Belo Monte de Equívoco

Por CÉLIO BERMANN*

A insistência do governo de levar adiante o projeto de Belo Monte mostra que a lógica técnica e econômica cedeu o lugar à obsessão. Com graves consequências que não se restringem às populações indígenas e comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Elas serão também sentidas nos bolsos de todos nós, consumidores de eletricidade.

O espectro do "apagão" parece ser a única justificativa para a construção dessa usina. Entretanto, ela também aponta o modelo de desenvolvimento que se quer dar à região amazônica e ao nosso país. A energia a ser produzida pela usina não será utilizada para aliviar a pobreza e incorporar uma parcela da população que sempre esteve excluída das benesses do consumo. Ela será destinada a satisfazer a demanda de grandes grupos mínero-metalúrgicos na perpetuação do modelo que se apropria dos recursos naturais e das águas dos rios da região para produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético para exportação. A isso chamam de desenvolvimento. E a que custos?

As tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio d'água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regular a vazão, apenas trouxeram mais problemas e proporcionaram uma sucessão de equívocos, técnicos e econômicos. Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.088 MW médios.

O resultado é que a energia terá um preço elevado. A definição pelo governo do preço-teto em R$ 83 por MWh, além de já ter afugentado potenciais investidores (Odebrecht e Camargo Corrêa, que constituíam um consórcio, já abandonaram a disputa do leilão), somente será assegurada por meio do aporte do Tesouro Nacional, isto é, de nós, contribuintes.

Outro equívoco: o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para os atuais R$ 19 bilhões. As empresas envolvidas com as obras (empreiteiras e fabricantes de equipamentos), por sua vez, estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 80% do custo. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro para assegurar essa participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão aumento desproporcional da dívida pública.

Apesar de todas as críticas, levantadas de forma sistemática por um painel de especialistas constituído por diversos cientistas e professores de importantes universidades do país (disponível em http://tinyurl.com/ykjplsu), a intenção de manter o leilão para a licitação na próxima semana demonstra que são apenas os interesses eleitoreiros que prevalecem.

É preciso reabrir o debate do modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Está na hora de rever a concepção dos projetos hidrelétricos na Amazônia. E abandonar aqueles que levam à destruição de seus rios e de culturas de seus habitantes.

*CÉLIO BERMANN, 57, é professor associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.