No Blog do Noblat, por José Dirceu.
O momento pede urgência para uma área que impacta diretamente no futuro do País: a Educação.
A realidade em São Paulo é que os professores ganham pouco e não receberam a reposição da inflação nos últimos anos. Sem uma sinalização do Governo Serra —cujo secretário de Educação é Paulo Renato Souza, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso —, os professores decidiram, há quase um mês, paralisar suas atividades e pedir reajuste salarial de 34,3%.
O que faria um governante comprometido com a Educação no lugar do governador? Algumas respostas são possíveis, mas tenho certeza de que nenhuma inclui a opção “agressão aos manifestantes pela Polícia Militar”. É de estarrecer, mas foi isso o que aconteceu sob o olhar de Serra. Prevaleceu a truculência ao diálogo.
Se o governador acha injusta a reivindicação, se discorda da greve, se tem argumentos para apresentar, que recebesse os representantes e os demovesse da paralisação. Ou que chegasse a um acordo por reajuste menor. Um governante, qualquer que seja o cargo que ocupa, deve ter condições de dialogar com a população, com os funcionários públicos, com os educadores (!) e com os opositores. É tarefa própria do político.
Mas Serra se coloca na condição de inacessível e autoriza uma ação da PM extremamente despropositada, autoritária e repressiva, com contornos do regime militar.
Desde quando liberdade de expressão é motivo para apanhar da polícia? Ora, quem deseja ser presidente não pode achar que a melhor forma de lidar com 60 mil professores protestando é fingir que a greve não existe. Pior: chamar a greve de política é dar de ombros à dura realidade do professor, que todos os dias batalha para conseguir dar conta da missão que é educar.
O comportamento do governador é reincidente. Em 2008, durante a greve da Polícia Civil, recusou-se a dialogar com a categoria e empurrou a PM para o confronto com os policiais civis nas cercanias do Palácio do Governo do Estado! Atuou no limite da irresponsabilidade ao permitir que suas duas polícias se digladiassem em praça pública.
No entanto, além da inabilidade para negociar, a dificuldade de Serra tem uma razão oculta. Se receber os professores, terá que admitir que, ano a ano, diminui o Orçamento da Educação —de 16% em 2002, foram apenas 13,8% em 2008. Terá que reconhecer que fragmentou o setor em três secretarias, ao invés de fortalecer a Educação de forma unificada. E, por trás dessas ações, esconde-se a inexistência de uma política planejada à Educação.
Há duas maneiras básicas de melhorar o sistema educacional. Investir em infraestrutura —novas escolas, bibliotecas, material escolar, uniformes, computadores. E, certamente mais importante, aplicar verbas para melhorar a qualidade —atualização do conteúdo letivo, qualificação dos professores e incremento salarial. A chave está em atuar nas duas frentes de forma complementar.
Foi o que fez o PT, por exemplo, na gestão da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, criando o CEU (Centro de Educacional Unificado). Os CEUs permitiram trazer para o interior das escolas esporte, lazer e cultura, integrando-os aos processos educativos. E transformou a dura realidade das periferias ao legar às comunidades um espaço de vivência nos finais de semana, ou seja, foi também um programa de inclusão social.
O Governo Lula também atuou nas duas frentes, ao criar o Pró-Uni e abrir 596 mil bolsas, ao construir 12 novas universidades e 79 escolas técnicas, mas igualmente ao fixar o piso salarial do professor em R$ 950. É esse o tipo de comparação que o Brasil deve fazer nas próximas eleições.
José Dirceu, 64, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
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