terça-feira, agosto 26, 2008
quinta-feira, agosto 14, 2008
Muito Trampo
sábado, agosto 09, 2008
Territórios da Cidadania
terça-feira, julho 29, 2008
As Falas de Charles
domingo, julho 27, 2008
Pesquisa Vox Popoli
quinta-feira, julho 24, 2008
quarta-feira, julho 23, 2008
Cade a Leila?
Fig 02
Como se não bastasse, ainda tem o fato de que o material acima além de sofrer críticas de diversos publicitários, só foi repassado para os candidatos à vereadores da Frente Belém Popular (PT, PC do B, PSB, PMN, PTN e PNS) na sexta-feira, 18 de Julho, ou seja: Exatos 13 dias depois do start da campanha eleitoral.
sexta-feira, julho 18, 2008
Moral
"Moralmente, esse cidadão tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público".Presidente Lula, defendendo a ação do Delegado que colocou um ladrão de colarinho branco para trás das grades, mas que foi libertado pelo ministro do Suipremo Tribunal Justiça, Gilmar Mendes.
Encaixe
sábado, julho 12, 2008
Pós-Politização
sexta-feira, julho 11, 2008
Na Contra-mão de Tudo
O projeto amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Até 20% desta área pode ser desmatada. Como sofreu alterações no Congresso, a medida volta para a sanção presidencial.
O texto provocou discussões acaloradas no plenário. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), tentou alterar a Medida Provisória por meio de uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proposta.
Marina chegou a afirmar que o único objetivo da MP era legalizar a grilagem na Amazônia. "Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento".
quinta-feira, julho 10, 2008
A Morte Nossa de Todos os Dias
Na semana passada relatei o caos da saúde na capital de todos os paraenses e apresentei meu juízo de valor sobre a desastrosa administração do prefeito Duciomar Costa. Esta semana voltei a esta tribuna, de maneira muito indignada, para protestar contra a resposta do governo estadual diante de dezenas de crianças recém-nascidas que morreram na Santa Casa de Misericórdia. Hoje os jornais paraenses confirmam minhas denúncias em relação ao Pronto Socorro Municipal de Belém. Matéria publicada no Jornal Diário do Pará, intitulada "Falta alimento a pacientes no PSM" denuncia a falta de alimentos para os pacientes ali internados, obrigando os funcionários e retirarem dos seus próprios salários os recursos necessários para comprar até leite em pó. Além disso, o desprezo do atual prefeito com a saúde obriga os parentes dos pacientes a garantirem a alimentação de pacientes, conduta totalmente inadequada e perigosa. Quero falar também novamente da Santa Casa, administrada pelo Governo do Estado. Quero que conste nos anais desta Casa o comovente artigo da jornalista e fotógrafa paraense Paula Sampaio, que acompanhou o enterro dos doze recém-nascidos mortos na UTI Neonatal no Cemitério do Tapanã. É um relato que deixa claro que o desrespeito à vida humana é, infelizmente, uma rotina encenada pelas autoridades estaduais e municipais. Esta Casa aprovou a ida de uma Comissão na semana que vem. Estarei lá. Porém, mais do que comissões, precisamos de providências que tornem a saúde pública digna do povo brasileiro. É dever do governo federal, do governo estadual e das prefeituras paraenses, especialmente a da capital, adotarem urgentes providências para que este quadro não continue.
Naquela terça-feira, 24 de junho, no cemitério do Tapanã [foto acima, da própria autora], periferia de Belém, algumas famílias esperavam desde cedo por seus mortos - recém-nascidos que haviam falecido na Santa Casa de Misericórdia do Estado, no final de semana. Nove, treze? Afinal, quantos foram ao todo? A notícia "vazou" para a Imprensa na noite da segunda-feira. O “Jornal da Globo” deu manchete... Aí, pronto, estava feito o escândalo. Indagada sobre aquele alto índice de mortalidade na única UTI neonatal pública do Estado, a secretária de Saúde, Laura Rosseti, disse em entrevista à TV: "Essa taxa de mortalidade é normal, está dentro das estatísticas aceitáveis." Enquanto isso, no cemitério, naquela manhã, o movimento era intenso: cinco enterros em menos de uma hora. Cerimônias rápidas e com pouco choro. Aos poucos, a Imprensa foi chegando, curiosos vinham perguntar o que estava acontecendo. Todos esperavam pela chegada dos corpos dos bebês. Mas o carro com as crianças não chegava. Quase 11h da manhã, e as famílias começavam a se impacientar. Um dos porteiros do cemitério comentou ser costume a Santa Casa oferecer o transporte, a cova no "cemitério dos pobres", como é conhecido o do Tapanã, além da "embalagem" para os mortos das famílias carentes. Num dos bancos de cimento do lugar, um jovem chorava copiosamente e enxugava as lágrimas numa fralda, cercado pela família. Perdeu seu primeiro filho. Sua companheira deu à luz na Santa Casa: o parto foi feito por uma tia que a acompanhava, porque nenhum médico apareceu para prestar-lhe o socorro na hora. A criança não resistiu. O pequeno Nicolau, ia ser esse o nome dele, morreu. Do outro lado do grande salão aberto onde os caixões são recepcionados, mais uma família. O pai de outro dos bebês mortos pergunta para a repórter: "Será que ainda vai demorar? Sabe, eu tô aqui desde cedo. Tenho plantão no serviço, preciso trabalhar, não posso ficar aqui o dia todo." Sabe-se, pouco depois, que o carro disponibilizado pela instituição para levar os corpos havia quebrado no caminho. Mais espera, mais dor, desrespeito, exaustão. Quase ao meio-dia, sol escaldante chega a Kombi branca e enferrujada, com os bebês amontoados em caixas de madeira. Silêncio. O carro estaciona na entrada do salão dos mortos. Dois funcionários descem e abrem as portas. As pequenas caixas e três "caixõezinhos de anjo" são retirados rapidamente e dispostos, lado a lado, em um canto do salão. Na tampa de cada um deles, a identificação: um número e o nome da mãe. E as crianças não têm nome? Não, só Nicolau, o filho daquele jovem que chorava muito, desde o início. As famílias se aproximam lentamente. Um funcionário grita: "Essa caixa, não! Tira isso daí, é só uma perna!" Perna? Sim, um pedaço de perna encaixotado para descarte. Na tampa da caixa está escrito: "PERNA", assim, em letras graúdas. Será que o hospital aproveita a ida ao cemitério para se livrar de pedaços humanos que não podem ser levados para o lixo hospitalar? Um dos parentes dos bebês retira da sacola um martelo e começa a abrir uma das caixas, com a perícia de quem já fez isso muitas vezes. Surge um embrulho. Sim, um pacote branco, que vai sendo aberto lentamente pelo homem do martelo. Um rostinho aparece, como uma flor, emoldurado pelo papel branco com o qual fora embalado. O homem olha, respira fundo... Logo outras pessoas lhe pedem o martelo emprestado e, aos poucos, as caixinhas começam a ser abertas, uma a uma. Um jardim de pequeninos rostos inertes povoa o grande salão dos mortos. Todos, como em uma orquestra, começam a enfeitar seus filhos com flores azuis, algumas brancas, tudo igual. Um burburinho toma conta do lugar. Outro pai abre uma caixa maior e deixa à mostra dois bebês siameses nus. Curiosos se aproximam. Um dos funcionários do cemitério tenta afastar as pessoas, mas o pai das crianças esbraveja: "Nada disso! Deixa eles verem, são meus filhos, meus! Eu faço o que quiser com eles. Pode olhar, gente, pode olhar. Vocês, da Imprensa, podem gravar, podem gravar". Enquanto isso, ele mesmo toma uma certa distância dos corpos e fotografa os filhos com seu celular. Em seguida, todas as caixas são reunidas em um carro de mão. Um funcionário grita: "Vamos, gente, vamos. Todo mundo já achou o seu? Então, vamos logo, temos que enterrar". E toma a frente, empurrando o carro com as caixas de bebês empilhadas. O cortejo segue pela alameda principal do cemitério. Depois de uns 15 minutos andando sob o sol escaldante, chega-se ao local onde as covas rasas já estão abertas. Uma grande fileira de buracos. Apressados, os coveiros vão retirando as caixas do carro de mão e colocando-as nos buracos, em seqüência: número 1, 2, 3... Epa! Alguém alerta: "Calma, calma, esse não é o 4 é o 5, é o meu filho!" O pai de Nicolau, meio afastado de tudo, olha perdido para a fileira de covas, não pode esquecer o rosto do filho morto, a quem viu, pela primeira vez, minutos atrás. O homem do martelo se aproxima devagar, coloca-se ao lado dele, num gesto mudo de solidariedade. Ficam em silêncio. Uma nuvem imensa faz sombra no Tapanã, alívio para o calor infernal. Um cidadão sai falando alto: "Aquela Santa Casa? Aquilo, sim, é um cemitério, um inferno, um cemitério, gente!". E vai embora. As famílias começam a se dispersar lentamente. No descampado do "cemitério dos pobres" ficam as novas cruzes, algumas flores de plástico e um sentimento estranho, fruto dessa precária condição humana. No dia 28, sábado, a Santa Casa de Misericórdia do Pará admite a morte de mais oito bebês. Foram 20 em sete dias? É isso mesmo? Reconhece também as péssimas condições de atendimento e o déficit de quase 70 médicos. A clientela do hospital é formada pelos "excluídos socialmente". Gente pobre, meninas que engravidam e não têm nenhum acompanhamento médico, mulheres com saúde frágil em função das limitadas condições de vida: miséria gerando mais miséria e morte. No jornal O LIBERAL de 29 de junho, domingo, há um histórico da Santa Casa, criada em 1650, onde glória e decadência se alternam. Lá nasceram personalidades da História do Pará: Almir Gabriel, ex-governador do Estado, a cantora Fafá de Belém... Parece que a própria Laura Rossetti, atual Secretária de Saúde do Estado, também nasceu lá. Eles sobreviveram, Nicolau, não. Ele e mais 19 pequenos seres, pobres, parecem não ter nascido para fazer história, são apenas "estatística", números cravados em caixas de madeira e nas planilhas da burocracia. Segunda-feira, 30 de junho, uma semana depois das primeiras mortes anunciadas, os jornais estampam a notícia da morte de mais dois bebês gêmeos e uma foto grotesca de uma câmara frigorífica com 14 pequenos corpos. Na mesma matéria, o governo do Estado informa que já foi nomeada uma comissão de intervenção na Santa Casa, o diretor foi afastado e o governo federal já mandou auditores. Pronto! Foi instalada uma CPI. E agora? O certo é que por enquanto, o movimento deve continuar a ser grande no cemitério do Tapanã, para onde vai todo mundo que não tem chance de construir sua própria história, o cemitério dos pobres, como dizem. E esta vai continuar sendo a morte nossa de todos os dias. Um jardim de perdas, cultivado em covas rasas. Nada mais.
Paula Sampaio é jornalista e fotógrafa profissional Belém - Junho de 2008
País da Piada Pronta
quarta-feira, julho 09, 2008
Alfinetada
Pérolas do Último ENEM
Um Punhado da Santa Casa
Quase 20 dias após a revelação do problema envolvendo mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Belém (PA), o novo presidente do hospital divulgou na terça-feira (8) que 63 bebês morreram na instituição desde junho --54 no mês passado e nove até o último dia 7.
Em nota do último dia 2, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) disse que 253 dos 1.710 bebês internados na Santa Casa de janeiro a junho deste ano morreram --taxa de mortalidade de 14,8%. Em 2007, segundo o governo, o índice foi de 16,2%.
Dados referentes a abril, maio e junho de 2008 divulgados ontem pelo médico sanitarista Maurício Bezerra, que assumiu a presidência da Santa Casa, mostram que o percentual de mortes no setor de neonatologia do hospital é crescente: 16,2%, 20,6% e 21,7%. Considerando apenas as mortes ocorridas na UTI neonatal, o índice de mortalidade é maior: 41% em maio e 56% em junho.
Bezerra disse que junho foi um mês "atípico". Enumerou fatores como superlotação, falta de médicos e deterioração da estrutura física do prédio para explicar os óbitos. "Uma causa infecciosa também não está excluída", afirmou.
O médico reclamou da ausência de R$ 6,1 milhões pedidos em 2007 ao Ministério da Saúde, que incluíam R$ 1,5 milhão para a neonatologia.
A pasta informou que já liberou R$ 1 milhão para a compra de equipamentos. Outros R$ 200 mil mensais serão repassados ao Estado para contratar leitos na rede privada.
Fonte: Folha On Line
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Ana Júlia em dois tempos
Carona Hipócrita
Última Censura
Do Site Consultor Jurídico
Jornalista é proibido de comparar candidatos
por Daniel Roncaglia
A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda de Santarém (PA). A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª Zona Eleitoral da cidade, não decidiu sobre o que um jornalista pode publicar, mas sobre como ele deve escrever suas notícias. A juíza proibiu o jornalista Jeso Carneiro de comparar no seu blog a atual prefeita Maria do Carmo (PT) com o deputado e ex-prefeito Lira Maia (DEM). Os dois disputarão a prefeitura este ano. O mesmo limite vale para os partidos.
A juíza deu sua decisão em ação ajuizada pelo DEM contra o Blog do Jeso. Betânia não viu, nos posts bem como nas reportagens que o jornalista escreve para o Gazeta de Santarém, algo que se configure propaganda negativa. “Porém não há que se admitir comparação do ex-gestor com a atual prefeita, pois ai sim há um indicativo de parcialidade que deve ser evitado na imprensa por questões éticas e por vedação da Lei Eleitoral”, anotou a juíza.
Segundo Betânia, não se está proibindo que o jornalista critique ou que noticie fato desfavorável. Até a decisão de mérito, Carneiro deve apenas se abster de “fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo a atual gestora ou seu partido ou depreciando o ex-gestor ou seu partido.” A multa diária é de R$ 10 mil.
A decisão liminar baseia-se na Lei das Eleições e na Resolução 22.718/08. A juíza lembra que as normas, entre outras coisas, proíbem a propaganda eleitoral antes deste domingo (6/7).
A juíza despachou a liminar no dia 25 de junho, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral alterar a resolução afirmando que a imprensa não pode ser punida por entrevistar candidatos. A mudança ocorreu depois da grita da opinião pública porque órgãos como a Folha de S.Paulo e Veja São Paulo foram multados por publicar entrevistas de candidatos.
Comparsas
Jeso Caneiro entende que a proibição foi determinada porque ele publicou textos sobre a Ação Penal que o deputado responde no Supremo Tribunal Federal. “Acho que eu não posso mais falar das ações”, explica. A última nota que publicou sobre o assunto tinha o seguinte título: Comparsas de Lira Maia serão interrogados dia 3.
Na petição, o DEM afirma que o jornalista é conhecido por ser “adversário feroz” do ex-prefeito. Para o partido, ele não deve publicar durante todo o processo eleitoral qualquer opinião favorável ou contra a qualquer candidato. Se o processo for julgado procedente, o DEM pede que o blog seja multado em R$ 53 mil.
Em nota no blog, o jornalista afirma que, mesmo sendo paradoxal, “sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão”.
Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2008.
MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua
O blog recebeu o processo de número 0810605-68.2024.8.14.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...
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