A prefeitura da capital e maior
cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal
de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante
esta terça-feira, na UFPA.
A falta de atendimento do chamado
da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de
Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo
regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.
Num processo inédito, a primeira Conferência convocada
pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças
populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores,
ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado
debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que
teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.
Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao
gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de
Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso
com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com a população
de temas de fundamental importância para a cidade.
Também foi denunciada a falta de transparência dos
gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no
município e no Estado do Pará.
Num esforço organizativo de entidades da sociedade
civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de
bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes,
Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.
Os temas orientadores: “Produção e Consumo
Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e
“Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que
serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.
Entre as propostas destacam-se:
- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos
municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;
- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas
feiras livres;
- Determinar para os processos de licenciamento
ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle
efetivo nas empresas produtoras de resíduos;
- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para
a gestão das bacias hidrográficas;
- Implantação de estações de tratamento de esgoto
sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;
- A participação da sociedade civil no processo de
discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;
- Incentivar a criação de novas cooperativas de
catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;
- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta –
TAC da região metropolitana.
- Criação dos Comitês gestores das bacias
municipais com a participação da sociedade civil.
Ao final da Conferência foram eleitos/as 15
delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo
representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical,
movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da
Conferência.
Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela
sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das
mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e
medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite
C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e
agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização
da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e
resistência dos povos indígenas.
Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a
falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança
pela efetivação do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma
democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.
O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.
Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:
CUT.
FETAGRI.
UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.
Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)
Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).
Deputado Federal Zé Geraldo (PT).
Vereadora Marinor Brito (PT).
