Deputado paraense será relator do PL que cria cartão on-line de vacinação

Câmara se prepara para votar projeto que cria cartão on-line de vacinação, que terá como relator o deputado federal Celso Sabino (Sem partido).

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Celso Sabino (sem partido) será o relator do Projeto de Lei 468/19, que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil.  

De autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o projeto tramita em sua fase final e deverá ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda essa semana, informou ao blog, o deputado Celso Sabino. 

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto do projeto indica que o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital.

Deputado paulista pede impeachment de Bolsonaro por falta de kit intubação

Deputado estadual Arthur do Val pediu impeachment de Bolsonaro.

Via Congresso em Foco 

O deputado estadual paulista Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei, protocolou nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido se sustenta nos requerimentos do governo de São Paulo solicitando medicamentos do "kit intubação" que não foram atendidos pelo Ministério da Saúde.  

"É inaceitável o que este genocida está fazendo e eu quero ver da bancada paulista quem é quem, quais são os deputados que vão apoiar isso. O Bolsonaro não pode simplesmente confiscar os remédios de quem está intubado aqui em São Paulo. Se ele tem briga política com o Doria, o problema é dele, não das pessoas que estão internadas", afirma o deputado.  

"Desde o começo do ano de 2021, quando começou a faltar medicamentos do kit intubação, o Estado de São Paulo enviou diversos ofícios ao Ministério da Saúde pedindo ajuda. Tais ofícios não foram sequer respondidos. Quando finalmente o Estado de São Paulo estava em vias de conseguir os kits, a União, a mando do presidente da República, age de forma desleal, desafiando a decisão do STF e induzindo o sistema de saúde paulista ao colapso, tudo com o único propósito de satisfazer os delírios do presidente da República", diz trecho do documento apresentado à Câmara.

No documento, o deputado sustenta que e "é crime de responsabilidade 'intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais'. Evidentemente, houve uma intervenção na administração paulista, cujos esforços e planejamento na área da saúde ficaram totalmente desestruturados".  

Veja a íntegra do pedido

Os pais da criança e a redução do custo da energia elétrica

O Pará havia sido excluído da MP presidencial, que reduziu a conta de energia nos estados da Amazônia, mas foi inserido na proposta aprovada nesta terça-feira, 16, na Câmara dos Deputados.

Por Diógenes Brandão

A medida provisória do setor elétrico (MP 998), também chamada de MP do Consumidor, tinha como objetivo promover a redução das tarifas de energia até 2025. A medida prometeu trazer benefícios para todos os consumidores de energia elétrica do Brasil.

Já a MP 1010/2020, apreciada e aprovada ontem, 16, na Câmara dos Deputados, isenta consumidores do Amapá de pagar pela energia elétrica enquanto durar a crise do setor no estado, também beneficiará os paraenses e amazonenses.  Isso graças a uma emenda do vice-presidente da casa, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a mesa diretora na votação da MP. O relator da matéria foi o deputado Acácio Favacho (Pros-AP).  

“Agradeço o compromisso do relator, deputado Acácio Favacho, em oferecer uma solução estruturante não só para o seu estado do Amapá, como de atender as demandas do Pará e do nosso Amazonas”, disse.  

Segundo Ramos, as medidas inseridas no texto do relatório, acatadas pelo relator, no entender dele, evitam algo muito grave do ponto de vista social neste momento, que seria o reajuste da energia, fator que desencadearia aumentos sucessivos de muitos custos. 

DISPUTA PELA PATERNIDADE

Assim como deputados federais e senadores, o governador Helder Barbalho (MDB) também comemorou a inclusão do estado do Pará na proposta tratada no relatório aprovado na Câmara dos Deputados e que será enviado para apreciação no senado federal e que visa corrigir a Medida Provisória que prevê a redução da tarifa da energia elétrica para os consumidores dos estados da regição norte, sobretudo por serem produtores e fornecedores de energia para outras regiões do país. 

A medida provisória que beneficiava consumidores de energia elétrica do Amapá isentou do pagamento de conta de luz os moradores das regiões afetadas pela falta de energia em novembro do ano passado agora será estendida para todos os consumidores de baixa renda, nos estados da região Norte. 

"OS PAIS DA CRIANÇA"

Além do governador do Pará, parlamentares como o senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Celso Sabino (PSDB) também comemoraram a aprovação da proposta inclusa no relatório e reivindicaram participação na articulação para reverter a exclusão do Pará, da Medida Provisória que havia deixado nosso estado fora do benefício, inicialmente pensado para contemplar o Amapá, prejudicado por um apagão, em novembro de 2021.

Leia a matéria de Guilherme Mendes, publicada no Congresso em Foco:

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. O texto agora segue para o Senado Federal.

O deputado Acácio Favacho (PROS-AP) apresentou um relatório com alterações na versão enviada pelo Executivo. Após a adoção de emendas, Favacho ampliou o período de isenção da tarifa para três meses aos consumidores mais pobres, se utilizando de uma verba de R$ 80 milhões destinada pelo governo federal mediante a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo do setor elétrico criado para garantir políticas públicas na área.

O deputado  também garantiu que o benefício para a geração de energia da Companhia de Eletricidade do Amapá, destinado a cobrir custos em localidades que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional, também fosse estendido à Equatorial, que atende o estado do Pará.

Deputados da oposição alegaram que o texto contém um "jabuti" para permitir a privatização da distribuição de energia no Amapá.

"Estamos votando aqui uma questão humanitária", ressaltou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), "e não pode entrar um jabuti deste tamanho em uma matéria que está tratando de salvar o povo do Amapá[...]um apagão irresponsável de uma empresa privada, quando quem socorreu foi a Eletrobras."

Câmara realiza sessão nesta sexta-feira para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

 O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas.

Via Agência Câmara de Notícias

Hoje é o dia em que a Câmara dos Deputados realiza às 17 horas, a sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso pela Polícia Federal, desde terça-feira (16).  

A prisão do deputado, por insultos a integrantes do Supremo Tribunal Federal e defesa do AI-5, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi ratificada pelos 11 ministros da corte e na audiência de custódia. 

Como Daniel Silveira é deputado federal no exercício do mandato, a manutenção ou não da prisão em flagrante precisa ser votada pela Câmara. A Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela do parlamentar.  

 

A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.  

Saiba como será a sessão

Confira a íntegra da medida cautelar (CMC 1/21)

Conselho de Ética inicia análise do caso Daniel Silveira na terça

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).  

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.  

Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é um violento ataque à sua imunidade 

Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”. 

Deputado socialista nega ter negociado com candidato de Bolsonaro, três emendas para Edmilson Rodrigues

Segundo a Crusoé, Cássio Andrade (PSB) negociou emendas parlamentares junto ao deputado Lira Maia (PP) para prefeitura de Belém e outros municípios paraenses.

 

Por Diógenes Brandão

A Revista Crusoé revelou uma lista onde se encontram nomes de deputados federais, entre eles, o paraense Cássio Andrade (PSB), que teria feito um acordo com o deputado Artur Lira em apoio à sua eleição para presidente da Câmara, em troca de emendas para municípios paraenses. Para Belém, onde Edmilson Rodrigues (PSOL) é prefeito aparecem 3 emendas. 

Artur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidente da Câmara dos Deputados e caso seja eleito, pode evitar o impeachment do presidente, coisa que os partidos de esquerda articulam nacionalmente.

Na lista de emendas negociadas com o governo Bolsonaro, a prefeitura de Belém está como possível beneficiada com três emendas federais, negociadas por Artur Lira com o deputado federal Cássio Andrade (PSB), que disputou a prefeitura de Belém nas eleições de 2020, tendo recebido menos de 50 mil votos e ficando em 5º lugar e vindo depois apoiar o então candidato a  prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi eleito no 2º turno. 

Como prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues é o principal beneficiado pela negociação com o candidato de Bolsonaro, que usa verbas federais para compra de apoio de deputados para sua eleição pela presidência da Câmara dos Deputados.

Como o mundo dá voltas, Edmilson, que sempre detonava com Bolsonaro, poderá receber recursos de emendas negociadas com o candidato dele a presidente da Câmara dos Deputados e pode assim ajudar a evitar o impeachment daquele que tanto ele, quanto seu partido e demais legendas de esquerda chamavam de "Bozo".

O blog AS FALAS DA PÓLIS tentou falar com o deputado federal Cássio Andrade, mas ele não atendeu e nem respondeu a ligação.

A informação caiu como uma bomba nos bastidores da política paraense e foi trazida pelo jornalista Carlos Mendes, em matéria publicada no Ver-o-Fato. 

Leia abaixo:

Apoio socialista, Arthur Lira e as emendas para a prefeitura de Edmilson

O inimigo do meu inimigo é meu amigo? Depende, e muito, de alguns fatores. Por exemplo, se um desses fatores for a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o meu inimigo pode se aliar a mim, mesmo que eu não precise tratar diretamente com ele, mas com seus intermediários.

O poder que nos separa, em todo caso, pode ser o mesmo que nos une, até episodicamente. E às favas os escrúpulos, incluindo os ideológicos.

Pois vejam essa matéria da revista eletrônica Crusoé, ligada ao site “O Antagonista”, e tirem suas próprias conclusões. “No balcão de negócios do Congresso, parlamentares de esquerda também entraram no espírito do toma lá dá cá”, diz Crusoé.  

“Cássio Andrade, do PSB do Pará, obteve recursos para vários municípios do estado, como a capital, Belém. A cidade terá ao menos duas emendas negociadas por Arthur Lira, nos valores de 1,9 milhão de reais e 2,3 milhões de reais. O voto pró-Lira de Cássio Andrade está em todas as planilhas de aliados do candidato do Progressistas. O deputado Robério Monteiro, do PDT do Ceará, também está na conta de eleitores de Lira. A mulher dele, Ana Flávia Monteiro, do PSB, é prefeita do município de Acaraú, uma das 12 cidades cearenses que já têm previsão de liberação de emendas. O valor para a cidade é o maior do estado: 6,4 milhões.”  

O prefeito Edmilson Rodrigues deve bater palmas para o socialista pragmático Cássio Andrade. E dizer que emenda é emenda. Mesmo que negociada em tempos de eleição na Câmara e ainda mais com bolsonarista. Mas, o que fazer? Enfim, o mundo ensina que a prática supera o discurso. Para variar.  

Arthur Lira é Bolsonaro e Bolsonaro é Arthur Lira. 

E daí, não é mesmo?  

A “conta da vergonha” é pluripartidária, diz a revista.

Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do deputado federal Cássio Andrade enviou a seguinte mensagem, atribuída ao parlamentar?

Desconheço essas informações. Elas são plantadas. 

E isso é mentira. Nunca fui contemplado por um único real em verbas federais para investimentos no Pará e nenhum cargo do governo federal.

Vice-presidente do PT defende apoio ao candidato de Bolsonaro na Câmara

"O Lira é o candidato do Centrão. O Centrão tem um acordo com o Bolsonaro. Pode ter um acordo com a gente também", afirmou Quaquá. Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o PT não vai apoiar Arthur Lira em nenhuma hipótese

Via Brasil 247, sob o título Vice-presidente do PT, Washington Quaquá se reúne com Arthur Lira e defende apoio ao candidato de Bolsonaro na Câmara

O vice-presidente nacional do PT e ex-prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, defendeu nesta terça-feira (15) que o partido apoie a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) a presidente da Câmara. 

Lira é o candidato apoiado por Jair Bolsonaro para substituir Rodrigo Maia. Segundo o site Agenda do Poder, que cobre a política do Rio de Janeiro, Quaquá argumenta que Lira é um nome do Centrão e aponta eventuais vantagens de uma aliança com o parlamentar.   

Washington Quaquá teria se reunido com Arthur Lira há cerca de dois meses. Na opinião do dirigente petista, o PT deve apoiar o candidato que “abrir mais espaço de participação e tiver compromisso com a pauta democrática”.

"O Lira é o candidato do Centrão. O Centrão tem um acordo com o Bolsonaro. Pode ter um acordo com a gente também", afirmou Quaquá. "O Centrão do Lira é igual ao Centrão de Rodrigo Maia. O Centrão de Lira fez um acordo com Bolsonaro. Isto não quer dizer que ele seja Bolsonaro. Acho, francamente, que Lira tem mais autonomia para lutar pelas pautas democráticas", acrescentou. 

Washington Quaquá teria se reunido com Arthur Lira há cerca de dois meses. Na opinião do dirigente petista, o PT deve apoiar o candidato que “abrir mais espaço de participação e tiver compromisso com a pauta democrática”. "Não tenho nenhum problema com o Lira, pelo contrário. Para falar a verdade, acho que ele pode ter mais condições de avançar", avaliou.  

Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em vídeo publicado nas suas redes sociais e em seu site, que não existe a menor possibilidade de o PT apoiar a candidatura de Arthur Lira. “Hoje o PT é linha de frente na oposição a Bolsonaro e todos os retrocessos que o governo dele representa, por isso, em hipótese alguma, Lira, que é seu candidato, contará com apoio do PT”, afirmou.

A defesa de Quaquá por um apoio do PT vai na direção do que afirmou o ex-presidente do partido José Dirceu que, em entrevista à TV 247, afirmou que a esquerda não deveria ter um candidato próprio na disputa pela presidência da Câmara.   

Também à TV 247, o jornalista Breno Altman avalia que a esquerda está "obrigada" a apresentar candidatura própria ao comando da Câmara, para polarizar o debate e defender as bandeiras da esquerda. A defesa de uma candidatura própria da esquerda à presidência da Câmara também já foi feita por parlamentares federais do PT como Rui Falcão (SP) e Natália Bonavides. 

Eder Mauro é condenado pelo STF por difamação

Deputado federal Éder Mauro teve o seu nome usado em golpe de venda de veículos pela internet — Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Por Arthur Sobral, no G1 Pará

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por difamação contra Jean Wyllys. A decisão de forma unânime ocorreu em sessão nesta terça-feira (18), em Brasília. Éder Mauro terá que pagar 30 salários mínimos a Wyllys - os valores ainda serão corrigidos. O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado federal Éder Mauro e aguarda posicionamento.

De acordo com a ação, em maio de 2015, Éder Mauro publicou em uma rede social um vídeo de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados editando a fala do então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado do PSOL discursava na CPI que investigava a mortes de jovens negros. Wyllys disse, na ocasião:  

“Então, há um imaginário impregnado, sobretudo nos agentes das forças de segurança, de que uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa, é mais perigosa do que uma pessoa branca de classe média”.

Os advogados informaram ainda que, no vídeo editado nas redes sociais de Mauro, a declaração de Wyllys passou a ser: “Uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”, o que atribuiu ao deputado uma declaração de conotação racista.  No voto, o relator, ministro Luiz Fux afirmou que a edição do discurso de Wyllys foi feita com clara intenção de difamar, guiar o espectador a uma perspectiva equivocada dos fatos ocorridos na reunião parlamentar.

“No caso em hipótese utiliza-se da inteligência digital para cometer delitos que são passíveis de enquadramento no Código Penal. O que eu entendo é que essa comunidade que pratica delitos virtuais imagina uma tipicidade que está por vir, só que, dependendo do contexto e do texto da mensagem, é perfeitamente possível cometer um dos delitos contra a honra. De modo característico é a difamação, porque essa notícias viralizam em segundos, característica própria do delito de difamação, que alcança espectro maior de seres humanos”, disse Fux.  A ministra Rosa Weber pontuou que não é possível levar em conta a alegação da defesa do parlamentar, de que ele desconhecia o conteúdo publicado. “O alegado desconhecimento do querelado sobre o conteúdo veiculado pressupõe admitir acentuada ingenuidade ou inexperiência política do querelado, o que definitivamente não parece ser o caso”.  Assim como o ministro Luiz Fux, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o caso não se encaixa na imunidade parlamentar. “Aqui houve uma montagem deliberada para ofender a honra da vítima e causar um prejuízo, eu diria, não só moral como um prejuízo político, um prejuízo eleitoral”.

O ministro Luís Roberto Barroso considerou o fato “incontroverso”. “Houve uma divulgação deliberadamente distorcida de uma manifestação do querelante [Jean Wyllys]. E a justificativa apresentada de não ter sido o querelado o autor da edição evidentemente não imuniza do delito”. 

“O que houve foi a má-fé, absoluta má-fé do parlamentar”, considerou o ministro Marco Aurélio Mello.  Os advogados do deputado Eder Mauro não participaram do julgamento, mas na tramitação do processo apresentou defesa escrita em que nega as acusações e afirma que não há provas do crime.

O “toma lá dá cá” ganha força no governo Bolsonaro

Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar.

Por Dornélio Silva*  

Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias. 

A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas. 

O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.   

É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.  

Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. 

Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).  

Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”. 

Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.  

É essa a linguagem que os deputados entendem. 

A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência. 

Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.

*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.

COAF: Moro e Bolsonaro são derrotados com a ajuda da bancada paraense

Por Diógenes Brandão

Os deputados federais do Pará, Elcione Barbalho, Helio Leite, José Priante e Paulo Bengtson estiveram ausentes na importante e polêmica votação que decidiu que o COAF não ficará sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, impondo uma grande derrota ao governo Bolsonaro.

Os demais membros da bancada paraense se posicionaram da seguinte forma:

Sim: Manter o COAF no Ministério de Sérgio Moro.

Não: Devolver o COAF para o Ministério da Economia.

A votação aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 22, que por 228 votos a 210, e quatro abstenções, aprovou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia.      

O resultado da sessão foi mais uma derrota imposta ao governo, principalmente por partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade). Dos 118 parlamentares desses partidos na sessão de ontem, 87 votaram contra Moro. Outros 89 votos foram dados por deputados da oposição (PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT).     

Por outro lado, todos do PSL, do PV, do Podemos, do PHS, do PMN, do Cidadania e do Novo votaram com o governo. Já o PSDB ficou dividido: foram 21 a favor de Moro e 5 contra.  

Assim, o COAF voltará a integrar a estrutura da Economia, como era até o ano passado com o então ministério da Fazenda    

No mesmo dia, os deputados também fizeram a análise da medida provisória 870, que trata da organização administrativa do governo de Jair Bolsonaro, que apesar da derrota, o governo conseguiu evitar a recriação de ministérios. Os parlamentares confirmaram a incorporação da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional.     

Outras mudanças feitas na comissão que analisou a MP, porém, foram mantidas, como a volta da Funai para o Ministério da Justiça.     Ao todo, a Reforma modificou estrutura do governo ao reduzir de 29 para 22 número de ministérios.

Dos 17 deputados federais do Pará, apenas 04 votaram a favor da devolução de sobras do Fundo Partidário

Imagem extraída da fanpage do Movimento Liberal Paraense.

Por Diógenes Brandão

Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. 

O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. 

Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais.

Votaram a favor: 

Cássio Andrade (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Eduardo Costa (PTB)
Joaquim Passarinho (PSD)

O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. 

São eles: 

Airton Faleiro (PT)

Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio Leite (DEM)
Júnior Ferrari (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (PRB)

Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:  

20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos; 

80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos. 

A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). 

A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. 

Paraense propõe mais rigor nos Planos de Ação de Emergência em áreas de barragens

Já em seu primeiro mandato de deputado federal, Cássio Andrade (PSB-PA) propõe mudanças que atingem Estados explorados pelas mineradoras instaladas no Brasil.

  

Por Diógenes Brandão, com informações da Assessoria de Comunicação do Parlamentar

O Deputado Federal Cássio Andrade (PSB/PA), apresentou ontem, em seu primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 30/2019, que altera a Lei n.º 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens).   

O objetivo do parlamentar é  aumentar o rigor na implantação dos Planos de Ação de Emergência, para  preservar pessoas e meio ambiente, no entorno de barragens, antes mesmo que elas sejam construídas e, assim, evitar a repetição de tragédias como as ocorridas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais.   

O parlamentar paraense quer aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE), que estabelece um conjunto de ações que deveria mitigar as consequências de acidentes ocorridos em barragens, porém, como observou-se nas últimas ocorrências, o PAE não funcionou e foram vitimadas centenas de pessoas, causando também danos ambientais gravíssimos.   

Diante da ineficiência desse Plano, o deputado Cássio Andrade quer tornar o PAE obrigatório para todas as barragens, independentemente de classificação de risco ou potencial de dano, prevendo, ainda, a imediata implantação do PAE pelo empreendedor antes do início da operação da barragem, incluindo obras de adaptação, treinamento dos responsáveis e das populações afetadas, bem como a realização de simulações com os mesmos.   

“As medidas que estamos propondo criam condições mais objetivas no marco legal da Política Nacional de Segurança de Barragens, necessárias para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para a implementação dos Planos de Ação de Emergência”, disse Cássio Andrade.  

Ele concluiu afirmando que “vidas humanas são bens muito mais preciosos do que as riquezas geradas pela exploração mineral. E essas merecem ser preservadas, assim como o meio ambiente”.

Nilson Pinto faz avaliação positiva dos trabalhos da CREDN e destaca contribuição ao futuro governo

Nilson Pinto: “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe".

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe.

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe. Trata-se de uma contribuição da CREDN, da qual Bolsonaro sempre foi membro, à formulação das políticas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro nessas áreas”, explicou.  

O documento, de 14 páginas, é resultado do Seminário “Política Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil”, promovido pela Comissão no dia 21 de novembro. O evento reuniu especialistas com renomada experiência nas três áreas e foi prestigiado por mais de 30 delegações estrangeiras, militares das Forças Armadas, diplomatas, empresários, acadêmicos e técnicos de diversos órgãos públicos.   

Além desse trabalho, Nilson Pinto destacou ainda a importância dos debates acerca dos 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica, que também serviu para a identificação dos gargalos estratégicos, sociais e de segurança que os oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) terão de lidar. Esta agenda foi discutida em seminário que a CREDN realizou em julho deste ano e que contou com a participação de representantes dos diversos países amazônicos.   

Segundo ele, “temos que seguir no caminho do fortalecimento dessa organização e das demais entidades de cooperação Pan–Amazônica. Somente a união e a integração irão favorecer os objetivos do desenvolvimento humano dos povos da região com responsabilidade socioambiental e sustentabilidade”, afirmou.   

O deputado acrescentou que, entre os meses de abril e dezembro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou um total de 16 reuniões deliberativas, aprovando 30 requerimentos, 11 sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 4 à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de 43 proposições, incluindo 29 acordos internacionais, 3 projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei.  

No mesmo período, 7 audiências públicas foram realizadas cobrindo temas de Relações Exteriores, Defesa Nacional e Inteligência, nas quais participaram ministros de Estado, oficiais generais das Forças Armadas, diplomatas, gestores públicos, pesquisadores e acadêmicos.   

Nilson Pinto também proferiu duas palestras sobre o papel desempenhado pela CREDN e seus reflexos para as Forças Armadas, dirigidas aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), Escola de Guerra Naval (EGN) e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). “Além disso, recebemos 27 embaixadores estrangeiros e duas delegações parlamentares internacionais, fortalecendo a Diplomacia Parlamentar e ampliando o foco de atuação dos diferentes grupos de amizade”, assinalou.    

“Na nossa avaliação, a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano curto, devido às eleições gerais.  Mas, esse trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos membros da CREDN, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”, concluiu.

Com informações de Marcelo Rech, jornalista da Câmara dos Deputados.

Um ano depois de deixar o PT, PCdoB trouxe menos votos à Ana Júlia

Por Diógenes Brandão

Ana Júlia Carepa chegou onde poucas mulheres conseguem chegar: Foi a primeira mulher a governar o Pará.

Filiada ao PT, teve uma carreira política exitosa: Foi eleita pela primeira vez como vereadora de Belém em 1992 e dois anos depois foi eleita deputada federal. Em 1997 foi eleita vice-prefeita da capital do Estado. 

Em 2000, foi eleita novamente vereadora, a mais votada da história de Belém até os dias atuais.

Em 2002 se tornou a primeira mulher a representar o Pará no Senado da República, com votação histórica, mais de um milhão de votos.

Em 2006, foi eleita governadora do Estado do Pará. Em 2010 tentou a reeleição, mas foi derrotada por Simão Jatene (PSDB), eleito no segundo turno com uma vantagem de 10.48% dos votos válidos. Mesmo assim, Ana Júlia obteve 1.477,609 votos. 

Em 2014, disputou o cargo de deputada federal, quando recebeu 58.938 votos, mas não conseguiu eleger-se.   

Deixou o PT em outubro de 2017, após 30 anos de militância no partido, e anunciou o ingresso no Partido Comunista do Brasil. 

O PCdoB a deixou como única candidata do partido na disputa por uma vaga de deputada federal, mas mesmo assim, um ano depois da mudança de partido, Ana Júlia não conseguiu eleger-se, tendo obtido em 2018, sua menor votação na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados: 54.058 votos.

Há quem diga, que se tivesse escolhido outro partido, suas chances teriam sido melhores.

Os mais bem posicionados para as vagas de deputado federal

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas  

A DOXA publica sua segunda pesquisa estadual para o cargo de deputado federal no Pará.  

Veja os números com os mais bem posicionados:

Registrada no T.R.E sob o nº PA-05803/2018 foi realizada entre os dias 12 a 15 de setembro/2018, a pesquisa foi realizada com 1.939 entrevistas, tendo como margem de erro 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final.

A pesquisa foi de forma espontânea, isto é, não foi apresentado ao entrevistado nenhum nome de candidato. O pesquisador apenas registrou o que foi dito pelo eleitor que participou da pesquisa.   

A pesquisa mostra que 66,5% dos eleitores paraenses ainda não tem candidato a deputado federal.   

A Doxa esclarece que a pesquisa é feita pelas seis mesorregiões do Estado (Metropolitana, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó), contemplando 40 municípios.

Pesquisa DOXA mostra os mais bem posicionados para a Câmara dos Deputados

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

A DOXA publica sua primeira pesquisa estadual para o cargo de deputado federal no Pará.

Registrada no T.R.E sob o nº PA-08758/2018 foi realizada entre os dias 2 a 6 de setembro/2018,  a pesquisa foi realizada com 1.896 entrevistas, tendo como margem de erro 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final.

A pesquisa foi de forma espontânea, isto é, não foi apresentado ao entrevistado nenhum nome de candidato. O pesquisador apenas registrou o que foi dito pelo eleitor que participou da pesquisa. 

A pesquisa mostra que 65,8% dos eleitores paraenses ainda não tem candidato a deputado federal. 

A Doxa esclarece que a pesquisa é feita pelas seis mesorregiões do Estado (Metropolitana, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó), contemplando 40 municípios.

Helder convidou Wandenkolk há dois anos atrás

Wandenkolk Gonçalves deixa o PSDB e aceita o antigo convite de Helder para se filiar ao (P)MDB.

Por Diógenes Brandão

Circula desde a manhã desta segunda-feira, o pedido de desfiliação do ex-deputado federal Wandenkolk Gonçalves.

Para o jornalista Marcelo Bacana, o PSDB perde um tucano de altíssima plumagem. 

"O ex prefeito de Curionópolis Chamonzimho foi quem intermediou para que Wandenkolk assinasse nos próximos dias sua nova ficha de filiação partidária, que será o MDB, onde o ex deputado deverá apoiar as pré-candidaturas de Helder ao governo e Chamonzimho a deputado estadual", publicou o Bacana News.

Mas para um leitor do blog em Itupiranga, cidade do ex-deputado federal Wandenkolk Gonçalves, a informação é de que ele sai do PSDB para o PMDB, por ciúmes de duas lideranças locais que o superaram na política.

"É que Benjamin Tasca  e Adécimo Gomes fecharam apoio a Márcio Miranda, pré-candidato ao governo e ungido pela cúpula tucana no Pará. Tanto Bejamin, quanto Adécimo são lideranças de Itupiranga e superaram o ex-deputado federal por aqui e como resolveram anunciar apoio a Márcio Miranda, Wandenkolk resolveu finalmente cedeu ao asseédio de Helder Barbalho (MDB) para se filiar ao seu partido", revela o leitor do blog, que pediu anonimato.

Em um audio enviado pelo Whatsapp, o leitor do blog também afirmou que o convite de Helder ao ex-tucano é feito desde 2016, quando ele já sem mandato ainda tinha alguma relevância e potencial político, mas que hoje, Wandenkolk sai da política pela porta dos fundos, sendo defenestrado pela cúpula tucana, principalmente pela má fama de ser mentiroso.

Em 2013, ao participar de um protesto em Brasília, Wandenkolk acabou levando um soco de um segurança da Câmara dos Deputados, quando ainda era deputado federal pelo PSDB.

Em 2014, a ex-governadora Ana Júlia Carepa chamou Wandenkolk de “leviano”. No mesmo ano, o deputado tentou a reeleição, mas teve uma votação inexpressiva para o intento e desde então está sem mandato político, sendo que foi aconselhado em 2016 a não disputar uma cadeira de vereador em Itupiranga, pois seus poucos apoiadores sabiam que seria difícil.

Ano passado, o Ministério Público Federal denunciou Wandenkolk Gonçalves e mais 71 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato), por uso irregular da cota de passagens aéreas. Ele usou 271 passagens, totalizando um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 153.594,21. 

Segundo matéria da revista IstoÉ, o caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Belém depois de 07 anos e arranca suspiros de 60 mil pessoas

Esquadrilha da Fumaça propiciou um espetáculo nos céus de Belém na tarde desta quarta-feira (25).
Foto: Raimundo Paccó/Estadão.

Por Diógenes Brandão

A previsão da meteorologia indicava a possibilidade de chuva, o que poderia estragar a festa, mas sob o calor de mais uma tarde de verão, deu tudo certo. O trânsito simplesmente parou com engarrafamentos em diversos pontos de Belém. No entanto, ao invés de reclamações e estresse, todos fitavam os céus para apreciar o show.

É que no ar, sete aeronaves do modelo A-29 Super Tucano faziam piruetas e manobras radicais e na terra, milhares de pessoas curtiam o espetáculo com gritos, suspiros e aplausos. 

Um show para quem foi assistir a apresentação. Foto: Raimundo Paccó/Estadão.

Foi assim que a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça levou só para a Estação das Docas, cerca de 60 mil pessoas, segundo a coordenação da OS Pará 2000, que administra o local. 

Os prédios do centro também ficaram cheios de pessoas, muitas delas aproveitavam para filmar e fotografar as piruetas dos pilotos da Força Aérea Brasileira. 

Cerca de 60 mil pessoas lotaram a Estação das Docas para assistirem a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Foto: Eliseu Dias/Agência Amazon.

Em atividade há cerca de 60 anos, a Esquadrilha da Fumaça não vinha a Belém há 07 anos. 

O blog apurou que a volta do espetáculo aos céus de Belém foi articulada pelo deputado federal Nilson Pinto (PSDB), que desde o mês de Abril, preside em Brasília a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Por sua relação com a cúpula das forças militares, o deputado paraense foi atendido em seu pedido para que Belém fosse escolhida como uma das cidades para integrar o tour da Esquadrilha da Fumaça pelo Norte-Nordeste do país. 

No Norte, além de Belém, só Porto Nacional, no Estado do Tocantins receberá a ilustre visita destes aeronautas. O circuito de visitas da Esquadrilha da Fumaça às cidades faz parte da comemoração pelos 145 anos de Santos Dumont e durante 20 dias, os pilotos farão apresentações das manobras, com o objetivo de difundir a imagem da FAB.

Em cima da Baía do Guajará, os aviões da FAB fizeram arte nos céus de Belém. Foto: Cristiano Cantão.

O oficial de comunicação da Esquadrilha, tenente Eduardo Marques, informou falou ao jornal OLiberal, sobre a satisfação de retornar a Belém depois de sete anos. “A novidade são os novos aviões, estamos pela primeira vez com os A-29 Super Tucanos. Essas aeronaves guarnecem as fronteiras do nosso país. São aviões de ataque projetados para levar armamentos. Na categoria, é o melhor que há no mundo, então é muito importante apresentar o avião, porque a tecnologia é 100% nacional, motivo de muito orgulho para nós”, pontuou.

Da janela do seu prédio,  Marcelo Kalif também registrou as manobras radicais dos pilotos da FAB.

Do forte do Castelo, Thiago Gomes registrou os aviões e os espectadores do show promovido pela Esquadrilha da Fumaça.

Com um azul perfeito no céu de Belém, as sete aeronaves ajudaram a colorir ainda mais a foto de Thiago Gomes.