sexta-feira, julho 03, 2020

No mesmo dia, TJE-PA toma duas decisões divergentes no processo de afastamento do prefeito de Muaná

Murilo e Biri travam uma disputa visceral pelo poder em Muaná. Seu ringue, passou da Câmara Municipal para o Tribunal de Justiça do Estado, onde as decisões mudam no mesmo dia.

 Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS tenta contato com os dois protagonistas de uma verdadeira celeuma, na qual se transformou um julgamento sobre quem fica e quem sai do comando da prefeitura de Muaná. Um  cai não cai, entra um e sai o outro, que tá transformando a justiça paraense em um verdadeiro escárnio.

Com diversas decisões judiciais contra e favoráveis, o prefeito Murilo Guimarães e seu vice, Biri Magalhães travam desde 2017, uma disputa pelo cargo de prefeito na justiça local e estadual, tendo tudo começado na Câmara Municipal.

Já foram diversos afastamentos de ambas as partes, em um revezamento no poder que só traz prejuízos ao município, que elegeu os dois na mesma chapa, mas por divergências, eles acabaram iniciando uma guerra que parece não ter fim e que acaba interrompendo projetos para a boa administração do município marajoara.

O blog do Tablóide Pinga Fogo conta um pouco do que aconteceu nesta quinta-feira, quando no mesmo dia, Murilo Guimarães teve o cargo devolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará e logo em seguida, a decisão foi anulada pelo mesmo tribunal.

Afinal, quem terminará esse mandato no cargo, Murilo ou Biri?


A desembargadora Diracy Nunes Alves havia decicido reconduzir Sérgio Murilo Guimarães (PR) à Prefeitura Municipal de Muaná, no arquipélago do Marajó.

Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores do município, em 2017, acusado de desvio de cerca de R$ 230 milhões  da saúde pública e de outros crimes contra a administração pública.

Entretanto, na noite desta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Pará corrigiu a decisão anterior e manteu a cassação do mandato do réu. A Justiça tratou a decisão anterior como equivocada após a Câmara Municipal da cidade do Marajó recorrer pela não-cassação.

Murilo Guimarães foi reeleito em 2016 e cassado pela Câmaral de Vereadores em 2017, acusado de desvio de verbas da saúde pública (R$ 230 milhões) e de falsificação de documentos da gestão municipal. Ele retornou ao cargo com liminar judicial e em janeiro deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará reafirmou a decisão da Câmara Municipal, mantendo a cassação de Guimarães.

Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Biri Magalhães (PTB), que após eleitos se tornaram inimigos políticos até romperem definitivamente.

Muaná é um município com cerca de 38 mil habitantes, segundo censo prévio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como todos os municípios paraenses, a população local é carente de saneamento, água potável, geração de emprego e renda, educação e saúde públicas. Mas, a remuneração do prefeito municipal chega à cifra impressionante de R$ 21 mil, conforme consta no Portal da Transparência no site da própria Prefeitura Municipal.

O valor é maior que a remuneração do prefeito da capital paraense, que é de R$ 19,7 mil.

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