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domingo, janeiro 25, 2009

O Caso Cesare Battisti em pauta no FSM

No Blog do Brasiliense O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o italiano Cesare Battisti, que ganhou a condição de refugiado no Brasil, serão incluídos de última hora na agenda de programação do Fórum Social Mundial, no fim do mês, em Belém. Entidades de direitos humanos querem que o fórum manifeste apoio aos dois, mesmo ausentes do encontro, que reúne ONGs de todo o mundo. Tarso receberá o apoio por sua decisão de contrariar a posição do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e permitir que Battisti viva no Brasil e não seja extraditado para a Itália. Como a programação do Fórum estava concluída, a solução foi incluir o "caso Battisti" na oficina intitulada "Direito à memória e à verdade", que discutirá e reivindicará a abertura dos arquivos da ditadura, a revisão da Lei de Anistia e a punição para militares que torturaram nos anos de chumbo. Essa discussão ocorrerá durante três horas, na manhã do próximo dia 30. A iniciativa de incluir o ministro e o ex-militante político italiano como tema de debate foi do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...