Reitor da UFPA esclarece o bloqueio de verbas

“Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior”, aponta Emmanuel Tourinho, que diz que o “Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.

Por Maissa Trajano, no Portal da UFPA   

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que todas as Instituições Federais de Ensino Superior sofrerão um bloqueio de 30% do seu orçamento de custeio. A notícia gerou grande apreensão de toda a comunidade universitária, visto que, há quatro anos, as universidades já vêm enfrentando grandes problemas com restrições orçamentárias. O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, realizou coletiva para esclarecer a atual situação financeira da Instituição e as consequências da nova decisão do Ministério da Educação.  

Atualmente, a verba destinada pelo MEC às universidades brasileiras compreende três grupos de despesas: pessoal, capital e custeio. A verba de pessoal vai diretamente para o pagamento dos servidores, a de capital é destinada a investimentos em equipamentos e obras, e a de custeio é direcionada para os serviços de manutenção das instituições.  

Desde 2015, as universidades vêm sofrendo com cortes e contingenciamentos/bloqueios. Até 2014, o orçamento da UFPA para despesas de capital era de cerca de 80 milhões. Para 2019, estão previstos apenas 9 milhões. Além disso, 50% desse valor foi bloqueado. Se não houver revisão do bloqueio, até o final do ano a federal paraense poderá contar apenas com 4,5 milhões para investir na infraestrutura de seus doze campi, duzentos cursos de graduação e cento e trinta e cinco cursos de mestrado e doutorado.  

Para as despesas de custeio, houve o congelamento do orçamento em valores próximos aos de 2014, o que significa perda real de 25% do que a UFPA recebia, já que os contratos são reajustados todos os anos. Esse recurso é destinado, principalmente, ao pagamento da energia elétrica, vigilância, limpeza, manutenção predial e material de consumo para os laboratórios e para o funcionamento administrativo da UFPA.  

“Já tem sido um grande desafio conseguir que a Instituição se mantenha funcionando regularmente, aguardando que esse cenário externo mude e que seja possível tirar o máximo proveito da nossa capacidade instalada de formação e de produção de conhecimento. A Universidade faz muito, mas poderia fazer muito mais se houvesse, no Brasil, uma política pública forte e regular de apoio à Educação Superior e à pesquisa”, lamentou Emmanuel Tourinho.  

Corte de 30% - Após a notícia divulgada pelo MEC, que prevê um bloqueio de cerca de 30% no orçamento das universidades federais brasileiras, a UFPA agora também contará com um valor menor para suas despesas de custeio. Foram bloqueados R$ 55 milhões do orçamento da UFPA. A Instituição poderá dispor apenas de 108 milhões dos 163 milhões previstos em seu orçamento. Desta forma, a Universidade terá ainda mais dificuldades para fechar as contas no final do ano.  

“As universidades brasileiras entendem que é necessário um ajuste fiscal, mas elas precisam também que a sociedade e o governo entendam que não há solução para a crise sem as universidades. O País não vai construir um novo cenário de desenvolvimento econômico e social se perder a competência científica e tecnológica que as universidades públicas representam”, afirmou Emmanuel Tourinho ao falar sobre a dificuldades com que todos terão para lidar com os novos bloqueios.  

“Todas as nações desenvolvidas e em desenvolvimento tratam educação e ciência como investimentos essenciais para a superação de seus problemas e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Essa agenda precisa ser assumida no Brasil também ou seremos uma nação sem futuro, sem cidadania, sem soberania”, completou.  

Ainda sobre o bloqueio, o reitor da UFPA ressaltou que irá trabalhar pela revisão da medida. “Nosso esforço será de diálogo com o governo, com a sociedade e com o Congresso Nacional, para obter o cancelamento do bloqueio. Isso é indispensável para que a UFPA mantenha as suas atividades até o final do ano. Não temos a menor condição de fechar o ano com as contas em dia, se o bloqueio permanecer. Todas as áreas de atuação da UFPA serão gravemente afetadas se não tivermos sucesso. Todo o nosso planejamento estará comprometido”, afirmou o reitor.  

Educação Superior x Educação Básica – Quando se trata de comparar os níveis de ensino no País como forma de justificar qualquer corte, o reitor afirma que o Brasil precisa investir mais na Educação de forma global, o que inclui os níveis Infantil, Básico e Superior. Segundo o reitor, o País não terá educação de qualidade investindo em apenas um desses níveis. “Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior. Ocorre que a educação básica é responsabilidade direta de Estados e municípios, enquanto a educação superior pública é mantida principalmente com verbas federais. O Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.  

O custo da Educação Superior, em qualquer país, é naturalmente mais alto do que o da Educação Básica, uma vez que requer uma estrutura mais complexa de laboratórios, equipamentos, tecnologias e pessoal qualificado em muitas áreas. Além disso, quando o custo da universidade é calculado, a conta não inclui apenas o ensino, já que as universidades também realizam pesquisa e prestam diversos serviços à sociedade por meio da oferta de hospitais universitários, clínicas, museus, teatros etc. Portanto a comparação dos valores entre níveis diferentes não permite compreender corretamente o perfil de investimento do país. O ideal seria comparar o investimento do país com o investimento de outras nações.  

Tanto na Educação Básica como na Educação Superior, o investimento em educação no Brasil é dos menores do mundo, como atestam os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O Brasil destina, hoje, aproximadamente 5% do PIB à educação (já foram 6%). Em termos percentuais, parece ser um valor semelhante aos de outros países, mas quando olhamos para o que isso representa em termos de investimento por aluno, descobrimos que o País está no fim da fila. Temos os mais baixos valores de investimento por aluno, tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior. Essa é a verdade que precisa ser esclarecida à população”, afirma o reitor.  

A necessidade de olhar para a educação como um sistema integral também decorre do fato de que a qualidade da Ensino Básico depende diretamente do Ensino Superior. “Se for reduzido o investimento na Educação Superior, nós continuaremos com um sistema educacional que não é capaz de suprir as necessidades do País. É a Educação Superior que forma os professores que vão para a Educação Infantil e para a Educação Básica. É ela que desenvolve as tecnologias que vão ser empregadas na nossa realidade social. É ela que dá suporte às políticas públicas voltadas à Educação Básica. Então, é preciso ter esta compreensão, de que nós temos que olhar para a educação como um sistema que vai da creche ao doutorado, e precisamos ter um padrão de investimento que seja compatível com as necessidades do País, abrangendo todos os níveis”, pontuou.

Importância social e econômica – Além da sua importância para a melhoria dos índices educacionais do País, o Ensino Superior também é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil em outros diversos cenários. “A universidade pública é uma instituição que está sempre interagindo com toda a sociedade. Nós oferecemos o ensino de melhor qualidade que existe no País, nós produzimos quase toda a ciência nacional, nós disponibilizamos suporte tecnológico ao setor industrial e auxiliamos os governos na execução de políticas públicas. Nós mantemos, ainda, hospitais de alta complexidade, que atendem 100% pelo SUS, hospitais de custo elevado, que exigem um empenho muito grande da Universidade para continuarem em funcionamento. Nós promovemos políticas de inclusão que têm transformado a vida de milhares de jovens, muitos deles os primeiros de suas famílias a chegarem à universidade. Mantemos, na UFPA, uma escola de Educação Infantil e Educação Básica, uma das melhores do Estado, além de cursos técnicos nas áreas Música, Teatro e Dança, com impacto em todo o ambiente cultural do Pará. Então, nós temos a certeza de que estamos entregando para a sociedade um excelente resultado do investimento que ela faz aqui”, destacou o reitor.  

Setores como o de petróleo e gás, hoje responsável por 15% da economia brasileira, só se desenvolveram no País com a pesquisa feita nas universidades públicas. A área de produção de alimentos também cresceu com o desenvolvimento das tecnologias e dos estudos que saíram de dentro das universidades federais.  

“Quando falamos das universidades federais, nós estamos falando de um sistema que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. Se esse sistema for comprometido, no seu funcionamento, nós vamos todos pagar um preço muito mais alto no futuro: a sociedade vai perder a capacidade de resolver os seus problemas com conhecimento e com tecnologia. Deixar as universidades públicas federais entrarem em colapso representará um custo elevadíssimo para toda a sociedade brasileira”, concluiu Emmanuel Tourinho.  

Sobre a UFPA – Apesar dos cortes e contingenciamentos dos últimos anos, a Universidade Federal do Pará consegue estar presente em mais de setenta municípios do Pará, com cursos de graduação e de pós-graduação. Desenvolve diversos projetos de extensão na interação com a comunidade e projetos de pesquisa sobre temas relacionados às necessidades e demandas da população local.  

Ao todo, mais de 53 mil alunos são atendidos por um quadro de 2800 docentes e 3000 servidores técnico-administrativos, o que coloca a UFPA como uma das três maiores universidades federais em número de alunos.  

“A Universidade Federal do Pará é a maior e mais importante instituição acadêmica e de pesquisa de toda a Pan-Amazônia. É a maior produtora de ciência na e sobre a Amazônia. O futuro de toda a região está diretamente ligado ao futuro da UFPA. Temos motivos incontáveis para valorizar e defender esta instituição”, finalizou o reitor da UFPA.

Fotos: Alexandre de Moraes e Thiago Pelaes