Veículos do Conselho da Criança e Adolescente param por falta de pagamento da Prefeitura de Belém

Quando foi prefeito de Belém pelo PT, Edmilson Rodrigues gostava de ser chamado de "Prefeito Criança". Hoje, no PSOL e em seu terceiro mandato como prefeito de Belém, os veículos que atendem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, estão parados por falta de pagamento, além do órgão estar sem sede, telefone e internet, tendo que ocupar temporária e precariamente, uma sala em uma entidade parceira. 

Por Diógenes Brandão

A prefeitura de Belém, através da FUNPAPA – Fundação João Paulo XXIII – não honrou o pagamento das empresas que alugam os veículos utilizados pelo CONDAC – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e diversos Conselhos Tutelares, causando grandes transtornos para os profissionais que prestam um serviço considerado pela Constituição Federal como de PRIORIDADE ABSOLUTA, mas que em Belém está suspenso.  

Diante da falta de pagamento, os veículos foram bloqueados e estão parados, prejudicando o atendimento de centenas de vítimas de violência e outras violações de direitos básicos de crianças e adolescentes. Para piorar, o órgão está sem sede, telefone e internet, tendo que ocupar temporária e precariamente, uma sala em uma entidade parceira. 

A situação será denunciada ao Ministério Público para que este tome as medidas necessárias afim de cobrar a normalidade institucional e investigue os responsáveis pelo abandono desta importante política pública, tão cortejada em promessas eleitorais.

Veja abaixo, a Nota Oficial do CONDAC, que pede inclusive investigação sobre o motivo do não pagamento das empresas que fornecem os veículos para as atividades essências do Conselho:

Em seu terceiro mandato com prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) está ciente dos problemas envolvendo o CONDAC, inclusive de que o órgão de defesa e proteção às crianças e adolescentes está sem sem sede, internet e telefone, inviabilizando a execução de uma Política Pública que jamais deveria ser paralisada.  

Quando foi do PT, Edmilson recebeu da ONU, o prêmio de “Prefeito Amigo da Criança”, por dois anos consecutivos e gostava de ser chamado de “prefeito criança”.