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terça-feira, maio 27, 2014

Vereadores protegem Duciomar na CPI do BRT

Duciomar ignora CPI e conta com a ajuda de vereadores aliados.
Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Ex- presidente da CPL presta esclarecimentos à CPI do BRT. Pedido da vereadora Sandra Batista para convocar o ex- prefeito foi rejeitado.

A ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Belém, Suely Costa Lima de Melo, prestou esclarecimentos na manhã de hoje à CPI do BRT, na Câmara Municipal de Belém. Lima informou que, na qualidade de presidente da CPL, recebeu o ofício  para o lançamento do edital de licitação para a prestação da obra e serviços do BRT e que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada ao gabinete do Prefeito, foi a responsável por todo o processo, com as especificações, planilhas e todos os termos contidos para o certame. “O processo já chegou instruído, com fonte e função programática”.



Sobre as irregularidades apontadas no processo licitatório, tais como a restrição à competitividade do certame, da qual resultou favorecimento à única empresa participante da sessão de abertura, a construtora Andrade Gutierrez, a ex- presidente da CPL afirmou desconhecer qualquer inconstância. A vereadora Sandra Batista (PCdoB) perguntou se Suely Lima conhecia os motivos que levaram empresas de grande porte a solicitar a impugnação do edital, levando em consideração a frustração do caráter competitivo. Lima esclareceu que sua participação foi limitada a julgar os documentos apresentados exigidos no edital e que o setor jurídico indeferiu os pedidos de impugnação.

A vereadora Sandra Batista insistiu em saber qual a participação da CPL no processo licitatório que beneficiou a construtora Andrade Gutierrez e obteve como resposta que cabia à CPL analisar a melhor proposta para a administração pública, assim como analisar se a documentação apresentada estava condizente com os termos do edital redigido por técnicos da UGPE.

Com relação às demais ilicitudes verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), a ex- presidente da CPL restringiu-se a afirmar que somente conferiu se as empresas estavam de acordo com as normas estabelecidas no edital.

Suely Lima, acusada de impropriedade administrativa, assim como o ex- prefeito Duciomar Costa, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Hind Ghassan Kayath decretou a indisponibilidade dos bens do ex- prefeito e da ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação, até o limite de R$ 98 milhões – valor estimado do prejuízo causado ao erário público.

Lima informou à CPI que a apresentou defesa à ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de medida liminar de indisponibilidade de bens, obtendo sentença favorável em primeira instância, e que agora espera o desfecho do recurso impetrado pelo MPE, com embargos de declaração para o Tribunal de Justiça, para apresentar defesa.

A ex- gerente da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) durante o mandato do Duciomar Costa, Suely Sawaki, não foi localizada e por isso não compareceu à oitiva da CPI. A vereadora Sandra Batista pediu que fosse reiterado o convite à ex- gerente da UGPE. 

Sandra Batista solicitou ainda que o ex- prefeito de Belém, Duciomar Costa, fosse convocado para prestar esclarecimentos à CPI do BRT, mas a proposta foi rejeitada por maioria dos membros da CPI. 

Participaram da reunião de hoje os vereadores Pio Netto (PTB), Nehemias Valentim (PSDB), Gleisson Oliveira (PSB) e José Dinely (PSC).

A vereadora Sandra Batista considera que o BRT foi um projeto que ficou restrito a um pequeno grupo, de extrema confiança do ex- prefeito Duciomar Costa: a Unidade Gestora de Projetos Especiais, ligada ao seu gabinete, e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A parlamentar lamenta o posicionamento dos demais membros da CPI em não convocar o Duciomar Costa para esclarecer as irregularidades das quais é acusado. 

“O ex- prefeito Duciomar Costa tem se comportado como estivesse acima dos poderes constituídos, uma vez que a justificativa dos vereadores para a não convocação seria o fato de o mesmo se recusar a comparecer e que, portanto, não adiantaria lembrarmos que estamos em uma República e que o ex-gestor não pode ficar isento de prestar esclarecimentos sobre suas ações durante o mandato outorgado pelo povo. Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Por Thamires Figueiredo -Assessora de imprensa da vereadora Sandra Batista.