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terça-feira, outubro 29, 2019

Governo não quer, mas ALEPA estuda reduzir o ICMS para baratear a conta de luz

Eliel Faustino propõe reduzir o ICMS, o imposto estadual que mais encarece a conta de energia dos paraenses.

Por Diógenes Brandão, com informações de Hanny Amoras, correspondente do Blog do Zé Dudu, em Belém.

Muita gente só sabe criticar a classe política. Outros são pagos para bajular políticos através de seus veículos de comunicação, o que deixa muitas publicações repletas de um merchandising que oculta o marketing político feito através de matérias jornalísticas.

Mas um debate acalorado sobre o custo da energia elétrica cobrada dos consumidores paraenses ocorreu na ALEPA, nesta terça-feira, 26 e merece destaque neste blog.

Como a partir de sexta-feira, dia 1° de Novembro está previsto o início da bandeira  vermelha, que aumenta a tarifa da energia em todo o país para o patamar 1, as concessionárias passarão a  cobrar R$ 4,169 a mais por cada 100 quilowatts-hora consumidos, os deputados estaduais decidiram se mexer enquanto é tempo e irem à Brasília, onde pretendem sensibilizar a bancada paraense a lutar para que a conta do consumidor paraense não fique mais cara, haja vista que o nosso estado tem um superávit na produção de energia limpa, através das nossas hidrelétricas. O esforço dos deputados é louvável e atende os interesses da população paraense e recebe os aplausos deste blog.

Além das críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deputados também debateram as possibilidades do governo estadual contribuir para a redução de impostos que incidem na conta final paga pelo povo paraense.

Um dos parlamentares que mais tem batido nessa tecla, apontou um debate que o governo de Helder Barbalho tem fugido como o diabo foge da cruz: A redução do ICMS, um dos principais responsáveis pelo preço caro da energia elétrica fornecida pela CELPA.

“Tem solução. A primeira é reduzir o ICMS”, sugeriu Eliel Faustino. Sobre a bandeira tarifária, ele disse considerar “uma aberração” porque o consumidor paga imposto também sobre a bandeira.

“Para nós, é um absurdo. A Amazônia contribui fortemente com energia e não recebemos nenhuma contrapartida (do governo federal) para isso, uma vez que o imposto é tributado sobre o consumo”, criticou Faustino. 

Para o parlamentar, a bandeira tem que ser regionalizada do contrário o Norte continuará pagando pelos prejuízos do centro-sul do País. “Não é justo termos custo social; não é justo termos custo ambiental e ainda pagarmos a maior tarifa”, protestou Eliel Faustino, que acusou as concessionárias de energia de, na prática, ditarem as normas no Brasil para auferir mais lucros. “Quem manda na Aneel são as distribuidoras”. 

Outros deputados também se manifestaram, tanto na tribuna, como em entrevistas, com críticas à CELPA, ANNEL, o governo do Estado e a legislação brasileira, que faz com que o Pará tenha que ser solidário na divisão dos altos custos da energia em regiões do país que não produz, mas que precisa consumir, em um momento em que  o volume de água em muitos rios utilizados pelas usinas hidrelétricas baixam e consequentemente, os níveis de produção de energia caem e acabam forçando o aumento da tarifa, bem como do uso de usinas térmicas, que encarece e polui.

Leia aqui, a matéria do blog do Zé Dudu.