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sábado, junho 30, 2012

PT oficializa Alfredo Costa como candidato à Prefeitura de Belém

Candidato do PT já foi vereador por três vezes.
Convenção aconteceu na sede do Paysandu, em Belém.

No Portal G1.


O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou o nome de Alfredo Costa para concorrer à Prefeitura de Belém no pleito deste ano. O anuncio foi feito durante a convenção do partido, que aconteceu na noite desta sexta (29), na sede social do Paysandu, em Belém, e reuniu cerca de cinco mil pessoas.

Alfredo Costa, é paraense, tem 46 anos de idade, é biólogo, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Mestre pelo Núcleo de Medicina Tropical da UFPA. Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e ex-professor da UFPA. Filiado ao PT desde a década de 80, foi eleito vereador por três legislaturas consecutivas, iniciadas no ano 2000 até abril de 2012, quando renunciou ao mandato para poder assumir o cargo de deputado estadual.

Alfredo Costa já foi vereador de Belém por três mandatos. Atualmente ocupa o cargo de deputado estadual (Foto: Diógenes Brandão)

Sua trajetória política começou na década de 80, no Movimento Popular, como liderança da Comunidade de Base do Jurunas. Foi também presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Paes de Carvalho, onde participou ativamente da luta pela meia passagem, em Belém.

Alfredo Costa destacou a Educação, Saúde e Segurança Pública como áreas de destaque de seu plano de governo municipal.

Na área da Educação, o candidato garante que vai investir em creches. " O principal investimento vai ser na educação infantil, com  ampliação do número de creches, que tem um déficit grande na capital. As creches são essenciais para que os pais trabalhem tranquilos, já que os filhos estarão em segurança", disse Alfredo Costa.

Projetos que levem a comunidade pra dentro das escolas também fazem parte das propostas do candidato do PT. "As escolas ficam ociosas em alguns turnos. Vamos abrir a escola para que os estudantes, a comunidade, possam ser capacitados e não fiquem nas ruas'', explicou o candidato.

Convenção do PT reuniu cerca de cinco mil pessoas  (Foto: Divulgação/PT)Convenção do PT reuniu cerca de cinco mil pessoas (Foto: Diógenes Brandão)

Entre as propostas de Alfredo Costa para a área da Segurança Pública, ele garante que a prefeitura pode ser parceira do Estado no sentido de reestruturar o serviço de monitoramento eletrônico da cidade." A segurança pública é obrigação do Governo do Estado, mas podemos ajudar no sentido de colocar câmeras de seguranças em vários pontos da Belém", disse o candidato, que ainda propõe uma melhor distribuição da Guarda Municipal, assegurando segurança nos espaços de lazer e esporte da capital, como praças e áreas verdes.

Leia a matéria completa com o vídeo no Portal G1

quinta-feira, junho 28, 2012

Excluído até da manifestação

Alguns reinvindicam e outros nem isso conseguem fazer.

Viva o Xingu Vivo!

Ato reúne manifestantes em defesa dos povos do Xingu

Mulheres, estudantes e trabalhadores uniram forças no ato de hoje

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, servidores e servidoras em greve e o movimento estudantil juntaram forças hoje num ato público unificado realizado em Belém contra a política de desenvolvimento do governo federal e para pedir o fim da criminalização a ativistas e movimentos sociais que defendem o rio Xingu, contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o Ocupa Belém, entre várias outras entidades, mobilizaram manifestantes para protestar contra a ameaça de prisão de 11 ativistas que participaram dos protestos realizados em Altamira durante a realização do Xingu +23, de 14 a 16 de junho.

Professores e servidores da Universidade Federal do Pará, Incra, Funasa e outros órgãos também protestaram e demonstraram solidariedade às lideranças criminalizadas em Altamira. A concentração para o ato começou às 9h da manhã, em frente à sede do Banco Central, em Belém. Depois, em passeata, os manifestantes seguiram pela Avenida Presidente Vargas, uma das mais movimentadas da capital paraense, até a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. A estimativa do movimento é que cerca de 200 pessoas participaram do ato.


Cibele Kuss fala em defesa dos povos do Xingu
“Nós estamos aqui para pedir um basta a todo esse processo de criminalização e de ameaças à livre manifestação de movimentos sociais e todos aqueles que querem e tem o direito de fazer críticas às ações desse governo, especialmente dos companheiros e companheiras criminalizados por defender o Xingu”, disse a vice-presidente da SDDH, Cibele Kuss.

Maurício Matos, integrante do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.

As mulheres também participam ativamente dessa luta em defesa dos trabalhadores e dos povos do Xingu. O Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense preparou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a criminalização das 11 lideranças de Altamira. "São as mulheres as principais atingidas por essas políticas do governo federal. E são também mulheres que participam dessa luta em defesa de nossos rios e das nossas florestas", disse Nilde Sousa, do Fórum.

Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.

Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.

Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.

Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira. Leia mais sobre essa denúncia na reportagem da Repórter Brasil.

#LeiCulturaViva: Vitória da cultura brasileira




Por João Pedro Werneck no Outro Lado da Notícia.

Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira Feghali.

Twitaço marca a participação do Movimento Social da Cultura

A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva: durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o Projeto de Lei entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura. Instantes depois, a Deputada Jandira Feghali anunciava aos presentes que o PL 757/2011 entraria na pauta da próxima sessão.

Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) autora do PL 757/2011.
E hoje, durante a votação,  não foi diferente:  durante toda a manhã em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Circuito Fora do Eixo, Ação Griô,Coletivos de Cultura Digital, Midialivristas e Ponteiros de todo o País, a Hashtag #LeiCulturaViva foi replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

“Essa Ciranda é de todos nós”

Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio Turino, Secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010, comemorou a conquista:

“Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta vitória de hoje sinalize para a atual gestão do MinC a necessidade de cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão.

Próximos Passos

Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Jandira, “vamos trabalhar para que até o final do ano a matéria esteja pronta para votação em plenário. O parlamento avança junto com a sociedade, e se o poder de mobilização demonstrado hoje pelo movimento social da cultura continuar a ser exercido daqui pra frente, certamente conseguiremos aprovar esta lei e consolidar definitivamente o programa Cultura Viva como política de Estado”.

Saiba Mais sobre a Lei Cultura Viva

A Lei Cultura Viva, como é conhecido o PL 757/2011, cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos nos estados e municípios.

A Lei Cultura Viva permitirá avançar em temas sensíveis, como regulamentação dos mecanismos de repasse dos recursos para atividades culturais,  procedimentos de avaliação, monitoramento e prestação de contas dos projetos,  desoneração fiscal e tributária para as entidades culturais, entre outras medidas que a Lei Cultura Viva tem a oferecer como avanço não só para os pontos de cultura, como também para um amplo conjunto de iniciativas da sociedade civil.

Bole-bole com dinheiro público acaba em prisão.

Herivelto Martins (Vetinho) presidente da Escola de Samba Bole-bole.
 
Leia os trechos da matéria do site do Ministério Público Federal que sacudiu a manhã desta quarta-feira e depois, clique no link para o blog da Professora Edilza Fontes (PcdoB) e tire suas conclusões:

"O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhão em recursos federais destinados à educação. A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente hoje pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações.

Além de Edson, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro. A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.

(..)O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.

(...)Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo dois comprovantes de depósito para a escola de samba."

Agora veja uma das diversas postagens publicadas sobre a Escola de Samba Bole-bole, no blog da Professora Edilza Fontes e tire suas conclusões.

Atualização.

Com informes do Diário do Pará.

A defesa do reitor Edson Ary e do diretor de projetos Bruno Garcia Lima, do Instituto Federal do Pará (IFPA), presos na manhã desta quinta-feira (28), está sendo realizada pelo advogado Osvaldo Serrão, que entrará com o pedido de habeas corpus ainda nesta tarde.

Como o advogado se encontra em Brasília (DF), o mesmo deverá fazer o pedido em favor dos acusados na cidade onde se encontra. Por causa da viagem, Serrão também ainda não teve acesso aos documentos que levaram à prisão de Edson Ary, Bruno Lima e demais acusados.

Os advogados do diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior, e do diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira, não foram encontrados para falar sobre o caso. Leia+
 

terça-feira, junho 26, 2012

Mensalão e a confissão de Álvaro Dias

Álvaro Dias, o líder do PSDB no Senado, está excitado com o julgamento do chamado “mensalão do PT”, previsto pelo Superior Tribunal Federal (STF) para ter início em 1º de agosto. Ele nem sequer esconde as razões eleitoreiras da sua euforia. Em matéria publicada ontem pela Agência Estado, o senador tucano prevê que o julgamento terá forte impacto no pleito municipal de outubro.

“A influência não ocorrerá em municípios menores, onde se discutem os programas locais. Mas essa é uma eleição nacionalizada pela sua importância. Pela presença aqui [em São Paulo] do ex-presidente, que está no epicentro do mensalão, não há como não verificar a hipótese de influência eleitoral”, afirmou o senador durante a convenção que oficializou a candidatura de José Serra à prefeitura paulistana.

Fuzilamento por razões eleitoreiras

A confissão de Álvaro Dias confirma o que os menos ingênuos já sabiam. A oposição demotucana e a sua mídia forçaram o início do julgamento por razões puramente eleitoreiras. A forte pressão sobre o STF nunca visou um processo justo, técnico, com base nos autos da acusação. A razão sempre foi política, eleitoreira. Daí o empenho para garantir que o julgamento ocorresse na véspera das eleições municipais.

Os demotucanos contam com a inestimável ajuda da mídia para amplificar ao máximo as imagens do circo montado no STF. Capas e capas de jornais e revistas serão produzidas nos meses de agosto e setembro. Os “calunistas” amestrados da rádio e televisão não falarão em outra coisa. Será um autêntico fuzilamento – e não um julgamento – com interesses puramente eleitorais.

Bruna Lorrane: Desabafo de uma transexual tucana


Conheci Bruna Lorrane nas fileiras da juventude petista e numa entrevista que nunca publiquei (desleixo de minha parte) reconheci nesta estudante de direito, uma enorme capacidade retórica e a defesa intransigente do respeito à diversidade sexual que ela tanto luta em conjunto com militantes das mais variadas colorações partidárias.

Hoje, Bruna filiou-se ao PSDB e recentemente postou em seu blog um desabafo contra um vereador de seu partido, o pastor Paulo Queiroz (PSDB), o qual fez um discurso na Camara Municipal de Belém contra o beijaço promovido na sessão especia de iniciativa da vereadora Milene Lauande (PT) na última sexta-feira (22), para debater a homofobia e que causou uma grande repercussão na casa.

O Paulinho beija de olhos abertos? Isso sim é motivo de indignação e polêmica!

Leia o desabafo da militante LGTB:

Nesta direção teórica, faço valer minha voz nesta nota de repúdio por acreditar que toda forma de autoritarismo, dominação e violação de direitos humanos deve ser denunciada e repudiada publicamente, tal como fez a grande parte dos militantes atuantes do nosso MOVIMENTO LGBT DO PARÁ. Pauto minha análise e reflexão por ter visto o discurso na Câmara Municipal, do VEARADOR PASTOR PAULO QUEIROZ, falando de Moralidade na “Sua casa” a Câmara Municipal!

Acredita-se que a Câmara Municipal seja o ambiente adequado para o debate das diversidades existentes. Assuntos que influenciam no cotidiano de todos cidadãos de Belém. Quando uma Instituição limita o diálogo pela arbitrariedade usando como palavra de ordem a “ética”, significa que está é solícita com tudo que lutamos contra o imoral.

Disse Paulo Queiroz não ser contra a qualquer manifestação de grupos sejam homossexuais ou não, assim como defende o direito de qualquer cidadão fazer o que bem entende porém, não pode aceitar que a ética, a moralidade e o respeito sejam esquecidos dentro de um Poder Legislativo.

MORALIDADE? RESPEITO? 

Moralidade ou hipocresia Vereador? Porque não foi isso que o senhor falou no seu discurso na mesma Câmara Municipal quando ocorreu o seminário do PSDB, meses atrás, quando o DIVERSIDADE TUCANA cobrava ao Senhor e ao Vereador Nemias, uma postura Laica de direito, cobrando uma Belém de Direitos Iguais. Quer dizer que o seu discurso muda de acordo com o publico? Depende de quem esta escultando? E isso é moralidade e respeito?

Essa casa VEREADOR não é sua propriedade, essa casa é do povo! Povo que é formado por DIVERSIDADE. Um beijo lgbt, hetero, trans, é simplesmente um beijo, sinal de amor, de afeto, carinho. AMOR, este que JESUS defendeu em todo o Novo Testamento, AMOR AO PROXIMO.

Não faça mal uso da palavra DEMOCACIA, para aleijar meu povo, com mais preconceito!

Não faço parte desse “sub- partido” que tentas criar dentro do PSDB, antes mesmo de ser PSDB, SOU TRANSEXUAL . Cheia de orgulho e de amor, contribuindo para inserir no DNA do Partido da Social Democracia Brasileira a ideologia politica de igualdade para todos, a diversidade sexual como uma dinâmica social natural que necessita de politicas publicas direcionadas como todos os seguimentos, auxiliando nosso Governador e demais gestores públicos a promoção social para a comunidade LGBT.

Cuidado pra não pagar mico ao fazer a campanha eleitoral na internet




Não será esse o tão esperado ano da internet em campanhas políticas, novamente a maior parte dos candidatos deixou para montar seus times digitais na última hora e poucos contam com assessoria profissional.

Como de costume no meio político, existe uma diferença muito grande no discurso sobre a importância do uso da internet com os investimentos planejados para a área digital.

Orçamentos pequenos diante do potencial
O orçamento de uma campanha completa com foco na prefeitura de São Paulo varia entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Posso estar errado, mas a julgar pelo que já vivi nesse meio, calculo que a maior campanha digital não tenha recursos na casa de R$ 1 milhão.

Quando levamos em consideração que São Paulo tem uma das maiores taxas de conectividade do 
Brasil, o dado fica ainda mais alarmante. Dos quase 12 milhões de habitantes, pelo menos 6 milhões tem habito regular de uso de ferramentas digitais. Imagine isso no resto do país.
A maior parte dos investimentos ficará com a televisão e com a mobilização de rua, que privilegiam a comunicação em massa, não segmentada.

Estratégias desconexas e contratações equivocadas

A falta de entendimento dos políticos com o meio digital só não é maior do que a falta de habilidade na hora de fazer as contratações das equipes, geralmente os nomes são indicações dos marqueteiros tradicionais com intuito de ter controle sobre o que acontece no digital.

Na última campanha presidencial, o grupo de José Serra conseguiu um feito inédito e até então impensado: contratar um guru indiano, com residência nos Estados Unidos, para fazer campanha no Brasil.

O guro ficou um mês aportado em terras brasileiras, e o pior, mesmo tendo apenas 60 conexões no LinkedIn e cerca de mil seguidores no Twitter (a maioria deles são perfis que seguem seus seguidores de volta), conseguiu colocar um mínimo de metodologia naquilo que encontrou.

segunda-feira, junho 25, 2012

O papel da Monsanto na morte dos camponeses e no golpe contra Lugo



Por Idilio Méndez Grimaldi.
Na Carta Maior.

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver.
A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

quinta-feira, junho 21, 2012

A história continua: Sem-terras são baleados no Pará


Ao menos 16 manifestantes foram alvejados a balas, na manhã desta quinta (21), por seguranças da fazenda Cedro, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas, em Eldorado dos Carajás, Sudeste do Pará.

José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, afirma que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles. Segundo Batista, 12 pessoas até o momento deram entrada no Hospital de Eldorado dos Carajás, entre elas uma criança.

Procurada, a empresa afirmou que encaminharia uma nota com o seu posicionamento sobre o ocorrido.

Alfredo Costa, o único pré-candidato escolhido democraticamente

O PT-Belém inaugurou o processo de prévias para a escolha do candidato que disputará a prefeitura de Belém. 

O que isso significa para a sociedade?

Que o Partido dos Trabalhadores exerce  democracia em todas as instâncias e instituições que se relaciona, seja internamente ou nas administrações públicas e sindicais. Alfredo Costa entra em campo de forma diferenciada e busca agora a principal aliança política para Belém: O povo!

quarta-feira, junho 20, 2012

imperdível: O Estado Maior da Mídia

O que ele disse


"O Serra agradece a tendência autofágica da esquerda, que se esquece dele e decarrega toda sua bronca pra cima do Lula." 

Emir Sader.

Luiza Erundina: tudo por uma foto



 
Tenho um carinho histórico por Luiza Erundina.

Quando foi alvo de uma tentativa de golpe por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) devo ter sido o único jornalista a sair em sua defesa. Tinha o programa Dinheiro Vivo, na TV Gazeta, de público majoritariamente empresarial. Externei minha indignação que teve ter tido algum peso na decisão do presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Mário Amato, de visitá-la com uma comitiva de empresários, hipotecando-lhe solidariedade.

Defendia-a também quando operadores do PT criaram o caso Lubeca. E, recentemente, o Blog conduziu uma campanha de arrecadação de fundos, para ajudar Erundina a pagar uma condenação injusta dos tempos em que foi prefeita.

Sempre admirei sua luta pelos movimentos sociais, das quais sou periodicamente informado por irmãs lutadoras.

Por tudo isso, digo sem pestanejar: ao pedir demissão da candidatura de vice-prefeita de Fernando Haddad, Erundina errou, pensou só em si, não nas suas bandeiras políticas nem nos seus movimentos sociais. Foi terrivelmente individualista.

À luz das entrevistas que concedeu ontem, constata-se que os motivos foram fúteis. Estava informada da aliança do PT com Paulo Maluf; chocou-se com a foto  de Lula e Haddad com ele. Foi a foto, não a aliança, que a chocou.

A foto tem uma simbologia negativa, de fato. Aqui mesmo critiquei o lance. Mas apenas simbologia. Não se tenha dúvida de que, eleito Haddad, Erundina seria a vice-prefeita plena para a periferia, seria os movimentos sociais assumindo uma função relevante na administração municipal.

No entanto, Erundina abdicou dessa missão, abriu mão de suas responsabilidades em relação aos movimentos sociais, devido ao simbolismo de uma foto. Ela sabia que, eleito Haddad, seria mínima a participação do malufismo na gestão da prefeitura; seria máxima a intervenção de Erundina nas políticas sociais.

Poderia ter dado uma entrevista distinguindo essas posições, externando sua repulsa do malufismo, mas ressaltando a diferença de poder entre ambos.

Mas Erundina se sentiu preterida, não por Haddad, mas por Lula, que deixou-se fotografar com Maluf e não com Erundina.

Seu gesto foi para punir Lula, pouco importando o quanto prejudicaria seus próprios seguidores, os movimentos sociais. Ela abriu mão de um cargo que não era seu, mas de seus representados, para punir Lula.

E quem ela procura para a retaliação? Justamente os órgãos de imprensa que mais criminalizam os movimentos sociais, que tratam questão social como caso de polícia. Coloca a bala no revólver e o entrega à revista Veja. A quem ela fortaleceu? Ao herdeiro direto do malufismo na repulsa aos movimentos sociais: Serra.

Saiu bem na foto da mídia, melhor do que Lula com Maluf, mas a um preço muito superior. E quem vai pagar a conta são os movimentos sociais, pelo fato de sua líder ter abdicado de um cargo que a eles pertencia.

SINTEPP: Eleição será estratégica para futuras eleições

O Diário do Pará sacou o poder e a interferência que um sindicato com o porte e intervenção do SINTEPP tem no cenário político, mas infelizmente, muitos ainda não perceberam isso, e quase nada, fizeram para ajudar a campanha da chapa 04, ligada à CUT-PA, que recentemente passou por uma eleição interna, elegendo uma nova direção e planeja reverter o atual quadro político, já que vem perdendo base sindical para outras centrais.

Informes do 1º dia das eleições, dizem que ouve uma baixíssima presença de eleitores, reflexo da baixa credibilidade que o Sindicato dos Educadores Paraenses goza, depois de tanta contradição, frente à forma de como se comporta como sindicato perante os governos.

Explico: O Governo Jatene humilhou a categoria durante a última greve e hoje tem a tranquilidade de saber que o grupo que o dirige por décadas, aceitou de forma ridícula a imposição tucana de não pagar o piso unificado e assistiu pacíficamente a junção de diversas bonificações, tudo com o intuíto de enganar a categoria e a opinião pública, encerrando uma greve legítima, com a anuência da política do corpo mole que o PSOL definiu para este governo.

Para quem viu a oposição sistemática e contundente do SINTEPP durante o governo petista, estranhou a forma quase que harmônica com que dirigentes do sindicato negociaram durante o 1º ano de governo tucano. O resultado? 

Uma SEDUC cheia de material de propaganda de apenas uma chapa: A Chapa 01, a chapa da direção que há 30 controla o sindicato e faz dele a correia de transmissão  dos interesses do partido que disputa preferencialmente a base política do PT e do PCdoB, ambos com chapas de abrangência minoritária, que estão suando a camisa para enfrentar o uso da máquina institucional nestas eleições.

Pra quem quer conhecer a chapa o4 é só acessar o blog http://sinteppchapa04.blogspot.com.br/ e se quiser conhecer as demais acesse o Grupo de Debates sobre as Eleições do SINTEPP no Facebook.

terça-feira, junho 19, 2012

Mais de 6 mil políticos com cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU

No Sul21



No Mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A informação é do presidente do TCU, Benjamim Zymler, que hoje entrega a lista completa dos gestores, às 17 horas, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. “Este é um momento muito importante porque dá consequência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU”, destacou o presidente do tribunal.

Zymler acrescentou que além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

“Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada”, ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

O presidente do TCU entregou hoje (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.

Com informações da Agência Brasil

Prefeito do Recife ganha na Justiça direito de disputar a reeleição

No Blog do Noblat



Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, juiz da 3a Vara Civil do Recife,  mandou o Diretório Municipal do PT homologar a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa.

O juiz entendeu que foi válida a prévia realizada pelo partido em 20 de maio último onde João da Costa derrotou por quase 600 votos de diferença o deputado federal Maurício Rands.

A Executiva Nacional do PT anulou a prévia que ela mesma patrocinara. Alegou que haviam votado militantes que não estavam aptos. E marcou data para uma nova prévia.

Rands desistiu de enfrentar João da Costa pela segunda vez às vésperas da nova prévia.

A Executiva Nacional do PT então decidiu que o candidato a prefeito seria o senador Humberto Costa.

A candidatura de Humberto foi homologada pelo Diretório Municipal.

O juiz considerou indevida a interferência da Executiva Nacional. A prévia, segundo ele, "cumpriu todas as normas do regulamento de prévias do PT".

Cabe recurso da decisão do juiz. O PT poderá entrar com ação nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

quinta-feira, junho 14, 2012

Jatene discursa na Rio+20 e diz que Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020



No site SUL21.

Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020, disse nesta quinta-feira (14) o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), durante um debate sobre políticas públicas de combate ao desmatamento da Amazônia, no Forte de Copacabana, zona sul da capital fluminense.

“Já assinamos a redução do desmatamento em 80% até 2020, mas acho que podemos, sim, assumir desmatamento zero líquido. É possível intensificar a utilização das áreas abertas e modernizar pelo menos metade da pecuária em um curto espaço de tempo sem grandes custos.”

De acordo com o governador, existem hoje cerca de 33 milhões de hectares de áreas abertas (desmatadas) da Floresta Amazônica no estado. Desse total, cerca 1,5 milhão de hectares são usados para a produção agrícola. Cerca de 31 milhões estariam, segundo ele, ocupados pela agropecuária, abandonados ou subutilizados.

“O uso dessa área já aberta é muito baixo e podemos elevar a produtividade, mas precisaremos experimentar o que chamo de tripla revolução, que é pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança e alguns municípios estão provando que isso é possível.”

O pesquisador da Fundação Imazon Adalberto Veríssimo acredita que o desmatamento zero no Pará é possível e, se for concretizado, vai gerar mais renda e emprego para a região. “Conseguimos reduzir, em três anos, 50% do desmatamento e, hoje, a sociedade está cada vez mais consciente de que não é preciso desmatar mais para crescer. É possível manter a floresta e aproveitar bem todas as áreas que já foram desmatadas, que são muitas.”

O Programa Municípios Verdes (PMV) implantado pelos governos estadual e federal há pouco mais de um ano foi abordado pelos palestrantes como ferramenta fundamental para a redução do desmatamento ao auxiliar os municípios do estado a promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, com incentivos para negócios rentáveis e ambientalmente sustentáveis e criação de pactos entre a iniciativa privada, a população e o terceiro setor.

“O protagonismo local é o diferencial desse programa. Temos ambientalistas e pecuaristas participando, pessoas ligadas ao setor madeireiro florestal, Ministério Público, instituições do estado e município e a sociedade local. É fundamental que o desenvolvimento sustentável saia do papel e entre no cotidiano das pessoas”, completou o governador.

O procurador do Ministério Público, Daniel Azeredo, elogiou o Cadastro Ambiental Rural que ganhou força com o Programa Municípios Verdes. “O cadastro realiza o zoneamento das propriedades no Pará e o controle ambiental da Amazônia tem ajudado como uma ferramenta de gestão da Amazônia”, comentou o procurador. Ele acrescentou que, por meio de benefícios aos produtores, o número de propriedades cadastradas subiu de cerca de 600 em 2009 para 54 mil propriedades em 2012.

“O acesso ao crédito rural só é dado para aqueles que estão no cadastro, além disso, o produtor ganha segurança jurídica, regularização fundiária e com os Municípios Verdes houve uma adesão maciça.”

“Temos condições de devolver para a floresta de 20% a 30% das áreas hoje abertas que têm baixa produtividade para a agropecuária e que foram abertas equivocadamente”, comentou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lucio, município paraense que esteve, até 2010, no primeiro lugar da lista negra de desmatamento do governo federal e hoje é o que mais faz reflorestamento no estado. O município também tem apresentado os melhores resultados na queda do desmatamento da Amazônia. “Mas isso só foi possível porque investimos em tecnologia e melhoria de vida. Sem melhorar a qualidade de vida das pessoas da região, falar em sustentabilidade é conversa fiada. Crédito sem conhecimento é jogar dinheiro fora, por isso, investir em conhecimento é o que vai mudar os padrões de vida.”

quarta-feira, junho 13, 2012

SERPRO Cidadão: 10 anos de Responsabilidade Social e Inclusão Digital


Jaqueline é monitora do Programa que atende gratuitamente cerca de 800 pessoas por ano.
  
Com apenas 17 anos, Jaqueline Barrozo já concluiu o ensino médio e sonha cursar a faculdade de Odontologia ou Fisioterapia, mas por enquanto é monitora do Programa SERPRO de Inclusão Digital, onde há 04 meses trabalha 04 dias por semana, 04 horas por dia e um dia por semana participa tem aulas em cursos profissionalizantes do Programa Jovem Aprendiz do Governo Federal, que lhe concede uma bolsa-salário de R$ 250,00 em dinheiro, mais R$ 220,00 em Ticket Alimentação e R$ 80,00 em vale-transporte digital.

Segundo a adolescente, a remuneração garante uma boa ajuda à renda familiar, já que é órfã do pai e mora com a avó (pensionista), a mãe e a tia (desempregadas) e um irmão menor de idade, em uma pequena casa no bairro da Terra-firme, apontado com um dos bolsões de miséria mais violentos e populosos de Belém.

Servidores de outras empresas participam de cursos de qualificação profissional.
O Programa SERPRO de Inclusão Digital - da qual a adolescente Jaqueline Barrozo é monitora, junto com mais outros quatro adolescentes, indicados por entidades comunitárias do bairro da Terra-firme - atende cerca de 800 pessoas por ano, nos três projetos que desenvolve: Espaço Cidadão, Oficina de Inclusão Social e Telecentros Comunitário e nesta quinta-feira (14), comemora 10 anos de existência, com uma série de atividades voltadas à comunidade e entidades parceiras, tais como Palestras, Oficinas na área da informática e uma atraente programação cultural, que contará com a participação especial de Alan Carvalho e Ronaldo Silva (Arraial do Pavulagem), seguida de um coquetel que será oferecido ao público presente.

Sede do SERPO Cidadão, acesso gratuíto à internet e cursos de informática à comunidade.


O representante regional do programa, José Ricardo de Carvalho, conclui: “Com a ajuda de parceiros com entidades comunitárias, ONGs e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro da Terra Firme, conseguimos capacitar e oferecer serviços através do Espaço SERPRO Cidadão para milhares de pessoas que nos procuram, sem cobrar nada e oferecendo conforto, bons equipamentos e assistência profissional para a Inclusão Social e Digital da comunidade, que conta inclusive com cursos de Educação à Distância”.

Serviço:

Comemoração dos 10 anos do Espaço SERPRO Cidadão.

Programação:

08 às 12h - Oficinas de Stop Motion, Manutenção de Micros/Tablets e Internet.

16: 30 - Programação Cultural com Coquetel e shows com artistas da terra. Participação especial de Alan Carvalho e Ronaldo Silva (Arraial do Pavulagem).

Local: SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados - Av. Perimetral da Ciência, nº 2010, bairro da Terra Firme.

Informações: Ricardo Carvalho - 9207-7393.

segunda-feira, junho 11, 2012

A história viva: 25 anos do assassinato de Paulo Fonteles



 Enviado por Paulo Fonteles Filho.

11 de Junho, vigésimo-quinto aniversário do assassinato do advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles

No transcurso do vigésimo-quinto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, particularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou mais de três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longínquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietña, da estreia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autônoma. No Brasil de 68 Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.