Mostrando postagens com marcador Denuncismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Denuncismo. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, fevereiro 11, 2016

Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio


Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247

Sergio Moro fez bem em explicar que a  divulgação de uma apuração que corria em Segredo de Justiça -- quando o investigado é justamente Luiz Inácio Lula da Silva -- ocorreu "inadvertidamente."

       Mas não custa lembrar que além de seus inaceitáveis efeitos jurídicos, a quebra de sigilo teve consequências políticas nefastas, gerando  mais um impulso que ajudou a construir uma mudança na agenda política do país.

       Antes da divulgação de um segredo bombástico, que coloca Lula dentro da Lava Jato, de onde poucos acusados saíram com vida útil, o mundo político discutia a delação premiada do empresário Fernando Moura contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem acusou de receber um terço das propinas de Furnas, através de um diretor manda-chuva, Dimas Toledo. Depois do equívoco, discute-se o que irá acontecer no dia 17 de fevereiro, quando Lula será ouvido sobre obras e melhorias num sítio que não lhe pertence.

     O país aguarda, também, pela definição de responsabilidades por um equívoco que, mesmo involuntário, acidental, trouxe prejuízos inegáveis ao bom andamento da Justiça.

      Além de criar dificuldades insanáveis para o direito de defesa, pois deixa o acusado em imensa desvantagem, do ponto de vista do espetáculo o episódio alimenta a pressão contra Lula, numa investigação onde se procura compensar a falta de provas pelos lances de uma narrativa baseada na destruição de sua imagem pública. O importante não é o que se demonstra contra Lula. Mas aquilo que uma investigação permite dizer contra ele.

     Verdadeira ou não, a delação contra Aécio Neves perdeu relevância e logo terá caído no esquecimento. Em breve, será menos lembrada que o mensalão PSDB-MG, também chamado mensalão mineiro. Alguém duvida?

    Nem O Globo, jornal que, em plena folia de carnaval, advertiu, em editorial em que se referia a denuncia de Fernando Moura, que é  "imperioso" que todas as denuncias sejam apuradas, com "o mesmo rigor" exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.

    No mesmo texto o jornal ajudou a divulgar como verdadeira uma informação falsa, ressalvando que seria "pouco verossímel" imaginar que um tucano como Aécio Neves, pudesse fazer nomeações no governo Lula. Se fosse verdadeira, essa ideia ajudaria a abrir uma primeira porta para que Aécio pudesse sair do caso antes mesmo de ter entrado. O problema é que este raciocínio se baseia numa premissa falsa. 

     Dimas Toledo não foi nomeado por Aécio no governo Lula. Já estava em seu lugar desde o governo FHC e ali ficou até 2005, quando o governo Lula estava em seu terceiro ano. Foi um dos inúmeros integrantes do primeiro escalão do Estado brasileiro que, homens de confiança no governo Fernando Henrique Cardoso, conseguiram sobreviver em seus cargos nos primeiros anos de governo do PT, quando o presidente recém-empossado proibiu que se olhasse "para o retrovisor". Lula fez vários pactos de coexistência pacífica com o governo anterior, que permitiram uma transição suave mas trouxeram inúmeras complicações quando a oposição tentou a primeira revanche, na AP 470.

     No Banco do Brasil, instituição essencial nas investigações da década passada, Henrique Pizzolato chegou a ser único  nomeado pelo Partido dos Trabalhadores . Os demais, como Dimas Toledo em Furnas, eram remanescentes tucanos, beneficiados da política de boa vizinhança. Um deles, e não Pizzolato, é quem tinha autorização para assinar os pagamentos antecipados às agências acusadas de trabalhar para as agências ligadas a Valério. Fazia isso antes da posse de Lula. Seguiu fazendo depois.  

   Condenado a 6 anos e quatro meses de prisão na AP 470, o deputado João Paulo Cunha provou, a polícia, que havia contratado uma das agências de Marcos Valério com base no contrato deixado por seu antecessor na presidência da Câmara, que contratara outra agência, a Denison, nas mesmas bases. O antecessor era Aécio Neves. Numa nota de rodapé da denúncia que apresentou contra João Paulo Cunha, o Procurador Geral da República reconheceu que "os documentos sinalizam que esse mesmo estratagema (peculato) tenha ocorrido com o contrato de publicidade anterior da Câmara de Deputados. Entretanto, o fato será devidamente investigado na segunda etapa do inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal Federal." A afirmação está lá. Pouco verossímel, como se poderia imaginar já na época.

    O acordo Aécio-Lula, chamado em Minas de Lulécio, tinha uma premissa política que interessava às partes. Ao lançar um candidato sem chances de vitória, o experiente e combativo deputado Nilmário Miranda, sem base popular para disputar o governo de Estado, Lula fez sua parte -- às claras, ao menos para o núcleo dirigente do partido -- para não atrapalhar uma vitória de Aécio, já no primeiro turno.

     Com isso, permitiu que o tucano mineiro tivesse ainda mais vontade de fazer aquilo que já desejava por vontade própria: cruzar os braços e não ajudar seu rival, José Serra, na empreitada presidencial daquele ano. Furnas estava neste desse botim. O esquema de Marcos Valério também.

    Considerado o verdadeiro patrocinador de Valério, que retirou as agencias DNA e SPM&B do precipício, conforme revela Lucas Figueiredo no livro O Operador, o empresário Clésio Andrade entrou na campanha de 2002 em faltas funções: era o vice de Aécio. Não voltou à campanha de 2006, quando os dois mensalões estavam na rua. Mas, quando foi necessário, um mandato de senador obtido numa sequencia de lances astuciosos, quando faltavam só  dez dias para o final da campanha, foi de extrema utilidade. Serviu para lhe garantir foro privilegiado, quando era conveniente aguardar por uma decisão -- a passos de tartaruga no mensalão PSDB-MG -- no STF. Foi útil para pedir passagem para a primeira instância, quando nada mais convém do que ganhar tempo até a prescrição da pena.

     Seja no plano genérico, seja pelos casos específicos, a experiência dos grandes escândalos ocorridos depois da posse de Lula ensina uma lição oposta. É "pouco verossímel" --  francamente fantasioso, na verdade -- imaginar que dirigentes e aliados do PSDB possam vir a ser investigados  "com o mesmo rigor" exibido quando se trata de apanhar Lula e do PT. Não acredite que é implicância de blogueiro.

     "Foi pouco", criticou a ombusdman Vera Guimarães, referindo-se ao tratamento discreto demais que a Folha dispensou à mesma denúncia de Fernando Moura contra Aécio.

     O que se quer é poupar o Aécio de 2002 das mesmas agruras que atingem Lula, até porque ambos bebiam nas mesmas fontes, como mostraram as contribuições eleitorais seguintes. Basta consultar os relatórios do TSE.

     Mas Aécio passou perto demais, o que explica o esforço de proteção sugerido pela  reação da ombudsman Vera Guimarães.

      "Depois da vitória em 2002, as  contas de publicidade do governo federal e do governo de Minas eram discutidas na mesma viagem, na mesma sala, por Marcos Valério," me disse um dos grandes publicitários paulistas, presente a pelo menos um desses encontros.

      Os imensos recursos que saíam às escondidas do  cofre de Furnas -- chegou-se a falar em R$ 39 milhões só em ajuda parlamentar a deputados tucanos em 2002 -- foram o motivo real da ruptura de Roberto Jefferson com o governo Lula e explicam aquilo que veio depois. Depois de fazer várias tentativas de reforçar a posição do PTB no governo, sem conseguir sucesso na maioria delas, Jefferson foi bater às portas de Dimas Toledo, aliado antigo e patrocinador assumido de suas campanhas. Voltou de uma  conversa em Minas Gerais convencido de que havia encontrado a fórmula para assegurar a saúde de seu partido. "Apenas se esqueceu de combinar com Lula," afirma um antigo ministro, interlocutor de Jefferson em várias conversas. "O presidente não queria aquilo. Estava convencido de que Furnas se transformara num caixa do PSDB e estava decidido a fazer mudanças."

      Do ponto de vista jurídico, a pergunta é saber se tudo ficará como está após uma medida tomada "inadvertidamente," que cria uma situação desigual entre acusação e defesa. 

      Do ponto de vista político, configura-se um novo passo numa tentativa covarde de massacrar a mais importante liderança política construída no país após a democratização.

domingo, maio 10, 2015

A crise vai se agravar, mas a esquerda se uniu e Lula voltou

Nasceu a frente de esquerda ordenada na certeza de que o governo Dilma será aquilo que a rua conseguir que ele seja. E uma voz rouca avisou: 'Vou à luta'.

Alguma coisa de muito importante aconteceu no histórico Vale do Anhangabaú, em São Paulo, nesta sexta-feira, 1º de Maio.
Quem se limitou ao informativo da emissão conservadora perdeu o bonde.
O tanquinho de areia do conservadorismo, sugestivamente deixou escapar o principal ingrediente desta sexta-feira, que pode alterar as peças do xadrez político brasileiro.
Preferiu o glorioso jornalismo cometer pequenas peraltices.
Tipo contrastar a imagem de Lula com um cartaz contra o arrocho de Levy, como fizeram os petizes da Folha.
Blindagens ideológicas e cognitivas ilustram um traço constitutivo daquilo que os willians  –Bonner e Waack—denominam de ética da informação.
Trata-se de não informar, ou camuflar o principal em secundário. E vice versa.
Não houve sorteio de geladeira no 1º de Maio da esquerda brasileira. Mas os assalariados talvez tenham tirado ali a sorte grande – a mais valiosa de todos os últimos maios.
No gigantesco palco de mobilizações épicas, que reuniu um milhão de pessoas há 31 anos para lutar por eleições diretas, a história brasileira deu mais um passo que pode ser decisivo para impulsionar vários outros nos embates que virão.
Porque virão; com certeza virão.
Essa certeza permeava o Dia do Trabalhador na larga manhã da sexta-feira no Anhangabaú.
A engrenagem capitalista opera um conflito independente da vontade de seus protagonistas. A direção que ele toma, porém, reflete o discernimento histórico dos atores sociais de cada época.  
A chance de que o embate resulte em uma sociedade melhor depende, portanto, de quem assumir o comando do processo.
As lideranças que estavam no Anhangabaú deram um passo unificado nessa direção.
Que esse movimento tenha escapado às manchetes faceiras ilustra a degeneração de um aparato informativo que já não consegue se proteger de suas próprias mentiras.
Os que enxergam no trabalho apenas um insumo dos mercados, um entre outros, nivelaram a importância do Anhangabaú ao que acontecia no palanque do Campo de Bagatelle quase à mesma hora.
Lá se espojavam aqueles que com a mesma sem cerimônia risonha operam a redução do custo da ‘matéria-prima humana’ no Congresso brasileiro.
Sorteios de carros e maximização da mais-valia compõem a sua visão de harmonia social, que remete ao descanso da chibata na casa grande em dia de matança de porco.
Vísceras, os intestinos, eram franqueados então com alguma generosidade nos campos de Bagatelle pioneiros, em que paulinhos ‘Boca’ vigiavam a fugaz confraternização da casa grande com a tigrada ignara sob sua guarda.
A mais grave omissão  do ciclo de governos progressistas iniciado em 2003  foi não ter afrontado essa tradição de forma organizada, a ponto de hoje ser ameaçado por ela.
Porque muito se fez e não pouco se avançou em termos sociais e econômicos, mas esse flanco ficou em aberto.
O vazio era tão grande que se cultivou a ilusão de que avanços materiais seriam suficientes para impulsionar o resto por gravidade.
A primeira universidade brasileira, contou Lula no Anhangabaú, só foi construída em 1920.
Colombo descobriu a América em 1492.
Em 1507, 15 anos depois de chegar à República Dominicana,  Santo Domingo já construía sua primeira universidade.
A elite brasileira demorou quatro séculos anos para fazer o mesmo, reverberou Lula.
Tome-se o ritmo de implantação do metrô em duas décadas de poder tucano em São Paulo.
Compare com a extensão em dobro da rede mexicana, ou a dianteira argentina, chilena etc.
O padrão não mudou.
O que Lula estava querendo dizer ao povo do Anhangabaú tinha muito a ver com isso: o desenvolvimento brasileiro não pode depender de uma elite que continua a dispensar ao povo os intestinos do porco.
O recado para quem não enxerga diferença entre um governo progressista e a eterna regressão conservadora protagonizada agora pelos sinhozinhos Cunha, Aécio, Beto Richa, Paulo Skaf... foi detalhado e repisado.
Foi um metalúrgico sem diploma, espicaçou aquele que ocupa a vaga de melhor presidente do Brasil na avaliação popular, quem promoveu a mais expressiva democratização da educação brasileira.
Nos governos do PSDB a tradição colonial se manteve.
O sociólogo poliglota não construiu nenhuma universidade em notável coerência com a obra que traz a sua assinatura como autor e protagonista: a teoria do desenvolvimento dependente.
Para que serve uma universidade se já não faz sentido ter projeto de nação?
Lula criou 18 universidades.
Reescreveu na prática a concepção de soberania no século XXI. Instalou-a na fronteira expandida entre a justiça social, a integração latino-americana e o fortalecimento dos BRICs.
A nostalgia colonial-dependente, ao contrário, orientou o ciclo da República de Higienópolis na frugal atenção dispensada à formação de quadros para o desenvolvimento.
FHC não assentou um único tijolo de escola técnica em oito anos em Brasília.
Para que escola técnica se a industrialização será aquela que o livre comércio da ALCA permitir?
Juntos, Lula e Dilma fizeram 636 até agora.
Com o Prouni, o número de jovens matriculados nas universidades brasileiras passou de 500 mil para mais de 1,4 milhão.
Em vez de herdar as vísceras da sociedade, tataranetos de escravos, índios e cafuzos, cujos pais muitas vezes sequer concluíram a alfabetização, começaram a ter acesso a uma vaga no ensino superior pelas mãos do metalúrgico e da guerrilheira mandona.
Sim, tudo isso é sabido. A ‘novidade’ agora é desfazer do sabido.
Mas Lula somou ao histórico a estocada que calou fundo no silêncio atento do Anhangabaú.
O retrospecto do ex-presidente cuja cabeça é solicitada a prêmio a empreiteiros com tornozeleira prisional, tinha por objetivo desnudar o escárnio embutido no projeto de redução da maioridade penal.
As elites agora, fuzilou um Lula mordido e determinado, querem se proteger do legado criminoso de cinco séculos, criminalizando a juventude pobre do país.
Passos significativos foram dados em seu governo para minar a senzala que ainda pulsa no metabolismo da sociedade brasileira.
Mas a voz rouca machucada atesta o golpe por haver se descuidado do embate que viria contra aqueles que mostravam os caninos como se fosse sorriso.
Agora se vê, eram maxilares de feras.
À primeira turbulência do voo incerto e instável da dinâmica capitalista o sorriso virou mordida de pitbull.
A pressão coercitiva mobiliza diferentes maxilares: o do juiz  em relação aos suspeitos da Lava Jato que visa a jugular do PT e do pré-sal; o do ajuste recessivo que ameaça com o caos;  o da terceirização que coage com o desemprego maciço; o da exigência branca à renúncia de Lula a 2018 --ou arcará com a suspeição perpétua que a lixeira da Abril e da Globo despeja semanalmente no aterro mental da classe média.
Coube ao presidente da CUT, Vagner Freitas, marcar a ruptura com a omissão histórica que abriu o flanco da história brasileira ao jogral espoliador da democracia e da sociedade.
Didático, habilidoso, o líder sindical chamou um a um os representantes das centrais, movimentos e partidos presentes no 1º de Maio do Anhangabaú.
Aos olhos de milhares de pessoas, gente do povo basicamente, uns que vieram porque são organizados  -- outros, porque pressentem que um perigo ronda o Brasil nesse momento, Vagner materializou o passo seguinte há muito esperado e cobrado por todos aqueles que sabem o motivo pelo qual o governo Dilma hoje engole os sapos que rejeitava ontem.
A avalanche intimidadora que em poucos meses virou de ponta cabeça o programa vitorioso em 26 de outubro não cessará, a menos que a detenha uma frente política de abrangência e contundência maior que a resistência dispersa das partes nos dias que correm.
Foi essa mutação que o vale do Anhangabaú assistiu nesse 1º de Maio.
O presidente da CUT chamou para a frente do palco os dirigentes da Intersindical e da CBT, chamou Gilmar, do MST, chamou Boulos, do MTST, e outros tantos; e através deles convocou quase duas dezenas de organizações presentes.
Vagner apresentou ao Anhangabaú a unidade da esquerda brasileira em torno de uma linha vermelha a ser defendida com unhas e dentes: a fronteira dos direitos, contra a direita.
Fez mais que retórica, porém.
Submeteu ao voto dos ocupantes da praça e do palco uma agenda de lutas.
Devolveu ao 1º de Maio a identidade de uma assembleia popular de quem vive do seu trabalho.
Braços erguidos, o Anhangabaú aprovou uma contraofensiva ao cerco conservador.
‘Anote’, disse Vagner ao final dos escrutínios: dia nacional de protesto em 29/05, para pressionar o Senado a rejeitar o PL 4330; uma greve geral, caso o Congresso aprove a medida; e uma marcha a Brasília para levar Dilma a rejeitar o projeto, caso passe no Senado.
Engana-se quem acredita que isso saiu de graça.
Vagner Freitas uniu as forças da esquerda porque a CUT, a partir de agora, comprometeu-se a lutar lado a lado, unida aos demais movimentos e organizações, contra projetos de lei que arrochem direitos e conquistas dos trabalhadores.
Foi um realinhamento do desassombro com a responsabilidade histórica da esquerda que fez desse Dia do Trabalhador uma singularidade capaz de produzir outras mais.
Em boa hora.
A crise econômica vai se agravar nos próximos meses; esse era o consenso subjacente à união selada no palanque.
O conservadorismo saltará novos degraus em direção ao golpe –seja na forma do impeachment ou na tentativa de proscrever o PT e com ele as chances eleitorais do campo progressista em 2018.
O êxito do ajuste recessivo do ministro Joaquim Levy depende do desajuste do emprego e da expropriação dos ganhos reais de salários acumulados nos últimos anos (de 70% no caso do salário mínimo)
Estamos na primeira volta do torniquete.
Mas a renda real do trabalhador já registrou uma perda da ordem de 4% em março, em relação a igual período de 2014.  
A evolução do desemprego não é menos cortante.
Os dados reunidos em nota técnica da Fundação Perseu Abramo são claros: vive-se uma escalada.
A taxa desemprego medida pelo IBGE subiu forte nas grandes capitais em março: 6,2%.
Era de 5,9% em fevereiro; 5,3% em janeiro; 5% em março de 2014
Despejar a conta do ajuste nas costas do assalariado significa submeter o custo do trabalho à pressão de uma turquesa feita de desemprego e queda do poder de compra.
Espremidos, os assalariados serão convocados a apoiar falsas promessas de desregulação redentora de vagas, a exemplo do PL 4330.
Na semana passada o Banco Central elevou em mais meio ponto a taxa de juro, que já é a mais alta do planeta.
É a senha do choque.
Apenas essa pisada custará mais R$ 12 bilhões em 12 meses aos cofres públicos: juros adicionais sobre uma dívida pública de R$ 2,4 trilhões.
O impasse está contratado.
De um lado, a recessão derruba a receita e o emprego; de outro, o governo é intimado a carrear mais recursos escassos à ração gorda dos rentistas.
Menos receita com mais gastos.
Essa é a fórmula clássica para tanger um governo –qualquer governo que não disponha de uma hegemonia baseada em ampla organização popular-- ao precipício das privatizações saneadoras e dos cortes de programas e investimentos devastadores.
Quem acha que a ganância será saciada com a terceirização deveria informar-se sobre as novidades no mundo do trabalho inglês.
Sob o comando de engomados filhotes de Tatcher a economia britânica experimenta um novo patamar de flexibilização do mercado de trabalho.
A modalidade just-in-time já caracteriza 2,5% da mão de obra empregada, informa o jornal El País, sendo o segmento que mais cresce na economia.
A pedra filosofal desse novo assalto à regulação trabalhista é o vínculo empregatício baseado em salário zero.
Em que consiste a coisa notável?
Consiste em estocar mão de obra às custas da própria mão de obra.
Quando necessário aciona-se o almoxarifado social pagando apenas as horas efetivamente usadas do ‘insumo’.
Marx, você não entendeu nada de baixar o custo de reprodução da mão de obra.
Em vez da CLT, um taxímetro.
No futuro a metáfora poderá assumir contornos reais mais sofisticados, como um chip subcutâneo que permita monitorar o empenho muscular para seleção dos mais aptos.
Esse, o admirável  mundo novo descortinado do palanque do Campo de Bagatelle no 1º de Maio de 2005 pelos sorridentes perfis de Cunha, Aécio e Paulinho ‘Boca’, da Força.
Afrontar esse horizonte em marcha é o que ultimou a união da esquerda no extremo oposto da cidade no mesmo dia.
Tolice supor que centrais paralelas à CUT, como a Intersindical, ou o aguerrido Guilherme Boulos, prestar-se-iam a uma cenografia unionista alegórica no Dia do Trabalhador.
O que se assistiu no Anhangabaú foi o nascimento de um pacto.
Que tem agenda e eixo de luta ancorados no entendimento de que o governo Dilma será aquilo que a rua conseguir que ele seja.
Não desobriga a Presidenta de honrar compromissos de campanha, a começar pela rejeição ao vale tudo do PL 4330.
Mas divide o desafio da coerência.
Construi-la requer uma nova correlação de forças indissociável de uma frente ampla progressista.
Quem mesmo assim continua a duvidar da determinação pactuada no legendário Anhangabaú, deve ouvir (abaixo) a íntegra do pronunciamento visceral do mais aplaudido orador do dia.
Lula fechou o ato com um aviso à direita buliçosa.
Essa que ao mesmo tempo o desdenha como líder morto, mas oferece a liberdade como recompensa ao pistoleiro capaz de alvejá-lo com uma denúncia mortal.
Qual?
Qualquer denúncia. Desde que impeça a assombração das elites de reaparecer como candidato em carne e osso em 2018.
No 1º de Maio de 2015, a voz do fantasma ecoou mais rouca e forte que nunca.
Para dizer ao conservadorismo golpista, antinacional e anti-trabalhador: o ectoplasma não vai esperar até 2018.
‘Vou correr o Brasil, vou me encontrar com trabalhadores, com jovens, operários, camponeses e empresários...’
‘Eu aceito o desafio’, disparou a voz rouca, ferida, ressentida, mas convencida de que ainda tem uma tarefa incontornável a cumprir no país: terminar o que começou, tarefa que o mercado sozinho jamais o fará.
Cunha, Aécio, Skaf não se iludam com o noticiário generoso dos petizes da Folha.
Algo mudou no Brasil neste 1º de Maio de 2015.
E não foi apenas o preço do aluguel do sindicalismo de Bagatelle.
Ouçam a fala de Lula no Anhangabaú: aqui

terça-feira, setembro 16, 2014

Blogueiro é condenado a indenizar vereador do Marajó com problemas no TCM

É comum vermos na justiça, processos de políticos contra jornalistas e hoje, principalmente contra blogueiros que acabaram tomando o lugar de muitos profissionais da imprensa - que abdicaram deste ofício para tornarem-se meros bajuladores, colunistas banais ou Relações Públicas e Assessores de Imprensa - na ousada tarefa de denunciar malfeitores e usurpadores do dinheiro público.

Passei anos vendo uma briga rolar nas redes sociais entre um jornalista blogueiro e um ex-secretário municipal de Saúde, que notabilizou-se com a divulgação de seus trabalhos em blogs e redes sociais e tornou-se vereador no Município de São Sebastião da Boa Vista. Com eles, mantenho amizade virtual e acompanho o conflito de forma imparcial.

Nos diálogos, acusações de falta de pagamento e de falta de prestação de contas de um lado e do outro, de falta de execução de serviços na área de comunicação, mais precisamente na divulgação de ações da Secretaria Municipal de Saúde no jornal/blog do jornalista, além de calúnia e difamação por este, segundo o ex-secretário.

Pra este blog, as coisas nunca ficaram esclarecidas, mas acabaram indo pra justiça a pedido do Secretário Del Viana, que foi eleito vereador em 2012, mas tem uma prestação de contas sendo contestada no Tribunal de Contas dos Municípios, por conta de seu mandado como Secretário Municipal de Saúde.

Acontece que Del ganhou na justiça o direito de ser indenizado pelo blogueiro Flávio Costa - Marajó Notícias, com a quantia de R$ 1.300,00, acrescido de juros e correções.

Pela decisão da justiça paraense, o blogueiro tido como réu no processo n.º: 0005208-63.2012.814.0006 da Comarca de Ananindeua, deverá ainda, ter que desembolsar as custas e honorários, estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a serem corrigidos da mesma forma que a verba principal, segundo determinação do Sr. Raimundo Rodrigues Santana, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Ananindeua.

O mais interessante de tudo neste caso, é que quase tudo aconteceu nas redes sociais: A contratação, os serviços, o conflito, as provas do processo e agora a contestação da decisão do mesmo.

Veja o despacho da justiça do Estado:


Ao tomar conhecimento da decisão do juiz, o blogueiro réu no processo publicou em seu Facebook a seguinte afirmação:

REPUBLICADO HOJE ACÓRDÃO DE REPROVAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SSBV EXERCÍCIO 2006.

"DESPESAS SEM PROCESSO LICITATÓRIO"

Foi aqui que tudo começou... Por saber que essas coisas aconteceriam, pulei do barco e hoje sou cobrado judicialmente até por favor pessoal... Adivinhem quem era o ordenador em 2006?


terça-feira, agosto 05, 2014

O banal faz escândalo

Principal candidato da oposição, Aécio Neves não apresenta nada de novo. Só repete o mantra das denúncias.

"Os oposicionistas não pesquisam nada, só ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo".
Por Jânio Freitas, colunista da Folha de São Paulo.

Perguntas de aliados do depoente, em CPI, jamais, em qualquer tempo e em qualquer país, fugiram a este princípio: destinam-se a ajudar o depoente. Nem teria sentido que fosse o contrário entre aliados. Tal princípio explica, por exemplo, o motivo das lutas pela composição das CPIs sérias, o que não é o caso das duas simultâneas a pretexto da Petrobras --dose dupla cujo despropósito denuncia a sua finalidade de apenas ajudar eleitoralmente a oposição.

De aliado para aliado, nem o improviso em indagações surpreende o indagado. Mesmo que sugerido por uma situação de momento, segue as instruções já dadas pela liderança ou as combinações na bancada. Mais ainda, as perguntas e respostas previamente ajustadas, entre inquiridor e depoente, sempre foram e serão condutas lógicas e, pode-se supor, as mais frequentes entre correligionários nas CPIs. Assim como fazem todos os advogados ao preparar seus clientes para depoimentos policiais e judiciais.

O escarcéu em torno do jogo de parceiros, entre inquiridores governistas e depoentes da Petrobras, é o escândalo da banalidade. Bem conhecida de jornalistas, que provavelmente vão explicar qual é a fraude existente, e a que tanto se referem, na colaboração de condutas sempre vista por eles nas CPIs. A explicação é conveniente por ser bem possível que a fraude não esteja na conduta de integrantes da CPI, mas em outras.

Este e os demais capítulos do caso Petrobras, à margem da importância que possam ter ou não, ficam na mastigação de chicletes por estarem nas mãos da oposição mais preguiçosa de quantas se viu por aqui. As lideranças do PSDB e do DEM ficam à espera do que a imprensa publique, para então quatro ou cinco oposicionistas palavrosos saírem com suas declarações de sempre e com os processos judiciais imaginados pelo deputado-promotor Carlos Sampaio. Não pesquisam nada, não estudam nada, apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatório sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral.

PALAVRAS

O bombardeio à terceira escola da ONU em Gaza, igualando o "ataque humanitário" lançado sobre hospitais, foi recebido pelo governo americano e pelo secretário-geral da própria ONU com rigor: "Bombardeio vergonhoso"/"É um ultraje moral e um ato criminoso". E depois, nada? Para dizer isso não é preciso ter o controle de tantos poderes.

Se é para ficar em palavras, eis um acréscimo feito agora ao vocabulário do jornalismo: os milicianos palestinos apanhados pelos israelenses são ditos "presos"; o tenente israelense apanhado pelos palestinos é "sequestrado".

PAX AMERICANA

Por falar em paz, agora mesmo faz cinquentenário um momento muito didático. Em 2 de agosto de 1964, a Marinha dos Estados Unidos informou que o seu contratorpedeiro Maddox foi atacado no golfo de Tonquim por lanchas-torpedeiras do Vietnã do Norte.

Em 48 horas, o governo americano comunicou ao mundo que apurara o ocorrido e, em razão dele, deixou de apenas apoiar as forças militares do Vietnã do Sul e passou à ação própria e direta, com o envio imediato de tropas e o início de bombardeios.

Só já no século 21, há meia dúzia de anos, um tenente do Maddox confirmou a reiterada afirmação do Vietnã do Norte de que o "incidente de Tonquim" nunca existiu. Outros oficiais decidiram acompanhar o ex-tenente na explicação de que rompiam a ordem de sigilo militar, com que o governo dos Estados Unidos revestia a sanha de "levar a democracia ao Vietnã". Como dizia o slogan depois aplicado ao petrolífero Iraque e a tantos mais.

quinta-feira, junho 26, 2014

O reizinho e suas bravatas

Nota em destaque na coluna "Repórter Diário", do jornal Diário do Pará, em 26.06.2014.

Depois que revelei o Rei da quitanda defendendo o tucanistão paraense, o jornal Diário do Pará percebeu a onda de solidariedade que este blogueiro vem recebendo de vários internautas e noticiou o fato, confirmando a má fama e os atos de covardia e empáfia do reizinho, na coluna mais lida e comentada do jornal, o Repórter 70, na edição desta quinta-feira (26).

Conversando com amigos advogados que estão de prontidão para agir em minha defesa, constatamos com estranheza o fato de que Ronaldo Maiorana, sendo um rico advogado, que possivelmente conhece as leis e tem todo o direito (e dinheiro) de defender sua vida e a de seus filhos - ainda não cumpriu a promessa de procurar a polícia e denunciar aqueles que, segundo ele estão ameaçando-lhes. 



O caso é grave ou uma grande mentira, mas foi isso que foi colocado em público através de seu perfil no Facebook. Pra piorar, o filho caçula e herdeiro do império de comunicação, denominado de ORM (Organizações Rômulo Maiorana) - que no Pará retransmite a rede Globo, controla várias rádios e o jornal OLiberal - não mede esforços para revelar seu comportamento arrogante e cheio de bravatas.

Da minha parte, continuarei a exercer a liberdade de expressão pelos meios que me são possíveis e como não tenho medo, nem tão pouco qualquer interesse de algum dia servir-lhe como empregado, manterei o bom combate contra todos que utilizam as outorgas públicas para os serviços de radiodifusão e as utilizam com o viés do lucro fácil e assassinando reputações de quem bem entendem, tal como os barões da mídia estão acostumados a fazer no Brasil.

TV Liberal é alvo de protestos por manifestantes em Belém do Pará. Foto: Mídia Ninja.

É por essa e por outras, que em Agosto do ano passado, no auge das manifestações públicas que sacudiram o país, as empresas da família Maiorana foram atacadas por manifestantes que protestavam em Belém, jogando-lhe fezes de animas e queimando um caixão da rede Globo em protesto contra sua manipulação através dos meios de comunicação.

domingo, janeiro 08, 2012

Ana Júlia desafia Jatene à provar irregularidades


A saúde, Educação e Segurança Pública são alguns dos serviços públicos do Pará que estão ameaçados de serem privatizados pelo governador Simão Jatene, que à peso de ouro, investe na insistência de uma mentira, com o claro interesse de manipular a opinião pública como faz com sua trupe, encabeçada pela dupla de senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro, ambos do PSDB e juntos tentam desviar a atenção da sociedade, sobre os pífios resultados do 13º ano de governo tucano no Pará.

Um dos mais emblemáticos foi o factóide do empréstimo 366 que foi hiper-valorizado pela imprensa local e nacional e agora retorna com uma matéria de um jornalismo imoral,  que quer passar-se com um "novo escândalo".


Na época, o Deputado Carlos Bordalo (PT-PA) chegou à desafiar o governador Simão Jatene (PSDB) à provar que houve pagamento duplicado de obras e serviços, oriundos do empréstimo contraído junto ao BNDES e do Banco do Brasil e até hoje, passados 06 meses, nada consta de oficial, que prove as acusações plantadas de forma rasteira e irresponsável nos veículos de comunicação, que por esse tipo de prática, ganharam o nome de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

A marmota novamente divulgada, agora pela  revista Época, dispara o gatilho de um plano nefasto que visa forçar queimar a figura da ex-governadora Ana Júlia e o PT por tabela , além de sinalizar que as pesquisas encomendadas pelo tucanato paraense dão conta de que a estrela petista está viva e incomoandando demais.


Com o lançamento de uma continuação do Livro "Privataria Tucana", não se sabe se Jatene escapará da onda de revelações, de como o PSDB consegue recursos para suas campanhas nacionais, desde a época de FHC, quando Almir era governador e Jatene era um dos principais secretários de Estado. A impressão que fica é que manter o nome de Ana Júlia sob forte ataque, visa entre outras coisas, inviabilizá-la eleitoralmente, coisa que lembra o dito popular que diz que "não se bate em cachorro morto".

Na caixinha de comentários do blog da ex-governadora, ela dispara contra uma insinuação sobre a repercursão da "denúncia": Caro Anônimo do dia 08.01.2012 às 21:21h. Sempre os anônimos... Percebe-se que o ou a Sr(a) não conhece como se faz pagamento em administração pública! Cada pagamento gera uma Ordem bancária Numerada. E vinculada a ! Nota Fiscal Numerada. Estamos há 6 meses aguardando a AGE comprovar e mostrar a Ordem Bancária que demonstra o pagamento em duplicidade! E ficaremos aguardando 6 séculos. E não virá por que não existe! A página do Relatório da AGE do Gov. Estadual, mostra os valores que foram pagos com o financiamento BNDES. Mais até do que os 275 milhões do BNDES. Essa diferença é a maior!!! e não recurso faltando!! E em nenhum momento o relatório diz que ali teve pagamento em duplicidade.

As Notas foram anexadas a uma Prestação de Contas PARCIAL, enviada ao BNDES, e foi uma falha. reconhecida, mas que não significa pagamento. Como é prestação de contas parcial, até porque o governo ainda tem 91 milhões para usar no BNDES, é só enviar as Notas corretas. SIMPLES ASSIM!!! 


O que comprova pagamento no poder público é Ordem Bancária!


Aprende tá anônimo das 21:21h !!


Leia o direito de resposta que foi negado pela revista Época mas foi publicado no blog da Ana Júlia e tire suas conclusões.

segunda-feira, novembro 21, 2011

Ana Júlia Carepa diz que distribuição de kits e publicação de revista foram legais

No Jornal Oliberal

Leia clicando no link acima, na imagem ou no texto abaixo.


Improbidade

A ex-governadora Ana Júlia Carepa se posicionou oficialmente sobre o acolhimento, pelo juiz Elder Lisboa (1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém), de ação civil pública por improbidade administrativa contra ela e contra a ex-secretária de Educação do Estado, Iracy de Almeida Gallo Ritizmann. Ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a ação denunciou a suposta prática de improbidade administrativa na distribuição de kits escolares (agendas, mochilas e camisas) e na publicação intitulada "Educação em Revista", de 2009. Ana Júlia defende que não houve ofensa aos princípios da impessoalidade na publicação da revista que, segundo ela, nunca fez parte dos kits escolares. A petista também questionou o fato de ser responsabilizada pelo MP pela distribuição dos kits que, segundo ela, ocorreu dentro da legalidade.

Ana Júlia inicia a nota de esclarecimento dizendo: "Em relação à ação movida pelo Ministério Público, tendo como objeto publicação de revista pela Secretaria de Educação no início de 2009, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial, pois no momento ocupava o cargo de Governadora do Estado, venho esclarecer que: a ação nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits", declarou. Na ação, a promotoria defende que a distribuição do kit e da publicação feriria o princípio da impessoalidade, por conta de o material conter nomes da então governadora, logotipos e slogan do governo e elogios à administração pública. 

quinta-feira, novembro 17, 2011

A carta do ex-mininistro Orlando Silva

 
 
Vivi um tsunami político, mas continuei observando o comportamento de instituições e personalidades. Alguns se distinguiram com a coragem de não aderir pura e simplesmente a uma onda. Encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo e até de parlamentares de oposição. Entre jornalistas não foi diferente. Houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denuncia como prova.

Passados alguns dias, tenho foras para escrever essa carta. Vi que ficou um pouco longa, mas foi o jeito que encontrei para expressar minha visão sobre o que vivi. Vou tentar fazê-la chegar a outras pessoas. Ela é dirigida a vocês e será a outros também.

Como disse, nas últimas semanas, vivi um pesadelo. Tudo começou com a reportagem numa revista semanal que eu imaginava ser apenas mais um ataque político, o que, infelizmente, é rotina em nosso País. Eu estava a caminho de Guadalajara, México, para representar o governo na abertura dos Jogos Panamericanos, onde o Brasil tinha a maior delegação da história numa competição internacional e que contou com grande o apoio do Ministério do Esporte.

Fiquei perplexo com a informação de que a tal revista iria publicar uma acusação de que eu teria recebido dinheiro indevidamente. Era sexta-feira à noite e a publicação sairia no sábado.

Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo...tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um Partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar.

Observem: uma revista fez uma reportagem, com direito a chamada na capa, com base em fatos que simplesmente não existiram. Ultrapassamos o limite do absurdo!

E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro publico desviado.

Insisto, veja o absur do: um sujeito foi flagrado desviando dinheiro público...eu determino que seja feita uma investigação...ao final determino que o dinheiro público seja devolvido...o ladrão inventa uma história...uma revista publica a farsa, sem existir nenhuma prova...  os meios de comunicação reproduzem a história sem provas e pronto! A mentira ganha ares de "verdade". E começa a campanha "derruba-ministro".

Neguei a acusação, com veemência. Desde o primeiro momento, afirmei não haver provas, porque simplesmente se tratava de uma mentira. Nunca ocorreu o fato relatado pelos bandidos. Os dias passavam, eu reafirmava que se tratava de uma farsa, e, pasmo, acompanhava a maioria dos meios de comunicação endossando a versão dos bandidos, como se fosse dispensável provar o absurdo que diziam. Bastava acusar.
Passado praticamente um mês eu reafirmo minha primeira manifestação: não houve, não há e não haverá provas, porque a denuncia contra mim não passa de fantasia.
A trama montada serviu para atrair o interesse da população, que olha a política com desconfiança. Mas seria necessário outro passo. Seria necessária "uma prova" para desestabilizar minha liderança no Ministério do Esporte. Uma cruzada foi estabelecida por jornalistas que estavam em busca da tal "prova" ou, como alguns gostam de dizer, da "bala de prata" para derrubar o Ministro.

Eu poderia comentar cada uma das centenas de matérias publicadas nas ultimas semanas. Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.

Na gestão pública, assim como na gestão de qualquer instituição ou mesmo na vida privada, erros podem ser cometidos. Ninguém está imune a eles. O desafio é identificá-los e corrigi-los. Se observarmos minha trajetória e a de minha equipe à frente do Ministério do Esporte, por cinco anos, veremos muitas conquistas. Mas houve erros e atuamos para saná-los. Cumprimos sempre nossa obrigação.

O foco da trama se voltou para convênios com Organizações Não-Governamentais, as chamadas ONG's. Vale dizer que existem ONG's e ONG's, assim como existem governos e governos. Alguns são mais competentes, outros trabalham de forma mais correta. Quem tem má intenção, nunca chega anunciando: "olha...estou mal intencionado...meus objetivos são sórdidos!" Daí a necessidade de acompanhar, fiscalizar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.

Quem se baseou apenas no noticiário, deve imaginar, por exemplo, que o programa Segundo Tempo ocorre apenas em parceria com ONG's. Mas, pasmem, no dia que sai do governo, mais de 90% do Segundo Tempo era fruto de parceria com entes públicos. E quem puder ler os relatórios das auditorias feitas, constatará a evolução ano a ano deste Programa.

Outra coisa inacreditável. As reportagens omitiam algo fundamental: o Ministério do Esporte aumentou a fiscalização, o que permitiu identificar erros e tomar as devidas providências administrativas. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos. Isso serviu para criar instabilidade política e atacar meu trabalho na Pasta.

Nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas a acusação tem objetivo político, atacar um Partido que tem 90 anos de história e é limpo. Insisto: divergências políticas e ideológicas fazem parte do jogo, mas acusações falsas...ameaçam a democracia.

Na ausência de provas, o que fazer? A saída foi inventar algo que parecesse razoável: a filiação partidária de alguns gestores públicos. De repente, ser filiado a um partido, no caso ao PCdoB, virou "prova de crime". Se o Ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao Partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier. Quem nomeia secretario é prefeito e governador legitimamente eleito.

Os principais meios de comunicação e muitos jornalistas se comportaram como uma manada. É como ataque especulativo na bolsa de valores. O objetivo: desestabilizar e derrubar o Ministro. E isso foi conseguido. A receita é assim. Primeiro, cria-se um ambiente de escândalo, para comover a opinião pública. Segundo, ataca-se a gestão – de que forma? Ignorando tudo de positivo feito, apontando qualquer erro e superdimensionando -o para desmoralizar o trabalho realizado. Terceiro, pressiona-se o governo, utilizando todas as ferramentas da política, inclusive contradições internas, para alcançar o objetivo.

E se ainda não for o bastante para atingir o que se pretende, lança-se mão de uma reserva no arsenal de guerra contra a honra alheia: ataques à família.

Aqui tivemos um capítulo à parte. Comprar um terreno de R$370 mil, único bem que possuo, com cheque registrado em escritura e construir uma casa de 110 metros quadrados,  virou escândalo. Não interessa que numa família as pessoas tenham suas atividades profissionais e suas relações. No afã de alcançar seus objetivos, para alguns vale tudo, até golpes baixos. Poderia dar outros exemplos, mas fico por aqui. O que eles queriam era me desestabilizar emocionalmente e me fazer jogar a toalha.

Durante todo o processo procurei manter a serenidade, não perder a r azão, apesar de ataques tão baixos.

Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Publica, pelo Ministério Publico e pela Polícia Federal. Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.

Hoje, inauguramos no Brasil uma Inquisição moderna, não interessa a análise racional de processos. O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão: "não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta". É uma versão atual da famosa frase "às favas com os escrúpulos". O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.

Houve tempo em que nossos companheiros eram perseguidos, presos, torturados e até assassinados. Hoje, o método utilizado é a execração pública, o linchamento político, o apedrejamento moral sem que se dê direito de defesa. E, depois, a mídia age como se nada tivesse acontecido, e passa a buscar uma nova presa. Nesses dias, não saiu do meu pensamento episódios como o de Ibsen Pinheiro e da Escola Base.

Ao fim do processo, depois de uma conversa com a Presidenta da Republica, saí do governo.

Percebi interesses contrariados operando nas sombras. Triste, percebi gente de comunicação ser instrumentalizada e dar pouca relevância a fatos e informações. Não se pretendia esclarecer nada, apenas disputar como numa gincana, quem chega ao objetivo primeiro. A quem seria atribuída a queda de um ministro. Como na canção "Faroeste Caboclo", a "via-crucis virou circo e eu estava ali".

Talvez eu tenha incomodado interesses políticos e econômicos. Fui pedra no sapato de alguns. Fui vítima da luta política.

A realidade é que saí do gov erno de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar do massacre vivido. Em minha ultima manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da Presidenta da República: sou inocente!

Num tempo de inversão de valores, tenho eu que provar minha inocência. E assim o farei.

Serei sempre grato ao carinho e a confiança que recebi de milhares de pessoas, algumas bem próximas, outras que sequer conhecia. É incrível a quantidade de pessoas que se aproximam de mim e diz: acredito em você! A todos, reafirmo: não traí e nunca trairei a confiança de cada um de vocês.

Serei sempre grato ao carinho e dedicação de minha equipe no Ministério do Esporte e de meus companheiros de governo.

Sigo lutando pelos meus ideais. Acredito no Brasil. Volto para São Paulo, para a mesma casa que meus amigos conhecem. Volto para a militância política por um País cada dia mais justo e democrático. Isso é o que me dá felicidade. E é muito bom estar mais perto dos amigos e dos companheiros. E de lá retomo minha trajetória política. A verdade vencerá!

Brasilia, Novembro de 2011

Orlando Silva

PF faz buscas contra Serra por suposta lavagem de dinheiro

Ex-governador foi denunciado pelo MPF de São Paulo; ações estão no âmbito da Lava Jato. Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Con...