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sexta-feira, janeiro 20, 2017

Ainda podemos ouvir ‘golpe’ vindo do PT?



Por J.P. Cuenca, no The Intercept Brasil

AONDE AS PALAVRAS vão para morrer? Não só na metáfora gasta, na má literatura ou no verborrágico púlpito dos tribunais, mas no jogo de máscaras do discurso político. Esse é o deserto onde os signos perdem mais sentido e as palavras viram amontoados inúteis de letras.

Em “A Política e a Língua Inglesa“, célebre ensaio de 1946, George Orwell destaca a crescente perda de significado das palavras no debate político. Em tradução própria: “A palavra fascismo agora não tem significado algum, a não ser o de ‘algo não desejável’. As palavras democracia, socialismo, liberdade, patriótico, realista, justiça têm cada uma significados diferentes e contraditórios. (…) É quase universal o sentimento de que estamos elogiando um país quando o chamamos democrático. Consequentemente, defensores de todos os tipos de regimes os reivindicam ‘democráticos’ e temem que teriam que parar de usar essa palavra caso ela estivesse amarrada a um único sentido. É comum que palavras desse tipo sejam usadas de forma conscientemente desonesta. As pessoas costumam ter suas próprias definições para as palavras que usam, mas deixam o ouvinte pensar que quiseram dizer algo bastante diferente.”

Ou seja, a arma do crime que faz com que mentiras soem como verdades costuma ser um padrão moral duplo. Pensando nisso, segue um breve dicionário de platitudes com alguns exemplos recentes de palavras ou expressões que perderam o sentido nos últimos tempos.

GOLPE – A palavra ‘golpe’ está ameaçada de morte pelo seu maior propagador recente. Na boca e na pena de qualquer representante do PT, o termo vai perdendo sentido por simples incoerência. Com o golpe de 2016 consumado, o partido aceitou seguir com sua prática de coalizões com o PMDB nas eleições municipais passadas e votou junto ao núcleo golpista para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados. Se não houver uma grande reviravolta nas reuniões internas que definirão seus candidatos para as próximas eleições na Câmara e Senado, seguirá fazendo isso em 2017 – sob orientação, inclusive, do seu pré-candidato. Ou seja, “golpe”, para o PT, corre o risco de começar a significar “auto-golpe” ou então “golpinho suave”. Não existe práxis política ou síndrome de estocolmo capaz de justificar esses apoios depois de uma rutpura institucional tão grave a de como um golpe de estado. E, como o golpe foi na democracia brasileira – e não no PT –, devemos lutar para recuperar essa palavra, com o direito inclusive de começar a chamar o próprio partido de… golpista.

FUNCIONANDO NORMALMENTE – Fruto do mesmo processo histórico, a frase “as instituições estão funcionando normalmente” foi repetida como um mantra golpista em 2016, ano de grave crise institucional. Mas talvez no Brasil, realmente o assalto à democracia seja ‘normal’. Aí seria o caso de mandar “instituições” para a vala também.

DEFENDER O PRINCÍPIO – Ontem, na sua última coletiva de imprensa, Obama cometeu a seguinte frase: “É importante que os Estados Unidos defendam o princípio básico de que países poderosos não podem ficar por aí invadindo e intimidando países menores.” Em janeiro de 2015, por ocasião da Guerra na Ucrânia, disse o mesmo. Da boca do único presidente norte-americano que passou dois mandatos inteiros em guerra contra países ‘menores’ e que, apenas no ano passado, jogou 26.171 bombas (3 por hora) neles, a frase só fará sentido se sacrificarmos a expressão gasta por um Obama prestes a entregar um aparato de espionagem e ataques remotos sem precedentes nas mãos de Donald Trump.

GARANTIA / GARANTIDO – Após a prisão do líder do MTST no cenário bárbaro de uma reintegração de posse em São Paulo, a ex-presidente Dilma Roussef apressou-se em soltar um comunicado solidarizando-se com Guilherme Boulos. Em nota intitulada “Prisão de Boulos fere democracia e criminaliza defesa dos direitos sociais” ela escreveu: “A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação.” A hipocrisia seria cômica caso não fosse revoltante para quem se lembra do primeiro mandato Dilma, bastante atuante na violenta criminalização dos movimentos sociais – ao lado da grande imprensa e dos governadores do PMDB e PSDB que depois conspirariam contra ela, aliás. Entre tantos outros casos, ainda se espera nota da ex-presidente sobre o Rafael Braga. Importante dizer que não foi Dilma que inventou essa garantia ao contrário. A palavra também vem sendo massacrada por governadores como Geraldo Alckmin em frases do tipo: “A PM agiu e continuará agindo para garantir a liberdade de manifestação e o direito de ir e vir.”

Aceito contribuições para o dicionário nos comentários abaixo. O perigo é de, nos tempos que correm, perdermos todas as palavras.

segunda-feira, março 30, 2015

Os coxinhas vão pirar: Obama pede Lula como Secretário Geral da ONU

Em discurso, presidente dos Estados Unidos disse que ex-presidente levou o Brasil a um patamar incrível, na luta contra a pobreza e a fome. Segundo Obama, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo mais alto da Organização das Nações Unidas.

Segundo a agência internacional de noticias EFE, Obama nesta manhã discursou em evento na Casa Branca e destacou a "paz entre nações" em seu discurso. 

Obama também falou sobre o papel da ONU nessa questão, e que seria importante um líder que levasse a ONU a um padrão mundial de pacificador e apoio institucional as crises de guerra que abrangem o mundo, além da luta contra a fome e a discriminação. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo, o ex-presidente segundo ele, levou o Brasil a um patamar incrível enquanto foi presidente, na luta contra a pobreza e a fome, além dos acordos internacionais. 

Em 2010, o ex-presidente disse que não deve ocupar um cargo como este, pois o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente.

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Roosevelt chegou a nomeá-lo como “moderador do mundo”, e na Carta das Nações Unidas, a posição é descrita como “chefe administrativo oficial”. E segundo consta, esse é o próximo passo almejado pelo presidente Lula.

A nomeação do secretário-geral é feita pela Assembléia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança (passível de veto). Atualmente, o mandato do cargo consta de cinco anos, podendo estender-se por um segundo termo, sendo utilizado também o critério de rotação geográfica e da origem distinta dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Basicamente, trata-se do exercício da diplomacia e mediação sobre questões globais.

Em visita ao Oriente Médio, Lula colocou-se em posição de mediador dos conflitos Israel/Palestina. O porta voz da presidência da Palestina declarou que “[…] ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável”. E, em mais uma de suas típicas metáforas, Lula disse que “O vírus da paz está comigo desde que eu estava na barriga da minha mãe”.

São 8 os que ocuparam o posto de Secretário-Geral da ONU: Trygve Lie (Noruega), Dag Hammarskjöld (Suécia), U Thant (Mianmar), Kurt Waldheim (Áustria), Javier Pérez de Cuéllar (Peru), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Kofi Annan (Gana) e Ban Ki-moon (Coréia do Sul). Se por um lado o posto de Secretário-Geral exige muito jogo de cintura, por outro é uma posição de extrema visibilidade.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. 

Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. 

Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.

sexta-feira, março 25, 2011

E a Amazônia, estúpido!

" Pretender reafirmar a soberania brasileira nessa região apelando para equipes, armamentos e tecnologia bélica dos Estados Unidos constitui um maiúsculo erro, pois a dependência tecnológica e militar que isso implicaria deixaria o Brasil atado de pés e mãos aos desígnios da potência imperial."

Por Atilio Borón na Revista Fórum.

Os interesses imperialistas estão sobre o Brasil. Nesse caso, com o envio de seu principal representante ao país, Barack Obama.

Todos recordam aquela frase com a qual Bill Clinton desarmou George Bush pai na competição presidencial de 1992. Uma expressão parecida poderia ser utilizada no momento atual, quando muitos pensam, no Brasil e no exterior, que Obama está de visita a esse país para vender os F-16 fabricados nos Estados Unidos, neutralizando seu competidor francês e para promover a participação de empresas estadunidenses na grande expansão futura do negócio petroleiro brasileiro.

Também, para assegurar um subministro confiável e previsível à sua insaciável demanda de combustível mediante acordos com um país do âmbito hemisférico e menos conflitivo e instável do que seus provedores tradicionais do Oriente Médio ou da própria América Latina. Além disso, a pasta de negócios que Obama leva inclui a intervenção de empresas de seu país na renovação da infraestrutura de transportes e comunicações do Brasil e nos serviços de vigilância e de segurança requeridos pela Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016). Os que apontam essas realidades não deixam de assinalar os problemas bilaterais que afetam a relação comercial, sobretudo devido à persistência do protecionismo estadunidense e as travas que isso implica para as exportações brasileiras. A relação, portanto, está longe de ser tão harmoniosa como muitos dizem. Além disso, a crescente gravitação regional e, em parte, internacional do Brasil é vista com preocupação por Washington. Sem o apoio do Brasil e da Argentina, e também de outros países, a iniciativa bolivariana de acabar com a Alca não teria prosperado. Portanto, um Brasil poderoso é um estorvo para os projetos do imperialismo na região.

Dado o anterior, temos que perguntar-nos sobre os objetivos da visita de Obama ao Brasil. Observemos primeiro os dados do contexto: desde o começo do governo de Dilma Rousseff, a Casa Branca desatou uma enérgica ofensiva tendente a fortalecer a relação bilateral. Não haviam passado dez dias de sua instalação no Palácio do Planalto quando recebeu a visita dos senadores republicanos John McCain e John Barrasso; poucas semanas mais tarde seria o secretário do Tesouro, Timothy Geithnar, que bateria à sua porta para reunir-se com a presidente. O interesse dos visitantes se desatou ante a mudança presidencial e o sinal esperançador procedente de Brasília, quando a presidente anunciou que estava reconsiderando a compra de 36 aviões de combate da firma francesa Dassault, anunciada por Lula antes do fim de seu mandato. Essa mudança de atitude fez com que os lobbistas das grandes empresas do complexo militar-industrial –isto é, do "governo permanente” dos Estados Unidos, independentemente do ocupante transitório da Casa Branca- deixaram-se cair sobre Brasília com a esperança de ver-se beneficiados com a adjudicação de um primeiro contrato por 6 bilhões de dólares que, eventualmente, poderia crescer significativamente se o governo brasileiro decidisse, como se espera, ordenar a compra de outros 120 aviões nos próximos anos. Porém, seria um erro acreditar que somente a motivação crematística é a que inspira a viagem de Obama.

Na realidade, o que a ele mais interessa em sua qualidade de administrador do império, é avançar no controle da Amazônia. Requisito principal desse projeto é entorpecer, já que não se pode deter, a crescente coordenação e integração política e econômica em curso na região e que tem sido tão importante para fazer naufragar a Alca, em 2005, e frustrar a conspiração secessionista e golpista na Bolívia (2008) e no Equador (2010). Também deve tentar semear a discórdia entre os governos mais radicais da região (Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador) e os governos "progressistas” –principalmente, o Brasil, a Argentina e o Uruguai-, que pugnam por encontrar um espaço, cada vez mais demarcado e problemático, entre a capitulação aos ditames do império e os ideais emancipatórios, hoje encarnados nos países da Alba, que há 200 anos inspiraram as lutas pela independência de nossos países. O resto são assuntos secundários. Após esses antecedentes, surpreende a indecisão de Rousseff em relação com o reequipamento de suas forças armadas porque se, finalmente, o Brasil chegasse a fechar o trato, favorecendo a aquisição dos F-16 em vez dos Rafale franceses, seu país veria seriamente menoscabada sua vontade de reafirmar sua efetiva soberania sobre a Amazônia.

Com isso não se quer afirmar que o Brasil deve comprar os aviões da Dassault; mas que qualquer outra alternativa é preferível à alternativa do provedor estadunidense. Se tal coisa chegasse a acontecer é porque a chancelaria brasileira teria passado por alto, com irresponsável negligência, o fato de que no tabuleiro geopolítico hemisférico Washington tem dois objetivos estratégicos: o primeiro, mais imediato, é acabar com o governo de Hugo Chávez, apelando para qualquer expediente, seja de caráter legal e institucional ou por qualquer forma de sedição. Esse é o objetivo manifesto e vociferado da Casa Branca. Porém, o fundamental,a largo prazo, é o controle da Amazônia, lugar onde se depositam enormes riquezas que o império, em sua desorbitada carreira para a apropriação excludente dos recursos naturais do planeta, deseja assegurar para si sem ninguém que se intrometa no que sua classe dominante percebe como sua região natural: água, minérios estratégicos, petróleo, gás, biodiversidade e alimentos. Para os mais ousados estrategistas estadunidenses, a bacia amazônica, da mesma forma como a Antártida, é uma área de livre acesso, onde não se reconhecem soberanias nacionais, e, por isso mesmo, aberta aos que contem com "os recursos tecnológicos e logísticos” que permitam sua exploração adequada. Isto é: os Estados Unidos. Porém, obviamente, nenhum alto funcionário do Departamento de Estado ou do Pentágono, e muito menos o presidente dos Estados Unidos, anda dizendo essas coisas em voz alta. Porém, atuam em função dessa convicção. E, coerente com essa realidade, seria insensato para o Brasil apostar em um equipamento e em uma tecnologia militar que o colocaria em uma situação de subordinação ante quem ostensivamente está disputando a posse efetiva dos imensos recursos da Amazônia. Ou alguém tem dúvidas de que, quando chegue o momento, os Estados Unidos não vacilarão um segundo em apelar à força para defender seus vitais interesses ameaçados pela impossibilidade de ter acesso aos recursos naturais situados nessa região?

Por conseguinte, o que está em jogo é precisamente o controle dessa zona. Obviamente, sobre isso Obama não intercambiará uma palavra com sua anfitriã. Entre outras coisas porque Washington já exerce certo controle de fato sobre a Amazônia a partir de sua enorme superioridade em matéria de comunicação via satélite. Além disso, a extensa cadeia de bases militares com a qual os Estados Unidos têm rodeado essa área ratifica, com os métodos tradicionais do imperialismo, essa inocultável ambição de apropriação territorial. A preocupação que moveu o ex-presidente Lula da Silva ao acelerar o reequipamento das forças armadas brasileiras foi a inesperada reativação da IV Frota dos Estados Unidos poucas semanas depois que Brasília anunciou o descobrimento de uma enorme jazida de petróleo submarino em frente ao litoral paulista. Nisso, tornou-se evidente, como um pesadelo, que Washington considerava inaceitável um Brasil que, além de contar com um grande território e uma riquíssima dotação de recursos naturais, pudesse também converter-se em uma potência petroleira e, por isso mesmo, em um país capaz de contrabalançar o predomínio estadunidense ao sul do Rio Bravo e, em menor medida, no tabuleiro geopolítico mundial. O astuto minueto cortesano da diplomacia estadunidense tem ocultado os verdadeiros interesses de um império sedento de matérias primas, de energia e de recursos naturais de todo tipo e sobre o qual a grande bacia amazônica exerce uma irresistível atração. Para dissimular suas intenções, Washington tem utilizado – com êxito, porque a bacia amazônica acabou sendo rodeada por bases estadunidenses - um sutil operativo de distração no qual o Itamaraty caiu como um novato: oferecer seu apoio para conseguir que o Brasil obtenha um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. É difícil entender como os experimentados diplomatas brasileiros levaram a sério tão inverossímil oferecimento, que franqueava o ingresso ao Brasil, enquanto o fechava a países como Alemanha, Japão, Itália, Canadá, Índia e Paquistão. Deslumbrados por essa promessa, a chancelaria brasileira e o alto mando militar não perceberam que, enquanto se entretinham em estéreis divagações sobre o assunto, a Casa Branca ia instalando suas bases por onde quis: sete na Colômbia, no quadrante noroeste da Amazônia; duas no Paraguai, no sul; pelo menos uma no Peru, para controlar o acesso oeste à região e uma, em trâmite, com a França de Sarkozy, para instalar tropas e equipamentos militares na Guiana Francesa, aptos para monitorar a região oriental da Amazônia. Mais ao norte, bases em Aruba, Curaçao, Panamá, Honduras, El Salvador, Porto Rico, Guantánamo, para fustigar a Venezuela bolivariana e à revolução cubana.

Pretender reafirmar a soberania brasileira nessa região apelando para equipes, armamentos e tecnologia bélica dos Estados Unidos constitui um maiúsculo erro, pois a dependência tecnológica e militar que isso implicaria deixaria o Brasil atado de pés e mãos aos desígnios da potência imperial. Salvo que se pense, claro está, que os interesses nacionais do Brasil e dos Estados Unidos são coincidentes. Alguns assim o creem; porém, seria gravíssimo que a presidente Dilma Rousseff incorrera em tão enorme e irreparável erro de apreciação. E os custos –econômicos, sociais e políticos- que o Brasil e, com ele, toda a região, deveriam pagar devido a tal desatino seriam exorbitantes.

*Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University. Professor titular de Filosofia Política da Universidade de B. Aires, Argentina. Ex-secretário-executivo do Cons. Latin. de Ciencias Sociales (CLACSO)

Publicado por Envolverde. Foto por http://www.flickr.com/photos/pontodeak/.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

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