Jader: Após 4 anos, BRT da BR-316 não existe

Por Jader Barbalho, em sua página

Quatro anos depois de contrair empréstimo de R$543 milhões, o governador Simão Jatene não conseguiu até hoje a concessão de uso da faixa de domínio do trecho da BR-316, entre Belém e Marituba, para a construção do BRT Metropolitano. O último balanço oficial divulgado pelo Governo informa que somente no dia 29 de janeiro deste ano, foram encaminhados documentos solicitados anteriormente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O atraso para liberação da concessão já causou prejuízo de mais de R$ 1 milhão, em pagamento de juros e taxas à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que fez o empréstimo para o Governo em 2012.

As reuniões para a aprovação do projeto do corredor de transporte na rodovia acontecem, dentro do Governo Estadual, desde 2010. No entanto, somente em fevereiro de 2014 foi celebrado o contrato com o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) para a elaboração do projeto denominado BRT Metropolitano. E apenas em junho de 2014, segundo balanço divulgado pelo Governo do Pará, foi dado início às “tratativas acerca (sic) da estadualização do trecho inicial da Rodovia BR-316”. Em 2012, o Estado do Pará recebeu autorização do Senado Federal para contrair empréstimo de R$ 536.147.370,00 junto à agência japonesa.

ATRASOS

O dinheiro entrou na conta do tesouro estadual sem que o governo de Simão Jatene tivesse autorização para explorar o trecho. O primeiro pedido elaborado pelo gabinete do governador tucano somente foi entregue ao DNIT em junho de 2015. Seis meses depois, em janeiro deste ano, o DNIT solicitou a juntada de mais documentos ao processo oriundo do Ofício 142/15-GG. O atraso na execução do projeto e da obra pode acarretar mais prejuízos para os cofres paraenses. “E agora inventam mais uma desculpa, alegando que o edital divulgado no Diário Oficial da União que autoriza realização de estudos para subsidiar a concessão da BR-316 até Capanema é um impeditivo para as obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém”, explica o senador Jader Barbalho (PMDB), responsável pelas solicitações feitas ao Governo Federal para que seja realizada a duplicação do trecho até Capanema por meio de regime de concessão.

CONVERSA FIADA

De acordo com o senador, o edital de chamamento de estudos e propostas divulgado pelo Ministério dos Transportes no dia 8 de março nada tem a ver com as obras do BRT Metropolitano. “É mais uma desculpa, mais uma mentira que divulgam para a população do Pará. Esse governo é bom de conversa fiada e de propaganda”, rebate o senador. O Governo do Estado tem divulgado que o senador esta estaria “atropelando” o projeto de implantação do BRT até Marituba. “Quem está atropelando o projeto é a incompetência desse governo, que junto com a Prefeitura de Belém, não conseguem dar uma solução para a mobilidade urbana da capital”, critica Jader.

“O povo do Pará sabe que não sou de “lero-lero”, de conversa fiada. Porque esse governo está acostumado a enganar o povo do Pará”, diz, lembrando o BRT da Almirante Barroso. “Quem conhece o projeto BRT no Brasil, não pode chamar isso de BRT”. Jader reitera que o que o governo quer é “mais uma vez enganar o povo”. “As eleições municipais estão se aproximando e eles logo criam factoides para tentar enganar. Mas o povo não é bobo e sabe que há 4 anos falam dessa conversa fiada e não fazem nada de concreto”, finaliza.