domingo, dezembro 04, 2016

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento


Via Folha

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela "relevância nacional" do seu trabalho e pela "postura de atenção" com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do "Lago dos Cisnes" no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.


REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.


"Só encontrei com ela no final do expediente, que foi bastante intenso. Então à noite, evidentemente que nós somos filhos de Deus, eu podia usufruir da companhia da minha senhora", disse o tucano.

Outro dos campões em viagem, Fábio Ramalho (PMDB-MG) ficou cinco dias em Londres, em 2010, para um jantar de gala para premiação dos "homens do ano". "Agradeço a esta Casa pela inesquecível oportunidade de ter estado presente em tão significante evento", registrou Ramalho no relatório de uma página que entregou à Câmara.

Nas 15 viagens seguintes participou, entre outros eventos, da abertura da Olimpíada de Londres e de comitivas a China, México, Rússia e Polônia. "Não se deve apequenar o papel importante que um membro do Legislativo pode exercer na representação dos interesses regionais e nacionais", disse o deputado à Folha.

OUTRO LADO: MISSÕES INTERNACIONAIS SÃO ESSENCIAIS, DIZEM DEPUTADOS

Os deputados ouvidos pela reportagem defenderam a necessidade das viagens ao exterior afirmando que elas são essenciais para o trabalho que exercem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho deste ano, disse via assessoria que a designação dos deputados para as viagens está condicionada a ganhos institucionais, a convites prévios de autoridades do país de destino e "à promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos".

A Folha solicitou o gasto global, ano a ano, com essas viagens, mas a presidência da Câmara disse que esse dado só será fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação.



Na página da transparência da Câmara, há o dado individual sobre diárias de cada viagem (R$ 1.358 para países da América do Sul e R$ 1.486 para os demais países), mas não o custo das passagens aéreas.

Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, afirmou que a função exige "missões no exterior para tratar de questões estratégicas referentes a soberania nacional".

Sobre a participação no Salão do Chocolate em Paris, afirmou que seu objetivo foi buscar "o fortalecimento da produção do cacau na Bahia por meio de parcerias" e divulgar o Estado como destino turístico.

O deputado afirmou ainda que visitou, a convite, a cooperativa Marquis de Pomereuil, que mantém convênio de cooperação com a Bahia, "onde desenvolve projeto de produção de espumantes".

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial de reformulação da legislação esportiva, disse que usará em seu parecer experiências colhidas na Inglaterra e Alemanha.

"Conversamos com empresários, gestores de futebol, pessoas responsáveis pela segurança. Seria completamente impossível buscar essas informações apenas com referência de internet ou teleconferência", disse.

José Rocha (PR-BA), que integrou a comitiva, foi na mesma linha. "É importante que a gente conheça como funciona a legislação em outros países para que a gente possa complementar o trabalho na Câmara. Isso é importante ser feito pessoalmente."

O relator da comissão que discute proposta de unificação das polícias no Brasil, Vinícius Carvalho (PRB-SP), disse que o colegiado faz um sério trabalho de campo.

"O trabalho na França, por exemplo, foi de 8h às 18h, o dia todo em escola de formação, na parte de inspetoria geral deles. Isso é importante porque estamos investindo em algo que vai ser bom para o nosso país na área de segurança."

Capitão Augusto (PR-SP), que acompanhou o relator na viagem à Alemanha, diz que a experiência serviu para reforçar a convicção de que no Brasil a unificação é impossível. "Depois que eu fui lá voltei convicto."

Geovania de Sá (PSDB-SC) atribui a paralisia de seu projeto ao grande número de propostas em tramitação. Diz que mesmo assim valeu a pena a viagem, pois ela pôde ouvir as demandas da comunidade brasileira em Nova York.

Cláudio Cajado (DEM-BA) argumentou que suas viagens são motivadas pela Comissão de Relações Exteriores, da qual é membro. Afirmou que em várias ocasiões é o embaixador brasileiro que pede a ida de um parlamentar para representar a Câmara em determinado evento.

Átila Lins (PSD-AM) é representante dos países da América Latina e do Caribe na UIP (União Interparlamentar), atividade à qual está relacionada a maior parte de suas viagens internacionais, ressalta sua assessoria.

Cléber Verde (PRB-MA) destacou considerar "extremamente relevantes" as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

O gabinete de Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) disse que o deputado não poderia se manifestar porque estava em viagem oficial ao Panamá.