Jornalista que denunciou “dia do fogo” é atacado em Novo Progresso, no Pará

Até agora, nenhuma entidade de Direitos Humanos ou órgão governamental se pronunciou sobre as ameaças contra o jornalista que denunciou o 'Dia da Queimada', na Amazônia.

Por Kátia Brasil, no Brasil de Fato, com informações da Amazônia Real

Ameaças circularam no Whatsapp e em panfletos distribuídos pela cidade. Um Boletim de Ocorrência foi registrado

O jornalista Adecio Piran, de 56 anos, proprietário do jornal Folha do Progresso, que denunciou o protesto de produtores rurais, denominado de “dia do fogo”, foi atacado nesta quarta-feira (28), por meio de grupos da rede social Whastsapp, com um panfleto apócrifo, que também foi distribuído em versão impressa à população de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O jornalista registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. O panfleto traz uma foto montada de Adecio, na qual ele aparece de chapéu, com o símbolo da cifra do dólar no óculos preto, uma imagem de incêndio ao fundo e a frase: “Mentiroso, Estelionatário e Trambiqueiro”.

Um dos trechos do panfleto acusa o jornalista de inventar a notícia do protesto “dia do fogo” para prejudicar o desenvolvimento de Novo Progresso, município que enfrenta alta das queimadas. “Não é de hoje que este senhor [Adecio] vem prejudicando nossa região com falsas notícias que é compartilhada por ONG´s e ativistas mundo afora fazendo com que nossa cidade seja vista como vilã em queimadas e desmatamento, o que é mentira”, diz o panfleto.   

À agência Amazônia Real, o jornalista Adecio Piran revelou que sua situação de segurança estava difícil.  Ele contou que nasceu em Novo Progresso e trabalha como jornalista há 20 anos, mesmo tempo que tem o veículo. “É ameaça geral aqui. São [as ameaças] de pessoas que não aceitam a verdade e que, de uma forma ou outra, atacam para se esconder dos atos praticados”, disse ele sobre os panfletos distribuídos em Novo Progresso.   

Adecio Piran: “Estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada” / Foto: Joao Laet / AFP.

Adecio Piran afirmou que os anunciantes do jornal também estão sendo ameaçados e coagidos. “Eles [os produtores rurais] estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada”, e por isso o jornalista registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Unidade Polícia Civil da cidade.  

A reportagem teve acesso ao BO. No documento, o jornalista disse que é alvo de difamação, calúnia e ameaça por parte de grupos denominados de “Direita Unida Renovada” e “Caneta Desesquerdizadora”, ativos na rede social WhatsApp. Também responsabilizou Donizete Severino Duarte, que seria administrador do “Direita Unida Renovada”, em Novo Progresso, como um dos autores das ameaças. 

A reportagem não localizou Duarte para falar sobre a denúncia. Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes afirmou que o jornalista mente e também registrou um BO contra Adecio Piran por calúnia e difamação.

Em outro trecho do panfleto apócrifo, Piran é acusado de estelionato. “O que estamos sabendo é que esse cidadão é um estelionatário que extorque dinheiro de empresários e políticos há anos, antes de publicar suas matérias mentirosas, um fracassado que vive de maracutaias.”  

O jornalista rebateu a denúncia, dizendo que seu veículo, que tem uma página na internet, sobrevive de pequenos anúncios e não recebe recursos públicos. Segundo ele, o jornal ganhou credibilidade ao longo dos anos, denunciando crimes ambientais.   

“A imprensa na cidade não publica [as notícias dos crimes] com medo de represálias que ocorrem, principalmente sobre as causas ambientais”, afirmou Piran.  

Sobre a acusação do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, da qual o “dia do fogo” foi uma mentira inventada pelo jornal Folha do Progresso, o jornalista Adecio Piran indagou:  “O Exército não está aqui apagando fogo? Eles [ruralistas] precisam entender que a Amazônia não é minha, é do planeta”.  

A reportagem da Amazônia Real procurou instituições como o Ministério Público Federal do Pará, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Artigo 19 da Constituição, que defendem a liberdade de expressão e liberdade de imprensa. No que diz respeito às instituições, elas informaram que estão acompanhando a situação do jornalista em Novo Progresso, mas ainda não se pronunciaram.

A notícia do “dia do fogo” foi publicada no jornal Folha do Progresso em 5 de agosto e relatava que os produtores rurais estavam organizando o protesto no dia 10 de agosto para “chamar atenção das autoridades” sobre a falta de apoio do governo”, e também para demonstrar que estavam “amparados pelas palavras” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que contestou os dados dos desmatamentos na Amazônia e prometeu perdoar as multas de ruralistas por crimes ambientais.

“Precisamos mostrar para o presidente [Jair Bolsonaro] que queremos trabalhar e o único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, disse um fazendeiro, ouvido pelo jornal Folha do Progresso, sob anonimato.  

Os dados do Inpe mostram que as queimadas explodiram no entorno da BR-163, justamente a partir do anúncio do “dia do fogo”, informou a reportagem do jornal Folha do Progresso, que repercutiu em nível internacional.   

No dia 14 de agosto, a Folha de S. Paulo publicou que, após o “dia do fogo”,o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma explosão de focos de incêndio na região de Novo Progresso, que fica a 1.643 km de distância de Belém. O aumento dos incêndios e queimadas foi de 300% no dia 10 de agosto, um sábado, em comparação com o dia anterior. “Com 124 registros, foi o recorde do ano, mas durou pouco: no domingo (11), já pulou para 203 casos. Nos últimos dias, a cidade conviveu com uma densa nuvem de fumaça”.    

A série Amazônia em Chamas publicada pela agência Amazônia Real, revelou que funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam no sudoeste do Pará, solicitaram apoio da Força Nacional de Segurança (FNS), subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apoiar a fiscalização e deter a manifestação pelo “dia do fogo”, mas não foram atendidos, apesar de serem cobrados pelo MPF.

Ruralista registrou BO

Queimadas no Parna Jamanxim em Novo Progresso no Pará em 24 de agosto de 2019 (Foto: Victor Moriyama / Greenpeace

Em entrevista anterior à ameaça ao jornalista Adecio Piran, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, negou que existiu o “dia do fogo” e desclassificou o profissional.  

“É um jornalista revoltado aqui, ele não é bem certo da cabeça. Ele de vez em quando faz umas reportagens malucas desse aí, não sei dá onde ele tirou. Como ele é jornalista, e tem o direito do sigilo, ele não conta quem foi que contou. Nós queremos saber quem é que falou para ele que iria fazer isso, mas [ele] não conta, ele fica com a lei do sigilo”, disse o ruralista. 

Procurado nesta quarta-feira (28), Agamenon Menezes afirmou que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o jornalista Adecio Piran, no dia 10 de agosto. “O sindicato registrou um BO em cima do jornal e tem uma investigação em isso aí. Ele mentiu muito, inventou uma história e deu um prejuízo moral e financeiro para todo mundo”, disse o sindicalista.  

Perguntado se soube da distribuição dos panfletos apócrifos com ameaças ao jornalista, Menezes afirmou: “Tô sabendo que o pessoal aqui está revoltado com ele [o jornalista]. Mas aqui a gente é ordeira; ninguém vai fazer nada com ele, que é uma pessoa imoral. Ele inventa histórias e já inventou outras vezes”, disse.  A Amazônia Real perguntou que outras inverdades o jornalista teria publicado anteriormente e o sindicalista desconversou. “Não lembro agora.” 

A reportagem apresentou ao sindicalista o dado de que o Inpe havia detectado um aumento de 300% nas queimadas em Novo Progresso no “dia do fogo”, isto é, na data de 10 de agosto. Questionou a relação entre o aumento significativo das queimadas, no dia em que foi anunciado o protesto dos produtores rurais.   

“Isso é também mentiroso, uma calúnia, não existiu. Eles [o Inpe] pegam um fogo de calor de uma fogueira de São João, por exemplo, e dizem que é um foco de calor de derrubada de floresta, certo! ”, afirmou Menezes. “Isso interessa muito à comunidade internacional para prejudicar nosso presidente [Jair Bolsonaro]”, completou.    

Agamenon Menezes disse que está à frente do sindicato há 23 anos. Para ele, todos os anos há queimadas para a produção do pasto na região. “Muitas vezes a pessoa, por acidente, queima o pasto. O que está acontecendo agora é o clima, não é que estão tocando fogo na floresta. Aí, o Inpe coloca lá como se tudo fosse queimada”, disse o sindicalista.   

A reportagem explicou para o sindicalista que nas imagens de satélites, das quais o Inpe faz o monitoramento de queimadas desde 1989, e (nas) as fotografias que estão na região de Novo Progresso e Altamira, mostram que as queimadas aumentaram por causa dos desmatamentos. Então questionou: O que o senhor tem a dizer?   

“O desmatamento realmente existe, aquelas bolas de desmatamentos existem. Mas você sabe que na legislação brasileira na Amazônia, a pessoa pode usar 20% da área para desmatar com o plano de manejo. Se permite, o que eu posso fazer se não é proibido? ”, questiona Agamenon Menezes.   

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, contudo, reconhece que há desmatamento ilegal, mas questionou. “A maioria dos produtores trabalha na legalidade, mas não podem dizer que tudo que é madeira daqui é ilegal. Então tudo que desmata aqui é ilegal? Todo fogo é ilegal, é proibido? Então o que querem fazer com nós aqui da Amazônia? ”, finalizou Menezes.

Segundo a organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19, a violência contra jornalistas aumentou nos últimos anos no Brasil. De janeiro até o mês de agosto de 2019, foram 26 ameaças, 1 sequestro, 4 tentativas de homicídio e 4 assassinatos. As principais vítimas foram jornalistas (17 profissionais). Em 2018 foram 35 ameaças, mesmo número de 2012 e 2015.   Na Amazônia, em 2018, foram assassinados o jornalista Ueliton Brizon, em Rondônia, e Jairo José de Sousa, da Rádio Pérola, no Pará.   

A morte de Brizon aconteceu no dia 16 de janeiro, no município de Cacoal (RO). Além dele, o radialista Hamilton Alves, da rádio Nova Jaru FM, também no Pará, sofreu um atentado no dia 20 de abril. Ninguém foi preso pelos crimes até o presente momento.   Jairo de Sousa foi assassinado em 21 de junho, em Bragança, no Pará. No programa radiofônico, ele apresentava diariamente denúncias contra a administração pública da cidade e de municípios vizinhos. O vereador Cesar Monteiro (PR), foi apontado como suspeito de ter encomendado a morte do radialista a pistoleiros, segundo informou a agência Ponte de Jornalismo.  

SINJOR E FENAJ EMITEM NOTA DE REPÚDIO E COBRAM POSIÇÃO DO GOVERNO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestam repúdio, indignação e denunciam as ameaças feitas contra o jornalista ADÉCIO PIRAN, proprietário do jornal Folha do Progresso, que circula no município de Novo Progresso no sudeste do Pará.   

O jornalista publicou reportagem, denunciando o “Dia do Fogo”, ação criminosa contra a floresta amazônica praticada por produtores rurais da região. A notícia teve repercussão nacional e internacional.   

Na quarta-feira (28), Adécio Piran foi alvo de ameaças, nas redes sociais, com a postagem de um folheto que foi distribuído na cidade de Novo Progresso, onde é exibida a sua foto com um texto que o acusa de ser estelionatário e responsável por incêndio criminoso.   

O jornalista também denuncia que os anunciantes do jornal Folha do Progresso estão sendo ameaçados e coagidos a retirar o apoio ao periódico, que está em circulação há 20 anos.   

Por conta dessas ameaças, o jornalista registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Unidade da Polícia Civil da cidade.   

O Sinjor-PA e a FENAJ repudiam mais um atentado contra o exercício do jornalismo, da liberdade de imprensa e de expressão. As entidades também pedem providências ao Governo do Estado do Pará e seus órgãos de Segurança Pública para garantir a integridade física e os direitos do jornalista ADÉCIO PIRAN e que sejam identificados e punidos os autores das ameaças.   

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor/PA   

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

MPF ameaça Helder Barbalho por Lei da Privatização das Florestas

Ambientalistas, especialistas e o MPF afirmam que a legislação pode estimular ocupação ilegal no estado. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Encontro com produtores rurais, onde recebi as propostas do setor do agronegócio no Pará. Na ocasião, reafirmei o meu compromisso de manter um constante diálogo com cada produtor paraense, garantindo o desenvolvimento que nosso Estado merece. Foto: Facebook/HelderBarbalho

Via G1-Pará, sob o título Nova lei de regularização de terras é sancionada pelo governador do PA, Helder Barbalho

Foi sancionada, esta semana, a nova lei de regularização de terras pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo ambientalistas, especialistas e o Ministério Público Federal (MPF), a legislação pode estimular ocupações ilegais no estado ao autorizar a venda de grandes áreas de floresta e alterar critérios para liberação de títulos de terras. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Assista a matéria do portal G1-Pará, exibida nesta quinta-feira, 11, no jornal Liberal/Globo:

De acordo com a nova legislação, é possível pedir a titularidade da terra sem estar morando ou produzindo na área, ao apresentar um plano informando que tipo de atividade será desenvolvida.  Autor do projeto, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é autarquia do Governo do Estado que será responsável pelos processos de negociação. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em regime de urgência, dentro de 33 dias.  

O MPF informou que está analisando a legislação para tomar as medidas cabíveis e informou que vai acompanhar os processos de regularização que serão feitos pelo Iterpa. A procuradoria disse, ainda, que já estuda a possibilidade de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o projeto de lei.  

Representantes de movimentos sociais já se manifestaram contra o projeto e fizeram apelo ao Governo, pedindo que ele seja amplamente discutido.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a lei deve aumentar o risco de desmatamento ilegal. A pesquisadora do instituto, Brenda Brito, afirmou que os novos critérios de regularização acabam facilitando a legalização de áreas que não foram ocupadas para produção, mas com perfil de especulação em cima do patrimônio público. "As regras fundiárias precisam resolver o problema que temos atualmente, sem trazer prejuízos para a sociedade e impedindo que se arrastem para o futuro. Essa lei faz nada disso", disse.

O Imazon disse que a regularização abrange área de cerca de 21 milhões de hectares e estima prejuízos de cerca de R$9 bilhões aos cofres públicos.

Para Girólamo Trecano, professor de direito agroambiental na Universidade Federal do Pará (UFPA), privatizar terras públicas favorece o desmatamento ilegal e afirmou que a nova lei permite que títulos em áreas griladas podem ser validados. "Se o decreto regulamentador não for muito pontual em deixar pouquíssima margem à especulação e a utilização de documentos podres, pode se ter um mercado desses títulos. Não é o papel podre que justifica o direito à terra, mas a efetiva ocupação", explicou. 

Já o MPF chegou a recomendar o retorno do projeto à Alepa para que seja discutido amplamente com a sociedade. Segundo o MPF, a lei pode permitir a regularização de terras desmatadas ilegalmente e ainda estimular novas derrubadas. 

Leia também: Helder Barbalho é cobrado a vetar projeto no 'Conversa com Bial' 

Segundo o procurador federal Felipe Moura Palha, a nova lei pode gerar concentração fundiária "nas mãos de poucas pessoas e aumentar os conflitos pela posse de terra". "Já identificamos diversos problemas na legislação relativos aos mandamentos da Constituição Federal que dizem respeito à reforma agrária. É nesse sentido que será feita a nossa análise e as medidas judiciais que deveremos tomar futuramente, ou de impugnar em tese a lei ou processos específicos de regularização", afirmou.

Helder Barbalho é cobrado a vetar projeto no 'Conversa com Bial'

Por Diógenes Brandão    

O Conversa com Bial desta terça-feira, 2, citou o nome do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, pela convidada especial do programa: A ambientalista Claudelice Santos, irmã do também ambientalista Zé Cláudio, morto com sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Maio de 2011, no município de Nova Ipixuna (PA). 

O casal assassinado denunciava a grilagem de terras, desmatamento ilegal e a atuação criminosa de madeireiros dentro do projeto de assentamento agroextrativista aonde vivam. Após as mortes, Zé Cláudio e Maria foram declarados Heróis da Floresta pela ONU. 

O programa de Pedro Bial falou da série global que começa hoje, 'Auranas' e teve a participação das atrizes globais Leandra Leal, Taís Araújo e Débora Falabella, que falaram sobre a causa ambiental, ao lado da ativista paraense, que deu uma aula sobre a questão agrária e latifundiária no Pará e na Amazônia.    

Veja o trecho em que o governador Helder Barbalho é cobrado para que vete o seu próprio projeto de privatização das florestas no Pará, recentemente enviado e aprovado às pressas na ALEPA:

Adnan: Vale deve 10 bilhões ao Pará

Por Adnan Demachki

A convite da FACIAPA, que congrega todas as Associações Comerciais do Estado, nesta segunda feira, estive apresentando aos Presidentes de Associações, informações sobre o processo de renovação de concessão da Ferrovia de Carajás, os motivos da renovação antecipada, os valores sub estimados pelo Governo Federal, o porquê do Governo determinar que a Vale como pagamento pela renovação da ferrovia de Carajás construa a FICO (ferrovia no Centro Oeste), como também apresentamos informações da Ferrovia Paraense que vai de Barcarena até o Sul do Pará e da extensão da Ferrovia Norte Sul de Açailândia a Barcarena, assuntos muito comentados nos últimos dias. 

Reafirmo que esse assunto merece atenção especial da classe política, como também da sociedade paraense, pois os recursos realmente devidos pela Vale são em torno de 10 bilhões de reais e ao nosso ver devem ser aplicados no Pará que é o território onde a Vale causa impactos com a extração de minério e não no Centro Oeste como determinou o Presidente Temer.  

Não podemos ser preteridos novamente.  

Já fomos preteridos há décadas, quando a Vale decidiu construir a ferrovia de Carajás em direção a São Luiz e não a Barcarena, alegando pouca profundidade no Porto de Barcarena.  

Ora, a distância de Parauapebas a Barcarena é 235 kms menor que a distância de Parauapebas a São Luiz. Esses 235 kms a menos de custo na construção da ferrovia de Carajás era mais do que suficiente para fazer a dragagem do Porto de Barcarena.  

Economicamente era mais interessante pra Vale, mesmo porque durante esses 30 anos de transporte de minério pela ferrovia, imaginem a economia que a empresa teria transportando por uma distância 235 kms. menor. 

Ao que tudo indica os argumentos na época não eram técnicos e sim políticos A exemplo de hoje, que politicamente querem destinar recursos do Pará pro MT e GO Outra oportunidade como essa, só daqui há 30 anos.

No Pará: Bolsonaro ameaça dar um "ponto final" na fiscalização ambiental e pode subir no palanque de Helder

Por Diógenes Brandão

Longe de mim fazer a defesa do discurso dos chamados ecochatos e nem mesmo criticar o direito do pré-candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de expor suas opiniões sobre temas que ele toca com uma superficialidade ímpar, mas sua vinda ao Pará foi um verdadeiro teatro melancólico, de uma classe política iletrada e atrasada, que o nosso país infelizmente ainda nutre. 

Desde a tarde desta quinta-feira (12), quando desceu de um vôo comercial e participou de eventos na cidade de Marabá, Bolsonaro foi recebido por seus seguidores e militantes que mobilizaram-se através das redes sociais para recebê-lo já no aeroporto. 

Segundo a polícia militar, cerca de mil pessoas compareceram ao local e receberam camisas com o nome do presidenciável, as quais foram distribuídas pelos organizadores do evento. Entre seus famosos e hipnotizantes impropérios, Bolsonaro disse que não estava ali fazendo campanha e sim uma visita para conhecer os problemas da região.

Do aeroporto, Bolsonaro partiu em carreata pelas ruas de Marabá. Além de uma grande trio elétrico, haviam pickups, carros de luxo e até tratores que se dirigiram até a orla da cidade, onde um evento lá programado foi suspenso e Bolsonaro entrou em um carro e partiu para reuniões reservadas, sem muitas explicações aos seguidores que ainda queriam lhe acompanhar.

Bolsonaro então reapareceu no jantar promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, onde discursou evocando promessas de mudar a legislação ambiental para segundo ele "dar uma "segurada" na fiscalização ambiental. A fala foi considerada uma clara demonstração de que o pré-candidato que aparece em 2º lugar nas pesquisas eleitorais feitas até aqui, tem como objetivo piorar o que já está incontrolável: Os conflitos por terra, madeira e demais recursos naturais na região. 

Com a promessa, Bolsonaro acena para a aceleração da devastação das terras, afrouxando a legislação ambiental e diminuindo a já capenga condição de trabalho dos agentes dos órgãos oficiais de controle e fiscalização do Estado brasileiro. Isso em uma das regiões que mais concentra mortes por causa dos conflitos entre grileiros e trabalhadores rurais sem terra, além de ser onde mais se pratica a extração ilegal de madeira, minérios e outras riquezas, tendo para isso a matança de lideranças populares e sindicais, além de dizimar comunidades tradicionais e promover a devastação da mata e do solo. Tudo feito por criminosos que chegam em nossa região com cercas, armas e tratores e deliraram ao ouvir da boca do pré-candidato do PSL, que terão ajuda para continuarem enriquecendo afrontando as leis brasileiras.

‘Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência. Só não vamos fazer pacto com o diabo’

Em matéria do jornal Estadão se lê: Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, manter o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou. Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo. 

Assista o vídeo com o trecho de uma reportagem de Julho do ano passado, sobre uma parte da realidade enfrentada pelos servidores públicos de órgãos como o IBAMA e o ICMbio, que com muitas dificuldades tentam cumprir seu dever funcional e logo em seguida assista a parte do discurso de Jair Bolsonaro, ao fazer promessas mirabolantes e ameaçadoras contra a lei e os marcos regulatórios da gestão do Meio Ambiente, que já não são presentes naquela região e ele ainda vai botar mais gasolina no fogo, que já incendeia veículos oficiais e casas de agricultores, sem falar das centenas de vidas de inocentes perdidas e as que padecem no trabalho escravo e nas péssimas condições existentes para a grande maioria da população, que é esmagada pelos latifundiários que receberam seu "mito" nacional em Marabá e que hoje visitará Parauapebas.

Crime ambiental em Barcarena será investigado por CPI em Brasília

Por Juliana Braga, no Estadão, sob o título Rodrigo Maia instala a CPI de Barcarena

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, leu em plenário nesta terça-feira, 3, a autorização para criação da CPI destinada a investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena (PA).  

Com a leitura, agora cabe aos partidos indicar os 35 participantes e igual número de suplentes.  A comissão, instalada a partir de um requerimento dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), terá validade de 120 dias.  

Em fevereiro, a empresa Hydro foi autuada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelo vazamento de rejeitos em lagos e igarapés do município. Laudo, contestado pela empresa, apontou elementos tóxicos na água superiores aos limites estabelecidos por lei.  

Com essa, são três CPI’s instaladas na Câmara no momento, restando espaço para outras duas. A da Lava Jato, que pretende apurar suspeitas de que escritórios de advocacia direcionam depoimentos de delatores, é uma das que estão na fila.

Hydro/Alunorte degrada, PM persegue e mais um ambientalista é assassinado na Amazônia

Por Diógenes Brandão

O assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, com quatro tiros, gera medo e indignação no Pará

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12) e tem indício de ter sido encomendado para silenciar a voz de protesto contra os crimes ambientais da Hydro/Alunorte, com a anuência da Prefeitura Municipal de Barcarena e o Governo do Estado do Pará.

Leia também: Tombou mais um defensor da Floresta 

Segundo o jornal Diário do Pará, Paulo tinha 47 anos e era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.  A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas "garantias de vida aos representantes da referida associação" diante das ameaças que estavam recebendo, mas o pedido foi negado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 

Leia também: MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará 

Leia a matéria de mais um caso que revela como os projetos de mineração eliminam os que ousam a defender os direitos sociais e ambientas dos povos da Amazônia.

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

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ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

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Urgente: Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco

Por Diógenes Brandão, com informações da assessoria jurídica das famílias das vítimas

A assessoria jurídica dos familiares das vítimas do Massacre de Pau D'Arco denuncia ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que as testemunhas que presenciaram o ato de violência extrema no acampamento e os parentes dos dez trabalhadores rurais mortos, estão com medo e sob grande risco de vida.

O motivo seria a decisão do juiz substituto Jun Kubota, tomada hoje, de conceder a liberdade aos 13 policiais acusados do crime. A prisão temporária havia sido pedida há um mês, mas o Ministério Público solicitou a prorrogação ontem (9), enquanto conclui o inquérito no qual apresentará a denúncia formal contra os acusados. A reclusão era exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso.

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamenta a decisão e deixa claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirma o promotor, que é um dos três que cuidam da investigação.

Leia a decisão do juiz substituto Jun Kubota: 

Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco de Diógenes Brandão

Égua, pai d'égua: Dona Onete é chamada de "Rainha da Amazônia" e é a mais tocada na Europa

Consagrada no Brasil, Dona Onete curte o sucesso internacional dizendo: "Mantenho meus pés no chão, curtindo o momento. Eu acho que ainda não entendi o que está acontecendo e não quero".

Por Diógenes Brandão

O blog dá um tempo de assuntos políticos nacionais para trazer uma notícia internacional em primeira mão aos brasileiros, sobretudo aos paraenses: Dona Onete tem o disco mais ouvido no ranking do World Music Europe, o Banzeiro.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (01), mas no dia 15 de julho, o prestigiado site francês, RFI já havia dado destaque à nossa musa, chamando-a de 'Rainha da Amazônia'.

Depois de emplacar músicas em novelas da Rede Globo e dar destaque à produtiva cena musical paraense, Dona Onete é a convidada especial na festa Baile Tropical que acontece no dia 12 de agosto no Baile Perfumado de Recife-PE, onde cantará acompanhada da Orquestra Contemporânea de Olinda e com o Dj Patricktor4 que realizou o 1º Baile Tropical em Belém do Pará em 2010.

De lá em diante, o evento circulou pelas principais capitais do mundo (passando pela Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Eslováquia e Coréia), apresentando ao público as novas tendências da música tropical, africana, latina, brasileira e mundial no repertório de DJs e bandas de vários países. 

O evento busca reconectar antigas sonoridades tradicionais a novas texturas urbanas com misturas de batidas e timbres eletrônicos a ritmos populares periféricos como cúmbia, zouk, brega e samba.

Leia abaixo, a matéria publicada no site Francês RFI: 

'Rainha da Amazônia' conquista o mundo

Aos 78 anos, Dona Onete está na capa da revista britânica Songlines, uma das principais publicações sobre a música mundial do planeta, e toca seu gráfico. O cantor e compositor brasileiro, da cidade de Belém, é conhecido como "a rainha da Amazônia" pela revista. 

Ela tocou na sexta-feira 14 de julho em Londres, no Nell's Jazz & Blues Club, como parte de sua turnê européia que já levou na França e na Alemanha.  

Dona Onete interpreta sua própria interpretação do carimbó, ritmo tradicional do estado do Pará, no norte do Brasil, somando guitarra elétrica e baixo para os típicos tambores indígenas. Mas ela também escreve letras sexy com versos sobre o amor e o romance, que às vezes são tocantes. 

"Meu coração tornou-se uma grande loja de dinheiro / Onde eu guardava minhas fantasias / Romances, paixão, felicidade, tristeza, saudade, alegria / Mas vou esvaziar meu coração / E pintá-lo verde de esperança / Estou esperando por outro amor Venha ", canta em" Coração Brechó "(coração da loja de segunda mão), que abre seu show de palco atual.

A faixa faz parte do seu segundo álbum, Banzeiro, que foi lançado no ano passado e ganhou atenção da imprensa internacional e de artistas brasileiros como Caetano Veloso e o americano David Byrne, ex-líder do grupo Talking Heads, que conheceram Dona Onete nos bastidores depois de seu show em Nova York em 2016.  

"David disse que ele amava minha banda e que o rouquidão na minha voz lembrava os cantores de jazz e Caetano me disse que ele gosta muito da minha voz e das minhas músicas", disse Dona Onete em uma entrevista à RFI em Paris.  

Da Amazônia ao mundo  

Dona Onete, nome artístico de Ionete da Silveira Gama, nasceu em Cachoeira do Arari, na ilha de Marajó, em 1938. Ela passou a infância em Belém e mudou-se para Igarapé-Miri, conhecida como a "capital mundial do açaí" (uma Fruta típica da Amazônia que se tornou popular em todo o planeta).  

Ela lançou seu primeiro CD, Feitiço Caboclo, apenas cinco anos atrás, quando seu som e carisma original chamaram a atenção dos produtores em um show em São Paulo. Desde então, ela não parou de fazer turnês no Brasil e em muitos países, como EUA, Reino Unido, Argentina, Portugal, Alemanha e França.  

Sua paixão pela música começou em sua infância, imitando famosos cantores de rádio brasileiros, como Angêla Maria, Emilinha e Cauby Peixoto.  

"As pessoas costumavam dizer que eu tinha uma voz bonita, que eu deveria ser uma cantora. Quando me casei, comecei a escrever músicas. Mas meu marido não me deixou mostrar minhas músicas ou eu cantar. Depois de 25 anos de casamento, eu decidi me divorciar, queria viver uma vida diferente do que ser uma dona de casa, já havia criado meus filhos", lembra.  

Suas músicas foram gravadas por diferentes artistas e ela começou a participar de diferentes projetos musicais como cantora, até o lançamento de seu primeiro álbum.  Perguntado sobre as críticas favoritas, ela diz, de fato: "Mantenho meus pés no chão, curtindo o momento. Eu acho que ainda não entendi o que está acontecendo e não quero".

Fique com um dos hits mais conhecidos de Dona Onete, o qual já foi visualizado por mais de 2 milhões de vezes.  

A chacina de Pau D'Arco e a prisão de 10 policiais

Chacina de Pau D'Arco: 10 trabalhadores rurais assassinados e 10 policiais presos.

Por Carlos Bordalo, no Facebook

O avanço das investigações no caso Pau D'Arco vai confirmando as linhas centrais do relatório emitido por mim e pelos deputados Lélio Costa e Ozório Juvenil, membros titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. 

Nosso relatório foi atacado ferozmente, eu sofri agressões nas redes sociais e uma tentativa de agressão física por deputado federal policial, dentro do prédio da Alepa. Com as prisões de dez policiais militares e dois civis ontem (10), solicitadas pelo Ministério Público do Estado, a verdade vai jogando luzes sobre a tenebrosa operação que vitimou dez pessoas na agora comprovada Chacina de Pau D'Arco. 

As instituições policiais precisam ser preservadas e defendidas. As polícias Civil e Militar do Pará são inestimáveis para a garantia da ordem pública e defesa da população. 

É preciso coragem e determinação para não sucumbir diante de corporativismos cegos e efetivamente afastar desvios de conduta e a captura das corporações por interesses incompatíveis com a missão constitucional das instituições policiais. 

As delações premiadas de policiais presentes naquele teatro de horror devem trazer novas e importantes informações. E mais uma vez ressaltamos que não nos alegra - pelo contrário, nos entristece o envolvimento de agentes da lei em práticas avessas ao Estado Democrático de Direito. 

Continuamos acompanhando o caso com tranquilidade, principalmente pela zelosa e firme condução das investigações conduzidas pelo MP paraense. 

Nossa principal declaração à época do massacre foi esta: "Houve de tudo na fazenda Santa Lúcia em Pau D'Arco, menos confronto. É preciso chegar às motivações que conduziram àquela aberração e identificar possíveis financiadores da matança. Chega de impunidade e crime de mando no Pará".