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segunda-feira, julho 05, 2010

Rasgando na Carne

Problemas no lap-top e de conexão me fizeram adiar por 4 dias esta postagem que foi feita após a leitura do post do blog Ananindeua Debates e de uma saudável provocação recebida por email que sugeriu que me manifestasse sobre o processo que se passa na CMB envolvendo a COSANPA, o PT e o ex-adversário e hoje aliado político do PT, o Sr. Duciomar Costa (PTB), o prefeito de Belém.

Se de um lado o Sindicatos dos Urbanitários alega que a governadora Ana Júlia traiu o povo paraense, a própria governadora como já foi dito aqui, afirma que nem ela nem o PT são favoráveis à privatização, mas o próprio vereador e líder da bancada petista na CMB afirmou no programa "Jogo Aberto" da rádio Tabajara neste sábado, que o governo pressionou a bancada para o voto dos petistas da casa fossem favoráveis aos interesses do prefeito.

Se de um lado o PT e a governadora negam e os vereadores petista se colocam contrários, a pergunta que cabe é O que um quer do outro neste jogo de interesses?

Tentarei fazer um exercício de reflexão em cinco tópicos, vamos lá?!

1. Os vereadores petistas estão fazendo o que o PT sempre defendeu: Serviços públicos essenciais como a água devem sim ser obrigação do Estado, haja vista que se forem dominados pela iniciativa privada, esta visando exclusivamente o lucro, não atenderá áreas/comunidades que não lhe interessarem economicamente.

2. O histórico do processo de privatização no Brasil nos mostra que tirando as telecomunicações, os demais serviços trouxeram aumento nos custos dos serviços prestados, lucros exorbitantes aos empresários, muitas vezes estrangeiros com baixa ou nenhuma ação de interesse social, sem falar na redução drástica do número de funcionários, gerando alto índice de desemprego á funcionários antigos, capacitados e dedicados. Sintomas agregados desta ação indicam níveis de stress, depressão, alcoolismo e suicídio acima do normal para que sofreu demissões em algumas estatais privatizadas.

3. Entre os 5 vereadores petistas, 2 são urbanitários: o líder da bancada petista na CMB - Otávio Pinheiro e Adalberto Aguiar- cada um tem cerca de 20 anos de luta à favor dos funcionários da ex-Telepará, CELPA e CONSANPA. Você acha que eles iriam titubear na hora de defender a posição dos trabalhadores da empresa que temem pelo projeto do prefeito?

4. A governadora Ana Júlia manifestou-se em seu Twitter contrária a privatização da água em Belém e imagino que esta questão seja melhor avaliada, levando-se em questão que como diz o livre pensador José Varella “PPP é, técnicamente, a mesma coisa que economia mista... durante o governo militar tivemos várias 'ppp's" ou empresas mistas (como preferir)... todas ou quase, com capital majoritário estatal e domínio privado efetivo... no Pará, a PARATUR, p.ex.; a PETROBRAS é atualmente a 4ª maior empresa petroleira em PPP no mundo...a ex-estatal CRVR privatizada se transformou na multinacional privada Vale, que vem de vender o controle acionário das subsidiárias ALBRAS e ALUNORTE para a empresa mista da Noruega NORD HYDRO de controle estatal do governo daquele país notável pelo IDH nacional.” Por isso, no meu entendimento o que está em jogo, além do processo eleitoral é um novo modelo de gestão pública onde as PPP´s vão cada dia mais tomando conta do debate público.

5. E para que não reste dúvida, minha posição é favorável que o Pará não seja dividido e que todos os serviços essenciais à população, entre eles: Abastecimento e tratamento d’água, saneamento ambiental, saúde, educação, segurança, sejam direito do povo e obrigação do Estado.