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segunda-feira, novembro 23, 2015

Entregue aos roedores



Por Agnaldo Rosas*.

De longas datas e governos, o Ministério das Minas e Energia é direcionado por representantes do PMDB. O DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral é órgão atrelado àquele Ministério, e é quem tem competência para licenciar e fiscalizar empresas e pessoas físicas que exploram áreas de mineração; mas somente depois da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, é que muitas pessoas tomaram conhecimento de qual deveria ser o verdadeiro papel do DNPM.

É bom que se diga que esses órgãos têm sido dirigidos por indicações políticas, são acordos partidários e políticos que dominam as principais diretorias deles. O Ministério das Minas e Energia tem como Ministro um dos quadros do PMDB, Eduardo Braga. O DNPM-PA tem, atualmente, como superintende um indicado pelo deputado Federal José Priante, do PMDB.

Apesar disso, em recente entrevista, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, disse que o “DNPM está sucateado há anos, que é um órgão falido, abandonado e não tem recebido por parte do governo qualquer atenção para que ele possa cumprir suas tarefas. Que ao DNPM foi dada uma missão e não foram dados os meios para que ele pudesse cumprir a sua missão. Que não é falta de lei. É falta de governo, é falta de Estado”.

O que surpreende, nas palavras do senhor senador, é o ataque ao governo federal, como se o PMDB não fosse dele consorciado, como se o PMDB não dirigisse a pasta das Minas e Energia há bastante tempo.

Dois fiscais, ano passado, vieram de avião, de Belém para Altamira, cumprir ordens de paralisação contra pequenas empresas e uma associação de extratores de areia, e isso me surpreende, também, porque o senhor Senador diz, hoje, que o DNPM não tem sequer gasolina para fiscais vistoriarem as barragens.

Aos olhos do DNPM-PA, por seu atual superintendente e por seu atual procurador autárquico (que por coincidência, foram presos hoje) somente um megaempresário da extração da areia e seixo dessa região do Xingu estaria regular.

Hoje, aproximadamente 70 policiais federais participaram da operação Grand Canyon, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), onde foram cumpridos 05 mandados de prisão. As provas apreendidas apontam que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.

Espera-se que que além de servidores corruptos, prendam, também, os empresários corruptores.

*Agnaldo Rosas é advogado paraense.