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quinta-feira, setembro 27, 2012

A máfia do lixo


O maior e melhor negócio do mundo neste começo de milênio é sem dúvida o destino do lixo do planeta. E, sem trocadilho infame, o mais sujo também. 
A empresa Revita Engenharia Ambiental, do Grupo Solvi, a Queiroz Galvão e mais umas poucas saíram na frente para explorar esse filão no Brasil. Como não podia deixar de ser, aportaram em Belém com toda a voracidade que a “atividade” requer.

A Revita, inicialmente associada à Clean, entrou com um pedido de licença ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente que, como Pôncio Pilatos, sem um parecer sequer, convocou meia dúzia de audiências públicas nos municípios da Área Metropolitana de Belém. A todas elas compareceu o Ministério Público Estadual que, com um corpo técnico brilhante, didaticamente se posicionou veementemente contra a empreitada na área escolhida. Vale salientar que na primeira Audiência Pública a proposta foi rejeitada pelo povo por unanimidade. Outra Audiência Pública foi convocada pela Câmara Municipal de Marituba recebendo também rejeição unânime. Na ocasião, foi eleita uma comissão encarregada de redigir a ata da reunião e dar ciência à imprensa e a todos os órgãos municipais, estaduais e federais, o que foi feito.

Dentre muitas inconformidades e ilegalidades, o MPE ressaltou que na área, o tratamento do chorume estava em cima do rio Uriboquinha que nasce no Terra do Meio e, junto com o Uriboca são os únicos rios ainda não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil, e colado à Reserva de Preservação da Vida Silvestre, antiga Fazenda Pirelli; os dois desembocam a poucos metros da estação de captação de águas da Cosanpa-Companhia de Saneamento do Estado do Pará; que segundo as sondagens realizadas pela própria empresa, o lençol freático, em alguns pontos, atinge apenas 10 centímetros de profundidade; o terreno está minado de nascentes e córregos que fazem parte da bacia do Uriboca; que a mata vizinha, colada, mesmo, é em grande parte alagadiça na maré alta, formando um sistema único de fauna e flora ainda preservado; que legalmente nenhum aterro sanitário pode distar menos de 20 quilômetros de um aeroporto que opere por instrumentos (o Aeroporto Internacional de Belém fica apenas a 14 quilômetros, exatamente no eixo de aproximação para o pouso ou decolagem); que em um raio de 5 quilômetros não pode haver aglomerado urbano, por conseguinte, vilas, condomínios, igrejas, creches, escolas, universidades, hospitais etc. isso significaria sacrificar quase a metade do município de Marituba, o menor do Pará, em favor do lucro de uma empresa particular, no caso a Revita. Vale a pena lembrar que essa empresa é useira e vezeira em financiamentos de campanhas políticas.

Pois bem, há meses que não se fala no assunto. Apesar de toda a celeuma, das audiências públicas, das manifestações do Ministério Publico, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o processo permanece na Sema sem um único parecer, como a dormitar esperando o momento azado.

Só para registrar a competência da empresa pretendente, lá pela terceira ou quarta audiência, ela apresentou, segundo a promotora do meio ambiente do MPE, uma declaração do Comando da Aeronáutica liberando a distância mínima do Aeroporto exigida por lei e cobrada pelo MPE (sem que a autoridade militar apresentasse as bases técnicas em que se baseou para tal liberalidade ao arrepio da segurança de voo), bem como o plano de recuperação da área degradada adquirida, uma cratera semelhante a uma pequena Serra Pelada, de onde saiam mais de 500 caminhões de aterro por dia, de repente surgiu como se fosse adrede destinada exatamente a um aterro sanitário. Estranho, muito estranho. Já se disse que os homens são competentes.

Mesmo se tal empreitada for feita obedecendo todos os cânones da mais perfeita técnica da engenharia ambiental, a área, depois de esgotada a capacidade do “aterro sanitário”, por lei, é considerada imprópria para habitação humana por tempo indeterminado. Talvez séculos. Sempre será uma bomba relógio ou de efeito retardado. No máximo presta-se para reflorestamento para lenha de siderurgia. Nunca para plantas destinadas ao consumo humano ou animal. Inclusive pasto, como se verá mais adiante, no caso da Itália.

Agora, leio em quase todos os blogs de Belém (felizmente eles existem), que há um projeto semelhante para o famigerado Lixão do Aurá encravado na cidade de Ananindeua vizinha a Marituba a apenas 4 ou 5 quilômetros do outro projeto. Já até licitado ao arrepio de todas as condenações técnicas, inclusive da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Deixo de citar os mandados judiciais, pois desta vez não foi de iniciativa do Ministério Público (o que no mínimo lamento), e sim da REVITA, que, interessada, aborda a forma, portanto, sanável e, não o conteúdo. Discute-se o adjetivo e não o substantivo.

O tal aterro sanitário de Marituba, mesmo absurdo, como se disse, está orçado em 15 milhões de reais. Uma ninharia para a pantagruélica garganta da prefeitura de Belém, que imediatamente contrapôs com um projeto de 850 milhões em cima do velho e criminoso “lixão do Aurá”. Isto tudo em surdina, sem o povo saber, como na música do Chico: dormia, a nossa Pátria Mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações...  
De qualquer maneira há soluções mais palatáveis. Belém, neste caso é privilegiada, pois possui no seu entorno, isto é em um raio de 50 a 70 quilômetros, áreas de fazendas degradadas, de cinco a seis mil hectares que podem enquadrar-se nas exigências legais, reflorestáveis e com diminuto impacto ambiental. Isso, depois de consultada a intelligentsia nacional sobre as diversas facetas que a atividade pode apresentar. Para o momento e para o futuro.
O problema é de tal magnitude que não se justifica o alheamento de órgãos como a Assembléia Legislativa do Estado, IBAMA, Governo do Estado, Embrapa, Congresso Nacional e, porque não, do Ministério Público Federal, até pela provável implicação com o tráfego internacional do lixo. 
De qualquer maneira, não necessita ser como querem os empresários do ramo, a toque de caixa, e no polígono da grande Belém envolvendo mais de 2 milhões de habitantes e que não possui nenhuma área que comporte as exigências legais. E isso foi cientificamente demonstrado em um trabalho conjunto da Academia Universitária do Pará apresentado em um seminário na Universidade Federal de Pernambuco, III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, em Recife – PE.”

BRT de Belém: o interesse público e os interesses eleitorais.







Sejamos justos: a verdade verdadeira é que o BRT de Duciomar sempre foi enrolado.

Aliás, se o Judiciário paraense funcionasse; se 30% dos desembargadores paraenses tivessem o quilate de um Elder Lisboa, é bem provável que essa obra nem tivesse começado.

A liminar do juiz Elder Lisboa, no último dia 24, mandando parar as obras do BRT na área do Entroncamento, foi a quarta ou a quinta concedida por juízes que realmente cumprem com o seu dever, contra as ilegalidades, as imoralidades que emporcalham esse BRT.

A primeira liminar saiu no final do ano passado, ou no comecinho deste ano, mandando suspender a licitação, envolta em graves denúncias de irregularidades, como o suposto direcionamento para a empresa afinal vencedora, a Andrade Gutierrez.

Outra liminar, em abril, também foi concedida por esse grande juiz chamado Elder Lisboa, mandou parar as obras do BRT na Almirante Barroso e na Augusto Montenegro, para resguardar os interesses da mobilidade urbana da população (lembram do sufoco que tornou mundialmente famoso o boneco do Obama? Pois é...)

A terceira liminar foi de uma juíza federal, que determinou que a União não liberasse dinheiro para as obras.

No entanto, há quem me garanta que houve outra liminar além dessas.

Então, deixemos assim: foram quatro ou cinco determinações de juízes que realmente cumprem com o seu dever, a tentar conter a sanha predatória de Duciomar, em termos da cidade e do erário.

Portanto, não procede essa história de que o Ministério Público e a Justiça não agiram antes.

Agiram, sim. E agiram ainda no comecinho de todo esse rolo, na fase da licitação.

Mas o problema é que Duciomar, um sujeito que tantos males tem causado aos cofres públicos; o prefeito mais processado por improbidade da história de Belém..Continue lendo

Salvem Joaquim Barbosa


No Blog da Cidadania.

Se houvesse que definir em uma única palavra o desempenho do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, a palavra seria “tragédia”. Antes de explicar as razões objetivas de tal afirmação, porém, haverá que explanar sobre suas razões subjetivas.

Subjetivamente, Joaquim Barbosa é um símbolo em uma Corte desde sempre marcada por um preconceito racial que até 2003 impediu que um negro ocupasse uma das cadeiras de ministro do Supremo em um país que, segundo o IBGE, tem maioria afrodescendente.

Barbosa era a esperança dessa maioria esmagadora da população que com ele divide traços físicos africanos, a esperança de que, alçado a um posto de tal importância, fosse um exemplo de capacidade e de seriedade, desfazendo os mitos raciais que conspurcam este país.

Na sessão de quarta-feira 26 do julgamento do mensalão, no entanto, Barbosa mergulhou de tal forma na insensatez que até os cães hidrófobos da Veja, bem como o resto da máfia demo-tucano-midiática, teve que reconhecer seus excessos.

Não é pouco. Barbosa perdeu de tal forma a capacidade de autocensura, estimulado pela popularidade fácil que a mídia está lhe construindo em certo setor da sociedade, que até pares que com ele vêm dividindo esse papel lamentável de linchador houveram por bem revelar-se vexados.

A acusação descabida do “vingador negro” da Suprema Corte de Justiça – onde não cabem vinganças – ao ministro Ricardo Lewandowski de que estaria fazendo “vistas grossas”, mobilizou seus pares a fim de rogar comedimento.

O efeito futuro desse desempenho entre os racistas que infestam os setores da sociedade que ora lhe batem palmas (enquanto lhes está sendo útil), por certo será o de atribuir às suas origens o comportamento histriônico que vai adotando.

Estimulado por uma mídia que o inebria com favores fugazes, lançando até cogitações sobre uma sua futura candidatura à Presidência da República (pelo PSDB?), Barbosa vai vestindo, cada vez mais, o capuz de carrasco.

Ou de “herói” que, sozinho, enfrenta pares corruptos que fazem “vistas grossas”, pois, ao admitir que naquela Corte possa haver quem o faça, desqualifica todo o processo de condução de magistrados até lá.

Qualquer um pode acusar este ou aquele ministro. E todos acusam. Um lado acusa Lewandowski e José Antônio Dias Tóffoli e o outro, acusa os que vêm atuando em sentido oposto. Qualquer um menos o próprio Barbosa. Ele precisa ter compostura.

O que resulta, no sentido mais amplo, vai sendo a desmoralização do julgamento. E a previsível elevação de sua decisão final ao escrutínio da Corte Interamericana de Justiça, da qual o Brasil é signatário, o que obriga o país a submeter a ela decisões de seu Judiciário.

O vício que vai se revelando nesse julgamento produzirá o efeito oposto do que está sendo alardeado pela mídia, pois, em vez de o Brasil passar uma bela mensagem de amadurecimento institucional ao mundo, vai construindo uma mensagem de descrédito.

Nesse aspecto, o desempenho de Joaquim Barbosa tem trabalhado para que nossa Suprema Corte se torne uma caricatura de si mesma, uma caricatura jurídico-institucional que poderá vir a emoldurar o conceito sobre como não conduzir um processo dessa natureza.

Perde-se, assim, o simbolismo contido na chegada de um negro ao Supremo. Uma tragédia. Roga-se, pois, a quem tenha poder de influir junto a Barbosa que o alerte para o que faz não só consigo, mas com todos os que, com ele, dividem o estigma da cor da pele.

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