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terça-feira, setembro 16, 2014

Blogueiro é condenado a indenizar vereador do Marajó com problemas no TCM

É comum vermos na justiça, processos de políticos contra jornalistas e hoje, principalmente contra blogueiros que acabaram tomando o lugar de muitos profissionais da imprensa - que abdicaram deste ofício para tornarem-se meros bajuladores, colunistas banais ou Relações Públicas e Assessores de Imprensa - na ousada tarefa de denunciar malfeitores e usurpadores do dinheiro público.

Passei anos vendo uma briga rolar nas redes sociais entre um jornalista blogueiro e um ex-secretário municipal de Saúde, que notabilizou-se com a divulgação de seus trabalhos em blogs e redes sociais e tornou-se vereador no Município de São Sebastião da Boa Vista. Com eles, mantenho amizade virtual e acompanho o conflito de forma imparcial.

Nos diálogos, acusações de falta de pagamento e de falta de prestação de contas de um lado e do outro, de falta de execução de serviços na área de comunicação, mais precisamente na divulgação de ações da Secretaria Municipal de Saúde no jornal/blog do jornalista, além de calúnia e difamação por este, segundo o ex-secretário.

Pra este blog, as coisas nunca ficaram esclarecidas, mas acabaram indo pra justiça a pedido do Secretário Del Viana, que foi eleito vereador em 2012, mas tem uma prestação de contas sendo contestada no Tribunal de Contas dos Municípios, por conta de seu mandado como Secretário Municipal de Saúde.

Acontece que Del ganhou na justiça o direito de ser indenizado pelo blogueiro Flávio Costa - Marajó Notícias, com a quantia de R$ 1.300,00, acrescido de juros e correções.

Pela decisão da justiça paraense, o blogueiro tido como réu no processo n.º: 0005208-63.2012.814.0006 da Comarca de Ananindeua, deverá ainda, ter que desembolsar as custas e honorários, estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a serem corrigidos da mesma forma que a verba principal, segundo determinação do Sr. Raimundo Rodrigues Santana, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Ananindeua.

O mais interessante de tudo neste caso, é que quase tudo aconteceu nas redes sociais: A contratação, os serviços, o conflito, as provas do processo e agora a contestação da decisão do mesmo.

Veja o despacho da justiça do Estado:


Ao tomar conhecimento da decisão do juiz, o blogueiro réu no processo publicou em seu Facebook a seguinte afirmação:

REPUBLICADO HOJE ACÓRDÃO DE REPROVAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SSBV EXERCÍCIO 2006.

"DESPESAS SEM PROCESSO LICITATÓRIO"

Foi aqui que tudo começou... Por saber que essas coisas aconteceriam, pulei do barco e hoje sou cobrado judicialmente até por favor pessoal... Adivinhem quem era o ordenador em 2006?