A operação da PF e o uso midiático contra adversários políticos

Por Diógenes Brandão

A notícia agitou as redes sociais, com as militâncias partidárias em polvorosa com mais uma operação da Polícia Federal no Pará. Os alvos foram empresários e servidores públicos estaduais e municipais investigados por fazerem parte de um esquema criminoso iniciado em 2010, último ano do governo de Ana Júlia (PT) e mantido até 2019, primeiro ano do governo de Helder Barbalho (MDB) e tendo atravessado todo os dois mandatos de Simão Jatene (PSDB).  

Embora tenham sido citados em comentários nas redes sociais e grupos de Whatsapp, o nome da ex-governadora Ana Júlia Carepa, do ex-governador Simão Jatene e do atual governador do Pará, Helder Barbalho não foram citados pela Polícia Federal e nem pelo despacho do juiz que autorizou a operação policial. 

O que aconteceu foi que empresários e agentes públicos estaduais e municipais foram alvo de um mandado de cumprimento a mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, que com 90 agentes estiveram no município de Redenção, onde visitaram 21 endereços, com pedidos de prisão preventiva de quatro investigados, e afastamento do cargo de servidores envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, assim como sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário. De 2010 a 2019, o grupo criminoso já se apropriou de mais de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), dentre recursos públicos federais, estaduais e municipais.  

Leia a nota da Polícia Federal à imprensa e tire suas conclusões:

NOTA À IMPRENSA OPERAÇÃO MAGNA DOLUM  

Na manhã de hoje (08/07/2020), a Polícia Federal em Redenção/PA desencadeou a OPERAÇÃO MAGNA DOLUM (da qual participam mais de 90 policiais federais), com o objetivo de reprimir organização criminosa constituída (art. 2º da Lei 12.850/2013) para a prática dos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).

A ação dos criminosos concentra-se em se utilizar de empresas meramente “de fachada”, desprovidas da mínima estrutura de maquinário e de pessoal, para fraudar licitações destinadas à execução de obras públicas majoritariamente nos municípios de Conceição do Araguaia/PA e Santa Maria das Barreiras/PA e na Secretaria Estadual de Transportes do Pará (SETRAN/PA). 

Os reais administradores das empresas (ocultados pela constituição de sócios “laranjas”) mantêm frequentes contatos com servidores públicos municipais e estaduais, os quais recebem vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fazem parte do esquema delituoso, praticando atos que vão desde o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras até a agilização de pagamentos. Além disso, a investigação, que contou com interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, revelou que, das contas bancárias das empresas “de fachada”, partem transferências de valores para outras pessoas, físicas e jurídicas, sem justificativa aparente (a exemplo de remessas de mais de R$ 100.000,00 para pessoas idosas já aposentadas ou para outras empresas igualmente suspeitas), sugerindo-se, assim, a prática de atos para ocultar a verdadeira origem dos recursos (lavagem de dinheiro).

Diante dos fatos, a Polícia Federal representou pela busca e apreensão em 21 endereços, pela prisão preventiva de quatro investigados, pelo afastamento do cargo dos servidores envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, pelo sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário. Ao apreciar os pedidos, o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concordando integralmente com as representações policiais, deferiu os mandados de busca e apreensão, para cumprimento em endereços residenciais e de órgãos públicos (aí incluída a sede da SETRAN/PA); os mandados de prisão preventiva, tendo como alvos três responsáveis pela gestão das empresas “de fachada” e um servidor público municipal; o afastamento dos cargos de quatro servidores públicos estaduais e dois municipais; o sequestro de vários bens móveis (dentre eles, uma embarcação e uma aeronave) e imóveis (dentre eles, propriedades em condomínios de luxo); e a nova quebra do sigilo dos dados bancários, a fim de demonstrar todo o percurso feito pelo dinheiro no processo de branqueamento de capitais, bem como de pagamento de vantagens indevidas.

De 2010 a 2019, o grupo criminoso já se apropriou de mais de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), dentre recursos públicos federais, estaduais e municipais.  

Redenção/PA, 08 de julho de 2020. 

Comunicação Social Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA.

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É POSSÍVEL A ESQUERDA AINDA GOVERNAR BELÉM?

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno, revela estudo eleitoral.

Por Dornélio Silva*

É possível a esquerda ainda governar Belém? 

Essa pergunta veio perseguindo o pesquisador com as seguidas derrotas de Edmilson Rodrigues. Analisei as eleições de 1996 até 2016 para tentar responder a essa problemática, acompanhando o desempenho dos candidatos que representam esses dois campos de análise nesse período: direita e esquerda. 

O objeto de análise é o potencial de crescimento desses blocos do primeiro para o segundo turno nas seis eleições analisadas. 

Antes de tudo, é fundamental contextualizar a primeira eleição em que a esquerda saiu vitoriosa: Em 1996, por uma circunstância política, Edmilson Rodrigues, PT a época, ganha a eleição para a Prefeitura da Capital. Nesta eleição a direita saiu dividida no primeiro turno. De um lado Elcione Barbalho e de outro Ramiro Bentes, candidato do então prefeito, Hélio Gueiros. Os dois (Elcione e Ramiro) travaram uma disputa muito acirrada pelo poder. A briga entre os dois competidores quase foi campal. 

A estratégia dos marqueteiros era: “bater, bater, bater.... até sangrar”, assim, imaginavam que o outro poderia cair. Brigaram tanto que, de fato, caíram: os dois despencaram. Aí o eleitor belenense quedou-se para Edmilson, não por simpatia ou por propostas, mas como um voto de protesto. 

Analisando pesquisas qualitativas e mesmo as quantitativas da época, uma frase de um eleitor ficou marcada. Perguntado porque iria votar em Edmilson, o eleitor respondeu: “não sei, vou votar pra ver no que vai dar, só não aguento mais esses dois brigando ai”. 

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM PRIMEIRO TURNO 

Vamos, agora, a análise dos dados pesquisados a partir do primeiro gráfico que mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em primeiro Turno das Eleições. Em 1996, os votos da esquerda somaram 46,5%, enquanto da Direita, 19,6%. Já em 2000, reeleição de Edmilson, a esquerda soma no primeiro turno 42,9% dos votos contra 30,1% da direita. Em 2004, Edmilson não consegue fazer seu sucessor, a esquerda obtém em primeiro turno 32,7% dos votos enquanto a direita soma 48,9%. 

Em 2008, reeleição de Duciomar Costa, a esquerda cai ainda mais seu potencial de voto em primeiro turno, somando apenas 20,1%, enquanto a direita sofre uma queda, chegando a 35,1%. 

Em 2012 e 2016, tanto esquerda quanto direita obtém índices parecidos em votos no primeiro turno.

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM SEGUNDO TURNO 

Passamos, agora, a análise dos dados pesquisados em que o segundo gráfico mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em Segundo Turno das Eleições. 

Nessa linha do tempo, em 1996, a esquerda soma em segundo turno 57,5% dos votos, enquanto a direita 42,5%. Já em 2000 na disputa em segundo turno entre Edmilson e Duciomar, a esquerda cai seu potencial, chegando a 50,7%. 

A direita avança, somando 49,3%. Na eleição de 2004, a direita avança bem mais, indo para 58,2% e a esquerda para 41,7%. Em 2008, a esquerda não passa para o segundo. Nessa eleição a disputa de segundo turno foi entre Duciomar e Priante. 

Em 2012, a disputa foi entre Edmilson e Zenaldo, a direita obteve 56,6% dos votos, enquanto a esquerda 43,4%. Em 2016, houve uma aproximação no potencial de voto dos dois blocos.

CRESCIMENTO DA ESQUERDA E DIREITA DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO TURNO 

O terceiro gráfico mostra o crescimento da esquerda e da direita do primeiro para o segundo turno. Esse é o gráfico que demonstra a probabilidade de vitória de um ou de outro bloco, tendo em vista o poder de agregação que cada categoria vai adquirir no segundo turno. 

Em 1996, apesar da esquerda ganhar a eleição, o crescimento da direita foi o dobro do crescimento da esquerda. Edmilson saiu com uma vantagem grande no primeiro turno, como mostra o primeiro gráfico do nosso estudo. 

Ramiro Bentes cresceu 22,9% e Edmilson 11,0%. Em 2000, reeleição de Edmilson, o crescimento da esquerda foi de apenas 7,8%, enquanto a direita cresceu 19,2% do primeiro para o segundo turno. Edmilson ganhou com uma diferença de apenas 1,4% dos votos válidos. 

Em 2004, Ana Júlia disputou com Duciomar o segundo turno. 

O crescimento dos dois blocos foi idêntico. 

Em 2012, o segundo turno foi disputado entre Zenaldo e Edmilson. 

Aqui o crescimento da direita do primeiro para o segundo turno volta ao seu maior patamar, 25,9%. 

A esquerda cresce apenas 10,8%. 

Em 2008, a esquerda não passou para o segundo turno. 

Na reeleição de Zenaldo, em 2016, a esquerda teve seu maior crescimento, 18,3%. A direita caiu para 23,2%. 

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno.

Os dados mostram que Belém é uma cidade conservadora

Em 2020, a disputa ainda vai se dá entre esses blocos. 

Em 1996, a direita saiu dividida, e Edmilson ganhou a eleição. 

Em 2020, o bloco capitaneado por Zenaldo Coutinho que vai indicar seu sucessor, ainda está “esfacelado”, faltando apenas um grande personagem para unir o bloco. Não será fácil encontrar esse personagem. 

A esquerda está dividida. Só poderá ter algum sucesso se parte da direita, encampada pelo MDB e máquina do governo estadual, abraçar essa esquerda. 

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política pela UFPA e Diretor da DOXA Pesquisas.

Ana Júlia prefeita de Ananindeua

A ex-governadora participou de um evento pré-eleitoral em Ananindeua e não descartou a possibilidade de se lançar candidata.

Por Diógenes Brandão

Ao participar de uma Formação Política para pré candidatos a vereadores do PCdoB, a ex-governadora Ana Júlia Carepa foi provocada a se lançar candidata à prefeita de Ananindeua. 

O blog entrou em contato e ela confirmou o desejo de alguns militantes e pré-candidatos a vereadores de Ananindeua, em lançá-la como candidata ao executivo municipal.

Para um militante do partido consultado pelo blog, com Ana Júlia na disputa, as chances do PCdoB fazer uma bancada de vereadores é muito grande e ela pode levar a disputa para o segundo e até se eleger prefeita, mais isso depende muito do Comitê Estadual do partido, que hoje está muito alinhado com o governador Helder Barbalho e talvez ele tenha outros planos e nomes para apoiar em Ananindeua.

"Se conseguirmos lançar Ana Júlia candidata à prefeita de Ananindeua, temos convicção que ela surpreenderá muita gente que quer  ajudara tirar Ananindeua da lama e da violência em que hoje a nossa cidade se encontra", declarou o militante comunista que prefere não ter seu nome citado.

Para ele, o município é governado pelo atual prefeito Manoel Pioneiro (PSDB) há 15 anos, tendo Helder Barbalho (MDB) ficado 8 anos no poder e o resultado do revezamento destes dois prefeitos é que Ananindeua se tornou um dos municípios com alguns dos piores índices sociais do Brasil, sobretudo pela incompetência dos que comandam os órgãos de segurança pública e de assistência social, que permitem altos índices de violência e a absoluta falta de saneamento e abastecimento de água potável para a população do segundo maior município do Estado e embora seja um dos qu mais arrecada tributos e recebe recursos públicos federais e estaduais,  hoje com cerca de 471.980 habitantes e uma população ocupada de apenas 13,7 % desse total, Ananindeua é recordista em mazelas sociais e isso precisa mudar, finalizou o militante.

Um ano depois de deixar o PT, PCdoB trouxe menos votos à Ana Júlia

Por Diógenes Brandão

Ana Júlia Carepa chegou onde poucas mulheres conseguem chegar: Foi a primeira mulher a governar o Pará.

Filiada ao PT, teve uma carreira política exitosa: Foi eleita pela primeira vez como vereadora de Belém em 1992 e dois anos depois foi eleita deputada federal. Em 1997 foi eleita vice-prefeita da capital do Estado. 

Em 2000, foi eleita novamente vereadora, a mais votada da história de Belém até os dias atuais.

Em 2002 se tornou a primeira mulher a representar o Pará no Senado da República, com votação histórica, mais de um milhão de votos.

Em 2006, foi eleita governadora do Estado do Pará. Em 2010 tentou a reeleição, mas foi derrotada por Simão Jatene (PSDB), eleito no segundo turno com uma vantagem de 10.48% dos votos válidos. Mesmo assim, Ana Júlia obteve 1.477,609 votos. 

Em 2014, disputou o cargo de deputada federal, quando recebeu 58.938 votos, mas não conseguiu eleger-se.   

Deixou o PT em outubro de 2017, após 30 anos de militância no partido, e anunciou o ingresso no Partido Comunista do Brasil. 

O PCdoB a deixou como única candidata do partido na disputa por uma vaga de deputada federal, mas mesmo assim, um ano depois da mudança de partido, Ana Júlia não conseguiu eleger-se, tendo obtido em 2018, sua menor votação na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados: 54.058 votos.

Há quem diga, que se tivesse escolhido outro partido, suas chances teriam sido melhores.

A polêmica sobre a pesquisa que aborreceu Helder Barbalho

Ao ver os números que provavelmente não lhe seriam favoráveis, Barbalho disse aos presentes à reunião que a pesquisa não batia com a realidade, afirma o jornalista Hiroshi Bogéa.

Por Diógenes Brandão

A busca por informações sobre a posição dos candidatos que disputam a preferência do eleitor paraense tem levado muita gente a especular sobre o quadro em que se encontra cada candidato que disputa as vagas de deputado, senador e de governador do Estado. 

Em uma postagem que circulou no início da semana, o jornalista e blogueiro Hiroshi Bogea relatou o seguinte: 

Helder Barbalho tenta desqualificar pesquisa Doxa

Em reunião ocorrida em Belém nos momentos que antecederam a realização das convenções partidárias, no último final de semana, o candidato ao governo Helder Barbalho recebeu das mãos do advogado Jarbas Vasconcelos (PV) resultado de uma pesquisa por este encomendada, feita ela Doxa.  

Ao ver os números que provavelmente não lhe seriam favoráveis, Barbalho disse ao presentes à reunião que a pesquisa não batia com a realidade.  

E passou a fazer críticas às pesquisas da Doxa, insinuando que o instituto do cientista político Dornélio Silva não refletia trabalhos de confiança.  

Rapidamente, alguns políticos sentados à sala reagiram, entre eles, a ex-governadora Ana Júlia, candidata a deputada federal pelo PCdoB, e o próprio Jarbas Vasconcelos, candidato ao Senado pelo PV.  

O ex-presidente da OAB-Pará pediu a Helder que não criticasse a empresa de Dornélio.  

Jarbas disse que conhece Dornélio de muitos anos,” chegamos a estudar juntos”, depositando total confiança no trabalho da Doxa.  Na mesma direção, reagiu Ana Júlia.  – “Não, Helder. Não é assim. A Doxa tem credibilidade, basta verificar  os resultados das pesquisas realizadas nas duas últimas eleições. Os números foram fieis aos resultados das urnas”.  

Na sala, havia pelo menos umas doze pessoas, incluindo Helder Barbalho.  

A reação nervosa de Barbalho, segundo palavras de um dos políticos que presenciaram o fato, deve ter sido alimentada, “provavelmente, pelos números da pesquisa, que mostraram sensível alteração no humor do eleitorado em relação às pesquisas realizadas até dois meses atrás”.

Logo depois Informação da divulgação destes diálogos, a caixa de comentários do blog de Hiroshi foi bombardeada de mensagens e ele as trouxe à luz do dia, publicando-as na linha do tempo do seu blog em outra postagem intitulada Post sobre desqualificação de pesquisa Doxa continua repercutindo. 

Informação aqui divulgada sobre a reação do candidato ao governo do Pará Helder Barbalho ao resultado de uma pesquisa, realizada no Estado pelo Instituto Doxa, gerou discussões nas redes sociais e manifestações na caixa de comentários do blog.  

Numa delas, o jornalista José  Maria Piteira, assessor do candidato ao Senado Jarbas Vasconcelos, afirmou que a nota era invencionice do blogueiro.  

Certamente desconhecedor do respeito que o blog tem pelos seus leitores, e do cuidado em buscar a autenticidade das informações, Piteira foi logo, afobadamente, baixando o ´trezoitão´ na tentativa de desqualificar o post.  

A reunião alvo do texto ocorreu na residência do advogado Jarbas Vasconcelos, fato que o jornalista tentou esconder ao fazer o comentário publicado no blog, induzindo à leitura de que o resultado da pesquisa não teria sido mostrado aos participantes do encontro, já que a mesma seria exclusivamente de “consumo interno”.  

A pesquisa foi apresentada a Barbalho e, prontamente, seu resultado criticado pelo candidato emedebista.  

A fonte geradora da informação, sentada numa das cadeiras da sala residencial de Vasconcelos, pode ter se confundido em algumas palavras ouvidas, ao repassar o fato ao blogueiro, mas preservou o conteúdo principal da discussão, exatamente aquilo que nos interessa: houve uma discordância de Barbalho com os números Doxa.  

A ex-governadora Ana Júlia, candidata a deputada federal, enviou mensagem ao blog pelo whatsapp, confirmando sua presença na reunião, mas assegura que não disse exatamente as palavras aspadas no post.  

“Só disse que eu conhecia o Dornélio há muitos anos, eu e Jarbas militamos juntos, mas não fiz referências ao resultado de outras pesquisas”.  

Fica registrada a retificação da ex-governadora.  

Como também fica ratificado o conteúdo do post, e seus desdobramentos.  

Abaixo, print da mensagem de Ana Júlia enviada ao blogueiro.

Aos 95 anos, morre Arthur Carepa, pai de Ana Júlia, a primeira e única governadora do Estado do Pará

Na foto, a governadora Ana Júlia Carepa e seu pai, Arthur Sampaio Carepa, com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, durante o aniversário do Clube do Remo, em Fevereiro de 2017.

Por Diógenes Brandão    

Segundo Ana Júlia, seu pai, Arthur Sampaio Carepa faleceu por volta das 23 horas desta sexta-feira (02), após 30 dias em tratamento na UTI do Hospital Adventista de Belém, onde lutava contra uma pneumonia.

Casado com Maria José de Vasconcelos Carepa, Arthur deixa os filhos, Emílio Sérgio, Arthur, João Carlos, Ana Júlia, Luiz Roberto, José Otávio e Santos Estanislau e os netos: Brenda, Júlio, Juliana, Taíssa, Nathalia, André, Marina, Cássio e Letícia, a única bisneta.       

A família nutre uma grande paixão pela natação, tanto que em sua casa ainda existe uma piscina atlética e uma escola da prática esportiva e o nome do pai de Ana Júlia virou o "Troféu Arthur Samapaio Carepa de Natação", que já premiou diversos atletas em eventos da Confederação Brasileira e da Federação Paraense de Deportos Aquáticos.

Na foto, ao lado esquerdo de Ana Júlia, Arthur Carepa reunido com a família, durante o Dia dos Pais, em Agosto de 2014.

A governadora Ana Júlia recebeu a informação em Brasília-DF, onde participava do Encontro Nacional do PCdoB, seu novo partido. Ao tomar conhecimento do ocorrido, ela interrompe sua participação no evento e retorna à Belém na manhã deste sábado (23), onde ajudará a confortar a família e amigos.  

Arthur era engenheiro, foi Secretário de Obras no Município de Belém, cassado e preso durante a ditadura militar. No dia em que sua filha foi eleita governadora do Estado do Pará, a revista IstoÉ Gente publicou uma matéria, onde contou a seguinte história:      

“Arthur, pai da governadora eleita Ana Júlia, reuniu família e amigos na hora da apuração dos votos. Mandou fazer um almoço típico: maniçoba, moqueca de caranguejo e açaí, com torta de cupuaçu de sobremesa. Estava eufórico e nervoso. Quando saiu o resultado da pesquisa de boca-de-urna dando vitória à sua única filha entre sete homens, passou mal. “Levaram-no para o quarto. Um dos filhos é médico e cuidou dele”, contou a comadre da governadora, Edilza Fontes. Arthur revelou que quando jovem, filiado ao antigo MDB, pensou em ser candidato ao governo. “Minha filha está realizando meu sonho”, disse, entre lágrimas”.      

O autor do blog AS FALAS DA PÓLIS blog solidariza-se à tão estimada família, que teve o privilégio de conhecer e visitar sua casa e registra condolências pelo falecimento do seu patriarca, que viveu e cuidou de sua família com dignidade e dedicação exemplar. 

Leia a nota de pesar publicada por Ana Júlia, em seu perfil no Facebook.

Pesquisa ao governo: Helder Barbalho e Ana Júlia lideram a preferência e a rejeição do eleitor paraense

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto Paraná Pesquisas

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que se as eleições para o governo do Pará fossem hoje, Helder Barbalho (PMDB) e Ana Júlia (PT) venceriam o primeiro e disputariam o segundo turno.

Clique no gráfico abaixo e veja os resultados do cenário, onde os nomes dos pré-candidatos Helder Barbalho (PMDB), Ana Júlia Carepa (PT), Manoel Pioneiro (PSDB), Úrsula Vidal (REDE), Márcio Miranda (DEM), Sidney Rosa PSB), Marinor Brito (PSOL) e de Adnan Demachki (PSDB) foram apresentados aos entrevistados:

No segundo cenário, onde incluiu-se o nome do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), o resultado é o seguinte:

No terceiro e último cenário, onde foi incluso o nome do secretário de Estado do governo Simão Jatene, Adnan Demachki (PSDB), os números ficaram assim:

Quando se trata do ranking da rejeição, a pesquisa do Instituto Paraná Pesquisa nos mostra o seguinte resultado:

A importância do diagnóstico situacional no planejamento da comunicação para as prefeituras

"Quem não se comunica, se trumbica!". Palavras eternizadas pelo grande comunicador, Chacrinha, ainda hoje servem para gestões públicas e empresas.

Por Diógenes Brandão

Recentemente fui convidado a elaborar dois Planos de Comunicação e Marketing para duas prefeituras de municípios paraenses, sendo uma da região do Marajó e outra da região da Transamazônica. Com particularidades e diferenças gritantes, as duas gestões também vivem realidades políticas e eleitorais distintas, sendo que na primeira o prefeito foi reeleito e na outra o prefeito está assumindo pela primeira vez um cargo público. 

Na primeira observação feita aos dois prefeitos, expliquei a necessidade de realizarmos um Diagnóstico Situacional, o que foi logo compreendido e partimos então para o seu detalhamento, onde justifiquei que precisávamos prioritariamente entender o que os servidores públicos, fornecedores e a população esperam do reinício da gestão. Sim, reinicio, pois mesmo no caso de um prefeito reeleito, um novo mandato é, e deveria ser compreendido sempre, como um novo governo. 

O que é o Diagnóstico Situacional?

No Diagnóstico Situacional Interno avaliamos o que pensam os fornecedores e funcionários dos diversos órgãos da prefeitura, em relação ao novo governo. No externo,  colhemos informações do que pensa e qual a expectativa da população em relação à nova gestão. 

Tanto no interno, quanto no externo, o diagnóstico é encontrado através do cruzamento e da análise dos dados coletados através de questionários, onde buscamos traçar o perfil dos fornecedores e servidores do município, bem como seu pensamento sobre as demandas da população. 

Com a população, aplica-se também um questionário com uma amostra representativa do universo populacional do município, onde aferem-se as principais demandas, isto é, o que é prioritário para a cidade. Além disso, medidos o tamanho da expectativa da população em relação ao novo prefeito e sua administração: Se vai ser uma administração boa/excelente, regular, ruim/péssima. Nesse diagnóstico trabalhamos outras variáveis que indicam os rumos para o prefeito produzir um excelente planejamento de gestão.

No caso do prefeito reeleito, a situação fiscal e econômica do município já é do conhecimento do gestor e sua equipe, mas nem sempre é bem comunicada para os servidores e a população. Por mais que haja continuidade política, nem sempre os mandatários se percebem da quantidade de insatisfeitos com o seu governo. 

Quem não se comunica, se trumbica!

Hoje, o noticiário da imprensa registra municípios que não pagaram o 13º salário dos servidores municipais, com prefeitos que não fizeram a devida transição administrativa e uma série de denúncias pipocam sem o devido trato por parte de quem saiu e de quem está chegando ao poder.

Uma das coisas que habita o mundo da incerteza dos novos gestores é o que fazer com a falta de informações da gestão anterior. Inúmeras matérias jornalísticas revelam o sumiço de documentos e uma série de informações antes contidas em arquivos e computadores das prefeituras. Muitos outros somem com objetos, peças de veículos e outros bens que fazem parte do inventário patrimonial dos municípios. Isso geralmente não é divulgado pelos gestores, que muitas vezes preferem abrir processos administrativos e no máximo, auditorias internas e raramente as submetem ao Ministério Público para as devidas apurações.

Estes danos ao erário geram uma descontinuidade em programas e projetos que utilizaram recursos públicos para serem iniciados e o recomeço do zero, traz prejuízos que são vistos como naturais. Os novos gestores devem primar pelo que recebem, mas deveriam também registrar em que estado estes bens públicos e a situação fiscal, econômica e patrimonial estão, no ato de recebimento das chaves da prefeitura pelo seu antecessor.

Em relação aos que deixam o cargo para seus sucessores, além de aderirem ao processo de transição democrática e republicana, abrindo arquivos com a devida transparência e mostrando a real situação do município, estes prefeitos e suas equipes de governo deveriam também registrar e criar cópias de todos os processos de sua gestão, criando um site ou blog para difusão do que foi feito, já que podem ser injustamente acusados de não terem feito nada, ou até mesmo de terem feito algo errado, ilegal ou imoralmente falando.

Lembro que foi isso que fez a ex-governadora Ana Júlia em 2011, tão logo deixou o governo do estado do Pará.

Bombardeada por uma máquina institucional bancada com dinheiro público, o jornalista Ney Messias foi nomeado secretário de comunicação do governo de Simão Jatene. Recém eleito à época, o governador manteve-se no palanque eleitoral, mesmo depois de sua vitória e deflagrou uma campanha de "queimação" do nome de sua antecessora, numa clara medida de sangrá-la politicamente e diminuir sua popularidade, já que ela obteve 44,26% dos votos válidos, na disputa em que foi com Jatene para o segundo turno.

O plano era claro: Era preciso desidratar Ana Júlia perante a opinião pública e ao mesmo tempo jogar para suas costas a inoperância dos primeiros meses do governo Simão Jatene, como de fato aconteceu.

Como estratégia deste plano que deixaria Maquiável de queixo caído, Ney Messias comandou por dentro da Secretaria de Comunicação do Estado, um forte aparato de comunicação e marketing, criando um site denominado "Diagnóstico Pará" (hoje desativado), onde difundia fotos, vídeos e textos pseudo-jornalísticos, até o mato que crescia em frente aos órgãos públicos, vassouras e lâmpadas  quebradas nos almoxarifados das secretarias estaduais, entre outros detalhes que tinham como objetivo desqualificar o legado positivo do governo anterior.

Já fora do cargo, sem os assessores de outrora e com poucos recursos pessoais, Ana Júlia me contratou para reunir as principais informações de seu governo e com uma pequena equipe, arquitetamos um site (http://governopopularpa.com.br/), onde até hoje a ex-governadora indica para mostrar o que fez, enquanto esteve no cargo máximo do estado do Pará.

Com dados precisos sobre os repasses recebidos e aplicados nas áreas estratégicas e em cada município, o site foi estruturado com uma moderna interface, que facilita a navegação e o acesso às informações de recursos repassados e aplicados nos quatros ano em que Ana Júlia foi governadora do Pará.

Planejada de forma racional e com baixo custo operacional, a estratégia comunicacional utilizada neste caso foi uma pá de cal sobre as mentiras e ilações que eram distribuídas pela internet, principalmente nas redes sociais.

Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho

Juiz eleitoral Alexandre Buchacra e Stefani Henrique, ambos do PT, atuaram juntos na prefeitura de Capanema-PA.

Por Diógenes Brandão

O blog recebeu a informação de que o pedido de cassação protocolado na justiça eleitoral pelos advogados da Frente "Juntos pela Mudança" (PSOL, PDT, PPL e PV), que pede a cassação do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) acaba de ser distribuído para o juiz titular Alexandre Buchacra Araújo, no TRE-PA.

O juiz reside em Capanema e foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, no final do ano passado e tomou posse em janeiro deste ano, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos.

HISTÓRIA

Fontes do blog afirmam que o deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA.

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando Vic Pires Franco era presidente. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Stefani Henrique, um dos petistas, que estavam até ontem, como um dos coordenadores da campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL) e foi indicado para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação de Capanema, quando Alexandre Buchacra fora prefeito daquele município.

Naquela época, Alexandre tinha uma boa aprovação em sua cidade, mas em 1 ano e meio de Stefani por lá, foi suficiente para ser levado à derrota nas urnas e perder a chance de reeleição, para Eslon Martins (PR), que fica prefeito até o dia 31 de dezembro deste ano.

As velhas e as novas tendências e iniciativas do PT-PA

A notícia encontrada na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará deste sábado (30), revela a ruptura do grupo do ex-vereador Marquinho, historicamente ligado à DS - Democracia Socialista, tendência interna do PT dirigida no Estado do Pará pela ex-governadora Ana Júlia e o ex-deputado federal Cláudio Puty.

Ainda sem definição se permanece ou não no bloco da Mensagem ao Partido, hegemonizado no Pará e no Brasil pela DS, a nova tendência pode ser a válvula de escape para militantes que andam insatisfeitos com o distanciamento e falta de organicidade do grupo, que hegemonizou o governo Ana Júlia 2007/2010 e logo depois do fim do mandato petista, viu surgir a polarização entre Puty e Ana. Dali em diante, ambos articularam suas candidaturas para a Câmara Federal e o resultado é sabido por todos: Puty não se reelegeu e Ana Júlia também não logrou êxito.

Mas se alguém acha que a situação da DS é caótica, precisa saber como anda o clima na Unidade na Luta, do senador Paulo Rocha e do ex-deputado federal Miriquinho Batista, ou na Articulação Socialista do deputado federal Beto Faro e do deputado Estadual Carlos Bordalo. 

Das maiores e significativas tendências, a única que anda mantendo um ar de unidade estratégica, seus problemas internos reservados e não se esfacelou após o último PED - Processo de Eleições Direitas, realizado em 2013, foi o PT pra Valer, hoje denominada Construindo um Novo Pará. As demais não somam força a ponto de serem consideradas pelos dirigentes das tendencias que comandam o partido no Pará, como o "PT de letrinhas". São elas o Partido de Lutas e de Massas, PTLM, Articulação de Esquerda e o Movimento PT.

A única novidade neste cenário, que surge como alternativa agregadora de Gregos e Troianos insatisfeitos com os caminhos traçados pelo PT, mas sai da condição de vítima e reconhece os avanços e responsabilidade de todos é o Fórum da Militância Petista. Propositivos em relação ao fortalecimento do conjunto partidário, a inteligente iniciativa parte de um conjunto de lideranças petistas, que independente das direções das tendências, reúne filiados, simpatizantes e lideranças sindicais e populares da base de todas os grupos do PT e que por isso, vem promovendo importantes debates com a militância petista de vários municípios, inclusive online.

Como a iniciativa ainda é muito recente e parte da Região Metropolitana para o interior, o Fórum planeja ampliar, fomentando debates, seminários, oficinas e atividades de formação política em todos os municípios paraenses, porém sem a pretensão de ser "mais um grupo ou tendência" no partido e sim um autêntico fórum permanente de debates sobre os rumos, ações e as políticas públicas que o PT discute e apresenta à sociedade.

STF acaba com a farra das pensões vitalícias de ex-governadores do Pará

Matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo, noticia o fim da pensão vitalícia para os ex-governadores.

A decisão do STF que suspendeu o recebimento do benefício à pensões vitalícias pelos ex-governadores do Estado do Pará, abriu precedentes para mais nove casos idênticos que tramitam na Corte e pode implicar no fim do benefício em todo o país.

No Pará, o pagamento era feito para 6 ex-governadores e 4 viúvas de ex-governadores, que recebiam R$ 30 mil reais por mês. Só em 2014, mais de 3 milhões de reais foram gastos com o privilégio. 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4552 que contestava o direito à pensão vitalícia foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro de 2011, que por sua vez entendeu que o benefício feria princípios da administração pública, como da impessoalidade e da moralidade. 

Atual governador ao invés de receber seu salário, preferiu manter a pensão vitalícia.

Nenhum outro veículo de comunicação abordou o fato, mas este blog sente-se na obrigação de lembrar seus leitores e leitoras, que o atual governador Simão Jatene, ao iniciar seu 2º mandato, em Janeiro de 2011, optou em continuar recebendo a pensão vitalícia de R$ 30 mil, ao invés do salário de governador, que até 2010, era de cerca de R$ 22 mil reais líquido.

Ou seja, o governador Simão Jatene preferiu ganhar R$ 8 mil reais a mais todo mês, mesmo tendo todas as suas despesas pessoais pagas pelos cofres públicos, tais como aluguel, supermercado, farmácia, combustível, viagens, plano de saúde, etc. 

Além da pensão, os ex-governadores tem direito a segurança de policiais militares e motoristas em seu auxílio, 24 horas por dia.

Consultada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, a ex-governadora Ana Júlia informou que abriu mão de sua aposentadoria desde o início de 2012, até o final de 2014 e que tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mesmo tendo este direito garantido por lei estadual.

O ex-governador Carlos Santos esteve toda essa manhã com o celular fora de área e falando em nome do governador Simão Jatene, a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a notificação do STF para analisar as medidas que tomará.

Na opinião do blog, o governador Simão Jatene deveria usar seus expedientes para informar que abre mão desta pensão e contentar-se com o salário que o cargo lhe atribui. Afinal de contas, o que mais ouvimos nas ruas e pela imprensa é um pedido de moralidade e ética por parte da classe política e dos poderes constituídos. 

Não é verdade?

Belém tem dois Terminais Hidroviários, mas nenhum em funcionamento

Parece brincadeira, mas temos uma nova obra prestes a inaugurar em Belém que não permitirá que as pessoas usem chinelo, bermuda e mochila. Ou seja, só é pra playboy do tipo do arquiteto Paulo Chaves, famoso por construir obras elitistas nos 16 anos de gestão tucana no Pará.

Espero de verdade que a placa seja apenas para os operários da obra, pois não teria cabimento proibir passageiros de usarem este tipo de vestimentas. No entanto, absurdos não faltam sobre esse assunto. Vamos lembrá-los?

Segundo o projeto, o Terminal de Passageiros de Belém, localizado no armazém 9 da CDP, foi idealizado para dotar a cidade de infraestrutura para receber embarcações turísticas e melhorar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Acontece que o governo do Estado, quando Ana Júlia ainda era governadora, equipou e deixou semi-pronto o mesmo terminal, o qual custou para os cofres públicos a bagatela de 7,5 milhões de reais e foi abandonado pelo atual governador Simão Jatene que agora constrói outro sem dar explicações do que fará com o que deixou jogado aos ratos por pura birra política.

O vídeo abaixo mostra como ele está.




No entanto, as fotos do Blog Belém 400 anos denunciaram ainda em 2012, como o atual governador deixou uma grande obra e até o Ministério Público Federal ainda não explicou como é que o dinheiro público será ressarcido.

Esperaremos e cobraremos!

Atualização.

Ao encaminhar pedido de esclarecimento sobre o processo aberto pelo Ministério Público Federal sobre o que havia sido feito com relação aos recursos públicos da obra que até hoje se encontra abandonada, a assessoria de comunicação do órgão encaminhou o link com a matéria que diz o seguinte:

Terminal foi construído em 2010 por R$ 7,5 milhões, mas nunca foi utilizado e agora, dois anos e meio depois de inaugurado, está se deteriorando

11/06/2013 às 16h53.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o governo do Pará pelo abandono do Terminal Hidroviário de Belém, concluído em dezembro de 2010 com recursos federais e estaduais mas nunca aberto para a população. O terminal custou R$ 7,5 milhões aos cofres públicos. Questionado pelo MPF, o governo do Pará informou em 2012 que tem um projeto de construir outro terminal de passageiros em Belém e que a obra seria reaproveitada como um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.

O governo chegou a devolver à Caixa Econômica Federal as verbas federais gastas na obra. Mas não tomaram nenhuma medida concreta para o reaproveitamento do espaço do Terminal Hidroviário. E ao examinar o projeto do novo terminal hidroviário, no centro da capital paraense, o MPF concluiu que ele não será suficiente para atender a demanda dos usuários de transporte hidroviário da cidade. 

“Ainda que o Estado do Pará entenda haver possíveis inconsistências que inviabilizassem o uso integral do Terminal Hidroviário, é fato que, mesmo após 30 meses da sua inauguração, continua em total abandono o Terminal, sem a utilização para o fim originário e sem que qualquer alternativa para ocupação da área tenha sido implementada”, diz a ação do MPF. 

O Estado alegou que o terminal foi construído em área imprópria para ser usado como porto de passageiros e que a proximidade com uma embarcação naufragada impediria o uso. Mas a Caixa Econômica Federal, a Marinha do Brasil e a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente aprovaram o terminal sem obstáculos ao funcionamento. “Embora haja embarcação naufragada, a situação não se constitui em impeditivo”, informou a Marinha ao MPF. 

Em uma primeira vistoria no local, em maio de 2012, o MPF já havia constatado o total abandono da estrutura. “O terminal estaria, aparentemente, pronto para uso, com sua estrutura quase toda completa, contando com banheiros, banheiros acessíveis, fraldários, terminal de embarque, informações, passarela de embarque e desembarque, guichês de atendimento, dentre outros”, concluiu a vistoria. 

Em nova vistoria um ano depois, no último mês de maio, a situação permanecia sendo de total abandono. “Além do local não estar sendo utilizado para o fim a que foi construído, não há qualquer tipo de manutenção para conservar as suas estruturas, estando o bem público em estado de deterioração, com poeira, lixo e mato crescendo por todo o espaço”, concluiu a segunda vistoria. 

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal obrigue o governo paraense a dar imediata destinação à obra do Terminal Hidroviário Luiz Rebelo Neto, colocando-o em funcionamento com os ajustes que forem necessários. Se a Justiça concluir que o funcionamento como porto é impossível, o MPF pede que ela determine a imediata destinação do espaço para outro fim público, evitando o desperdício de recursos.

Processo nº 0016814-08.2013.4.01.3900 - 5ª Vara Federal em Belém

http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/mpf-processa-governo-do-para-pelo-abandono-do-terminal-hidroviario-em-belem/