40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará

Uepa vai ter reitora com mandato tampão

PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada

Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.

Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.

A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.

"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.

Processo eleitoral está suspenso desde janeiro

O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.

No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.

No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.

Do Repórter 70 de O Liberal

Reitora

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

UEPA em cerco

As especulações sobre o possível interventor na reitoria da UEPA já começam a deflagrar uma série de especulações, como não poderia deixar de acontecer. Uma delas é que a atual diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a infectologista Cléa Bechara, apoiadora da candidatura da Chapa 04 (Bira/Jofre) estaria sendo pensada por alguns partidários da governadora como a possível biônica. Numa outra perspectiva, Mário Cardoso vendo ameaçada sua candidatura pela inclinação do staff petista nacional em ver o PT local em aliança com PTB e/ou PMDB e assim compor chapa, lançaria o ex-secretário adjunto da SEDUC a uma nova tentativa de ser reitor na UEPA, onde disputou e ganhou as eleições de 1996, tendo Silvio Gusmão como seu vice. Ambos, mesmo vencedores, amargaram a nomeação da terceira colocada na nefasta lista tríplice, a professora Izabel Amazonas. Ironia do destino, Silvio Gusmão eleito na década de 80 na UFPA em chapa encabeçada por Nazareno Noronha e na década de 90 com Mário Cardoso e vencedor das eleições do final do ano passado, se vê em situação inusitada, mesmo contando com apoio de importantes setores do PT e da comunidade acadêmica, além de receber diversas manifestações de que a governadora Ana Júlia o prefere por competência e direito - já que foi o mais votado e o partido dos trabalhadores sempre defenderam o princípio democrático e o processo eleitoral justo - este, não se contempla até agora com a nomeação. A decisão judicial não chega e estudantes, servidores e toda a sociedade esperam o desfecho para que aquela instituição de ensino superior possa novamente ter um gestor apto a levá-la à condição de indutora do desenvolvimento do Estado como pretende o governo Ana Júlia e todos que tem responsabilidade como estes compromissos.

G da barganha

Ontem, com o pronunciamento do Plenário da Assembléia Legislativa do Deputado Roberto Santos (PRB), a dita "oposição responsável" da Assembléia Legislativa fica mais forte. Antes denominada de G8, agora o grupo é G10, com forte inclinação de fortalecer-se ainda mais, ameaçando ganhar ar de superioridade. Sorri o deputado João Salame, coordenador do grupo, com a perspectiva de mais deputados virem usar da mesma tática: Dizer que o governo não atende à reivindicação dos "nobres" deputados e assim barganhar favorecimentos políticos das teta do Estado para que este possa ver seus projetos aprovados naquela casa.