaminhado ao governador pelo presidente da ALEPA, neste caso o deputado estadual Dr. Daniel (sem partido).