terça-feira, janeiro 14, 2020

Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz

Obra iniciou em Abril de 2019, com dispensa de licitação no valor de 1 milhão de reais, com prazo de entrega para Julho de 2019, levou mais 300 mil e prazo estendido para o fim de janeiro de 2020. Com o forro vindo ao chão, não se sabe mais quando o Theatro da Paz será reaberto ao público e nem quanto sua reforma custará aos nossos cofres.


Por Diógenes Brandão

A GM Engenharia e Empreendimentos vem sendo a empresa que tem tido a sorte de ganhar obras de reformas que estranhamente tem recebido a dispensa de licitação por parte do governo do estado, sobretudo com a SECULT, pasta do governo Helder Barbalho, comandada por Ursula Vidal, pré-candidata a prefeita de Belém.

Uma das obras sem licitação causou muita polêmica no fim do ano passado, quando um puxadinho foi construído na "Casa das Onze Janelas".

A obra foi considerada negativa para a estética do patrimônio cultural da cidade, já que uma estrutura de ferro e vidro foi aclopada na área externa do prédio, que consumiu mais de 2 milhões de reais.

Agora vem o puxadinho do Theatro da Paz.

A mesma empresa teve novamente a sorte de ganhar a dispensa de licitação para reforma do maior patrimônio cultural tombado no Pará, símbolo de um período áureo do ciclo da Belle Époque, quando a força do dinheiro da seringa, matéria-prima da borracha, que trouxe muito lucro ao Pará, enquanto éramos o único produtor da espécie nativa da Amazônia.

Notem que para o reparo de infiltração no telhado do Theatro da Paz, a obra da SECULT foi orçada em quase 1 milhão de reais, estranhamente com dispensa de licitação, tendo como empresa contratada a sortuda GM Engenharia e Empreendimentos LTDA, com sede em uma passagem no bairro do Umarizal, em Belém. O anúncio da dispensa de licitação se deu em Abril de 2019.


Um dia depois, obrigada pela lei da transparência, a SECULT publicou o contrato da empresa, alegando "consulta emergencial de preços, juntamente com outras duas empresas".

Ou seja, o contrato omite os nomes das empresas que disse que fariam parte integrante do contrato.

O início das obras estava previsto para 03/04/2019, com término em 31/07/2019. Ou seja, em menos de 3 meses, o telhado do Teatro da Paz estaria novinho em folha.

Mas não foi isso que aconteceu.



Cinco meses depois do início da obra que duraria menos de três meses para ficar pronta, a SECULT publicou um aditivo ao contrato, elevando para mais quatro meses, a execução da obra, totalizando nove meses para ser concluída. 



Não satisfeita, a SECULT publicou novo aditivo ao projeto orçamentário que custou quase um milhão, elevando para mais R$304.211,77 reais, o custo da obra, alegando a necessidade de pintura e outros ajustes que não foram identificados no primeiro projeto de execução da obra, o qual já estava concluído e pago.

A obra que seria entregue no fim de Julho de 2019, pelo valor de R$949.674,15 reais, pulou para R$1.253.885,92 reais, vindo a se estender até o fim de Janeiro de 2020.




Como se não bastasse toda esse puxa-estica com o dinheiro público, no domingo, 12, uma parte do forro do Theatro da Paz caiu, causando um enorme susto nos funcionários da empresa que ganhou a obra sem licitação.












2 comentários:

  1. A licitação que trata o aditivo dessa obra foi feita no governo passado, para restauro da Casa das 11 janelas, e se identificou a necessidade de aditivo para a conclusão da obra, uma vez que, a previsão inicial não contemplava a totalidade das intervenções necessárias para a reabertura do centro cultural. A GM é a empresa que fez todas as obras de restauro no Estado nos governos anteriores, inclusive Almir Gabriel e Simão Jatene, como o restauro da igreja do Carmo e o Convento de Santo Alexandre. Seguiu fazendo obras porque tinha um contrato em vigor. O ilegal seria cancelar injustificadamente e fazer novamente outro certame com o mesmo objeto. Obra de um milhão de reais em restauro é uma parede, um pilar, uma coluna. Conseguir fazer restauro de um prédio ou de toda a cobertura do teatro da paz com esse valor é demonstração de perícia técnica e competência administrativa. Vale ressaltar que este processo em especial foi levado ao conhecimento do MP, que sensível a necessidade de intervenção ao teatro deu sua chancela para a obra.

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