Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, agosto 14, 2013

Prefeitura de Belém se omite e Sociedade Civil realiza Conferência de Meio Ambiente


A prefeitura da capital e maior cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante esta terça-feira, na UFPA.

A falta de atendimento do chamado da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.
 
Num processo inédito, a primeira Conferência convocada pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores, ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.


Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com  a população de temas de fundamental importância para a cidade. 


Também foi denunciada a falta de transparência dos gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no município e no Estado do Pará.


Num esforço organizativo de entidades da sociedade civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes, Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.


Os temas orientadores: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.


Entre as propostas destacam-se:


- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;


- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas feiras livres;


- Determinar para os processos de licenciamento ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle efetivo nas empresas produtoras de resíduos;


- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para a gestão das bacias hidrográficas;


- Implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;


- A participação da sociedade civil no processo de discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;


- Incentivar a criação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;


- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta – TAC da região metropolitana.


- Criação dos Comitês gestores das bacias municipais com a participação da sociedade civil.


Ao final da Conferência foram eleitos/as 15 delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical, movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da Conferência. 


Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e resistência dos povos indígenas.


Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança pela efetivação  do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.

O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.

Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:



CUT.

FETAGRI.

UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.


Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).

Deputado Federal Zé Geraldo (PT).

Vereadora Marinor Brito (PT).