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sexta-feira, novembro 04, 2016

MPF acusa prefeito de Belém de desviar passagens aéreas

Mais uma bomba acaba de cair sob a cabeça do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Diógenes Brandão

A denúncia acaba de ser publicada pelo site do MPF, onde o ex-deputado e atual prefeito de Belém, que acaba de ser reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), se encontra no último lugar da extensa lista de deputados acusados pelas autoridades de terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Zenaldo na época era deputado federal pelo PSDB paraense. Hoje é prefeito reeleito de Belém, mas seu mandato ainda está subjudice, após Edmilson ter pedido a cassação de Zenaldo e agora o TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito.

Via MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 443 ex-deputados por uso indevido de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. 

Eles são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

Outras 219 pessoas, com foro privilegiado, entre elas atuais deputados federais e estaduais, senadores, governadores e membros de Tribunais de Contas, poderão ter a situação examinada pela Procuradoria-Geral da República. Nesses casos, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região, órgão do MPF, solicitou que cópias do inquérito sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo seja continuado. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por haverem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.



Número do inquérito: 25039-72.2016.4.01.0000

Atualização às 18:47, horário de Brasília.

Uma pesquisa mais detalha na lista dos parlamentares que estão em seu pleno exercício de mandato, nos mostra que outros políticos também estão denunciados ao Superior Tribunal de Justiça, para
o exame das condutas dos investigados que detém foro privilegiado naquele tribunal. Entre os 213 nomes, encontramos os Senadores paraenses: Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), além dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB), Beto Faro (PT), Lúcio Vale (PR), Nilson Pinto (PSDB) e Wladimir Costa (Solidariedade).