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| Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar. |
Por Dornélio Silva*
Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias.
A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas.
O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica.
Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores.
O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.
É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.
Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas.
Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).
Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”.
Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.
É essa a linguagem que os deputados entendem.
A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência.
Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.
*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.
