Patrimônio Cultural

Reproduzo aos leitores a Entrevista de Maria Dorotéa / IPHAN, que fala sobre o patrimônio histórico feita para o blog da Profª Edilza Fontes.

Vale à pena conferir!

Maria Dorotéa de Lima:

Arquiteta, com especialização em urbanismo e mestrado em Ciências Sociais/ Antropologia pela Universidade Federal do Pará. Técnica do IPHAN PA desde 1990, responde atualmente pela Superintendência no Pará. Integrou a equipe do IPHAN PA responsável pela restauração das igrejas de São João Batista, Nossa Senhora do Carmo (capela-mor), Ordem Terceira do Carmo e Santana (em execução). Coordenou, pelo IPHAN PA o Inventário de Bens Imóveis do Centro Histórico de Belém, o inventário e a instrução do projeto de registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro.

Profª Edilza: Como você avalia a necessidade do trabalho de preservação do patrimônio histórico no Estado?

Maria Dorotéa:Considero da maior importância a identificação, proteção e valorização do patrimônio do estado do Pará, mas patrimônio aqui no sentido mais amplo definido pela Constituição Federal, ou seja aquele que é portador de referências a memória, a identidade e a história dos grupos sociais que constituem a sociedade brasileira. Assim, precisamos identificar, por meio de interação com as populações dos diversos municípios, qual é esse patrimônio para pensar, fomentar e implementar formas de salvaguardá-lo, reproduzí-lo e difundi-lo, desde que este seja o desejo de seus produtores.
O patrimônio cultural deve ser compreendido e trabalhado em suas diversas dimensões, possibilidades e, por que não, contradições, inclusive como elemento agregador mas também diferenciador e identitário. Sem esquecer suas possibilidades como fator de desenvolvimento social.
É preciso ampliarmos nosso olhar sobre o patrimõnio cultural para que possamos identificar, no caso do patrimõnio nacional, que patrimônio é esse no sentido da forma de ocupação do território brasileiro, porção norte, porção amazônia, com nossos diferenciais geográficos e culturais. Não temos o barroco mineiro, mas temos nossas cidades coloniais, nossas cidades ribeirinhas, nossas paisagens, histórias e outras tantas formas de expressão cultural, aí incluídos nossos sistemas de produção, agrícolas e alimentares, muitas vezes de dimensão nacional.

Profª Edilza: Faça-nos um balanço das ações de preservação do patrimônio histórico realizado nos últimos 10 anos no Pará.

Maria Dorotéa: Podemos dizer que alguma coisa foi feita, mas sem dúvida há muito mais por fazer, sobretudo se pensarmos em termos do estado e não apenas da cidade de Belém que sempre recebeu os maiores investimentos nessa área. Em Belém, muito recursos foram investidos nos últimos anos na restauração, requalificação e ressignificação do patrimônio edificado, mas foram ações desarticuladas e pontuais sem maiores diálogos com o espaço urbano, pode-se dizer que mesmo as itervenções sobre este se deram de forma isolada do restante da cidade. Algumas dessas ações foram realizadas de forma participativa e outras não.

Restauraram-se edificíos, implantaram-se museus e espaços voltados para a dinamização do turismo, houve uma gande intervenção de requalificação do Ver-o-Peso (que já está a requerer maior atenção na sua conservação). Não há dúvida que tais ações contribuiram para a valorização da cidade e do patrimônio cultural, também para o aquecimento da atividade turística, entretanto faz-se necessário para reverter o quadro atual de nossos centros históricos (não apenas de Belém) uma ação articulada entre as três esferas de governo, planejada e participativa.

No caso de Belém o centro histórico tem muitos problemas que envolvem questões como falta de segurança, prédios abandonados e sub utilizados, comércio informal desordenado, sujeira, poluição sonora e visual, ausência de infra-estrutura adequada entre outros, mas há também muitas possibilidades e perspectivas como a introdução de usos culturais e turísticos ao lado do estímulo à moradia, comércios e serviços em escala de bairro na sua interrelação com o restante da cidade. Se queremos preservá-lo não há como manter ali o principal centro da cidade, é essencial reduzir impacto do trânsito e do tráfego pesado. Pode-se manter o comércio informal, mas de forma proporcional, ordenada e disciplinada.

Algumas experiências interessantes e interativas vem acontecendo, de forma quase silenciosa, no centro histórico de Belém por meio de iniciativas da sociedade civil como o Teatro Cuíra, o Fotoativa, O Teatro Puta Merda, o trabalho da Paula Sampaio (Caríssima), a Associação de Moradores da Cidade Velha com resultados positivos para moradores e frequentadores dessas áreas.

Também a academia pesquisa e discute os reflexos dessas últimas intervenções sobre a população da área e frequentadores e aponta alguns caminhos que devem ser considerados nas próximas ações nesse sentido, entre os quais destaco a necessidade de envolvimento e participação da população nesses processos.

Em 2009 o governo federal, por meio do Ministério da Cultura e do Iphan abriu uma chamada pública para elaboração de planos de desenvolvimento local com foco na recuperação do patrimônio cultural. Nove municípíos do Pará se candidataram por meio de termo de cooperação assinado entre as prefeituras, o governo estadual e o Iphan: Belém, Santarém , Bragança, Óbidos, Vigia , Cametá, Aveiro, Belterra e Afuá. A implantação desses planos está programada para o período 2010/2013 e deverá ser iniciada ainda neste exercício, nos municípios que finalizarem os planos.

Vale ressaltar também nos últimos anos a atuação com o patrimônio imaterial, no Pará: Além do registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro, em 2004, realizamos o inventário preliminar dos dezesseis municípios da Ilha do Marajó (2004/2009), o inventário da Festividade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari, o inventário preliminar do Carimbó na região do Salgado e na Grande Belém (em andamento), o inventário preliminar das referências culturais do povo Tembé (em andamento), o inventário preliminar do Ver-o-Peso em parceria com a Associação dos Erveiros e Erveiras - Ver-as-Ervas, com patrocínio da Petrobras.

Na área do dito patrimonio material em 2009, realizamos o inventário do patrimônio ferroviário da extinta Estrada de Ferro de Bragança, cujos resultados divulgaremos em 2010.

Com recursos do BNDES estamos iniciando, em parceria com a Fidesa, o inventário dos bens móveis e integrados da Grande Belém. E no ano de 2008 finalizamos o inventário do patrimõnio azulejar de Belém.

Nos últimos anos pode-se destacar a maior atenção que vem sendo dada pelo Iphan ao patrimõnio arqueológico. Nessa perspectiva estamos desenvolvendo , em parceria com a Universidade Federal do Pará, Museu Goeldi e Secretaria Estadual de Meio Ambiente o projeto de socialização de alguns sítios arqueológicos de Monte Alegre, viando seu maior usufruto pela população e visitantes, bem como a possibilidade de geração de emprego e renda a partir da criação de uma estrutura de visitação incluindo centro de visitação/interpretação; oficinas profissionalizantes na área de produção de "souvenir" e artesanato e educação patrimonial e sensibilização envolvendo empreendedores locais.

Profª Edilza: Qual sua avaliação sobre o projeto Monumenta em Belém?

Maria Dorotéa:O Iphan, por meio do Monumenta, realizado em Belém parceria com a Prefeitura, recuperou as praças Maranhão (que está necessitando de manutenção) e Frei Caetano Brandão, além da restauração do Mercado de Carne e do Solar do Barão de Guajará (em andamento). Pode-se dizer que os investimentos se deram dentro do planejado, com alguns atrasos no cronograma de execução. Também foram realizados quatro editais para recuperação de imóveis privados, com algumas dessas intervenções já concluídas na Campina. Da quarta etapa ainda não foi contratada nenhuma recuperação devido ajustes contratuais entre o Iphan e a Caixa, que é o agente financeiro do programa.

A avaliação do Programa Monumenta revelou que este obteve melhores resultados nas cidades menores e também naquelas em que as prefeituras disponibilizaram maior estrutura para as equipes locais, possibilitando a ampliação dos recursos inicialmente planejados. Também nas situações onde os editais para "atividades econômicas" e "educação patrimonial" foram captados a investidos na própria área do projeto o programa teve seus resultados potencializados. Em 2010 o Iphan vai trazer para Belém uma exposição sobre o Programa monumenta no Brasil, mostrando as diversas experiências e resultados alcançados possibilitando aos interessados uma melhor avaliação dos resultados obtidos nesses dez anos.

Profª Edilza: Se você tivesse condições para recuperar imediatamente 10 patrimônios históricos em nosso Estado, quais seriam? E por quê?

Maria Dorotéa:É muito difícil fazer esta seleção, mas de um modo geral e, começando por Belém, concluiria a restauração do Palacete Pinho, dando-lhe alguma função; ainda em Belém, faria a conservação no Ver-o-Peso, com alguns pequenos ajustes funcionais e a reorganização do Condomínio Participativo, depois ampliaria a oferta, com novos editais para recuperação dos imóveis privados e salvaria o Teatro são Cristovão, tão caro aos grupos de cultura popular, sobretudo os Pássaros.

Também cuidaria do patrimônio edificado e urbano de nossas cidades coloniais, onde precisamos iniciar, juntamente com as prefeituras, esse processo. Investimentos nesse sentido podem promover a interação com a população e fomentar iniciativas da sociedade civil na área cultural e de preservação, além de gerar novas atividades econômicas. É preciso salvar nossas cidades coloniais e é essa a perspectiva do Pac das Cidades Históricas lançado pelo governo federal em 2009.