A Fake News da aprovação dos contratos fraudulentos das OS no governo Helder Barbalho

Jornalista denuncia mais uma manobra de barbalhistas, que tentam manipular a opinião pública com narrativas totalmente fora da realidade e em defesa daquela que é considerada pela PF, MPF e STJ, como uma Organização Criminosa.

 

Por Fransinete Florenzano, sob o título TCE-PA não reconheceu legalidade das OS

Quem se der ao trabalho de ler o inteiro teor da Resolução 19218 do Tribunal de Contas do Estado do Pará, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, verificará imediatamente que, ao contrário do que diz matéria da Agência Pará (replicada pelos patrocinados nas redes sociais), o TCE-PA em nenhum momento reconhece a legalidade e muito menos aprovou por unanimidade a contratação das Organizações Sociais (OS) pelo Governo do Pará.

A decisão unânime, nos termos do voto da Relatora, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, apenas revisa o entendimento anterior do Tribunal, e revoga a medida cautelar que, em 11 de agosto de 2020, suspendeu os pagamentos às Organizações Sociais contratadas pelo Governo do Pará sem licitação. Aliás, o acórdão é bem claro ao frisar "sem prejuízo da eventual apreciação de outros pedidos cautelares futuros". Inclusive o TCE encaminhou o processo à SECEX (Secretaria de Controle Externo do TCU) para que elabore Relatório Conclusivo sobre o mérito da Representação, podendo requerer, caso entenda necessário, qualquer medida instrutória ou cautelar; devendo seguir o feito ao Ministério Público de Contas. 

A relatora fundamentou seu voto com jurisprudência do Tribunal de Contas da União, em caso no qual estavam em cotejo os princípios da legalidade estrita e do perigo da demora reverso: “O TCU pode recomendar ao Congresso Nacional o prosseguimento da execução de contrato com irregularidades graves, estabelecendo requisitos e condicionantes para a continuidade da avença, com vistas a evitar a paralisação de empreendimento em avançado estágio de execução, quando houver perigo na demora reverso.” (Enunciado de jurisprudência do TCU - Acórdão 1951/2018-Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Publicado: Boletim de Jurisprudência nº 233 de 10/09/2018) .

A Conselheira também utilizou dispositivo do Código de Processo Civil que prevê, como regra, a possibilidade do exercício de juízo de retratação, pelo julgador, sempre que for interposto recurso, e previsão similar do Regimento Interno do TCU, porque não existe previsão equivalente no Regimento Interno do TCE-PA. Numa demonstração de boa vontade, ela considerou "o envio de esclarecimentos, da defesa e da extensa documentação pelos responsáveis e, ainda, a gravidade da situação de emergência pública ora vivenciada e a relevância do interesse público em questão". Mas deixou claro que "deverá ser empreendido novo juízo pelo órgão técnico de contas, à luz da documentação apresentada, para que se constate, ou não, a subsistência dos requisitos elementares da medida cautelar que, por ora, a meu ver, não estão mais presentes". 

Participaram da sessão os conselheiros Odilon Teixeira (presidente), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (relatora), Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, Luis Cunha, Fernando de Castro Ribeiro e a procuradora do Ministério Público de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa.

Veja o voto da relatora nas imagens e clique aqui para ler a íntegra da Resolução do TCE-PA.

Toffoli relaxa prisão de parte a Organização Criminosa acusada de desvio bilionário no Pará

 

Por Diógenes Brandão 

O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu habeas corpus determinando o relaxamento da prisão de Leonardo Maia Nascimento, assessor do governo do estado que foi preso durante a Operação SOS, deflagrada na última terça-feira (29.09), para apurar fraudes na área de Saúde no Pará.  Muito embora tenha proferido a decisão num HC impetrado por Nascimento, o ministro estendeu os efeitos da medida a outros investigados que tiveram a prisão prorrogada na última sexta-feira, dia 2 de outubro, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

Assim, deverão ser soltos o ex-secretário Parsifal Pontes, o secretário de Transportes, Antônio de Pádua Andrade, o ex-secretário Peter Cassol Silveira e o homem apontado como elemento chave para o cometimento das fraudes, Nicolas Tsontakis Morais (que é o mesmo Nicholas Silva Freire citado na decisão).

A Teoria do Caos e o Efeito Borboleta nas eleições de Belém

Para Edir Veiga, as investigações e o provável afastamento de Helder Barbalho, por envolvimento no escândalo dos desvios de dinheiro público, antes e durante a pandemia da COVID-19, refletirão na eleições, afetando o candidato do MDB à prefeitura de Belém, José Priante.

Por Diógenes Brandão

“O simples bater de asas de uma borboleta no Brasil pode ocasionar um tornado no Texas”. Provavelmente você já ouviu ou leu essa frase em algum lugar. Mas, isso realmente é possível?

Em 1960, o matemático Edward Lorenz obteve como fruto de suas pesquisas, os principais resultados daquilo que conhecemos como Teoria do Caos.

Segundo um artigo do Instituto Brasileiro de Coaching, "o Efeito Borboleta nada mais é que a análise de como pequenas alterações nas condições iniciais de grandes sistemas, podem gerar transformações drásticas e significativas nestes. 

Como sistemas, podemos considerar os padrões climáticos que temos, a movimentação de grandes grupos de asteróides, ou a forma como as pessoas interagem entre si e com todo o universo ao seu redor, em seu dia a dia.  No que diz respeito à esta grande descoberta, o que se sabe é que Lorenz, que também era meteorologista, fazia uso de um computador antigo para realizar o cálculo relacionado à padrões climáticos.

Após fazer uma só simulação, ele decidiu realizá-la mais uma vez, no entanto, no momento de inserir os dados e as informações novamente no sistema, ele acreditou que o acréscimo ou a diminuição de casas decimais nos números não fariam diferença no resultado obtido ao final da equação.  

Assim, ao invés de colocar 0,000001, conforme fez na primeira vez, ele colocou 0,0001. Ao fazer a análise do resultado obtido através desta segunda simulação, ele observou que ela estava completamente alterada e diferente em comparação com a primeira, o que lhe deu base para formular, através da equação obtida, o que conhecemos hoje como Efeito Borboleta. 

Desses cálculos surgiram também a Teoria do Caos, que podemos definir como sistemas tidos como verdadeiramente complexos e que são imensamente sensíveis à pequenas modificações em suas condições iniciais.

O Efeito Borboleta é algo verdadeiramente poderoso e que tomamos conhecimento através do filme "The Butterfly Effect", lançado no Brasil em 2004, onde conta a história do jovem Evan Treborn, interpretado pelo ator americano Ashton Kucther. Nele o rapaz, que sofre com dores de cabeça severas, capazes inclusive de fazê-lo desmaiar, consegue, nos momentos em que está completamente inconsciente, realizar viagens no tempo, voltando para situações difíceis, especificamente para períodos relacionados à sua infância e adolescência.  

Ao retornar para estes momentos de seu passado, Evan consegue também alterar fatos importantes, que causaram sofrimento não só a ele, mas também a seus amigos, como é o caso de Kayleigh, sua namorada de infância. O problema é que ao modificar as situações passadas, Evan acaba gerando consequências verdadeiramente inesperadas no futuro, tanto para ele mesmo quanto para todos que estão seu redor, principalmente Kayleigh e seu amigo e vizinho Lenny.

Quando paramos para pensar sobre ele, somos levados a refletir sobre os acontecimentos de nosso cotidiano, desde os menores até os maiores. Quantas histórias você já ouviu de pessoas, que, por pequenos atrasos, acabaram perdendo um voo marcado e evitaram se tornar vítimas de acidentes aéreos? 

Ou quantas vezes você já ouviu alguém contar que estava saindo para uma entrevista de emprego, por exemplo, se deu conta que esqueceu o celular em casa e, ao retornar para pegar o aparelho, acabou perdendo o transporte coletivo, não conseguindo chegar à tempo, o que o fez perder uma oportunidade e ganhar outra ainda melhor dias depois? 

Situações assim acontecem todos os dias, o tempo todo, seja conosco, com nossos amigos, familiares, bem como com pessoas que nem conhecemos, mas que estão por aí, espalhadas pelo mundo, fazendo escolhas que podem impactar suas próprias vidas e as vidas daqueles que as rodeiam. 

Diante disso, o Efeito Borboleta nos faz refletir também, não só sobre as questões que pontuei mais acima, mas também sobre as escolhas que fazemos, sobre a necessidade de pensarmos de forma cada vez mais global, de pensarmos no universo como um todo, nas pessoas, no meio ambiente, para que assim ajamos de forma mais consciente e que cause menos impacto negativo na vida do outro e nos sistemas nos quais estamos inseridos.  

É fundamental que, antes de agir ou de nos decidirmos por algo, façamos uma análise profunda dos efeitos que nossas escolhas terão de forma geral, seja em casa, no ambiente de trabalho, nos espaços religiosos dos quais fazemos parte, na escola, faculdade e assim por diante.   

Pensando assim, ou seja, no real impacto de nossas ações, podemos evitar diversas situações que têm causado complicações no mundo como um todo, como a poluição ambiental, por exemplo. Se cada um de nós fizer a sua parte, realizando coleta seletiva dentro de nossos lares, utilizando cada vez menos plásticos, colocando o lixo em nossos bolsos, quando estivermos na rua, para descartar nos locais corretos depois, entre outras ações, ainda teremos chances de preservar o nosso planeta, bem como todos os recursos naturais que ele oferece. 

Assim, cabe a todos nós analisar qual o nosso papel? Como podemos ser conflitos no ambiente de trabalho ou em casa, por exemplo?"

E o que tudo isso tem a ver com as eleições municipais em Belém?

Um pequeno comentário do pesquisador e cientista político, Edir Veiga resume:

"A disputa politica em Belém está embolada em relação ao segundo colocado  em todas as pesquisas. Se aplicarmos a margem de erro o segundo colocado se comunica com outros 6 candidatos.

O escândalo envolvendo o governo do estado e as investigações do MPF e PF deve atingir em cheio o candidato da  família Barbalho nas eleições, que é  o deputado Priante.

Portanto, a tendência aponta que Cássio  Andrade, Vavá Martins, Thiago Araújo, Eguchi, Seffer e Mário  Couto lutarão pela segunda colocação.  

O eleitor, em véspera do primeiro turno deve descarregar seu voto naquele candidato que demonstrar força para superar Priante e evitar que a família Barbalho e seu candidato chegue ao segundo turno".

Edmilson lidera e demais candidatos estão embolados, aponta IBOPE

Via Ver-O-Fato, sob o título: Sai 1ª pesquisa do Ibope em Belém: Edmilson, 39%; Priante, 10%; Eguchi, 5%; e Sefer, 5%

Os candidatos Cássio Andrade, Mário Couto, Thiago Araújo e Vavá Martins têm 4% cada um. O que os coloca tecnicamente empatados com Eguchi e Sefer. Dr. Jerônimo tem 2%; Cleber Rabelo, Guilherme Lessa e Jair Lopes têm 1% cada um. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro

A primeira pesquisa do Ibope para a eleição de prefeito da capital paraense – encomendada pela TV Liberal – aponta resultados diferentes nas intenções votos para o candidatos em colocação abaixo do líder disparado, Edmilson Rodrigues (Psol)

Enquanto na pesquisa estimulada, o candidato do MDB, José Priante, aparece em segundo lugar, já na espontânea, quem surge empatado com Priante é o deputado Gustavo Sefer (PSD).

Chama a atenção nessa pesquisa, também, a margem elevada dos eleitores pesquisados que afirmam que votarão em branco ou anularão o voto.

Resumo: faltando 1 mês e 12 dias para a eleição, muita água ainda promete rolar debaixo dessa ponte eleitoral.

Veja os resultados:

Edmilson Rodrigues (PSOL): 39%

Priante (MDB): 10%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 5%

Gustavo Sefer (PSD): 5%

Cassio Andrade (PSB) : 4%

Mario Couto (PRTB): 4%

Thiago Araújo (Cidadania): 4%

Vavá Martins (Republicanos): 4%

Dr. Jeronimo (PMB): 2%

Cleber Rabelo (PSTU): 1%

Guilherme Lessa (PTC): 1%

Jair Lopes (PCO): 1%

Branco/Nulo: 16%

Não sabe/ Não respondeu: 5%

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

Priante (MDB): 40%

Edmilson Rodrigues (PSOL): 30%

Mario Couto (PRTB): 24%

Gustavo Sefer (PSD): 18%

Cassio Andrade (PSB): 17%

Vavá Martins (Republicanos): 16%

Thiago Araujo (Cidadania): 13%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 11%

Cleber Rabelo (PSTU): 10%

Jair Lopes (PCO): 9%

Guilherme Lessa (PTC): 8%

Dr. Jeronimo (PMB): 6%

Poderia votar em todos (resposta espontânea): 1%

Não sabem ou preferem não opinar: 8%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso, a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Espontânea

A pesquisa também tratou da intenção de voto espontânea, quando o eleitor diz em quem vai votar sem ter os nomes dos candidatos apresentados. Os percentuais foram os seguintes:

Edmilson Rodrigues (PSOL): 25%

Gustavo Sefer (PSD): 3%

Priante (MDB): 3%

Cassio Andrade (PSB): 1%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 1%

Mario Couto (PRTB): 1%

Thiago Araujo (Cidadania): 1%

Outros: 3%

Branco ou nulo: 20%

Não sabem ou preferem não opinar: 41%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: foram entrevistados 504 votantes

Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro

Número de identificação na Justiça Eleitoral: PA 02012/2020

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.