terça-feira, junho 11, 2019

Lula deverá ser solto para Lava Jato não ir para o lixo


 Por Helena Chagas, via Os Divergentes

As primeiras horas após a divulgação de um escândalo políticos são decisivas para aferir seu alcance, e os principais termômetros são as reações iniciais de seus protagonistas e da mídia. Ao emitir nota dando ênfase a um vazamento “criminoso” no site Intercept das comprometedoras conversas do então juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol e entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o Ministério Público conseguiu, acima de tudo, dar veracidade a elas. Não disse – e não pode mais dizer – que não ocorreram, ainda que tenha questionado o vazamento ilegal e a retirada de contexto.

A nota confirmando indiretamente que as conversas existiram encorajou a mídia “mainstream” , sempre cética em apontar falhas na Lava Jato e claramente simpática a Moro, a entrar no assunto. Pesou nisso o fato de, na noite deste domingo, o assunto ter tomado conta das redes e sites alternativos. Ficou logo claro que haveria um preço a pagar em termos de credibilidade para quem não tocasse no tema. 

A embocadura inicial dos maiores veículos da mídia foi cautelosa, dando em maior ou menor grau espaço prioritário ao hackeamento dos celulares de Moro e de procuradores da força-tarefa. A cobertura não deixou de fora, porém, o ponto principal das conversas – a quebra da ética e o decoro de juiz e procuradores que articulavam juntos atos da investigações e suas próprias ações.

Estão estabelecidas, portanto, as bases de um novo escândalo – que, a esta altura, dificilmente será varrido para debaixo do tapete. Sua primeira consequência política será dividir os holofotes e as energias do mundo político com o debate da reforma da Previdência na semana decisiva em que o relatório do deputado Samuel Moreira será apresentado. É bastante provável que o clima tumultuado acabe provocando atrasos na tramitação da PEC na Câmara.  Ainda é cedo para se aferir o grau do estrago na imagem do ex-juiz e hoje ministro Moro – que pode ir de um arranhão passageiro na reputação de quem almeja chegar ao STF (e até ao Planalto) à perda do cargo se a crise ameaçar chegar ao Planalto.

Independente do que ocorrer do outro lado, porém, não restam dúvidas de que o ex-presidente Lula será o maior beneficiado pela divulgação das conversas. Ele é seu principal alvo. Ainda que não sejam aceitas judicialmente por sua origem, ou como elementos capazes de anular de imediato condenações da Lava Jato, elas criam um clima favorável à decisão de aceitar logo os recursos do ex-presidente para que ele, no mínimo, passe a cumprir sua pena em regime semi-aberto ou aberto.  

A defesa de Lula irá, certamente, jogar todas as suas fichas na anulação do julgamento do triplex, e pode até conseguir isso mais à frente. Na avaliação de interlocutores do Judiciário, porém, a reação mais imediata dos tribunais superiores deverá ser a de mandar soltar o ex-presidente com base em recursos já em tramitação. Uma forma de botar água na fervura sem jogar a Lava Jato inteira no lixo – o que pode acontecer num longo e  vexaminoso julgamento da ilegitimidade de decisões combinadas entre Justiça e Ministério Público.

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