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quinta-feira, setembro 27, 2012

A máfia do lixo


O maior e melhor negócio do mundo neste começo de milênio é sem dúvida o destino do lixo do planeta. E, sem trocadilho infame, o mais sujo também. 
A empresa Revita Engenharia Ambiental, do Grupo Solvi, a Queiroz Galvão e mais umas poucas saíram na frente para explorar esse filão no Brasil. Como não podia deixar de ser, aportaram em Belém com toda a voracidade que a “atividade” requer.

A Revita, inicialmente associada à Clean, entrou com um pedido de licença ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente que, como Pôncio Pilatos, sem um parecer sequer, convocou meia dúzia de audiências públicas nos municípios da Área Metropolitana de Belém. A todas elas compareceu o Ministério Público Estadual que, com um corpo técnico brilhante, didaticamente se posicionou veementemente contra a empreitada na área escolhida. Vale salientar que na primeira Audiência Pública a proposta foi rejeitada pelo povo por unanimidade. Outra Audiência Pública foi convocada pela Câmara Municipal de Marituba recebendo também rejeição unânime. Na ocasião, foi eleita uma comissão encarregada de redigir a ata da reunião e dar ciência à imprensa e a todos os órgãos municipais, estaduais e federais, o que foi feito.

Dentre muitas inconformidades e ilegalidades, o MPE ressaltou que na área, o tratamento do chorume estava em cima do rio Uriboquinha que nasce no Terra do Meio e, junto com o Uriboca são os únicos rios ainda não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil, e colado à Reserva de Preservação da Vida Silvestre, antiga Fazenda Pirelli; os dois desembocam a poucos metros da estação de captação de águas da Cosanpa-Companhia de Saneamento do Estado do Pará; que segundo as sondagens realizadas pela própria empresa, o lençol freático, em alguns pontos, atinge apenas 10 centímetros de profundidade; o terreno está minado de nascentes e córregos que fazem parte da bacia do Uriboca; que a mata vizinha, colada, mesmo, é em grande parte alagadiça na maré alta, formando um sistema único de fauna e flora ainda preservado; que legalmente nenhum aterro sanitário pode distar menos de 20 quilômetros de um aeroporto que opere por instrumentos (o Aeroporto Internacional de Belém fica apenas a 14 quilômetros, exatamente no eixo de aproximação para o pouso ou decolagem); que em um raio de 5 quilômetros não pode haver aglomerado urbano, por conseguinte, vilas, condomínios, igrejas, creches, escolas, universidades, hospitais etc. isso significaria sacrificar quase a metade do município de Marituba, o menor do Pará, em favor do lucro de uma empresa particular, no caso a Revita. Vale a pena lembrar que essa empresa é useira e vezeira em financiamentos de campanhas políticas.

Pois bem, há meses que não se fala no assunto. Apesar de toda a celeuma, das audiências públicas, das manifestações do Ministério Publico, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o processo permanece na Sema sem um único parecer, como a dormitar esperando o momento azado.

Só para registrar a competência da empresa pretendente, lá pela terceira ou quarta audiência, ela apresentou, segundo a promotora do meio ambiente do MPE, uma declaração do Comando da Aeronáutica liberando a distância mínima do Aeroporto exigida por lei e cobrada pelo MPE (sem que a autoridade militar apresentasse as bases técnicas em que se baseou para tal liberalidade ao arrepio da segurança de voo), bem como o plano de recuperação da área degradada adquirida, uma cratera semelhante a uma pequena Serra Pelada, de onde saiam mais de 500 caminhões de aterro por dia, de repente surgiu como se fosse adrede destinada exatamente a um aterro sanitário. Estranho, muito estranho. Já se disse que os homens são competentes.

Mesmo se tal empreitada for feita obedecendo todos os cânones da mais perfeita técnica da engenharia ambiental, a área, depois de esgotada a capacidade do “aterro sanitário”, por lei, é considerada imprópria para habitação humana por tempo indeterminado. Talvez séculos. Sempre será uma bomba relógio ou de efeito retardado. No máximo presta-se para reflorestamento para lenha de siderurgia. Nunca para plantas destinadas ao consumo humano ou animal. Inclusive pasto, como se verá mais adiante, no caso da Itália.

Agora, leio em quase todos os blogs de Belém (felizmente eles existem), que há um projeto semelhante para o famigerado Lixão do Aurá encravado na cidade de Ananindeua vizinha a Marituba a apenas 4 ou 5 quilômetros do outro projeto. Já até licitado ao arrepio de todas as condenações técnicas, inclusive da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Deixo de citar os mandados judiciais, pois desta vez não foi de iniciativa do Ministério Público (o que no mínimo lamento), e sim da REVITA, que, interessada, aborda a forma, portanto, sanável e, não o conteúdo. Discute-se o adjetivo e não o substantivo.

O tal aterro sanitário de Marituba, mesmo absurdo, como se disse, está orçado em 15 milhões de reais. Uma ninharia para a pantagruélica garganta da prefeitura de Belém, que imediatamente contrapôs com um projeto de 850 milhões em cima do velho e criminoso “lixão do Aurá”. Isto tudo em surdina, sem o povo saber, como na música do Chico: dormia, a nossa Pátria Mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações...  
De qualquer maneira há soluções mais palatáveis. Belém, neste caso é privilegiada, pois possui no seu entorno, isto é em um raio de 50 a 70 quilômetros, áreas de fazendas degradadas, de cinco a seis mil hectares que podem enquadrar-se nas exigências legais, reflorestáveis e com diminuto impacto ambiental. Isso, depois de consultada a intelligentsia nacional sobre as diversas facetas que a atividade pode apresentar. Para o momento e para o futuro.
O problema é de tal magnitude que não se justifica o alheamento de órgãos como a Assembléia Legislativa do Estado, IBAMA, Governo do Estado, Embrapa, Congresso Nacional e, porque não, do Ministério Público Federal, até pela provável implicação com o tráfego internacional do lixo. 
De qualquer maneira, não necessita ser como querem os empresários do ramo, a toque de caixa, e no polígono da grande Belém envolvendo mais de 2 milhões de habitantes e que não possui nenhuma área que comporte as exigências legais. E isso foi cientificamente demonstrado em um trabalho conjunto da Academia Universitária do Pará apresentado em um seminário na Universidade Federal de Pernambuco, III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, em Recife – PE.”