Valor da conta de luz cai em 25 municípios paraenses

Decisão vale para cidades isoladas do sistema nacional e a ilha de Cotijuba.

Na ORMNews

Milhares de famílias paraenses que se encontram nos municípios isolados por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão menos na conta de luz. Isto porque, a partir de dezembro, a bandeira vermelha não irá mais incidir na conta das 25 cidades mais a Ilha de Cotijuba, em Belém, que estão fora do SIN. Esta foi uma ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que em articulação com a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), conseguiu incluir os municípios paraenses na emenda apresentada pela parlamentar junto à Medida Provisória 677/2015.

A ação dos senadores altera a Lei 12.111 de 2009, estabelecendo que as bandeiras tarifárias não se aplicam aos consumidores de áreas isoladas. Fundamentalmente, a MP 677/2015 - sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff - prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste e prorroga, até 2037, o prazo de vigência de contratos especiais entre Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e indústrias eletrointensivas. Após ser exaustivamente debatido pelos parlamentares, o texto original foi alterado pelas emendas para atender outras regiões brasileiras em relação à questão energética.

Foi por meio das emendas que a MP pôs fim a cobrança da bandeira tarifária aos municípios isolados do SIN. "A minha luta é pela extinção da bandeira para todos os municípios do Pará. Não é possível que um Estado exportador de energia, que contribua para o sistema elétrico, pague pela bandeira vermelha, sem receber nenhum tipo de benefício. Por enquanto, a solução foi retirar os municípios que estão isolados, mas continuarei trabalhando para buscar uma compensação ao Pará e reduzir a conta de energia dos paraenses", justificou o senador Flexa Ribeiro.

Dentre os municípios que serão beneficiados pela MP, a cidade de Curuá comemora a ação política. De acordo com a prefeita Adriana Silva, o recurso que era empregado pelo município para pagar a conta de energia da Prefeitura poderá ser deslocado para outras secretarias, reforçando as áreas de saúde e educação. "Neste momento em que os municípios estão quebrados por conta da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ações como essa, que contribuem com a diminuição de gastos, deverão nos ajudar no sentido de dar mais efetividade às ações em áreas essenciais como saúde, educação e até mesmo para que a Prefeitura possa empregar esse recurso na iluminação pública", comentou a prefeita.

Além de Curuá, serão beneficiados os municípios de Afuá, Alenquer; Almerim; Anajás; Aveiro; Cachoeira do Arari; Chaves; Santa Cruz do Arari; Faro; Gurupá; Jacareacanga; Juruti; Monte Alegre; Muaná; Oeiras do Pará; Ponta de Pedras; Porto de Moz; Prainha; Salvaterra; Santa do Araguaia; Sebastião da Boa Vista; Soure; Terra Santa; Santa Maria das Barreiras e a Ilha de Cotijuba, em Belém.

Afinal de quem é a culpa pelo reajuste da energia elétrica da CELPA?

Oposição paraense responsabiliza a gestão do PSDB pelo alto custo da energia elétrica e por ter privatizado a CELPA.

A semana passada foi trágica para o povo paraense, depois que os veículos de comunicação informaram que a CELPA havia conseguido a autorização para reajustar a tarifa de energia elétrica no Estado em 34,34%. 

Como a notícia caiu bem no meio da disputa eleitoral, onde além dos partidos e seus candidatos, as duas maiores empresas de comunicação do Estado disputam corações e mentes dos eleitores, a culpa de quem seria o responsável pelo aumento do custo de vida dos paraenses, virou bandeira de luta - e ataques - entre os mais variados atores políticos. 

ORM/Oliberal divulgou essa peça onde responsabiliza única e exclusivamente a ANEEL pelo reajuste abusivo e o compara com o praticado em São Paulo, o mais populoso Estado do Brasil.

De um lado, o grupo de comunicação OLiberal e o governo do Estado responsabilizaram a ANEEL por ter concedido o reajuste. De outro, o sistema RBA de comunicação e a oposição ao governo estadual responsabilizaram a gestão tucana que privatizou a empresa e hoje cobra 25% de ICMS sobre o valor pago nas contas pagas pelo consumidor paraense.

Diante deste cabo de guerra, o povão não consegue compreender quem tem razão e onde está a culpa deste reajuste e a única coisa certa é que tentará se prevenir do prejuízo, fazendo das tripas coração para economizar, tornando o uso da energia mais racional desde então.

 

Caio Trindade, Procurador Geral do Estado: "A culpa é da irresponsável política de energia elétrica levada a cabo pelo Governo Federal".

Para este blog, a matéria publicada no site de notícias do governo estadual é mais precisa do que as idas e vinda de parlamentares, sindicalistas e candidatos da oposição. Depois eu explico o motivo deste blogueiro pensar isso, primeiro vamos o início do argumento governista: 

"O Governo do Estado do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou nesta quinta-feira (7), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o Poder Judiciário intervenha e não permita que seja praticado o aumento da tarifa de energia pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A PGE espera que a ação seja julgada já nos próximos dias. No último dia 5 de agosto, o governo federal autorizou o novo reajuste solicitado pela Celpa, de 34,34%, para os consumidores residenciais, e 36,41% para a indústria".

Parlamentares e sindicalistas foram ao Ministério Público Federal tentar barrar o aumento da energia elétrica no Pará, que depois que a CELPA foi privatizada pelo Almir Gabriel, em 1998 já teve aumento de 417,33%.

Outrossim, parlamentares de oposição ao governo também prometem barrar o aumento através de uma ação civil pública, junto com sindicalistas e entidades da sociedade civil organizada, mas até agora só o que se houve é que foram feitas reuniões com membros do governo federal em Brasília e no Ministério Público Federal, sem nenhuma informação plausível de que resultados essas medidas trarão.

Assim como o blog, o povo aguarda ansioso pelas respostas e a imediata revisão deste reajuste que já está sendo chamado pelo povão de "Assalto da CELPA".

Siga-me no twitter e curta a fanpage do blog as As Falas da Pólis.