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segunda-feira, janeiro 05, 2009

PT condena ataques criminosos de Israel

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado. Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques. Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso. O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques. Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial. O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.
O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina. Ricardo Berzoini - Presidente nacional do PT.
Valter Pomar - Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Discordância não significa instilar ódio. Nem ódios.

Como o título acima do blog do espaço aberto.
De um Anônimo, sobre a postagem Saída imediata para o caso Maria está no TSE:
Não é o fato de que o TRE/PA e o juiz eleitoral terem feito vista grossa nesse caso que o STF deve rever a decisão do TSE.Não tem essa possibilidade - jurídica.A questão é de opção. A promotora teve a chance de optar e não o fez.Quis ficar com os dois, ao mesmo tempo, acreditando no jeitinho que poderia dar. Estava avisada desde fevereiro, quando o dr. Potiguar, então procurador, veio aqui [em Santarém] proferir uma palestra sobre o tema, foi indagado sobre essa questão e foi taxativo de que não podia concorrer. Mas todos acreditaram num jeitinho.Não deu certo.Não sensibiliza o fato de ter vencido com quase 53%, se tudo foi feito desde a origem, contra a Constituição Federal e contra a Lei e a Resolução do TSE.Não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral - TSE.Adiantaria e muito pedir para cumprir a lei.O próprio juiz eleitoral, agora, reconhece de forma tácita que fez vista grossa, ao conceder entrevistas à Imprensa, mas o TRE vai ficar calado e marcar nova eleição, e os advogados vão tentar suspender a nova eleição dizendo que ainda não foi julgado no STF o recurso. Vão criar a expectativa na cabeça da promotora de que vai dar certo, e ela vai ver que não vai dar, porque a decisão é do TSE. E no STF somente se discutirá o descumprimento da CF [Constituição Federal]. E é o caso, de perguntar: a Constituição Federal foi violada? Onde?Não se pode criar essa expectativa de sucesso nesse recurso. O STF vai examinar a violação da CF.
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Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo, quando você afirma que “não tem essa possibilidade jurídica”, isso é uma manifesta convicção sua de que não há possibilidade de o Supremo reverter a decisão do TSE?É isso mesmo?Se é, você está redondamente – para não dizer quadradamente, retangularmente e triangularmente – enganado.
Há, sim, possibilidade jurídica de reverter a cassação do registro de Maria do Carmo.
E quem pode reverter é, sim, o Supremo Tribunal Federal, Anônimo.O recurso extraordinário é para isso, Anônimo: é para pedir a reforma, pela Corte Máxima, de uma decisão emanada de outro tribunal.
Há sim, portanto, possibilidade jurídica de reforma da decisão.
É difícil o caso que envolve a situação de Maria do Carmo?
É?
É complicada?
É?
É passível de várias interpretações?
É.
É possível que o recurso extraordinário não seja provido pelo Supremo?
É.
Mas é possível o provimento do recurso?
É claro que sim.
Quanto à sua advertência, de que “não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral – TSE”, vale uma pergunta: você está mesmo falando sério, Anônimo? Ou é brincadeira?
Aqui se discute, Anônimo.
Discute-se abertamente qualquer questão.
Aqui discorda-se, diverge-se.
Aqui confrontam-se idéias, expõem-se opiniões colidentes umas com as outras.Aqui não se instila ódio não, Anônimo.Aqui se discute.
Se, para você, discutir, debater, discordar e contrapor opiniões e idéias é instilar ódio contra quem quer que seja, então está na hora, como dizia aquela propaganda, de “você rever os seus conceitos”.
Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser cumpridas.
Isso é básico.Mas, Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser debatidas. Se forem passíveis de discordância, discordemos delas.
Abertamente.Você é advogado, Anônimo?
Ao que parece, sim.Vamos supor que você seja
advogado.
Então, Anônimo, o que é um recurso qualquer, senão o debate, em instância superior, de uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a discordância sobre uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a irresignação contra uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a alternativa legal para que a parte insatisfeita busque um outro provimento judicial que lhe satisfaça a vontade?
E quando se recorre – e portanto quando se debate, quando se discorda de uma decisão ou sentença -, alguém está instilando ódio contra alguém ou contra alguma instituição?É claro que não.
Você, Anônimo, sabe que não.Como advogado, sabe que não.
E se não for advogado, da mesma forma saiba que não.
Fique certo: aqui continuaremos a debater exaustivamente questões de interesse público.Sem ódios.
Venha debater você também.
Sem ódios.

Inventário de culpas

blog Página Crítica, sob o título acima: O cenário é o mesmo: a sucateada Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, na Augusto Montenegro, periferia de Belém. Aquela mesma que apareceu, reluzente e bela, na propaganda reeleitoral do prefeito Duciomar há coisa de três meses. Agora, aparece na imprensa como cenário de morte por falta de atendimento, mais uma entre tantas.Desta feita, o aposentado Francisco Cristovão Melo de Oliveira chegou à Unidade em meio a um ataque do coração. Lá, como sempre, não havia médicos. A família precisou arrombar o portão para tentar forçar um atendimento, mas era tarde demais. O caso acabou na delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência por omissão de socorro.Em julho de 2007, um cidadão morria ali, sob as luzes das câmeras dos telejornais das redes nacionais de TV, enquanto os familiares tentavam em vão reanimá-lo. Virou escândalo. O Ministério da Saúde enviou uma equipe de auditores para investigar o fato. O Ministério Público anunciou a abertura de procedimento. E, rigorosamente, não aconteceu nada. Ou melhor: a situação só fez piorar.Até quando o caráter homicida da política de saúde do governo Duciomar Costa continuará a fazer vítimas?